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Minas reduz sub-registro de nascimento para o menor índice da história

Programa do Governo de Minas que facilita a emissão de certidões de nascimento já beneficiou mais de 410 mil mineiros e ajuda o índice do estado a ficar abaixo da média brasileira
Unidade interligada 2024

Minas Gerais tem o menor nível de crianças sem registro de nascimento da história, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contabilizou que o índice de sub-registro no estado caiu de 0,44%, em 2021, para 0,3%, em 2022.

O programa Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs) contribuiu para essa conquista histórica. Em dez anos, foram emitidas mais de 410 mil certidões de nascimento, beneficiando mineiros com a emissão rápida e gratuita do documento pela iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG).

Esse é o caso da Tatiane Alves Medeiros e Marcos Medeiros Borges, que já saíram do Hospital Sofia Feldman com a certidão do filho, Bernardo. “Para a gente foi uma experiência maravilhosa, porque a gente pôde registrar direto aqui, muito prático, muito fácil. Moramos em Pedro Leopoldo, então seria muito mais complicado ir para casa, e depois fazer o registro”, comemora o casal.

As 98 Unidades Interligadas instaladas em Minas garantem que o registro civil de recém-nascidos seja realizado ainda na maternidade, garantindo que pais e mães já saiam do hospital com o documento dos filhos em mãos. Somente em 2024, as UIs já emitiram mais de 19 mil certidões de nascimento.

“É um avanço significativo na garantia do direito da criança ao registro civil. As Unidades dentro dos hospitais facilitam o acesso à certidão de nascimento, garantindo cidadania já nas primeiras horas de vida”, enfatiza a técnica da Diretoria Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese-MG, Ana Paula Camargos Almeida. “Com o sistema interligado ao cartório, a impressão da certidão ocorre no máximo em 20 minutos”, destaca.

Pesquisa nacional

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo IBGE no dia 4/4, indica que Minas Gerais conseguiu reduzir, continuamente, o índice de sub-registro. Em 2015, quando começou a série histórica, por exemplo, cerca de 5,9 mil recém-nascidos não foram registrados no período estipulado legalmente (até março do ano seguinte ao nascimento). Já em 2022, apenas 708 registros não foram emitidos.

Ana Paula atribui o resultado expressivo à parceria do Governo de Minas com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os estabelecimentos de saúde e cartórios de registro civil.

A taxa de 0,3% registrada em Minas ficou abaixo da média brasileira (1,3%). No comparativo com outros estados, Minas também se destaca. No Sudeste, Minas é o segundo estado com o menor índice de sub-registro, atrás apenas de São Paulo (0,21%).

Expansão

Para garantir a facilidade de registro para mais mineiros, o Governo de Minas continua expandindo o programa das Unidades Interligadas no estado. Em maio, mais duas UIs serão instaladas nas cidades de Ouro Branco e Boa Esperança.

Confira aqui as Unidades Interligadas em funcionamento.

Como aderir

O serviço dentro das maternidades pode ser implantado por meio de parceria entre o Estado e os estabelecimentos interessados. A Sedese disponibiliza as orientações necessárias para a organização (do pessoal, da estrutura e das normativas), bem como a capacitação e treinamento para a instalação e funcionamento da Unidade Interligada.

Confira o Guia para implantar Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento.

O contato para adesão deve ser realizado pelo telefone (31) 3916-7979 ou pelos endereços de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reconhecimento

Em 2015, o programa das UIs recebeu a maior condecoração do governo brasileiro pela relevância da ação para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país: o Prêmio Direitos Humanos. Minas foi agraciada na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma das 18 modalidades da condecoração.

“Promover continuamente a importância do acesso à documentação básica torna-se essencial para garantir o primeiro direito a ser assegurado às crianças mineiras”, completa Ana Paula Camargos.

Servidores de Minas participam de curso sobre superação da pobreza

Aulas da instituição de ensino Insper foram ministradas ao longo de dois dias, na Fundação João Pinheiro

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Representantes de diferentes Secretarias do Governo de Minas participaram de curso ministrado pelo Insper, instituição de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos, nessa semana, na Fundação João Pinheiro (FJP). A partir do tema superação da pobreza, professores de ambas instituições apresentaram conteúdos e discutiram durante dois dias com servidores das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Saúde, Geral, Educação, Infraestrutura e Mobilidade, Justiça e Segurança Pública e Cultura e Turismo.

