Órgãos Colegiados

Os órgãos colegiados de direitos humanos buscam fortalecer os mecanismos de participação social.  Em Direitos Humanos tem os seguintes órgãos colegiados:

I – a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT–MG;

II – o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo – Comitrate–MG;

III – o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual – Ceahvis;

IV – o Comitê Estadual para a Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes – Cept–MG;

V – o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica – Comiterc;

VI – o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua;

VII - o Comitê Intersetorial Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância

VIII– o Conselho Estadual da Juventude – Cejuve;

IX – o Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI;

X – o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped;

XI – o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh;

XII – o Conselho Estadual de Direitos Difusos – Cedif;

XIII– o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir;

XIV – o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca;

XV – o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçados de Morte de Minas Gerais;

XVI– o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais;

XVII– o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas.

 

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