Serviço:
Apoiar financeiramente atletas e técnicos do alto rendimento.
Contatos:
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(31) 3915-4643 / 4642 / 4608
O que é?
Apoia financeiramente atletas praticantes e técnicos de atletas praticantes do desporto de rendimento prioritariamente em modalidades olímpicas, paralímpicas e subsidiariamente não olímpicas, conforme edital, custeando em partes gastos pessoais com inscrições em competições, passagens, hospedagem e alimentação para eventos esportivos; transporte, aquisição de materiais e equipamentos esportivos para o treinamento dos atletas, além de cursos de capacitação para os técnicos.
Etapas do serviço
1. Acompanhar a publicação do edital
Não há um cronograma previsto para a publicação dos editais, mas, a depender do orçamento são anuais e publicados no Diário Oficial de Minas Gerais (www.iof.mg.gov.br) e no sítio institucional da secretaria (www.social.mg.gov.br). A publicação de editais depende da disponibilidade financeira. As demais etapas abaixo descritas podem variar de acordo com as peculiaridades de cada edital.
2. Fazer inscrição no edital aberto
É necessário fazer a inscrição e cumprir demais exigências previstas em edital.
3. Acompanhar a lista preliminar dos selecionados no edital
Os atletas e técnicos classificados deverão enviar a documentação descrita no edital para análise por parte da Comissão Técnica de Avaliação do Bolsa Atleta e da Bolsa Técnico.
4. Acompanhar a lista final dos selecionados no edital.
Aqueles inscritos que passaram na etapa anterior devem enviar o Termo de Compromisso disponibilizado no Sistema de Inscrição para atletas e técnicos paralímpicos (https://bolsaatleta.social.mg.gov.br/) e olímpicos (https://bolsaatletaolimpico.social.mg.gov.br/).
5. Acompanhar convocação de atletas não classificados
Devido ao descumprimento dos critérios para envio da documentação apontados no edital, alguns nomes que integravam a lista preliminar, podem ser desclassificados, assim, outros candidatos ao benefício podem ser convocados para encaminhar a documentação necessária, retomando assim a etapa 3 e as demais aqui descritas.
Legislação
Lei 20.782/2013 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico no âmbito do Estado
Decreto 46.306/2013 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico no âmbito do Estado
Resolução 88/2013 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Estado
Declarações
1. Modelo de declaração da entidade de prática desportiva (doc 34KB)2. Modelo de declaração de Filiação à administração do desporto (doc 34KB)
3. Modelo de declaração convocação pela entidade de administração do desporto (doc 33KB)
4. Modelo de declaração entidade de prática desportiva função de técnico (doc 33KB)
5. Modelo de declaração filiação técnico administração do desporto (doc 33KB)
6. Modelo de declaração exercicio ano vigente técnico (doc 34KB)
7. Modelo de declaração Sede MG técnico (doc 35KB)
8. Modelo de declaração do atleta nivel paralímpico Técnico (doc 33KB)
9. Modelo de declaração Técnico nivel paralímpico (doc 33KB)