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Parceria e municipalismo: Governo de Minas alcança 99% das cidades mineiras

Atuação das Diretorias Regionais da Sedese reforça presença do Estado nos territórios e apoio direto às gestões municipais

WhatsApp Image 2026 01 22 at 10.41.36O Governo de Minas está cada vez mais próximo dos municípios mineiros, consolidando uma rede de apoio técnico que, em 2025, alcançou 99% das cidades do estado. Essa é a principal conclusão do Relatório de Resultados das Diretorias Regionais, que evidencia o impacto da atuação territorial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ao longo do ano.

Por meio das 22 Diretorias Regionais, a Sedese realizou mais de 13 mil ações de apoio técnico, fortalecendo a gestão local e garantindo que as políticas públicas cheguem com mais eficiência à população. O volume de ações representa um crescimento de 23% em comparação com 2024 e reforça o compromisso do Governo de Minas com uma atuação próxima, integrada e alinhada às realidades regionais.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, os resultados refletem uma política pública construída em parceria com os municípios. “O desenvolvimento social acontece no território, junto às pessoas. Por isso, nosso trabalho é estar perto das prefeituras, ouvir as demandas locais e oferecer apoio técnico qualificado para fortalecer a gestão municipal e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, destaca Alê Portela.

A estratégia de atuação da Sedese parte da compreensão de que o município é o principal espaço de execução das políticas públicas. Nesse contexto, as Diretorias Regionais funcionam como um elo técnico permanente entre o Estado e as gestões municipais, oferecendo orientações sobre gestão, financiamento e operacionalização de programas e ações do Governo de Minas.

Acesse aqui o Relatório de Resultados das Diretorias Regionais.

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Presença no território e apoio especializado

Em 2025, 845 dos 853 municípios mineiros receberam suporte direto das equipes regionais, evidenciando a ampla cobertura territorial da Sedese. O ano também foi marcado pela intensificação da atuação presencial, com a realização de 432 visitas técnicas e 171 atendimentos nas sedes das Diretorias Regionais, fortalecendo o diálogo direto com gestores e equipes municipais.

Edvalth Rodrigues Pereira, chefe do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, ressalta que as Diretorias Regionais são a porta de entrada da Sedese nos territórios. “É por meio delas que o Estado se aproxima dos municípios, compreende as realidades locais e garante que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Os resultados alcançados refletem esse esforço coletivo e reafirmam o compromisso da Sedese com um modelo de gestão municipalista, baseado na presença no território e na qualificação das políticas públicas”, afirma Edvalth Rodrigues Pereira.

A Diretoria de Coordenação Regional tem um papel estratégico nesse processo, ao apoiar e articular as 22 Diretorias Regionais, promovendo alinhamento técnico, integração e inovação na atuação territorial. Esse trabalho conjunto fortalece a gestão municipal e assegura uma atuação mais eficiente, regionalizada e conectada às demandas dos municípios.

A Assistência Social concentrou a maior parte das demandas atendidas, respondendo por 89,7% dos apoios técnicos, com destaque para temas como Cadastro Único (CadÚnico), gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos equipamentos da política, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que tiveram um aumento expressivo na cobertura, com mais de 100 unidades em várias regiões de Minas.

Metas alcançadas

O foco municipalista da Sedese também se refletiu no cumprimento das metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Em 2025, o Governo de Minas superou a previsão de acompanhamento de 270 municípios prioritários para o desenvolvimento social, alcançando 274 cidades, o equivalente a 101,5% da meta física estabelecida.

Esse trabalho é desenvolvido a partir de uma metodologia que inclui diagnósticos detalhados da realidade local, permitindo a proposição de estratégias mais assertivas para fortalecer a gestão municipal e qualificar o atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.

Reconhecimento e diálogo com gestores

A efetividade da presença do Estado nos territórios foi validada pela própria gestão municipal. A 9ª Pesquisa de Satisfação, consolidada em 2025, registrou o maior índice de participação da história do levantamento, com a adesão de 588 municípios, o que representa 69% do estado. O nível de satisfação atingiu um patamar relevante, com 86,2% dos respondentes avaliando de forma positiva o trabalho desenvolvido pelas Diretorias Regionais.