O curso, promovido pela Sedese, em parceria com a FJP, foi embasado no livro “Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza”, dos autores e professores do Insper, Ricardo Paes de Barros, um dos criadores do programa Bolsa Família, e Laura Muller Machado, que conduziram as discussões, junto a outros professores.

Durante explanações, Laura Muller comentou que as expectativas dos presentes estiveram alinhadas. Segundo ela, “gostaríamos de ter um país próspero, com a prosperidade compartilhada através da redução da desigualdade e da pobreza. A análise e reflexão acerca das evidências de cada território contribui para a construção de políticas sociais mais efetivas nessa direção”.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Elizabeth Jucá, participou das aulas. Segundo ela, o curso é fundamental para elaboração de políticas duradouras e efetivas. “Vamos precisar desse conhecimento junto à Fundação, para unirmos força para enfrentar a pobreza em Minas. Já temos muitas ações, mas precisamos deixar um legado de direcionamento no combate à pobreza”, afirma.

Entre os assuntos abordados, estavam desenhos de programas de transferência de renda, acolhimento e diagnóstico da pobreza, instrumentos para formulação de programas de superação da pobreza, entre outros.

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“A oportunidade de ouvir, refletir e discutir sobre estratégias necessárias para a gestão pública da assistência social é o que contribui com o enfrentamento a pobreza. Isso demanda uma compreensão desse fenômeno complexo, sob a perspectiva da multidimensionalidade da pobreza. Da mesma forma que demanda uma ação articulada e qualificada para definição de estratégias” pontuou a subsecretária de Assistência Social da Sedese, Mariana Franco.

A apresentação de Carolina Proietti Imura, diretora de Políticas Públicas da FJP, reforçou a importância dessas estratégias citadas por Mariana Franco. “O governo está criando mais um mecanismo para apoiar os órgãos e guia-los às melhores decisões. Isso tudo que foi mostrado nada mais é que uma forma de transformar os dados em informação e, então, planejar melhores entregas à população”.

A secretária Elizabeth Jucá, agradeceu a presença dos servidores, e reforçou as possibilidades de construção de formas para superar este desafio. “Temos que dar condição para que as famílias que participam dos projetos possam superar a vulnerabilidade e, assim, colocarmos mais famílias em acompanhamento. O desafio é grande, mas sei que estamos na direção certa”, concluiu.

Destaque do Jemg 2016 é selecionada para principal liga de basquete feminino do mundo

Kamilla Cardoso, de Montes Claros, foi campeã na liga universitária dos EUA e, agora, vai jogar profissionalmente pelo Chicago Sky

WhatsApp Image 2024 04 16 at 17.04.17Em 2016, durante os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) promovidos pelo Governo de Minas, uma estudante-atleta se destacou nas partidas de basquete feminino. Kamilla Cardoso, de Montes Claros, foi campeã do Jemg naquele ano. Nessa segunda-feira (15), quase oito anos depois, a mineira foi selecionada para jogar a principal liga de basquete feminino do mundo, a WNBA, depois de uma temporada marcada por premiações nos EUA.

Kamilla foi para os Estados Unidos com 14 anos. Sua qualidade técnica e altura eram promissoras, e ela já havia vencido, no Brasil, o Jemg e os Jogos da Juventude. Mesmo sem saber inglês, chegou no país com sua habilidade e determinação.

Ela se destacou nas partidas escolares e começou a jogar a principal liga universitária pela equipe da Universidade da Carolina do Sul, sendo campeã do torneio em março, com direito a prêmios individuais.

Agora, a montes-clarense de 22 anos e 2,01m de altura vai jogar na liga WNBA pelo Chicago Sky. Ela foi a terceira escolha no Draft, que consiste na seleção de jogadoras universitárias pelas equipes profissionais.

Para Tomás Mendes, subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), a trajetória de Kamilla é motivo de orgulho. “Nós acreditamos muito nesse poder transformador do esporte através da escola. Então a gente fica muito feliz de ver atletas como a Kamilla, que se desenvolveu através do basquete feminino nos Jogos Escolares de Minas Gerais”.

