Liderados pela Sedese, avanços reforçam a proteção à crianças e adolescentes, ampliam a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando ainda mais toda rede de proteção

O Governo de Minas consolidou uma agenda de fortalecimento dos direitos humanos, com políticas públicas que chegaram de forma efetiva aos municípios e impactaram diretamente a vida de milhares de mineiros. Ao longo de 2025, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) avançou na proteção de crianças e adolescentes, ampliou a inclusão de pessoas com deficiência e reforçou as redes de garantia de direitos em todo o estado.

Um dos marcos do ano foi a sanção da Lei nº 25.610/2025, que institui a Política Estadual da Primeira Infância. A nova legislação estabelece diretrizes claras para assegurar os direitos de crianças de 0 a 6 anos, reconhecendo essa fase como decisiva para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social. A política orienta a atuação integrada do Estado, fortalecendo programas e serviços que apoiam as famílias e garantem atenção específica às necessidades da primeira infância.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que investir nas crianças é investir no futuro de Minas. “A primeira infância é a base de todo o desenvolvimento. Ao instituir essa política, Minas reafirma o compromisso de cuidar das crianças desde o começo da vida, garantindo proteção, dignidade e oportunidades”, afirma Alê Portela.

Esse avanço se soma a iniciativas já consolidadas, como o Leite para a Primeira Infância e o serviço de emissão gratuita de certidão de nascimento nas próprias maternidades. Coordenadas pela Sedese, as Unidades Interligadas de Registro Civil está presente na vida de mais de 500 mil famílias que puderam sair do hospital com o documento dos filhos em mãos, sem burocracia, filas ou deslocamentos a cartórios.

Outro avanço em 2025 foi o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência com a entrega de smartphones e computadores para os 902 Conselhos Tutelares de Minas Gerais. A ação, realizada em parceria com a Receita Federal, vai modernizar o atendimento em todo o estado, ampliando a capacidade de resposta dos conselhos e qualificando o acompanhamento de situações de violação de direitos.

Segundo a subsecretária de Direitos Humanos, Jânia Costa, o investimento é essencial para garantir efetividade às políticas públicas. “Quando fortalecemos os Conselhos Tutelares com tecnologia, estamos garantindo mais agilidade, mais qualidade no atendimento e mais proteção para crianças e adolescentes em todos os municípios mineiros”, ressalta Jânia.

A Sedese também avançou de forma expressiva na inclusão das pessoas com deficiência e no atendimento às famílias. A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida gratuitamente pelo Governo de Minas, já alcançou mais de 54 mil pessoas em 822 municípios até novembro de 2025. O documento assegura atendimento prioritário em serviços públicos e privados, ampliando o acesso a direitos e contribuindo para mais qualidade de vida para pessoas com TEA e suas famílias.

Para complementar essa política, a Sedese lançou a Cartilha de Orientação para Atendimento Humanizado a Pessoas com TEA, voltada à qualificação do serviço público. O material oferece diretrizes práticas para comunicação acessível, redução de barreiras sensoriais e situações de crise, fortalecendo uma cultura institucional baseada na empatia, no respeito e na inclusão em todo o estado.

A inclusão também avançou com o Programa Central de Interpretação de Libras (CIL), que garante atendimento a pessoas surdas e com deficiência auditiva por meio de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em 2025, o programa manteve atendimento presencial nas centrais de Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, ampliando a oferta de atendimento virtual, o que assegura mais autonomia e acesso aos serviços públicos.

Mais proteção

No enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, Minas promoveu uma das maiores mobilizações do ano com a campanha Maio Laranja. A jornada percorreu 12 municípios, levando ações educativas, capacitação de profissionais e mobilização social para sensibilizar a população sobre os sinais da violência sexual e a importância da denúncia. Grandes eventos realizados na capital reuniram gestores, entidades e conselhos tutelares, fortalecendo a articulação da rede de proteção em todas as regiões do estado.

