Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 48.753/2023)
2024
Seleção de Projetos Esportivos 2024 - Edital Sedese 08/2024
2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 03/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2016
2014
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2014 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas
Edital de Sessão Pública 001/2014 - Serviços de produção do Guia do Torcedor versão 2014
Edital de Seleção 01/2016 - Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico
2013
Edital Projetos 02/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
Edital Projetos 01/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às entidades regionais de administração do
desporto
Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal
Edital 09/2013 - Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Edital 08/2013 - Edital de seleção do programa Estação Juventude
Edital 07/2013 - Edital de seleção de IES - Geração Esporte
Edital 06/2013- Edital de Seleção de municípios- Geração Esporte
Edital 05/2013 - Edital de convocação de empresas especializadas em gestão e organização de competições. (ENCERRADO)
Edital 04/2013 - Edital de chamamento público para pessoas jurídicas que tenham interesse em formalizar parceria com a
SEEJ para a cessão de equipamento de ginástica. (ENCERRADO)
Edital 03/2013 - Seleção destinado a municípios e entidades esportivas interessados em executar o programa Oficina de Esportes. (ENCERRADO)
Edital 02/2013 - Seleção destinado a municípios interessados em executar o programa Geração Esporte (ANULADO)
Edital 01/2013 | Resultado - Seleção para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. (ENCERRADO)
Termo de Parceria 052/2023 - Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 47.554/2018)
Período de execução: 36 (trinta e seis) meses
Termo de Parceria de nº 052/2023 - Publicado em 15/04/2023
1º Termo de alteração simples ao Termo de Parceria Nº52/2023
1º Relatório de Resultados Termo de Parceria n° 052/2023
Relatório Financeiro do 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria 052/2023
Relatório de Monitoramento - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Monitoramento - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Monitoramento - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro 4° Período Avaliatório Termo de Parceria n° 52/2023
Relatório de Monitoramento 4° Período Avaliatório Termo de Parceria n° 052/2023
Relatório de Avaliação - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria de nº 52/2023
Relatório de Resultados - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023
Relatório Financeiro - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023
Relatório Financeiro - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023 Retificado em 30/08/2024
Relatório de Monitoramento 5° Período Avaliatório termo de Parceria 52-2023
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023
Memória de Cálculo - 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 6º Período Avaliatório - Publicado em 08/11/2024
Relatório de Monitoramento - 6º Período Avaliatório - Publicado em 11/11/2024
Relatório de Resultados - 6º Período Avaliatório Termo de Parceria 52/2023
Relatório Financeiro - 6º PeríodoAvaliatório Termo de Parceria 52/2023
Documentos referentes ao processo de seleção pública para celebração de Termo de Parceria:
Ata de Julgamento das Propostas Edital Sedese/SEE 01/2022
Aviso nº 02 Edital Sedese SEE nº 01 2022
Homologação e convocação de entidade vencedora - Edital Sedese/SEE 2022
Termo de Parceria 054/2023 - Associação Mineira do Paradesporto
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 47.554/2018)
Período de execução: 36 (trinta e seis) meses
Termo de Parceria de nº 054/2023 - Publicado em 28/12/2023
Memória de Cálculo da Celebração - Publicado em 28/12/2023
Termo de Alteração Simples - Publicado em 01/04/2024
Relatório de Resultados - Publicado em 30/04/2024
Relatório de Monitoramento - Publicado em 30/04/2024
Relatório da Comissão - Publicado em 30/04/2024
Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023 Publicado em 05/08/2024
Relatório de Monitoramento - Publicado em 06/08/2024
Relatório da Comissão de Avaliação - Publicado em 13/08/2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 054/2023 - publicado em 01/10/2024
Relatório de Resultados - 3º período avaliatório
Relatório de Monitoramento - 3º período avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º período avaliatório
Documentos referentes ao processo de seleção pública para celebração de Termo de Parceria:
Edital Sedese Subesp nº 01 2023
Edital Sedese/Subesp nº 01/2023 - retificado em 20/07/2023
Extrato do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Errata - 1ª retificação - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Realização da Sessão Pública de esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento nº 1 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento de nº 2 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 3 - Prorrogação do prazo de análise e julgamento das propostas
Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 5 - Alteração de cronograma de seleção pública
Homologação e Convocação de Entidade Sem Fins Lucrativos - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Aviso 7 - Alteração de Cronograma do Processo de Seleção Pública
Ata Nº 3 Reunião de Comparecimento da Entidade Convocada
Resolução Sedese de nº 15/2022 - Designa a Comissão Julgadora
Editais e Termos de Parceria 2023
Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023
Relatório de Monitoramento - Termo de Parceria nº 054/2023
Relatório da Comissão de Avaliação - Termo de Parceria nº 054/2023
Termo de Alteração Simples - Termo de Parceria nº 054/2023
Termo de Parceria de nº 054/2023
Memória de Cálculo da Celebração
Caderno de Encargos Jimi 2024 - Word
Ata Nº 3 Reunião de Comparecimento da Entidade Convocada
Aviso 7 - Alteração de Cronograma do Processo de Seleção Pública
Homologação e Convocação de Entidade Sem Fins Lucrativos - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Aviso 5 - Alteração de cronograma de seleção pública
Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 3 - Prorrogação do prazo de análise e julgamento das propostas
Pedido de Esclarecimento de nº 2 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento nº 1 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Realização da Sessão Pública de esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Errata - 1ª retificação - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Extrato do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Edital Sedese/Subesp nº 01/2023 - retificado em 20/07/2023
Edital Sedese Subesp nº 01 2023
Resolução Sedese de nº 15/2022 - Designa a Comissão Julgadora
2022
Edital_Sedese_See_01_2022_1_Retificação
Errata_Edital_Sedese_See_01_2022
Edital_Sedese_See_01_2022_2_Retificação
Ata da Sessão Pública de Esclarecimento sobre o Edital
Errata_Edital_Sedese_See_01_2022_02
Aviso nº 01 Edital Sedese SEE nº 01 2022
Manual para usuários externo do SEI
Edital Sedese See_01_2022_JEMG
Comissão de Monitoramento e Avaliação 2023
Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação.
Dando cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017, a Comissão se reuniu, no dia27/9/2023, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias.
Na oportunidade entraram em pauta a homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.
Comissão de Monitoramento e Avaliação 2022
Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação, se reuniu, no dia 15/12/2022, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017.
Na oportunidade entraram em pauta para homologação os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.
Jogos do Interior de Minas Gerais - Paradesporto
Edital Sedese 11/2022 - JIMI Paradesporto
Caderno de Encargos para realização do JIMI Paradesporto 2023