Campeonato e Chicago

A seleção da pivô pelo Chicago Sky é um reconhecimento por uma temporada impecável. A campeã pelo South Carolina Gamecocks recebeu prêmios de Jogadora Defensiva do Ano e Melhor Jogadora do Campeonato.

Kamilla Cardoso já tinha demonstrado interesse pela equipe que vai representar na liga profissional. Coincidência ou não, há 40 anos, em 1984, um outro time de Chicago selecionava, também na terceira escolha do Draft, um atleta destaque. Chicago Bulls foi a equipe de basquete masculino que abriu as portas para Michael Jordan, um dos maiores basquetebolistas da história.  

Jemg  

O Jemg é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas. A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

“O Jemg é fundamental para a formação de atletas e de cidadãos. Então, vamos continuar trabalhando para que o Jemg possa chegar cada vez mais em todas as cidades e escolas do estado de Minas Gerais”, completou Tomás.

 

Governo lança campanha para incentivar doação de parte do IR para fundos sociais

“Doe Legal” prevê dedução de até 6% do imposto devido ou desconto na restituição a ser recebida

WhatsApp Image 2024 04 19 at 09.33.09Com o objetivo de aumentar os recursos concedidos aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIA) e Estadual dos Direitos do Idoso (FEI), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) lança a edição 2024 da Campanha Doe Legal.

Por meio da declaração de Imposto de Renda (IR), os contribuintes mineiros podem, até o dia 31 de maio, destinar parte do imposto devido ou da restituição aos fundos e contribuir com o desenvolvimento social do estado. A opção para doação está disponível no próprio programa de declaração anual, que permite deduzir até 6% do imposto devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada fundo.

Já as empresas, que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Real, podem destinar 1% para o FIA e 1% para o FEI. Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, devem clicar no botão “novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar. Acesse o vídeo ou a cartilha da campanha Doe Legal com o passo a passo para efetivar a doação.

O subsecretário de Direitos Humanos, André Oliveira, reforça a importância da campanha para a promoção de políticas públicas voltadas para crianças, adolescentes e pessoas idosas em Minas Gerais. “A sua doação vai ajudar a financiar projetos que vão garantir a proteção integral dessas populações”.

André enfatiza ainda que “o destino do recurso arrecadado é fiscalizado de perto pelo Conselho Estadual da política, garantindo que a doação chegue a quem mais precisa, além de promover os direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas”.

Fundos

Em Minas Gerais, o Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) foi criado pela Lei 11.397/94 e busca financiar o desenvolvimento de políticas, programas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Cedca-MG), é responsável por fiscalizar a destinação dos recursos do Fundo.

Já o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (FEI), criado pela Lei 21.144, de 14/1/2014, busca também captar recursos e financiar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas para esse público. A aplicação dos recursos é fiscalizada pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais (CEI-MG).

Sedese divulga últimas cidades que receberão o Jimi

Municípios serão palco da retomada da competição, que terá uma edição especial dedicada ao futsal em 2024

jimi futsal prorroga

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga, nesta terça-feira (16/4), as últimas cidades que receberão os Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi-Futsal). Itaobim (Jequitinhonha-Mucuri), João Monlevade (Metropolitana), Ponte Nova (Vertentes-Mata), serão palco da retomada da competição que, em 2024, terá uma edição especial dedicada ao futsal.

As demais sedes já anunciadas são Ponte Nova (Caparaó-Vale do Aço-Rio Doce), Curvelo (Norte-Central), Pará de Minas (sudoeste-Oeste) e Araguari (Triângulo-Noroeste).

A iniciativa é uma realização da Sedese, em parceria com as prefeituras, e busca promover o esporte e a participação ativa de atletas do estado. 

A execução técnica do Jimi é de responsabilidade da Federação Mineira de Futsal.

“A equipe da Subesp realizou uma avaliação técnica dos locais de competição, bem como das estruturas para receberem os atletas e os profissionais envolvidos no evento”, destaca Pedro Ogando, da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento da Sedese.

Para selecionar as cidades, a Sedese analisou os Cadernos de Encargos enviados pelos municípios e identificou aqueles que estavam melhor preparados para sediar o evento. 

Público 

Podem participar do Jimi-Futsal atletas, federados ou não, exclusivamente nascidos ou com domicílio eleitoral em Minas Gerais, que tenham idade a partir de 16 anos, seja na categoria masculina ou feminina. 

 

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