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Governo de Minas divulga lista provisória de municípios habilitados no ICMS Esportivo 2026

Programa impulsiona gestão municipal e fortalece políticas públicas esportivas no estado

WhatsApp Image 2026 02 06 at 12.44.30A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulga nesta sexta-feira (6/2) a lista provisória dos municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2025.

A relação preliminar contempla os municípios que declararam o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes e está disponível para consulta no portal do Observatório do Esporte, clicando aqui.

O ICMS Esportivo é uma estratégia do Governo de Minas para apoiar e fortalecer o setor esportivo municipal. Por meio da destinação de recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa incentiva a criação e a manutenção dos Conselhos Municipais de Esportes, além da execução de programas e projetos esportivos, ampliando o acesso da população às práticas esportivas.

Essa iniciativa garante que os recursos cheguem aos municípios, fortalecendo o esporte local e criando mais oportunidades para crianças, jovens e adultos em todas as regiões de Minas”, ressalta a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.

Próximos passos para os municípios habilitados

Os municípios com status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem comprovar os programas e projetos esportivos executados ao longo de 2025. O prazo para envio das informações vai até o dia 30/3, exclusivamente por meio do sistema.

Prazos e orientações para recurso

Os municípios que não constam na lista provisória de habilitados podem entrar com recurso até o dia 12/2. A contestação deve ser realizada exclusivamente por meio do Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

O recurso deve ser assinado pelo gestor esportivo municipal e encaminhado diretamente no sistema, não sendo permitidos envios por e-mail ou outros meios. A fundamentação deve se restringir às razões de oposição à decisão de inabilitação, com base na alegação de não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.

As orientações completas para o procedimento estão disponíveis no Manual de Interposição de Recurso, acessível na aba “Manuais ICMS Esportivo” do sistema ou clicando aqui.

Incentivo ao esporte e ao desenvolvimento social

Mais do que um mecanismo de repasse de recursos, o ICMS Esportivo é uma política pública que contribui para o fortalecimento da gestão esportiva municipal, estimula a organização institucional e promove o esporte como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania.

Com a iniciativa, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e com o fomento ao esporte em todas as regiões do estado, fortalecendo ações que impactam positivamente a qualidade de vida da população mineira.

Contato e mais informações

Para esclarecimento de dúvidas ou mais informações, a Sedese-MG está à disposição dos municípios pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 ou pelo telefone (31) 3915-4690.

Grupo de Trabalho da Copa do Mundo Feminina realiza primeira reunião em Minas Gerais

Encontro marca início do planejamento para sediar o torneio e reforça compromisso do Governo de Minas com a inclusão e o fortalecimento do esporte

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O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol da FIFA 2027 realizou, na manhã desta quinta-feira (5), sua primeira reunião, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. O encontro reuniu representantes das forças de segurança e de diversas secretarias do Governo de Minas, dando início ao planejamento integrado para a realização do evento esportivo no estado. A competição acontece entre 25 de junho e 25 de julho de 2027.

Instituído para acompanhar a execução de obras, serviços, medidas administrativas e ações estratégicas exigidas pela FIFA, o GT tem papel central na preparação de Minas Gerais para receber uma das maiores competições esportivas do mundo.

Durante a reunião, o secretário adjunto de Estado de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, destacou a relevância de Minas sediar o torneio e o papel do poder público no fortalecimento do futebol feminino.

“O futebol feminino está crescendo exponencialmente, e o Governo de Minas tem um papel fundamental nesse processo, ao estimular a diversidade, ampliar o acesso ao esporte e criar oportunidades para meninas e mulheres em todas as regiões do estado”, afirmou.

Minas na rota da Copa

O Mineirão será o estádio-sede da Copa do Mundo Feminina em Minas Gerais e deve receber seis jogos da fase classificatória e três partidas entre as oitavas de final e a final.

O Governo de Minas ofereceu onze possíveis Centros de Treinamento para Avaliação da FIFA. Em Belo Horizonte, foram submetidas a Arena Independência, a Toca da Raposa 1 e a Vila Olímpica. Além disso, outros oito locais foram submetidos à análise nos municípios de Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Pouso Alegre, Santa Luzia, Sete Lagoas e Uberlândia, ampliando o alcance territorial do evento e seus impactos positivos.

Legado esportivo e inclusão

O subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Mendes, ressaltou que a Copa representa uma oportunidade estratégica para o fortalecimento do futebol feminino em todo o estado.

“É uma oportunidade muito importante para virar uma chave e fazer com que a modalidade esteja presente em todas as nossas regiões. Temos discutido como a FIFA planeja o legado esportivo, em termos de projetos, capacitação e materiais. A ideia é trazer a FIFA para jogar esse jogo com a gente, deixando benefícios permanentes para o esporte mineiro”, destacou.

Coordenação e atribuições do GT

A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, reforçando o esporte como instrumento de inclusão social, desenvolvimento e promoção de oportunidades.

As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas mensalmente, podendo ocorrer de forma extraordinária mediante convocação do coordenador. Também poderão ser convidados especialistas e representantes de outras instituições, conforme a necessidade.

