Programa impulsiona gestão municipal e fortalece políticas públicas esportivas no estado

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga nesta sexta-feira (6/2) a lista provisória dos municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2025.

A relação preliminar contempla os municípios que declararam o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes e está disponível para consulta no portal do Observatório do Esporte, clicando aqui.

O ICMS Esportivo é uma estratégia do Governo de Minas para apoiar e fortalecer o setor esportivo municipal. Por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa incentiva a criação e a manutenção dos Conselhos Municipais de Esportes, além da execução de programas e projetos esportivos, ampliando o acesso da população às práticas esportivas.

Essa iniciativa garante que os recursos cheguem aos municípios, fortalecendo o esporte local e criando mais oportunidades para crianças, jovens e adultos em todas as regiões de Minas”, ressalta a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.

Próximos passos para os municípios habilitados

Os municípios com status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem comprovar os programas e projetos esportivos executados ao longo de 2025. O prazo para envio das informações vai até o dia 30/3, exclusivamente por meio do sistema.

Prazos e orientações para recurso

Os municípios que não constam na lista provisória de habilitados podem entrar com recurso até o dia 12/2. A contestação deve ser realizada exclusivamente por meio do Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

O recurso deve ser assinado pelo gestor esportivo municipal e encaminhado diretamente no sistema, não sendo permitidos envios por e-mail ou outros meios. A fundamentação deve se restringir às razões de oposição à decisão de inabilitação, com base na alegação de não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.

As orientações completas para o procedimento estão disponíveis no Manual de Interposição de Recurso, acessível na aba “Manuais ICMS Esportivo” do sistema ou clicando aqui.

Incentivo ao esporte e ao desenvolvimento social

Mais do que um mecanismo de repasse de recursos, o ICMS Esportivo é uma política pública que contribui para o fortalecimento da gestão esportiva municipal, estimula a organização institucional e promove o esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania.

Com a iniciativa, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e com o fomento ao esporte em todas as regiões do estado, fortalecendo ações que impactam positivamente a qualidade de vida da população mineira.

Contato e mais informações

Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, a Sedese-MG está à disposição dos municípios pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 ou pelo telefone (31) 3915-4690.

Encontro marca início do planejamento para sediar o torneio e reforça compromisso do Governo de Minas com a inclusão e o fortalecimento do esporte

O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol da FIFA 2027 realizou, na manhã desta quinta-feira (5), sua primeira reunião, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. O encontro reuniu representantes das forças de segurança e de diversas secretarias do Governo de Minas, dando início ao planejamento integrado para a realização do evento esportivo no estado. A competição acontece entre 25 de junho e 25 de julho de 2027.

Instituído para acompanhar a execução de obras, serviços, medidas administrativas e ações estratégicas exigidas pela FIFA, o GT tem papel central na preparação de Minas Gerais para receber uma das maiores competições esportivas do mundo.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, destacou a relevância de Minas sediar o torneio e o papel do poder público no fortalecimento do futebol feminino.

“O futebol feminino está crescendo exponencialmente, e o Governo de Minas tem um papel fundamental nesse processo, ao estimular a diversidade, ampliar o acesso ao esporte e criar oportunidades para meninas e mulheres em todas as regiões do estado”, afirmou.

Minas na rota da Copa

O Mineirão será o estádio-sede da Copa do Mundo Feminina em Minas Gerais e deve receber seis jogos da fase classificatória e três partidas entre as oitavas de final e a final.

O Governo de Minas ofereceu onze possíveis Centros de Treinamento para Avaliação da FIFA. Em Belo Horizonte, foram submetidas a Arena Independência, a Toca da Raposa 1 e a Vila Olímpica. Além disso, outros oito locais foram submetidos à análise nos municípios de Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Pouso Alegre, Santa Luzia, Sete Lagoas e Uberlândia, ampliando o alcance territorial do evento e seus impactos positivos.

Legado esportivo e inclusão

O subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Mendes, ressaltou que a Copa representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento do futebol feminino em todo o estado.

“É uma oportunidade muito importante para virar uma chave e fazer com que a modalidade esteja presente em todas as nossas regiões. Temos discutido como a FIFA planeja o legado esportivo, em termos de projetos, capacitação e materiais. A ideia é trazer a FIFA para jogar esse jogo com a gente, deixando benefícios permanentes para o esporte mineiro”, destacou.

Coordenação e atribuições do GT

A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, reforçando o esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento e promoção de oportunidades.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas mensalmente, podendo ocorrer de forma extraordinária mediante convocação do coordenador. Também poderão ser convidados especialistas e representantes de outras instituições, conforme a necessidade.

Prazo para inscrição no maior evento esportivo-escolar de Minas vai de 2/2 a 4/3

O Governo de Minas abre o período de inscrições para os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2026. Os municípios interessados em participar da principal competição esportiva escolar do estado devem se cadastrar de 2/2 a 4/3, no site da competição. 

Nesta edição, podem participar estudantes-atletas com idades entre 12 e 17 anos. O Módulo I é composto por estudantes nascidos nos anos de 2012, 2013 e 2014, enquanto o Módulo II contempla os estudantes nascidos em 2009, 2010 e 2011. 

O Jemg é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg). 

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, o Jemg é uma política pública que vai além da competição esportiva. 
“Os Jogos Escolares de Minas Gerais são uma importante ferramenta de inclusão, desenvolvimento e formação cidadã. Ao incentivar a participação dos municípios, fortalecemos o esporte educacional, promovemos oportunidades para nossos jovens e reafirmamos o compromisso do Governo de Minas com a educação, o esporte e o futuro da juventude mineira”, destaca a secretária. 

JEMG - 2026 Etapa Microrregional 

A Etapa Microrregional será executada em todas as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e é classificatória para a Etapa Regional do Jemg. Nessa fase, as modalidades em disputa são basquetebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez. 

Confira aqui as cidades escolhidas como sede de cada SRE: http://jogosescolares.esportes.mg.gov.br/documentos/ 

A programação da Etapa Microrregional é realizada conforme o cronograma abaixo: 

• 1ª semana: 13/4 a 19/4 

• 2ª semana: 20/4 a 26/4 

• 3ª semana: 27/4 a 3/5 

• 4ª semana: 4/5 a 10/5 

• 5ª semana: 11/5 a 17/5 

• 6ª semana: 18/5 a 24/5 

• 7ª semana: 25/5 a 31/5 

• 8ª semana: 01/6 a 7/6 
  

O cronograma oficial da competição também está disponível no site do Jemg e pode ser acessado aqui. 

Adesão histórica 

O Jemg entrou para a história em 2025 ao reunir, pela primeira vez, os 853 municípios mineiros e alcançar a marca inédita de 100% dos municípios inscritos. O marco consolida a competição como a maior do esporte escolar no estado e fortalece a mobilização dos municípios para a edição de 2026.