Acolhimento humanizado

Em 2025, o Governo de Minas também estabeleceu um marco no acolhimento a brasileiros repatriados, vindos dos Estados Unidos. Em parceria com o Serviço Social Autônomo (Servas), o Estado ofereceu acolhimento humanizado no momento mais crítico da recepção, garantindo alimentação e apoio imediato aos brasileiros que retornavam ao país em situação de vulnerabilidade.

Mais políticas públicas

A agenda de Direitos Humanos em 2025 também foi marcada pela promoção de conferências e espaços de participação social, como a 6ª Conferência Estadual das Juventudes, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, a 4ª conferência Estadual LGBTQIA+ e encontros voltados a povos originários e comunidades tradicionais.

O ano também registrou o fortalecimento de instâncias como o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comitrate-MG) e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua).

Para Alê Portela, os resultados de 2025 mostram uma política social cada vez mais presente nos territórios. “Estamos falando de ações que chegam na ponta, que transformam realidades e que colocam as pessoas no centro das decisões. Esse é o compromisso do Governo de Minas: garantir direitos, proteger quem mais precisa e construir um estado mais justo e humano para todos os mineiros”, conclui Alê Portela.

Programas inéditos e planejamento de longo prazo com fortalecimento dos municípios consolidam o direito à alimentação adequada no estado

Após Minas Gerais ter fortalecido a segurança alimentar e nutricional da população por meio de políticas públicas integradas, que articulam enfrentamento à fome, cuidado com a primeira infância e fortalecimento da agricultura familiar, em 2025, o Governo de Minas estruturou ações que reforçam o compromisso com a promoção do direito humano à alimentação adequada, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Um dos principais destaques do ano foi o Programa Leite pela Primeira Infância. Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), o programa já representa um marco social para 18 mil famílias que têm acesso regular a esse alimento essencial para o crescimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida. Com R$ 10 milhões investidos, mais de 740 mil litros de leite já foram distribuídos em 98 municípios.

A ação é voltada a crianças de 2 a 6 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com atenção especial àquelas chefiadas por mulheres, especialmente mães solo, grupo mais exposto à insegurança alimentar no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a iniciativa valoriza o papel das mulheres no cuidado com as famílias:

“Ao apoiar as mulheres, especialmente as mães solo, o programa fortalece quem está na linha de frente do cuidado com as crianças. Garantir o acesso regular ao leite promove dignidade, segurança alimentar e melhores condições para o desenvolvimento infantil”, ressalta Alê Portela.

Além dos resultados já alcançados no Norte e Nordeste, o Governo de Minas trabalha para expandir o programa para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ampliando o cuidado com a primeira infância em contextos urbanos de maior densidade populacional.

Para a assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese, Joana Brant, a iniciativa representa um compromisso concreto com o presente e o futuro das crianças mineiras.

“Cada entrega vai além da oferta de um alimento. Representa cuidado, proteção social, dignidade e um investimento direto na redução das desigualdades e na proteção integral da infância”, afirma Joana.

A diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, reforça que o programa se consolida como política pública de garantia de direitos. “Ao assegurar o acesso regular a um alimento essencial na primeira infância, o programa contribui para a redução das desigualdades e fortalece a capacidade das famílias de proteger, cuidar e promover o desenvolvimento das crianças”, destaca Eliane.

Fortalecimento da agricultura familiar

A execução do Programa Leite pela Primeira Infância pelo Idene também fortalece a agricultura familiar, ao garantir a compra regular do leite, promovendo renda no campo, permanência das famílias na atividade rural e desenvolvimento regional sustentável.

Para o diretor-geral do Idene, Henrique Carvalho, a iniciativa conecta políticas sociais e produtivas. “É uma política que atua em duas pontas: garante alimento para as crianças e renda para os agricultores familiares. Ao fortalecer a produção local, especialmente no Norte e Nordeste de Minas, o programa transforma a produção rural em uma política pública de cuidado, dignidade e inclusão social”, enfatiza Henrique.

