Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 48.753/2023)
2024
Seleção de Projetos Esportivos 2024 - Edital Sedese 08/2024
2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 03/2018
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2016
2014
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2014 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas
Edital de Sessão Pública 001/2014 - Serviços de produção do Guia do Torcedor versão 2014
Edital de Seleção 01/2016 - Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico
2013
Edital Projetos 02/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
Edital Projetos 01/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às entidades regionais de administração do
desporto
Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal
Edital 09/2013 - Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Edital 08/2013 - Edital de seleção do programa Estação Juventude
Edital 07/2013 - Edital de seleção de IES - Geração Esporte
Edital 06/2013- Edital de Seleção de municípios- Geração Esporte
Edital 05/2013 - Edital de convocação de empresas especializadas em gestão e organização de competições. (ENCERRADO)
Edital 04/2013 - Edital de chamamento público para pessoas jurídicas que tenham interesse em formalizar parceria com a
SEEJ para a cessão de equipamento de ginástica. (ENCERRADO)
Edital 03/2013 - Seleção destinado a municípios e entidades esportivas interessados em executar o programa Oficina de Esportes. (ENCERRADO)
Edital 02/2013 - Seleção destinado a municípios interessados em executar o programa Geração Esporte (ANULADO)
Edital 01/2013 | Resultado - Seleção para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. (ENCERRADO)
Termo de Parceria 052/2023 - Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 47.554/2018)
Período de execução: 36 (trinta e seis) meses
Termo de Parceria de nº 052/2023 - Publicado em 15/04/2023
1º Termo de alteração simples ao Termo de Parceria Nº52/2023
1º Relatório de Resultados Termo de Parceria n° 052/2023
Relatório Financeiro do 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria 052/2023
Relatório de Monitoramento - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Monitoramento - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Monitoramento - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório Financeiro 4° Período Avaliatório Termo de Parceria n° 52/2023
Relatório de Monitoramento 4° Período Avaliatório Termo de Parceria n° 052/2023
Relatório de Avaliação - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Resultados - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria de nº 52/2023
Relatório de Resultados - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023
Relatório Financeiro - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023
Relatório Financeiro - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023 Retificado em 30/08/2024
Relatório de Monitoramento 5° Período Avaliatório termo de Parceria 52-2023
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023
Memória de Cálculo - 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023
Relatório de Avaliação - 6º Período Avaliatório - Publicado em 08/11/2024
Relatório de Monitoramento - 6º Período Avaliatório - Publicado em 11/11/2024
Relatório de Resultados - 6º Período Avaliatório Termo de Parceria 52/2023
Relatório Financeiro - 6º PeríodoAvaliatório Termo de Parceria 52/2023
Documentos referentes ao processo de seleção pública para celebração de Termo de Parceria:
Ata de Julgamento das Propostas Edital Sedese/SEE 01/2022
Aviso nº 02 Edital Sedese SEE nº 01 2022
Homologação e convocação de entidade vencedora - Edital Sedese/SEE 2022
Termo de Parceria 054/2023 - Associação Mineira do Paradesporto
Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 47.554/2018)
Período de execução: 36 (trinta e seis) meses
Termo de Parceria de nº 054/2023 - Publicado em 28/12/2023
Memória de Cálculo da Celebração - Publicado em 28/12/2023
Termo de Alteração Simples - Publicado em 01/04/2024
Relatório de Resultados - Publicado em 30/04/2024
Relatório de Monitoramento - Publicado em 30/04/2024
Relatório da Comissão - Publicado em 30/04/2024
Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023 Publicado em 05/08/2024
Relatório de Monitoramento - Publicado em 06/08/2024
Relatório da Comissão de Avaliação - Publicado em 13/08/2024
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 054/2023 - publicado em 01/10/2024
Relatório de Resultados - 3º período avaliatório
Relatório de Monitoramento - 3º período avaliatório
Relatório da Comissão de Avaliação - 3º período avaliatório
Documentos referentes ao processo de seleção pública para celebração de Termo de Parceria:
Edital Sedese Subesp nº 01 2023
Edital Sedese/Subesp nº 01/2023 - retificado em 20/07/2023
Extrato do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Errata - 1ª retificação - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Realização da Sessão Pública de esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento nº 1 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento de nº 2 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 3 - Prorrogação do prazo de análise e julgamento das propostas
Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 5 - Alteração de cronograma de seleção pública
Homologação e Convocação de Entidade Sem Fins Lucrativos - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Aviso 7 - Alteração de Cronograma do Processo de Seleção Pública
