12° Relatório de Avaliação do Termo de Parceria 49/2020
Homologação e convocação de entidade vencedora - Edital Sedese/SEE 2022
Aviso nº 02 Edital Sedese SEE nº 01 2022
Ata de Julgamento das Propostas Edital Sedese/SEE 01/2022
2022
- Aviso nº 01 Edital Sedese SEE nº 01 2022
- Manual para usuários externo do SEI
- Edital Sedese See_01_2022_JEMG
- 11º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
- 12º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
- 12º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
- 12º Relatório de Monitoramento - Termo de Parceria nº 49/2020
- III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 49/2020
- Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº49/2020
- 11° Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria n° 49 de 2020;
- 11° Relatório de Avaliação do Termo de Parceria n° 49 de 2020;
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação, se reunirá para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017.
A presidência da Comissão e seus membros convida a todos os interessados a acompanhar os trabalhos, no dia 15/12/2022, às 10:00 hrs virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams.
Favor confirmar presença pelo e-mail para receber o link.
Nesta data, entrarão em pauta para homologação os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento abaixo descritos:
| PROCESSO SEI | Nº DO INSTRUMENTO | PARCEIRO |
| 1480.01.0005721/2019-36 | 1651001265/2017 | COMUNIDADE MISSIONÁRIA DE VILLAREGIA CCEB |
| 1480.01.0008972/2021-38 | 1481001265/2021 | CASA DA SOPA FRANCISCO DE ASSIS |
| 1480.01.0003912/2021-82 | 1481000443/2021 | ASSOCIACAO DONA DE LEITE |
| 1480.01.0003903/2021-34 | 1481000592/2021 | INSTITUTO LEONARDO FRANCO |
| 1480.01.0003968/2021-25 | 1481000267/2021 | ASSOCIACAO DE VOLUNTARIAS DE PATROCINIO |
| 1480.01.0004830/2019-37 | 1481000004/2021 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA KOSMOS DE ARTES MACIAIS |
| 1480.01.0003362/2021-91 | 1481000169/2021 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CLÁUDIO |
| 1480.01.0003416/2021-88 | 1481000589/2021 | INSTITUTO SHEKINAH BETIM |
| 1480.01.0008200/2021-27 | 1481001554/2021 | CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATDANDO VIDAS |
| 1480.01.0008670/2021-44 | 1481001267/2021 | S O S DE MUZAMBINHO |
| 1480.01.0004806/2021-97 | 1481001340/2021 | LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAÚ DE MINAS |
| 1480.01.0002105/2021-80 | 1481000770/2021 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS |
| 1480.01.0003767/2021-20 | 1481000647/2021 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS |
| 1480.01.0003901/2021-88 | 1481000174/2021 | ASSOCIAÇÃO DE CULTURA DA COMUNIDADE JARDIM ALVORADA |
| 1480.01.0002240/2021-24 | 1481001240/2021 | CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATDANDO VIDAS |
| 1480.01.0003532/2021-60 | 1481000712/2021 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS |
| 1480.01.0003533/2021-33 | 1481000710/2021 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS |
| 1480.01.0007818/2021-59 | 1481001055/2021 | FUNCIF - ASSOCIAÇÃO FUNSAMENTAL CIDADE FELIZ |
| 1480.01.0002435/2019-03 | 1481001294/2019 | ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA |
| 1480.01.0006271/2019-27 | 1481001678/2019 | ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA |
| 1480.01.0001120/2019-06 | 1481001303/2019 | INSTITUTO SABARENSE DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
| 1480.01.0006558/2019-38 | 1651001740/2019 | ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL |
| 1480.01.0008861/2020-31 | 1481001029/2020 | ATA CIDADANIA |
| 1480.01.0003154/2021-81 | 1481000265/2021 | ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE COQUEIRAL |
| 1480.01.0008934/2021-94 | 1481001585/2021 | ASSOCIAÇÃO DAS VILAS REUNIDAS, NÚCLEO ESPORTIVO E CULTURAL - ASCOMVILAS |
| 1480.01.0008747/2021-02 | 1481001790/2021 | LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE JACUI |
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2020/2022
- 10º Relatório de Resultados
- 10º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020
- 10º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49 de 2020
- 10º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49 de 2020
- Termo de apresentação da entidade sem fins lucrativos vencedora 2020/2021
- Termo de Parceria n°49/2020
- Memória de Cálculo - Termo de Parceria n° 49/2020
- Memória de Cálculo Assinada nº49/2020
- Extrato de assinatura nº49/2020
- I Termo de Alteração Simples ao Termo de Parceria nº 49/2020
- Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria N° 49/2020
- 1º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
- 1º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
- Relatórios de Monitoramento do 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
- 1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria Nº 49/2020
- 2º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
- 2º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
- Relatórios de Monitoramento do 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
- 2º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
- Termo aditivo ao Termo de Parceria 49/20
- 2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 49/20
- 2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 49/20
- Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº49/2020
- 3º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020
- 3º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020
- Relatórios de Monitoramento do 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20
- 3º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
- 4º Relatório de Resultados 4º Período Avaliatório
- 4º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020
- Relatório de Monitoamento 4º Período Avaliatório - SEDESE/SUBESP-CSTP
- 4º Relatório da Comissão de avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020