Pioneirismo nacional

Outro avanço estratégico de 2025 foi o lançamento do VI Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (VI Plesans-MG), que consolida diretrizes, metas e responsabilidades para orientar a atuação integrada do Governo de Minas no enfrentamento à fome e na ampliação do acesso à alimentação adequada.

Com a nova edição, Minas Gerais se tornou o primeiro estado do país a alcançar a sexta versão do plano, evidenciando continuidade, maturidade institucional e compromisso com a agenda da segurança alimentar. O VI Plesans-MG também incorpora estratégias de sustentabilidade, incentivando sistemas alimentares mais resilientes.

O fortalecimento da governança marcou o ano. Com apoio da Sedese e da Caisans-MG, 87 novos municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), elevando para 197 o número de cidades mineiras integradas ao sistema, ampliando a capacidade local de planejar e executar políticas de acesso a alimentos de qualidade.

Com programas inovadores, planejamento de longo prazo e articulação com municípios e produtores locais, Minas Gerais encerra 2025 com avanços consistentes na promoção do direito humano à alimentação adequada, reafirmando a segurança alimentar como prioridade do desenvolvimento social no estado.

Para a secretária Alê Portela, os resultados refletem um compromisso concreto com a vida das pessoas. “Em 2025, Minas mostrou que é possível cuidar de quem mais precisa com políticas estruturadas, olhando para as crianças, para as mulheres e para quem produz o alimento. Segurança alimentar é dignidade, saúde e futuro”, conclui Alê Portela.

Sedese amplia apoio à rede de proteção e leva políticas de enfrentamento da violência para todo o estado

Após passo decisivo dado por Minas Gerais no fortalecimento das políticas públicas para mulheres, em 2025, o Governo de Minas segue consolidando sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), avanços históricos na proteção, no acolhimento e na promoção dos direitos das mulheres, com ações que chegaram aos 853 municípios e impactaram diretamente a vida de milhares de mineiras.

As entregas do ano reforçaram o enfrentamento às violências, inclusive aquelas que não deixam marcas visíveis, ampliaram a participação social e fortaleceram a autonomia feminina, por meio de uma atuação integrada entre Estado, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressalta que os avanços de 2025 refletem o compromisso do Governo de Minas com políticas públicas efetivas.

“A política para mulheres em Minas tem um objetivo muito claro: salvar vidas, garantir direitos e promover autonomia. Em 2025, avançamos de forma concreta, estruturando uma rede mais forte, mais presente nos municípios e preparada para acolher e proteger cada mulher mineira”, avalia Alê Portela.

Violências invisíveis no centro do debate

Um dos principais marcos do ano foi a campanha “A violência que os olhos não veem”, lançada durante o Agosto Lilás, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Com a mensagem “Nem toda violência deixa marcas visíveis, mas toda violência machuca”, a ação mostrou como violências psicológica, moral, patrimonial e sexual impactam a vida das mulheres. A iniciativa estimulou a denúncia, reforçando a importância da atuação articulada da rede de atendimento.

A campanha ampliou a conscientização em todo o estado e fortaleceu o acesso das vítimas aos serviços de proteção, reafirmando que a violência contra a mulher deve ser combatida em todas as suas formas.

Rede de proteção mais forte

Em 2025, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Subpdm) promoveu um avanço histórico que foi a retomada das Conferências de Políticas para as Mulheres, após quase uma década sem realização. O processo contou com conferências regionais em todas as macrorregiões e uma conferência estadual, devolvendo às mulheres o protagonismo na construção das políticas públicas e ampliando o debate sobre direitos, autonomia econômica e participação política.

“O que fizemos em 2025 foi estrutural. Fortalecemos municípios, qualificamos equipes e garantimos que as mulheres participassem ativamente das decisões. Isso significa políticas públicas mais eficazes e conectadas com a realidade dos municípios”, ressalta a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Joana Coelho.

