Orientações - Emendas Parlamentares

No intuito de aprimorar, facilitar e agilizar o fluxo de indicações de emendas parlamentares estaduais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese elaborou alguns documentos que visam auxiliar tanto no processo de escolha de projetos para destinação de recursos quanto na posterior elaboração de propostas a serem cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (SIGCON-Saída). São eles:


Portfólio de Projetos 2024

  • Portfólio de Projetos 2024:Tem o objetivo de apresentar os projetos prioritários da Sedese, para os quais o órgão tem interesse em receber indicações. Orienta-se fortemente que seja dada preferência a estes projetos, visto que foram detalhadamente pensados pelas áreas técnicas da Secretaria, considerando suas capacidades operacionais, e tendo em vista que passaram pela aprovação da alta gestão da Sedese.

Orientações para Proposição de Projetos

  • Orientações para Proposição de Projetos: Tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas que surgem durante as indicações de emendas, apresentando aquilo que não pode ser executado pela Sedese, suas fundamentações legais e alternativas sobre o que pode ser feito dentro de cada ação orçamentária da Secretaria, tendo como base o Portfólio de Projetos 2024. Orienta-se a leitura cuidadosa desse arquivo, visto que ele pode antecipar respostas a diversos questionamentos.


Manual de Cadastramento de Proposta - SIGCON-Saída

  • Manual de Cadastramento de Proposta - SIGCON-Saída: Tem o objetivo de orientar os proponentes beneficiados por emendas com relação ao cadastramento de propostas de Planos de Trabalho no SIGCON-Saída, destacando pontos de atenção e informações relevantes que devem ser levadas em consideração nesse processo.


Em caso de dúvidas, a Sedese disponibiliza os seguintes canais de comunicação:

  • Para dúvidas sobre projetos e possibilidades de indicações e utilização de recursos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Para dúvidas gerais sobre fluxos, prazos, procedimentos e documentos: (31) 3915-4789 (telefone e WhatsApp) | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

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