Ata Nº 3 Reunião de Comparecimento da Entidade Convocada
Resolução Sedese de nº 15/2022 - Designa a Comissão Julgadora
Editais e Termos de Parceria 2023
Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023
Relatório de Monitoramento - Termo de Parceria nº 054/2023
Relatório da Comissão de Avaliação - Termo de Parceria nº 054/2023
Termo de Alteração Simples - Termo de Parceria nº 054/2023
Termo de Parceria de nº 054/2023
Memória de Cálculo da Celebração
Caderno de Encargos Jimi 2024 - Word
Ata Nº 3 Reunião de Comparecimento da Entidade Convocada
Aviso 7 - Alteração de Cronograma do Processo de Seleção Pública
Homologação e Convocação de Entidade Sem Fins Lucrativos - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Aviso 5 - Alteração de cronograma de seleção pública
Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Aviso 3 - Prorrogação do prazo de análise e julgamento das propostas
Pedido de Esclarecimento de nº 2 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Pedido de Esclarecimento nº 1 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023
Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Realização da Sessão Pública de esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Errata - 1ª retificação - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Extrato do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023
Edital Sedese/Subesp nº 01/2023 - retificado em 20/07/2023
Edital Sedese Subesp nº 01 2023
Resolução Sedese de nº 15/2022 - Designa a Comissão Julgadora
2022
12° Relatório de Avaliação do Termo de Parceria 49/2020
Edital_Sedese_See_01_2022_1_Retificação
Errata_Edital_Sedese_See_01_2022
Edital_Sedese_See_01_2022_2_Retificação
Ata da Sessão Pública de Esclarecimento sobre o Edital
Errata_Edital_Sedese_See_01_2022_02
Aviso nº 01 Edital Sedese SEE nº 01 2022
Manual para usuários externo do SEI
Edital Sedese See_01_2022_JEMG
11º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
12º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
12º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
12º Relatório de Monitoramento - Termo de Parceria nº 49/2020
III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 49/2020
Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº49/2020
11° Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria n° 49 de 2020
11° Relatório de Avaliação do Termo de Parceria n° 49 de 2020
11° Relatório Financeiro do Termo de Parceria n° 49 de 2020
Comissão de Monitoramento e Avaliação 2023
Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação.
Dando cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017, a Comissão se reuniu, no dia27/9/2023, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias.
Na oportunidade entraram em pauta a homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.
Comissão de Monitoramento e Avaliação 2022
Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação, se reuniu, no dia 15/12/2022, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017.
Na oportunidade entraram em pauta para homologação os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.
Jogos do Interior de Minas Gerais - Paradesporto
Edital Sedese 11/2022 - JIMI Paradesporto
Caderno de Encargos para realização do JIMI Paradesporto 2023
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2020/2022
10º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020
10º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49 de 2020
10º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49 de 2020
Termo de apresentação da entidade sem fins lucrativos vencedora 2020/2021
Termo de Parceria n°49/2020Memória de Cálculo - Termo de Parceria n° 49/2020
Memória de Cálculo Assinada nº49/2020
Extrato de assinatura nº49/2020
I Termo de Alteração Simples ao Termo de Parceria nº 49/2020
Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria N° 49/2020
1º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
1º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
Relatórios de Monitoramento do 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria Nº 49/2020
2º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
2º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
Relatórios de Monitoramento do 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
2º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
Termo aditivo ao Termo de Parceria 49/20
2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 49/20
2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 49/20
Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº49/2020
3º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
3º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
Relatórios de Monitoramento do 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
3º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
4º Relatório de Resultados 4º Período Avaliatório
4º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020
Relatório de Monitoamento 4º Período Avaliatório - SEDESE/SUBESP-CSTP
4º Relatório da Comissão de avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
5º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
5º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
5º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
6º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
6º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
6º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
7º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
7º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