Outro marco da Sedese foi o trabalho que inclui apoio técnico direto aos municípios, capacitações contínuas das equipes e o aprimoramento de fluxos e protocolos, essenciais para qualificar o atendimento e garantir respostas mais rápidas e humanizadas. Tudo isso pode ser visto com o fortalecimento do Centro Risoleta Neves (Cerna), referência no atendimento às mulheres em situação de violência.

Conselhos fortalecidos

A Sedese também liderou uma mobilização inédita para reativar e qualificar os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres. Com sensibilização e apoio técnico, o estado passou a contar com 113 conselhos ativos, fortalecendo o controle social e garantindo mais transparência e participação na formulação das políticas.

Prevenção e acolhimento

Outro grande avanço de 2025 foi o fortalecimento e a interiorização do Protocolo Fale Agora, iniciativa pioneira do Governo de Minas para prevenir e enfrentar a violência sexual em ambientes de lazer, turismo e convivência social.

Inspirado em experiências internacionais e adaptado à realidade mineira, o protocolo saiu do eixo da capital, passou a integrar de forma permanente as agendas das prefeituras e ampliou a articulação institucional com órgãos estratégicos da rede de proteção, como a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as polícias Civil e Militar (PCMG e PMMG).

No Carnaval, a atuação coordenada pela Subpdm ganhou ainda mais força. Por meio da ação “Fale Agora na Folia”, o Governo de Minas aplicou o protocolo, combinando prevenção, informação e acolhimento imediato. Durante o carnaval, vans especializadas circularam por pontos estratégicos de Belo Horizonte, oferecendo atendimento humanizado a mulheres em situação de violência, com equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais capacitados, em parceria com o MPMG e a DPMG.

Além do atendimento direto, a Subpdm intensificou a mobilização e a capacitação de trabalhadores, organizadores de eventos e agentes públicos em diversas regiões do estado, com ações no Sul de Minas, na Região Central e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A distribuição de materiais informativos e de pulseiras de identificação para pessoas capacitadas pelo protocolo permitiu reconhecer rapidamente quem estava apto a prestar o primeiro acolhimento, ampliando a segurança das mulheres em grandes eventos, blocos de rua e festas populares.

Proteção reforçada

Em 2025, a Sedese também teve papel central na ampliação das ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, ao integrar um pacto interinstitucional para garantir que todas as mulheres com medidas protetivas, cujos agressores utilizam tornozeleira eletrônica, tenham acesso ao Botão do Pânico MG.

O dispositivo portátil permite o acionamento imediato das forças de segurança e da rede de proteção, garantindo mais segurança, monitoramento e proteção às mulheres acompanhadas pelo sistema de Justiça. A iniciativa fortalece a prevenção de feminicídios e amplia a capacidade de resposta do Estado em situações de risco iminente.

Impacto social que transforma vidas

O conjunto dessas ações consolidou, em 2025, uma política para mulheres mais robusta, abrangente e alinhada às necessidades reais das mineiras. Ao investir em prevenção, acolhimento, participação social e autonomia, Minas Gerais reafirma o compromisso com o desenvolvimento social e com a construção de um estado mais justo, seguro e igualitário para todas as mulheres.

Com foco nos municípios, Minas amplia impacto das políticas públicas e leva mais autonomia às famílias mineiras

Em 2025, o Governo de Minas ficou ainda mais próximo dos 853 municípios. Atuando de forma integrada, inovadora e regionalizada, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) fortaleceu as políticas públicas no interior e garantiu que os programas chegassem de forma mais eficiente às famílias mineiras.

Com foco na integração das políticas sociais, o Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação (NEIRI) alinhou as ações das diversas áreas da Sedese às demandas locais, promovendo soluções mais conectadas às realidades regionais.