- 5º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
- 5º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
- 5º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
- 6º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
- 6º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
- 6º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
- 7º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
- 7º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
- 7º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
- 8º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020
- 8º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
- 8º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
- 9º Relatório de Resultados do Período Avaliatório - 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022
- 9º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
- 9º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020
Jogos do Interior de Minas Gerais -Paradesportos
- Edital Sedese 11/2022 - JIMI Paradesporto
- Caderno de Encargos para realização do JIMI Paradesporto 2023
Edital Sedese Nº 01/2019 Processo de Seleção Pública para celebração de Termo de Parceria para realização do JEMG
2019
- Homologação e resultado do edital Sedese 01/2019
- Extrato de publicação do Edital Sedese nº 01/2019
- Edital Sedese Nº 01/2019
- Comissão Julgadora do processo de seleção
- Passo a passo para cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Passo a passo para entrega de documentos através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Aviso sobre a sessão pública de esclarecimentos
- Retificação ao Edital 01/2019
- Publicação da Retificação ao Edital 01/2019
- Edital Sedese nº 01/2019 (RETIFICADO)
- Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos – Edital Sedese nº 01/2019
- 2ª Retificação ao Edital 01/2019
- Publicação do extrato da 2ª Retificação ao Edital 01/2019
- Edital Sedese nº 01/2019 (2ª RETIFICAÇÃO)
- Ata de Julgamento das Propostas
Bolsa Atleta e Bolsa Técnico
Geração Esporte
- Edital de Seleção dos Municípios 2019/2020
- Guia do Programa Geração Esporte
- Ofício de Adesão ao Programa
- Lista parcial de municípios selecionados - Edital 02/2019
- Lista final de municípios selecionados - Edital 02/2019
2018
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (14/06/2018)
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 03/2018
- Editais de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018 e 03/2018 publicados no Diário Oficial de Minas Gerais (22/06/2018)
2017
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
- Edital SEESP Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
- Retificação ao Edital 01/2017 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG
- Edital SEESP Nº 01/2017 (RETIFICADO) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
- Anexo III - Estimativa de Custos
- Anexo IV - Modelo de declaração de idoneidade, inexistência de impedimento de contratar com a administração pública e de não emprego de mão-de-obra de menor
- Aviso 01 – Sessão Publica de Esclarecimentos
- Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 14/11/2017
- Aviso 02 - Sessão Pública de Abertura de Envelopes
- Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes
- Ata de Julgamento das Propostas
- Ata de Julgamento das Propostas - Classificação das proponentes habilitadas
- Aviso 03 - Abertura de prazo para interposição de recursos
- Aviso 04 - Resultado e Convocação do Concurso de Projetos - Edital SEESP 01/2017
2016
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
- Retificação ao Edital Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG
- Edital SEESP Nº 01/2016 (retificado) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
- Anexo III – Programa de Trabalho
- Anexo IV – Memória de Cálculo
- Anexo IV – Memória de Cálculo (Retificado)
- Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV
- Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV (Retificado)
- Anexo V – Modelo de Declaração
- Aviso 01 - Sessão Pública de Esclarecimentos
- Aviso 02 - RETIFICAÇÃO Edital Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG e reabertura do razo de entrega das propostas
- Aviso 03 - Reabertura do prazo de entrega das propostas
- Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação IOF
- Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação Jornal Hoje em Dia
- Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 05/12/2016
- Pedido de Esclarecimento nº 01
- Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01
- Pedido de Esclarecimento nº 2 e Resposta
- Aviso 4: Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica
- Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica
- Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica
- Aviso 5: Apresentação de nova Proposta Técnica
- Aviso 6: Informação adicional para elaboração de nova proposta técnica
- Aviso 07 – Alteração no horário da sessão pública de abertura de Envelopes I
- Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I - Proposta Técnica
- Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica
- Aviso 08 – Sessão Pública de Abertura de Envelopes II - Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira
- Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes II – Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira
- Ata de Julgamento do Envelope II – Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira
- Aviso 09 – Prazo para interposição de recursos
- Resultado definitivo e convocação
- Ata de Reunião de Apresentação da Oscip vencedora do Concurso de Projetos
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2016
Bolsa Atleta e Bolsa TécnicoBolsa Atleta e Bolsa Técnico
- Edital de Seleção 01/2016
2014
- Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2014 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
- Edital de Sessão Pública 001/2014 - Serviços de produção do Guia do Torcedor versão 2014.