Fernando Gomes, Diretor Regional Sedese de Passos, disse que a pesquisa de satisfação traz muita segurança para as Diretorias Regionais entenderem o alcance do trabalho e refletirem sobre mudanças e novos projetos. “Além de avaliar a qualidade do serviço, conseguimos verificar a frequência de contato dos municípios e a percepção que eles têm da disponibilidade dos técnicos regionais. Ela também direciona o planejamento do ano seguinte, com o levantamento de temas de interesse dos municípios, e é uma das melhores formas de avaliar políticas públicas, já que os clientes das diretorias são justamente os servidores municipais”, destacou Fernando Gomes.

Os dados também demonstram que o municipalismo é uma prática cotidiana: 93,4% dos gestores afirmaram ser atendidos sempre que buscam a Sedese Regional, e 82,1% destacaram que o apoio técnico oferecido contribui de forma decisiva para as ações realizadas nos municípios.

O balanço de 2025 reafirma que, ao investir no fortalecimento técnico das prefeituras e na presença constante nos territórios, o Governo de Minas consolida um modelo de gestão municipalista, promovendo políticas públicas mais eficientes, integradas e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população mineira.

 

 

Sedese lança curso gratuito sobre gestão e captação de recursos para o esporte educacional

Capacitação 100% online é voltada a professores, gestores esportivos e comunidade esportiva, com inscrições abertas até 31 de janeiro

curso gestores esportivos 2026

O Governo de Minas lançou o curso “Esporte Educacional: gestão e possibilidades de captação”, uma nova capacitação gratuita oferecida por meio da Escola Virtual do Observatório do Esporte. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) busca qualificar profissionais e interessados na área esportiva e educacional, com foco em alternativas de captação de recursos para o fortalecimento do esporte educacional.

Com inscrições abertas de até 31/1, o curso amplia o conhecimento sobre o papel do esporte educacional, suas potencialidades e os caminhos para viabilizar projetos por meio de diferentes fontes de financiamento. Clique aqui para se inscrever.

O curso é destinado a gestores esportivos municipais, professores de educação física das redes pública e privada, além de outros profissionais e membros da comunidade esportiva interessados no tema.

Conteúdo e programação

A capacitação é fruto de uma parceria entre a Subsecretaria de Esportes da Sedese (Subesp) e a Associação Mineira do Paradesporto (AMP). A formação é totalmente online, permitindo que os participantes realizem as atividades de forma flexível, de acordo com sua rotina. O curso tem carga horária total de 60 horas, distribuídas em cinco módulos didáticos, e pode ser concluída em até 90 dias a partir da data de inscrição.

Durante o curso serão abordados os fundamentos do esporte educacional, seus objetivos e possibilidades, além de sua articulação com a escola, equipamentos de lazer e políticas de saúde pública, destacando estratégias para fomentar ações e projetos no setor.

Para a obtenção do certificado, é necessário concluir todo o material didático, assistir às videoaulas, participar das atividades interativas e alcançar, no mínimo, 60% de aproveitamento na avaliação final.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a qualificação de profissionais e o fortalecimento do esporte educacional como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e promoção de oportunidades em todo o estado.

 

Curso: Esporte Educacional: gestão e possibilidades de captação
Inscrições: 23/12/2025 a 31/1/2026
Formato: Online (Escola Virtual do Observatório do Esporte)
Carga horária: 60 horas, em 5 módulos
Duração: Até 90 dias após a inscrição
Encerramento do curso: 30/4/2026
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Minas Gerais registra novo recorde de municípios participando do ICMS Esportivo

Com 602 municípios habilitados, política pública consolida impacto social, fortalecimento da gestão esportiva e incentivo ao esporte educacional em Minas Gerais
ICMS recordes 2026

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), publicou o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2024, consolidando mais um ciclo de resultados positivos da política pública. Ao todo, 602 municípios mineiros foram habilitados, número que representa um novo recorde de participação e supera o resultado do ano anterior, quando 580 prefeituras atenderam aos critérios do programa.

O índice impacta diretamente nos repasses dos recursos às administrações municipais que terão início a partir de janeiro de 2026. Para se ter uma ideia, de acordo com a calculadora de estimativa de repasses da Subsecretaria de Esportes (Subesp), só em 2025 foram cerca de R$ 86 milhões distribuídos pelo ICMS Esportivo, fortalecendo ações e projetos esportivos em todas as regiões do estado.

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Prazos para o próximo ciclo

Os municípios interessados em participar do ICMS Esportivo 2026 devem ficar atentos aos prazos. A comprovação do funcionamento do Conselho Municipal de Esportes deve ser feita até 31/1, enquanto a comprovação das atividades esportivas pode ser apresentada até 30/3. Toda a documentação e as informações referentes ao ano de 2025 devem ser enviadas pelo sistema oficial do programa: http://icms.esportes.mg.gov.br/. O passo a passo para cadastro do Gestor Esportivo Municipal também está disponível on-line.