7º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
8º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
8º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
8º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
9º Relatório de Resultados do Período Avaliatório - 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022
9º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
9º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2019
Edital Sedese 01/2019 Processo de Seleção Pública para celebração de Termo de Parceria para realização do Jemg 2019
Homologação e resultado do edital Sedese 01/2019
Extrato de publicação do Edital Sedese nº 01/2019
Comissão Julgadora do processo de seleção
Passo a passo para cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Aviso sobre a sessão pública de esclarecimentos
Publicação da Retificação ao Edital 01/2019
Edital Sedese nº 01/2019 (RETIFICADO)
Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos – Edital Sedese nº 01/2019
2ª Retificação ao Edital 01/2019
Publicação do extrato da 2ª Retificação ao Edital 01/2019
Edital Sedese nº 01/2019 (2ª RETIFICAÇÃO)
Ata de Julgamento das Propostas
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2018/2019
Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 46/2018
1º Relatório Gerencial Financeiro
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório da Comissão de Avaliação
2º Relatório Gerencial Financeiro
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 2ºperíodo avaliatório
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório Gerencial Financeiro
3º Relatório Gerencial Financeiro - RETIFICADO
3º Relatório da Comissão de Avaliação
1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 46/2019
4º Relatório Gerencial Financeiro
4º Relatório Gerencial de Resultados
Relatório de Monitoramento do 4º Período Avaliatório
4º Relatório da Comissão de Avaliação
5º Relatório Gerencial Financeiro
5º Relatório Gerencial de Resultados
Relatório de Monitoramento do 5º Período Avaliatório
5º Relatório da Comissão de Avaliação
6º Relatório Gerencial Financeiro
6º Relatório Gerencial de Resultados
Relatório de Monitoramento do 6º Período Avaliatório
6º Relatório da Comissão de Avaliação
7º Relatório Gerencial Financeiro
7º Relatório Gerencial de Resultados
Relatório de Monitoramento do 7º Período Avaliatório
7º Relatório da Comissão de Avaliação
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2017
Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 40/2017
Memória de Cálculo do Termo de Parceria nº 40/2017
1º Relatório Gerencial Financeiro
1º Relatório Gerencial de Resultados
1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº40/2017
2º Relatório Gerencial Financeiro
2º Relatório Gerencial de Resultados
2º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
3º Relatório Gerencial Financeiro
3º Relatório Gerencial de Resultados
3º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
4º Relatório Gerencial Financeiro
4º Relatório Gerencial de Resultados
4º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
1º Retificação do 4º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório Gerencial Financeiro
5º Relatório Gerencial de Resultados
5º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg)
Edital SEESP Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
Retificação ao Edital 01/2017 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG
Edital SEESP Nº 01/2017 (RETIFICADO) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
Anexo III - Estimativa de Custos
Aviso 01 – Sessão Publica de Esclarecimentos
Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 14/11/2017
Aviso 02 - Sessão Pública de Abertura de Envelopes
Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes
Ata de Julgamento das Propostas
Ata de Julgamento das Propostas - Classificação das proponentes habilitadas
Aviso 03 - Abertura de prazo para interposição de recursos
Aviso 04 - Resultado e Convocação do Concurso de Projetos - Edital SEESP 01/2017
Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2016
Retificação ao Edital Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG
Edital SEESP Nº 01/2016 (retificado) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
Anexo III – Programa de Trabalho
Anexo IV – Memória de Cálculo (Retificado)
Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV
Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV (Retificado)
Anexo V – Modelo de Declaração
Aviso 01 - Sessão Pública de Esclarecimentos
Aviso 03 - Reabertura do prazo de entrega das propostas
Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação IOF
Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação Jornal Hoje em Dia
Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 05/12/2016
Pedido de Esclarecimento nº 01
Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01
Pedido de Esclarecimento nº 2 e Resposta
Aviso 4: Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica
Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica
Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica
Aviso 5: Apresentação de nova Proposta Técnica
Aviso 6: Informação adicional para elaboração de nova proposta técnica
Aviso 07 – Alteração no horário da sessão pública de abertura de Envelopes I
Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I - Proposta Técnica
Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica
Aviso 09 – Prazo para interposição de recursos
Resultado definitivo e convocação
Ata de Reunião de Apresentação da Oscip vencedora do Concurso de Projetos