Editais e Termos de Parcerias

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 48.753/2023)


2024

Seleção de Projetos Esportivos 2024 - Edital Sedese 08/2024


2018

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (14/06/2018)

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 03/2018

Editais de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018 e 03/2018 publicados no Diário Oficial de Minas Gerais (22/06/2018)

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2016


2015
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2015 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas


2014

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2014 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas
Edital de Sessão Pública 001/2014 - Serviços de produção do Guia do Torcedor versão 2014
Edital de Seleção 01/2016 - Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico


2013
Edital Projetos 02/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
Edital Projetos 01/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às entidades regionais de administração do
desporto

Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal
Edital 09/2013 - Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Edital 08/2013 - Edital de seleção do programa Estação Juventude
Edital 07/2013 - Edital de seleção de IES - Geração Esporte

Edital 06/2013- Edital de Seleção de municípios- Geração Esporte

Edital 05/2013 - Edital de convocação de empresas especializadas em gestão e organização de competições. (ENCERRADO)
Edital 04/2013 - Edital de chamamento público para pessoas jurídicas que tenham interesse em formalizar parceria com a
SEEJ para a cessão de equipamento de ginástica. (ENCERRADO)
Edital 03/2013 - Seleção destinado a municípios e entidades esportivas interessados em executar o programa Oficina de Esportes. (ENCERRADO)
Edital 02/2013 - Seleção destinado a municípios interessados em executar o programa Geração Esporte (ANULADO)

Edital 01/2013 | Resultado - Seleção para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. (ENCERRADO)


Termo de Parceria 052/2023 - Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais

Termo de Parceria de nº 052/2023 - Publicado em 15/04/2023

1º Termo de alteração simples ao Termo de Parceria Nº52/2023

1º Relatório de Resultados Termo de Parceria n° 052/2023

Relatório de Monitoramento - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Avaliação - 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Resultados - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Monitoramento - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Avaliação - 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório Financeiro 2º Período Avaliatório - 2023 -Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Resultados - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Monitoramento - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023 

Relatório de Monitoramento - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023 - Retificado em 15/02/2024

Relatório de Avaliação - 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório Financeiro 3º Período Avaliatório - 2023 -Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Monitoramento 4° Período Avaliatório Termo de Parceria n° 052/2023

Relatório de Avaliação - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Resultados - 4º Período Avaliatório do Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Avaliação - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria de nº 52/2023

Relatório de Resultados - 5º Período Avaliatório Termo de Parceria 52-2023

Relatório de Monitoramento 5° Período Avaliatório termo de Parceria 52-2023

1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023

Memória de Cálculo  - 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 052/2023

Relatório de Avaliação - 6º Período Avaliatório - Publicado em 08/11/2024

Relatório de Monitoramento - 6º Período Avaliatório  - Publicado em 11/11/2024

Relatório de Resultados - 6º Período Avaliatório Termo de Parceria 52/2023

Relatório de Avaliação - 7º Período Avaliatório - Termo de Parceria 52/2023

Relatório de Monitoramento - 7º Período Avaliatório - Termo de Parceria 52/2023

Relatório de Resultados - 7º Período Avaliatório Termo de Parceria 52/2023

Relatório Financeiro Anual - 2024 - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório Financeiro Anual - 2024 - Termo de Parceria nº 052/2023

Termo de Apostilamento

Relatório de Monitoramento - 8 Período - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Resultados - 8º Período Avaliatório - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Avaliação 8º Período - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório Financeiro 8º Período Avaliatório - 2025 -Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Monitoramento 9º Período Avaliatório - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Resultados 9º Período Avaliatório - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório de Avaliação 9º Período Avaliatório - Termo de Parceria nº 052/2023

Relatório Financeiro 9º Período Avaliatório - Termo de Parceria nº 052/2023

Memória de Cálculo 2º Termo Aditivo - Termo de Parceria nº 052/2023

2º Termo Aditivo - Termo de Parceria nº 052/2023


Termo de Parceria 054/2023 - Associação Mineira do Paradesporto

Termo de Parceria em execução (Referência: Decreto 47.554/2018)

Período de execução: 36 (trinta e seis) meses

 

 