Impacto social e fortalecimento da gestão esportiva

Iniciativa pioneira no país, o ICMS Esportivo se consolidou como um importante instrumento de fortalecimento da participação social e de indução à gestão esportiva nos municípios. Dados da Avaliação Executiva – Balanço do ICMS Esportivo (2011–2021), elaborada pelo Observatório do Esporte de Minas Gerais, coordenado pela Subesp, e publicada em dezembro de 2023, demonstram avanços significativos na institucionalização das políticas esportivas locais.

Em 2009, ano de início do programa, foram criados 81 conselhos municipais de esporte, número duas vezes maior que o total acumulado na década anterior. Em 2021, 83% dos municípios mineiros já possuíam conselho instituído.

A diretora de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas, Ana Paula de Jesus, reforça a importância dos conselhos municipais para fortalecer o ICMS Esportivo. “A Lei Geral do Esporte de 2023 também reconhece a importância dos conselhos como requisito para o acesso a recursos públicos. Em Minas, temos avançado de forma consistente nesse processo. Em 2025, com o objetivo de ampliar o alcance do ICMS Esportivo e do diagnóstico nacional GEEM, realizamos 21 capacitações em todas as regionais da Sedese, envolvendo mais de 600 profissionais”, destaca Ana Paula.

O ICMS Esportivo também contribui para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), em articulação com o Instituto Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná (IPIE), fortalecendo a governança, a transparência e o planejamento das políticas públicas esportivas em âmbito nacional. Ao todo 616 dos 853 municípios mineiros já estão cadastrados na Pesquisa Gestão do Esporte nos Estados e Municípios (GEEM).

Outro dado relevante é apontado pela Avaliação de Impacto da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que identificou efeitos positivos do programa na redução da evasão escolar. O estudo mostrou que, a cada R$ 10 mil transferidos aos municípios, houve redução média de 0,9 ponto percentual na taxa de abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental, reforçando o papel do esporte como ferramenta de inclusão, socialização e permanência dos estudantes na escola.

Mais informações

Para mais informações sobre o ICMS Esportivo, os interessados podem entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3915-4690. O programa também conta com um canal oficial no WhatsApp, ampliando o acesso às informações e orientações aos gestores municipais.

Os demais programas da Subsecretaria de Esportes estão disponíveis na Cartilha de Serviços, que reúne as principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte em Minas Gerais.

Sedese e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente organizam nova eleição

Processo seletivo vai eleger membros da sociedade civil para o triênio 2026-2029; inscrições vão até o dia 06/02/2026 e serão realizadas somente pela internet

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MG) estão organizando uma nova eleição para escolher membros da sociedade civil que vão compor o conselho no triênio de 2026-2029.

O objetivo da eleição é selecionar entidades que atuam diretamente na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, serão eleitas 6 entidades titulares e 10 suplentes. As organizações escolhidas vão participar da formulação, monitoramento e deliberação das políticas públicas estaduais voltadas para a infância e a adolescência.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, o processo eleitoral reafirma o compromisso do Governo de Minas com a gestão compartilhada. “O Cedca desempenha um papel estratégico na defesa da infância e adolescência. Precisamos de organizações engajadas e representativas para que, juntas ao Estado, possamos avançar na garantia de direitos e na proteção integral das nossas crianças e adolescentes”, pontua a secretária.

Inscrição e critérios de participação

As inscrições de entidades interessadas em participar da eleição vão até o dia 06/02. A eleição está marcada para o dia 30/3/2026. Confira detalhes do cronograma no Termo Aditivo nº 01/2025.

Para participar do processo, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem ser de direito privado, sem fins lucrativos, e cumprir requisitos específicos que comprovem sua idoneidade e experiência na área. Entre as exigências listadas no edital, destacam-se:

Possuir, no mínimo, dois anos de funcionamento;

Ter atuação regional ou estadual comprovada (ações em três ou mais municípios mineiros);

Estar devidamente registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de sua sede.

Processo 100% digital

Reforçando o compromisso com a transparência e a modernização, todo o processo eleitoral ocorrerá em ambiente virtual. As inscrições, envio de documentação e a votação serão realizados através da Plataforma Virtual de Eleições da Sedese.