A regionalização ganhou força com o apoio contínuo das Diretorias Regionais, que funcionam como elo direto entre o Estado e os municípios, enquanto a inovação se destacou pela adoção de ferramentas estratégicas baseadas em evidências, como o Índice de Pobreza Multidimensional de Minas Gerais (IPM Minas).

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, os avanços refletem uma nova forma de fazer política social em Minas Gerais.

“O NEIRI tem um papel estratégico ao conectar dados, inovação e presença territorial. Em 2025, mostramos que é possível construir políticas públicas mais eficientes, humanas e próximas dos municípios, garantindo que o desenvolvimento social chegue de verdade à vida das famílias mineiras”, destaca Alê Portela.

Percursos Gerais

Entre as principais iniciativas coordenadas pelo NEIRI está o Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, que reúne ações intersetoriais voltadas à superação da pobreza e ao fortalecimento da autonomia das famílias. Em 2025, o programa ganhou ainda mais relevância ao integrar o Encontro das Águas, uma grande estratégia do Governo de Minas para o desenvolvimento do Semiárido mineiro.

Por meio do Percursos Gerais, desde 2021 a Sedese passou a atuar de forma integrada, combinando inclusão produtiva, segurança alimentar, melhorias habitacionais e fortalecimento dos negócios locais e familiares. O segundo ciclo do programa, consolidado em 2025, contempla 56 municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, com meta de atender mais de 2 mil famílias.

As ações incluem a entrega de kits de irrigação e apoio à produção, repasses de recursos para a rede socioassistencial, formação profissional, melhorias habitacionais e iniciativas de fomento à economia local, promovendo transformação concreta nas condições de vida das famílias atendidas.

Outro destaque de 2025 foi o reconhecimento do engajamento municipal na execução do Percursos Gerais. O Governo de Minas realizou a cerimônia do Prêmio Percursos Gerais de Engajamento Municipal, valorizando boas práticas e o trabalho técnico das equipes municipais.

A inovação também marcou o ano com o fortalecimento do IPM Minas, ferramenta pioneira desenvolvida pelo Escritório de Dados da Sedese em parceria com o Banco Mundial e validada por instituições de referência internacional. O índice, que considera 12 indicadores distribuídos em quatro dimensões, vem orientando políticas públicas estratégicas, como a seleção de municípios do Percursos Gerais, a expansão do Leite pela Primeira Infância e ações emergenciais como o SOS Águas. Em 2025, a experiência mineira ganhou reconhecimento nacional em debates e publicações especializadas, consolidando Minas Gerais como referência no combate à pobreza com base em evidências.

O trabalho de integração e alinhamento das equipes regionais também foi fortalecido com a realização dos Seminários de Integração ao longo do ano. Os seminários têm papel estratégico no fortalecimento da atuação da Sedese, promovendo o alinhamento entre as 22 Diretorias Regionais, garantindo maior efetividade na implementação das políticas públicas.

Os seminários também estimulam a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e o planejamento estratégico. Esse processo contribui diretamente para o aprimoramento das políticas públicas e para o fortalecimento da presença do Governo de Minas nos 853 municípios mineiros, assegurando que as ações cheguem de forma mais qualificada e alinhada às realidades locais.

Na avaliação do chefe do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, Edvalth Rodrigues, o impacto das ações vai além dos números. “Quando usamos dados como o IPM Minas e fortalecemos a atuação regional, conseguimos planejar melhor, priorizar quem mais precisa e apoiar os municípios de forma mais efetiva. O resultado é uma política social mais justa, integrada e transformadora para Minas Gerais”, afirma Edvalth.

Com integração, regionalização e inovação, o NEIRI encerra 2025 se consolidando como uma estrutura estratégica da Sedese para fortalecer a política de desenvolvimento social em Minas Gerais. O Núcleo amplia a eficiência das ações, aproxima o Estado dos municípios e contribui de forma concreta para a redução das desigualdades e a promoção de mais oportunidades para as famílias mineiras.