Termo de Parceria de nº 054/2023 - Publicado em 28/12/2023

Memória de Cálculo da Celebração - Publicado em 28/12/2023

Termo de Alteração Simples - Publicado em 01/04/2024

Relatório de Resultados 1º Período Avaliatório- Publicado em 30/04/2024

Relatório de Monitoramento 1º Período Avaliatório - Publicado em 30/04/2024

Relatório da Comissão 1º Período Avaliatório - Publicado em 30/04/2024

Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023 Publicado em 05/08/2024

Relatório de Monitoramento 2º Período Avaliatório Publicado em 06/08/2024

Relatório da Comissão de Avaliação 2º Período Avaliatório- Publicado em 13/08/2024

1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 054/2023 - publicado em 01/10/2024

Relatório de Resultados - 3º período avaliatório

Relatório de Monitoramento - 3º período avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - 3º período avaliatório

Relatório de Resultados - 4º período avaliatório

Relatório de Monitoramento - 4º período avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação - 4º período avaliatório

Termo de Apostilamento

Relatório de Resultado do 5º Período Avaliatório

Relatório de Monitoramento do 5º Período Avaliatório

Relatório da Comissão de Avaliação do 5º Período Avaliatório

Relatório de Resultados - 6º Período Avaliatório 

Relatório de Monitoramento Retificado - 6º Período Avaliatório 

Relatório da Comissão de Avaliação 6º Período Avaliatório 

Relatório de Resultados - 7º Período Avaliatório 

Relatório de Monitoramento - 7º Período Avaliatório 

Relatório da Comissão de Avaliação 7º Período Avaliatório 


Relatórios financeiros:

Relatório financeiro - 1º período avaliatório - Excel

Relatório financeiro - 1º período avaliatório - PDF

Relatório financeiro - 2º período avaliatório - Excel

Relatório financeiro - 2º período avaliatório - PDF

Relatório financeiro - 3º período avaliatório - Excel

Relatório financeiro - 3º período avaliatório - PDF

Relatório financeiro - 4º período avaliatório - Excel

Relatório financeiro - 4º período avaliatório - PDF

Relatório financeiro - 5º período avaliatório - PDF

Relatório Financeiro - 5º Período Avaliatório - Excel

Relatório Financeiro - 6º Período Avaliatório - PDF

Relatório Financeiro - 6º Período Avaliatório - Excel

Relatório Financeiro - 7º Período Avaliatório - PDF 

Relatório Financeiro - 7º Período Avaliatório - Excel

 


Editais e Termos de Parceria 2023

Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 054/2023

Relatório de Monitoramento - Termo de Parceria nº 054/2023

Relatório da Comissão de Avaliação - Termo de Parceria nº 054/2023

Relatório de Resultados

Relatório da Comissão

Relatório de Monitoramento

Termo de Alteração Simples - Termo de Parceria nº 054/2023

Termo de Parceria de nº 054/2023

Memória de Cálculo da Celebração

Caderno de Encargos Jimi 2024 - Word

Ata Nº 3 Reunião de Comparecimento da Entidade Convocada

Aviso 7 - Alteração de Cronograma do Processo de Seleção Pública

Homologação e Convocação de Entidade Sem Fins Lucrativos - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023

Aviso 5 - Alteração de cronograma de seleção pública

Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023

Aviso 3 - Prorrogação do prazo de análise e julgamento das propostas

Pedido de Esclarecimento de nº 2 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023

Pedido de Esclarecimento nº 1 - Edital Sedese/Subesp de nº 01/2023

Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023

Realização da Sessão Pública de esclarecimentos do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023

Errata - 1ª retificação - Edital Sedese/Subesp nº 01/2023

Extrato do Edital Sedese/Subesp nº 01/2023

Edital Sedese/Subesp nº 01/2023 - retificado em 20/07/2023

Edital Sedese Subesp nº 01 2023

Atenção: Manual para Usuários do SEI! - Tutorial - Cadastro de Usuário Externo e entrega de documentos através de peticionamento no sistema eletrônico de informações -SEI!

Resolução Sedese de nº 15/2022 - Designa a Comissão Julgadora


Comissão de Monitoramento e Avaliação 2023

Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação.

Dando cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017, a Comissão se reuniu, no dia27/9/2023, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias.

Na oportunidade entraram em pauta a homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.

Comissão de Monitoramento e Avaliação 2022

Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação, se reuniu, no dia 15/12/2022, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017.

Na oportunidade entraram em pauta para homologação os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.


 

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