Ações Sedese Covid-19 

Ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no contexto da Covid-19

Prestação de contas

• Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - Exercício 2022 (PDF 16.5 MB)
  
• Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FEI - Exercício 2022 (PDF 4.9 MB)
  
• Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual do Trabalho de Minas Gerais - FET/MG - Exercício 2022 (PDF 21.5 MB)
  
• Prestação de Contas Anual do Fundo para Infância e a Adolesceência - FIA - Exercício 2022 (PDF 4.7 MB)
  
• Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - FUNDIF - Exercício 2022 (PDF 6.1 MB)
  
• Prestação de Contas Anual da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE - Exercício 2022 (PDF 37.4 MB)
  

Informações Classificadas e Desclassificadas

As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº 45.969/2012. Devem ser disponibilizadas todas as informações classificadas em cada grau de sigilo e aquelas desclassificadas, atualizadas nos últimos 12 meses.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese  realiza periodicamente a revisão das informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação),

Programas e Ações

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese no ano de 2020, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.

Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo o da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

• Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.

  Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados.

• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção das receitas e despesas totais) para os próximos três anos.

  Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.

• Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas.

  Acesse a LOA na íntegra e documentos relacionados.

Obras Públicas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese não possui obras públicas em andamento.

Receitas e Despesas

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

• Despesa pública: É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. É o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade da coletividade prevista no orçamento.

  Acesse as despesas públicas estaduais, incluindo as da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

• Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos.

  A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese não possui receitas arrecadadas pelo próprio órgão. Acesse as receitas públicas estaduais.

Compras e Contratos

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.

• Compras e contratos
• Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios em andamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.
• Acesse os Processos de Compras concluído pela Sedese.
• Consulte e emita o Certificado de Regularidade para Participar de Licitações Públicas no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. 

• Manifestação de Interesse Para Participação em Atas de Registro de Preços – APMS

Convênios, Repasses e Transferências

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento dos demais órgãos/entidades estaduais.

Acesse os Convênios de Entrada de Recursos e termos de colaboração e fomento dos demais órgãos/entidades estaduais.

Acesse os Termos de Parcerias e Contratos de Gestão dos demais órgãos/entidades estaduais.

Servidores

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada.

• Acesse a Remuneração dos Servidores Públicos ativos incluindo os da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

Concursos Públicos

Nesta seção são disponibilizadas também informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese.

• Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis na página da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

• A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese não realizou ou possui concursos em andamento. Acesse os Concursos Realizados no Estado. 

Participação Social

Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas.

Conheça os demais Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais. Acesse o Portal dos Conselhos e faça parte da construção de políticas públicas de seu interesse. 

Procedimentos Licitatórios Enviados para o TCE/MG

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 23.569/2020 art. 1º, caput[10].

Procedimentos Licitatórios :

• Modalidade:
• Processo nº:
• Objeto:
• Data da Homologação:
• Valor:
• Empresa vencedora:

Relatório de Detalhes do Processo de Compra

Doações e Comodatos

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, os termos do Decreto Estadual nº 48.444/2022, art. 26, caput [11].

Doação / Parceria de Bens e Serviços:

• Nome do doador ou comodante:
• CNPJ/CPF do doador ou comodante:
• Objeto da doação e, quando for o caso, seu quantitativo:
• Prazo de vigência, quando for o caso:
• Valores estimado do bem ou serviço doado:

Dados abertos

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutelado governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações desenvolvidas pela sociedade.

O Estado de Minas Gerais, por meio do Portal de Dados Abertos disponibiliza a sociedade as bases de dados em formato aberto, os quais podem ser utilizados, modificados e compartilhados.