O cronograma prevê quatro etapas principais: inscrição, habilitação (análise documental pela Comissão Eleitoral), eleição (por voto secreto e eletrônico) e divulgação dos resultados no Diário Oficial de Minas Gerais e no site da Sedese.

Participação social e fortalecimento de políticas

A composição do Cedca/MG é fundamental para a gestão democrática das políticas sociais em Minas Gerais. A presença de organizações qualificadas no conselho amplia o diálogo entre o governo e a sociedade, garantindo que as decisões reflitam as necessidades do público infantojuvenil.

A diretora de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, destaca a importância do engajamento das instituições neste processo. "A participação ativa das organizações da sociedade civil é vital para garantirmos a pluralidade e a representatividade dentro do Conselho. É essa união de esforços que fortalece a construção de políticas públicas realmente efetivas e capazes de transformar a realidade de crianças e adolescentes em todo o estado", afirma Eliane.

A participação dessas entidades consolida o Sistema de Garantia de Direitos e fortalece a aplicação da Lei Estadual nº 10.501/1991 que assegura um acompanhamento rigoroso das políticas públicas do setor.

Eleição de Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2026–2029

Prazo de inscrição: 06/02

Onde se inscrever: Plataforma Virtual de Eleições (voto.social.mg.gov.br)

Edital na íntegra: Clique aqui para acessar o edital

Cronograma atualizado: Clique aqui para acessar o cronograma

Mais informações: cedca@social.mg.gov.br

 

Programa Cria.Forma consolida expansão em formação no turismo e cresce 8,5% em 2025

Iniciativa registrou 50.612 vagas oferecidas, ampliando as oportunidades de formação para gestores e profissionais do setor turístico
Programa Cria.Forma Foto Isis Medeiros

Pelo segundo ano consecutivo, o Programa Estadual de Qualificação do Turismo Cria.Forma alcançou resultados históricos e consolidou-se como o principal e mais abrangente programa de capacitação do setor em Minas Gerais. A iniciativa promovida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), registrou um crescimento de 8,5% em 2025, com 50.612 vagas oferecidas, estabelecendo um novo recorde de oportunidades de formação.

Os resultados reafirmam o compromisso com a qualificação profissional, o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo e o desenvolvimento dos territórios. A partir desse trabalho, a Secult-MG estruturou uma programação ampla, com cursos presenciais e a distância, aulões, palestras, treinamentos e materiais estratégicos voltados à gestão pública e ao mercado turístico.

Rotas do conhecimento

Em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas, o programa ofertou 12.916 vagas em 17 cursos Educação a Distância (EaD) de Formação Inicial e Continuada (FIC), com carga horária de 40 horas, atendendo diferentes segmentos do turismo e públicos a partir de 16 anos.

Aulões do Turismo

Foram realizados 16 encontros, reunindo 6.746 participantes de 484 municípios mineiros, além de representantes de 26 estados e até gestores de Moçambique.

Plataforma EaD Minas Cultura e Turismo

A Secult-MG ofertou 6 cursos, totalizando 6 mil vagas, em um portal 100% online e gratuito, que democratiza o acesso ao conhecimento. A plataforma também disponibilizou as gravações dos 16 aulões, permitindo 701 novas inscrições para acesso contínuo aos conteúdos.

Programa Minas Forma

Em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), foram ofertadas 2.318 vagas em 112 cursos gratuitos, com foco em formação socioprofissional, competências práticas e socioemocionais, preparando os alunos para o mercado de trabalho e a autonomia.

Ações presenciais e online

Reuniões, palestras e treinamentos alcançaram 1.263 pessoas, entre gestores públicos, IGRs, empreendedores e prestadores de serviços, em feiras, eventos e formações promovidas ou apoiadas pela Secult-MG.

Materiais estratégicos

Foram lançados dois documentos de referência: Cartilha de Orientação para Gestores do Turismo, com diretrizes práticas para planejamento e gestão municipal; e Panorama da Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais, diagnóstico inédito sobre o perfil dos gestores, estruturas e desafios, incluindo análise comparativa entre municípios regionalizados e não regionalizados.

Compromisso com a qualificação

A Diretoria de Capacitação e Qualificação reafirma o compromisso de ampliar ações formativas de excelência, tornando Minas Gerais referência nacional em qualificação do turismo, fortalecendo a identidade mineira e impulsionando renda, empregos e desenvolvimento nos territórios.

Mais informações e inscrições nos cursos estão disponíveis no site da Secult-MG

 

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