A SubPDM tem como competências articular, elaborar e coordenar as ações de promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres desenvolvidas no estado, em conformidade com o Decreto n° 48.660, de 28 de julho de 2023, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).
A missão da SubPDM é contribuir para melhorar a vida das mulheres mineiras, ampliando sua autonomia econômica, política, cultural e social, por meio do desenvolvimento de programas, projetos e ações focados na intersetorialidade e na interiorização.