Academias ao ar livre, kits esportivos e parquinhos infantis

Serviço:

Receber doação de academias ao ar livre, parquinho infantil e kits esportivos referente às indicações parlamentares 2025, conforme Resolução SEGOV nº 006, de 31 de janeiro de 2025 e Decreto de Doações nº 45242, de 11/12/2009.


O que é?

Contempla a doação de kits de materiais esportivos, academias ao ar livre e parquinhos infantis para entidades esportivas, organizações da sociedade civil e prefeituras municipais de todas as regiões do Estado. A iniciativa tem como propósito fortalecer a infraestrutura local, ampliar o acesso da população às atividades físicas e de lazer, e promover a inclusão social e o desenvolvimento social por meio do esporte.


Quem pode utilizar este serviço?

Municípios mineiros e entidades formais sem fins lucrativos.


Para municípios

Documentos necessários para formalização da doação por meio de Emendas Impositivas para Municípios:

Academias ao Ar Livre

Kits de Materiais Esportivos

Parquinhos Infantis


Documentos necessários para formalização da doação por meio de Emendas Extras para Municípios:

Academias ao Ar Livre

Kits de Materiais Esportivos

Parquinhos Infantis


Para entidades

Documentos necessários para formalização da doação por meio de Emendas Impositivas para entidades:

Academias ao Ar Livre

Kits de Materiais Esportivos

Parquinhos Infantis


Documentos necessários para formalização da doação por meio de Emendas Extras para entidades:

Academias ao Ar Livre

Kits de Materiais Esportivos

Parquinhos Infantis


Orientações

Manual do Usuário Externo SEI

Para dúvidas sobre o cadastro de usuário externo SEI: (31) 3916-7882


 

Destinar o ofício aos cuidados do secretário de estado

Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Prédio Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde | Belo Horizonte (MG) | CEP: 31.630-900

Informações: (31) 3915-0105 / 3916-806

 

LOGO BRANCA

 

   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

CNPJ: 05.465.167/0001-41

 

Endereço:

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 14º andar

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