Elabora, planeja, organiza, coordena e avalia a política de habitação de interesse social no âmbito do Estado.
Apoio Técnico aos Municípios
- Realização dos Encontros Regionais da SubHab contemplando todos os municípios de cada uma das Diretorias Regionais da Sedese com capacitação e discussão sobre problemas ligados à política de habitação de interesse social e seu planejamento e execução.
- Atendimento individual aos municípios, por agendamento, a partir de suas necessidades específicas, ligadas aos problemas habitacionais.
- Desenvolvimento e divulgação do Guia Técnico de Apoio aos Municípios em Questões de Habitação de Interesse Social.
Moradas Gerais
- Desenvolvimento de projetos para captação de recursos voltados à implementação de melhorias e reformas habitacionais de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de convênios com municípios focalizados pelo programa Percursos Gerais.
- Repasse de recursos aos municípios focalizados pelo programa Percursos Gerais para realização de melhorias e reformas habitacionais, com acompanhamento técnico, de moradias da zona rural que apresentem carências na infraestrutura e carências edilícias.
- Apoio técnico aos municípios focalizados pelo programa Percursos Gerais para estruturação e fortalecimento de uma política pública local de habitação, por meio, principalmente, da elaboração de um Plano Local de Habitação de Interesse Social e instituição de Fundo e Conselho Local de Habitação de Interesse Social.