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Sedese publica edital de seleção do Programa Geração Esporte

geração esporte siteFoi publicado nesta sexta-feira (21/5) no Diário Oficial de Minas Gerais o Edital N° 006/2021 para seleção de municípios do Programa Geração Esporte, destinado às cidades interessadas em executar o programa pelo período de dois anos.

Elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, o programa pretende incentivar as prefeituras municipais a desenvolverem ações para a prática de atividades físicas, esportes e de lazer, com o foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos.

Poderão participar deste edital prefeituras municipais de Minas Gerais, com exceção dos municípios contemplados nos Editais de Seleção nº 02/2019, 03/2020 ou contemplados por indicação de emenda parlamentar no respectivo programa, este ano. Serão selecionados 29 municípios interessados em executar o Geração Esporte pelo período de dois anos.

Para participar da seleção, as cidades devem ter estrutura física mínima e adequada disponível para a execução das atividades, como quadra poliesportiva coberta com equipamentos e marcações para a prática de diferentes modalidades esportivas e em boas condições de uso. Além disso, devem possuir vestiários, bebedouro, sala para armazenamento dos materiais esportivos, sala para a coordenação, bem como obedecer outros critérios estabelecidos no edital.

Neste edital, o material esportivo será adquirido pelas prefeituras municipais conforme estabelecido na Resolução Sedese Nº 25/2021 e seu Anexo II - “Geração Esporte - Formalização de Convênio por meio de Edital”, que dispõe sobre a celebração de convênios de saída e termos de colaboração/fomento para a implementação de núcleos esportivos no Programa de Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer da Sedese.

Os municípios interessados em executar o Programa podem realizar as inscrições até as 18 horas do dia 13 de julho. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico https://geracaoesporte.esportes.mg.gov.br/inscricoes/, onde deverá ser inserida toda a documentação solicitada no Edital. Para acessar o edital e seus documentos complementares clique aqui.

Os municípios que fazem parte do Programa Percursos Gerais terão prioridade no processo de seleção, conforme prevê o Anexo I do edital. Os demais, serão ranqueados por Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de acordo com as vagas disponíveis. A iniciativa é parte da estratégia do Governo de Minas, que busca reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social e reforçar o caráter social do programa Geração Esporte.

Sedese divulga resultado final do Edital de Seleção do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

marca incentivo siteJá está disponível o resultado final dos representantes da sociedade civil selecionados para compor o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Foram escolhidos, por meio de edital, nove pessoas físicas residentes em Minas Gerais e de comprovada idoneidade e reconhecida competência na área esportiva para compor o órgão.

Serão três titulares e 6 suplentes, conforme pontuação e critérios estabelecidos no Anexo Único do Edital. O Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, órgão ligado à Subsecretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), é a instância que avalia e delibera sobre os projetos esportivos protocolados no mecanismo.

Os selecionados foram definidos com a seguinte distribuição: uma vaga exclusiva para representação feminina; uma vaga exclusiva para representação do interior, considerando aqueles que residem em Minas Gerais fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte; uma vaga exclusiva para candidatos com histórico de atuação no paradesporto; uma vaga exclusiva para candidatos com formação acadêmica em direito;  uma vaga exclusiva para candidatos com histórico de atuação em projetos voltados ao atendimento de público em situação de vulnerabilidade social e quatro vagas de livre concorrência.

O próximo passo será a publicação de uma Resolução pela Sedese para formalizar a nomeação dos candidatos classificados como representantes da sociedade civil no Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 

Webinário discute políticas públicas para o mercado de trabalho e geração de renda no pós-pandemia

A pandemia do novo coronavírus produziu efeitos enormes no aumento da pobreza, uma pequena alta no percentual do desemprego formal e uma grande elevação do mercado informal de trabalho. A avaliação é do ex-ministro da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, Roberto Brant, que participou hoje do webinário Mundo do Trabalho: Impactos da Covid-19 após um ano de pandemia, promovido pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda de Minas Gerais (Ceter/MG) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Segundo ele, enquanto nos países desenvolvidos o desemprego girava em torno de 5% em 2019, saltando para cerca de 9% em 2020, no Brasil, no pré-pandemia a taxa estava em 12,6%, passando para 13,5% em 2020 e atingindo agora 14,4%. Segundo ele, nos Estados Unidos, o desemprego saltou de 4% em 2019 para 16% no ano passado, mas já está hoje em torno de 6%.

“Claro que houve efeito no mercado de trabalho, mas percebo que os maiores impactos se deram, principalmente, no mercado informal, que já atingia 41,6% da população ocupada em 2019, algo em torno de 39 milhões de brasileiros, e atinge hoje uma grande parcela da população. “Os grandes problemas do mercado de trabalho brasileiro antecedem largamente o efeito da pandemia. Diferente da maioria dos países do mundo, nós já vivíamos, há mais de uma década, uma situação de recessão econômica que teve efeitos extremamente perversos no mercado de trabalho brasileiro”, afirmou Brant, para quem os remédios a serem adotados são estruturais.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, informou que dados da Pnad mostram que o desemprego em Minas chega a 12,2% da População Economicamente Ativa e, no Brasil, a taxa chega a 14,4%. “Esses resultados afetam praticamente uma grande parcela da população, principalmente os trabalhadores com menor proteção social, baixa escolaridade e os que se encontram abaixo da linha da pobreza”, disse, lembrando a importância de eventos como o webnário para a discussão e implementação de políticas públicas.