- Edital de Seleção 01/2016 - Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico.
2013
- Edital Projetos 02/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
- Edital Projetos 01/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às entidades regionais de administração do
desporto.
- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.
- Edital 09/2013 - Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico.
- Edital 08/2013 - Edital de seleção do programa Estação Juventude.
- Edital 07/2013 - Edital de seleção de IES - Geração Esporte.
- Edital 06/2013- Edital de Seleção de municípios- Geração Esporte
- Edital 05/2013 - Edital de convocação de empresas especializadas em gestão e organização de competições. (ENCERRADO)
- Edital 04/2013 - Edital de chamamento público para pessoas jurídicas que tenham interesse em formalizar parceria com a
SEEJ para a cessão de equipamento de ginástica. (ENCERRADO)
- Edital 03/2013 - Seleção destinado a municípios e entidades esportivas interessados em executar o programa Oficina de Esportes. (ENCERRADO)
- Edital 02/2013 - Seleção destinado a municípios interessados em executar o programa Geração Esporte.
(ANULADO)
- Edital 01/2013 | Resultado - Seleção para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. (ENCERRADO)
TERMOS DE PARCERIASTERMOS DE PARCERIAS
2018/2019
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
- Termo de Parceria nº 46/2018
- Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 46/2018
- 1º Relatório Gerencial Financeiro
- 1º Relatório Gerencial de Resultados
- 1º Relatório da Comissão de Avaliação
- 2º Relatório Gerencial Financeiro
- 2º Relatório Gerencial de Resultados
- 2º Relatório da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 2ºperíodo avaliatório
- 3º Relatório Gerencial de Resultados
- 3º Relatório Gerencial Financeiro
- 3º Relatório Gerencial Financeiro - RETIFICADO
- 3º Relatório da Comissão de Avaliação
- 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 46/2019
- 4º Relatório Gerencial Financeiro
- 4º Relatório Gerencial de Resultados
- Relatório de Monitoramento do 4º Período Avaliatório
- 4º Relatório da Comissão de Avaliação
- 5º Relatório Gerencial Financeiro
- 5º Relatório Gerencial de Resultados
- Relatório de Monitoramento do 5º Período Avaliatório
- 5º Relatório da Comissão de Avaliação
- 6º Relatório Gerencial Financeiro
- 6º Relatório Gerencial de Resultados
- Relatório de Monitoramento do 6º Período Avaliatório
- 6º Relatório da Comissão de Avaliação
- 7º Relatório Gerencial Financeiro
- 7º Relatório Gerencial de Resultados
- Relatório de Monitoramento do 7º Período Avaliatório
- 7º Relatório da Comissão de Avaliação
2017
Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
- Termo de Parceria nº 40/2017
- Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 40/2017
- Memória de Cálculo do Termo de Parceria nº 40/2017
- Termo de Apostila
- 1º Relatório Gerencial Financeiro
- 1º Relatório Gerencial de Resultados
- 1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº40/2017
- 2º Relatório Gerencial Financeiro
- 2º Relatório Gerencial de Resultados
- 2º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
- 3º Relatório Gerencial Financeiro
- 3º Relatório Gerencial de Resultados
- 3º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
- 4º Relatório Gerencial Financeiro
- 4º Relatório Gerencial de Resultados
- 4º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017
- 1º Retificação do 4º Relatório Gerencial de Resultados
- 5º Relatório Gerencial Financeiro
- 5º Relatório Gerencial de Resultados
- 5º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017