De acordo com Elizabeth Jucá, estudos recentes da Sedese apontam que 1,6 milhão de mineiros se tornarão pobres e extremamente pobres com o fim do auxílio emergencial. “Com isso, Minas Geais passará a ter 5 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, ou seja, quase um quarto da população do Estado”.

Raphael Vasconcelos, subsecretário de Trabalho e Renda da Sedese e mediador do debate, ressaltou que pouco mais de um ano após o início da pandemia é possível ver agora um retrato mais claro dos efeitos sociais e econômicos da Covid. “Sabemos que essa crise ainda não foi resolvida e que suas consequências estarão presentes nos próximos anos. E nosso objetivo é discutir esse futuro. O Ceter continua cumprindo com uma de suas funções, que é promover as políticas de trabalho, emprego e renda, e esse seminário é mais uma forma de discutirmos políticas públicas nessa área tão importante para a sociedade”, enfatizou.

A diretora técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, salientou também os impactos da pandemia sobre o mercado de trabalho “Tivemos um aumento não só da pobreza e da extrema pobreza, mas também tem um impacto do empobrecimento da classe trabalhadora ocupada”, disse. Segundo ela, se comparado o quarto trimestre de 2019 com o quarto trimestre de 2020, houve uma queda no rendimento real médio dos trabalhadores de 1%. Já nas ocupações com ensino superior completo essa redução na remuneração chegou a quase 9%.

“É preciso pensar a questão da formação, da educação, pensando no país do futuro, a hora que retomarmos as atividades e disputa, inclusive no mundo, em que o lugar o Brasil estará nessa divisão econômica mundial. A crise trouxe à tona e aprofundou desigualdades já existentes no mercado de trabalho, que é a questão das mulheres, que são maioria nas taxas de desocupação. Se acrescermos aí questão da cor, vemos então que as mulheres negras tiveram um impacto ainda maior e aprofundam ainda mais as diferenças de remuneração”, disse, lembrando que para enfrentar essas desigualdades do mercado de trabalho e de empobrecimento da população, não só crescimento da economia é prioritário, mas também é preciso políticas públicas que se somem nessa retomada da economia e sejam propositivas para reduzir essas desigualdades tão difíceis do mercado. Ela salientou também a importância dos Conselhos Municipais de Trabalho, Emprego e Renda para garantir políticas públicas mais efetivas.

José Ribeiro, coordenador da Área de Geração de Conhecimento para Promoção do Trabalho Decente da OIT, apresentou uma série de ferramentas que a OIT vem trabalhando com seus parceiros para auxiliar nessa retomada, pensando no modelo triparte da Organização: governo, representação de empregadores e trabalhadores. Segundo ele, o ineditismo da pandemia trouxe efeitos muito rápidos e consequências muito grandes para empresas, trabalhadores e para o funcionamento da sociedade como um todo.

“Logo de início, nós já tivemos um impacto no trabalho formal, com redução da jornada de trabalho e dos salários. O trabalho informal também ficou comprometido, a gente vê isso na Pnad Contínua logo nos primeiros meses da crise. Há setores intensivos de mão de obra que foram fortemente atingidos, como turismo, cultura e entretenimento, assim como alguns segmentos de comércio e serviço”, lembra José Ribeiro. Segundo ele, os pequenos negócios também foram fortemente impactados, e respondem por cerca de 30% do Produto Interno Bruto no Brasil.

O representante da OIT afirmou que houve um aumento das fragilidades existentes no mercado de trabalho e salientou que as mulheres foram extremamente prejudicadas pela Covid, assim como os jovens. José Ribeiro mostrou também as propostas da Organização para a retomada econômico-social no pós pandemia.

Confira aqui a íntegra do webinário.

Observatório do Esporte lança ferramenta que possibilita a transparência e o controle social das políticas de esportes em Minas Gerais

Foram lançados nesta quinta-feira (20/5) dois dasbhoards inéditos que vão auxiliar a comunidade esportiva mineira no acompanhamento de dados sobre as políticas esportivas de Minas Gerais. O "Ações Subesp" e "Bolsa Atleta" já estão disponíveis na Plataforma de Monitoramento da Subsecretaria de Esportes (Subesp). A ferramenta de gestão da informação foi elaborada pelo Observatório de Esporte de Minas Gerais, ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A Plataforma de Monitoramento agora passa a disponibilizar, ao todo, nove painéis para o acompanhamento dos programas e ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Esportes (Subesp), além de dados gerais sobre a situação do esporte no Estado. Eles também fornecerão subsídios aos municípios mineiros na realização de diagnósticos locais e para universidades na elaboração de pesquisas relacionadas ao esporte.

Para a coordenadora do Observatório do Esporte, Ana Paula de Jesus, a Plataforma representa a superação de um grande desafio para a Subesp de reunir e organizar inúmeros dados sobre as ações, até então, fragmentados e torna-los acessíveis ao cidadão mineiro. “Outro ganho significativo, especialmente, a toda comunidade acadêmica de Minas Gerais é a possibilidade de baixar as bases de dados para o desenvolvimento de estudos que auxiliarão na tomada de decisões mais assertivas acerca das políticas esportivas”, explica Ana Paula.

Um dos novos painéis disponibilizado, o "Ações Subesp", reúne as informações principais dos demais dashboards já presentes na Plataforma de Monitoramento Subesp. Além disso, ele traz dados em uma perspectiva global. Por meio desse painel, os interessados podem conferir o nível de participação de determinado município ou região em todas as ações da Subesp, inclusive, por dimensão esportiva (Educacional, Participação, Rendimento e Transversal).

O painel ainda possibilita visualizar a evolução da adesão dos municípios às ações Subesp no período de 2012 a 2020. Destaca-se que os resultados físicos e financeiros das ações, a partir de 2020, podem ter sido afetados pela pandemia. Em breve, os dados relativos a emendas parlamentares também serão disponibilizados.

O Superintendente de Programas Esportivos da Sedese, Frederico Pessoa, destaca a usabilidade da Plataforma de acesso aos dados.  “Esta é uma ferramenta extremamente útil, de resposta rápida, agradável de se utilizar e de fácil compreensão”.

Outro painel inédito apresenta dados sobre beneficiários e entidades contempladas do Programa "Bolsa Atleta" entre 2013 e 2020, com exceção de 2015, ano em que não houve publicação de edital. Entre as informações apresentadas estão: valor total repassado; número de bolsas; média de idade dos contemplados; ranking de modalidades mais frequentes entre os beneficiários, e o ranking de entidades com maior representação no programa, a partir dos atletas contemplados. O painel conta, ainda, com filtros que possibilitam a análise de informações por gênero, modalidade, nível da bolsa (estadual, nacional, internacional, olímpico/paraolímpico e técnico), município e região.

Os cidadãos podem se manifestar dando opiniões e sugestões de melhoria a todos os dashboards por meio de formulário disponível na própria Plataforma.

O lançamento da Plataforma de Monitoramento da Subesp ocorreu em 17 de dezembro de 20, em evento totalmente on-line para evitar a aglomeração de pessoas e evitar o risco de disseminação do coronavírus. Clique aqui e assista na íntegra. 

Utramig inicia curso de Programação Web só para mulheres

A importância de maior diversidade no mercado de trabalho de tecnologia foi a tônica da Aula Inaugural do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Programador Web, que aconteceu na segunda-feira, 17 de maio. A turma é formada somente por mulheres. O curso é ofertado  por meio do Programa Novos Caminhos, do Governo Federal, e conta com a parceria do Projeto Minas Programando, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que tem o objetivo de enriquecer a oferta e ampliar as possibilidades de inserção profissional das alunas.

A presidente da Utramig, Patricia Braga, destacou os dados da presença de mulheres atuando na área tecnológica em Minas Gerais (39%) e no Brasil (26%), segundo pesquisas, e a necessidade de maior incentivo a participação de mulheres. Ela ressaltou que um dos pontos levantados nas pesquisas sobre a baixa participação de mulheres no mercado de Tecnologia da Informação está relacionado ao fato de essas mulheres não terem em quem se inspirar.

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese,  Raphael Rodrigues, celebrou a concretização dessa turma e parabenizou o trabalho de todas as pessoas envolvidas. Ele reforçou a importância de ampliar a presença feminina nesta área tão dinâmica e importante para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Rodrigues elencou as ações da SEDESE de enfrentamento aos desafios e obstáculos neste momento, bem como enalteceu a iniciativa do curso “para a geração de novas oportunidades para a vida das alunas”.

Ao fim da sua fala, Patricia fez um convite às alunas: “sejam, vocês, as mulheres que serão a inspiração para as meninas do futuro”.

Sobre o curso

O curso terá duração de 4 meses, com carga horária total de 200 horas. Serão desenvolvidos os conteúdos de Introdução a Programação e ambiente de desenvolvimento; Lógica de programação, HTML e CSS, Java Script, React, FrameWork e Banco de Dados. Além disso, as alunas terão a disciplina de Competências de Empregabilidade e Cidadania (CEC), espaço dedicado discutir questões relacionadas às competências socioemocionais e ao mercado de trabalho.

Sobre Novos Caminhos

O Ministério da Educação estruturou o Novos Caminhos para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, em apoio às redes e instituições de ensino, no planejamento da oferta de cursos alinhada às demandas do setor produtivo e na incorporação das transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

Sobre Minas Programando

O projeto Minas Programando é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais com o objetivo de ofertar vagas em cursos de qualificação profissional na área de tecnologia da informação para mineiros e mineiras.

 

 

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