Governo de Minas abre inscrições do Jemg 2026 para municípios mineiros

Prazo para inscrição no maior evento esportivo-escolar de Minas vai de 2/2 a 4/3

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O Governo de Minas abre o período de inscrições para os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2026. Os municípios interessados em participar da principal competição esportiva escolar do estado devem se cadastrar de 2/2 a 4/3, no site da competição

Nesta edição, podem participar estudantes-atletas com idades entre 12 e 17 anos. O Módulo I é composto por estudantes nascidos nos anos de 2012, 2013 e 2014, enquanto o Módulo II contempla os estudantes nascidos em 2009, 2010 e 2011. 

O Jemg é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg). 

De acordo com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, o Jemg é uma política pública que vai além da competição esportiva. 
“Os Jogos Escolares de Minas Gerais são uma importante ferramenta de inclusão, desenvolvimento e formação cidadã. Ao incentivar a participação dos municípios, fortalecemos o esporte educacional, promovemos oportunidades para nossos jovens e reafirmamos o compromisso do Governo de Minas com a educação, o esporte e o futuro da juventude mineira”, destaca a secretária. 

JEMG - 2026 Etapa Microrregional 

A Etapa Microrregional será executada em todas as Superintendências Regionais de Ensino (SRE) e é classificatória para a Etapa Regional do Jemg. Nessa fase, as modalidades em disputa são basquetebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez. 

Confira aqui as cidades escolhidas como sede de cada SRE: http://jogosescolares.esportes.mg.gov.br/documentos/ 


A programação da Etapa Microrregional é realizada conforme o cronograma abaixo: 

  • 1ª semana: 13/4 a 19/4 
  • 2ª semana: 20/4 a 26/4 
  • 3ª semana: 27/4 a 3/5 
  • 4ª semana: 4/5 a 10/5 
  • 5ª semana: 11/5 a 17/5 
  • 6ª semana: 18/5 a 24/5 
  • 7ª semana: 25/5 a 31/5 
  • 8ª semana: 01/6 a 7/6 

O cronograma oficial da competição também está disponível no site do Jemg e pode ser acessado aqui

Adesão histórica 

O Jemg entrou para a história em 2025 ao reunir, pela primeira vez, os 853 municípios mineiros e alcançar a marca inédita de 100% dos municípios inscritos. O marco consolida a competição como a maior do esporte escolar no estado e fortalece a mobilização dos municípios para a edição de 2026. 


Contrata MG: nova plataforma do Governo de Minas vai conectar empresas a trabalhadores em todo o estado

Serviço reúne oportunidades de emprego e processos seletivos em um ambiente digital simples, gratuito e sem burocracia

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Encontrar um emprego ou contratar profissionais qualificados acaba de ficar mais fácil com o lançamento da plataforma Contrata MG, ferramenta digital do Governo de Minas que conecta, de forma rápida e descomplicada, empresas que precisam contratar e trabalhadores que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Os interessados devem acessar o site contrata.mg.gov.br.

Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), a ferramenta é simples, acessível e com alcance em todo o estado. O serviço reúne vagas de emprego de diferentes regiões de Minas Gerais em um único ambiente digital, permitindo que empresas e candidatos se encontrem sem burocracia e com poucos cliques.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a plataforma é reflexo de uma política pública voltada à modernização dos serviços e à redução de barreiras no acesso ao trabalho.

"O Contrata MG é resultado do compromisso do Governo de Minas com a desburocratização. É um serviço pensado para facilitar a vida do cidadão e do empregador. Nosso objetivo é ampliar o acesso ao mercado de trabalho, gerando mais oportunidades para os mineiros, sem burocracia", destaca a secretária Alê Portela.

Simplicidade para contratar

Empresas de todos os portes podem se cadastrar gratuitamente no Contrata MG. O processo é 100% on-line e feito diretamente na plataforma, pelo menu Sou Empresa. Após o cadastro, o empregador já pode divulgar vagas e conduzir todo o processo seletivo no ambiente digital.

Com abrangência estadual, o serviço foi desenvolvido para atender empresas e trabalhadores de todos os municípios mineiros. O sistema também possibilita o acompanhamento de indicadores como número de vagas, candidaturas, processos seletivos em andamento e contratações efetivadas, garantindo transparência e aprimoramento contínuo da plataforma.

Segundo representantes do setor produtivo, a plataforma traz mais agilidade e praticidade ao recrutamento, ao reunir em um único espaço a divulgação das vagas, o acesso aos currículos e o acompanhamento das etapas de seleção.

A ferramenta também oferece recursos que tornam o recrutamento mais ágil e eficiente, como divulgação automática das vagas, recebimento e visualização de currículos, busca por candidatos e acompanhamento de cada etapa do processo seletivo.

Mais autonomia para quem busca emprego

Para os trabalhadores, o Contrata MG representa mais autonomia e praticidade. A plataforma permite consultar vagas abertas em diferentes municípios, conhecer os detalhes das oportunidades e se candidatar sem sair de casa, usando apenas um celular ou computador.

Por ser totalmente digital, o serviço amplia o acesso às oportunidades de emprego em todas as regiões do estado, beneficiando tanto grandes centros urbanos quanto cidades de menor porte. "O Governo de Minas cria um ambiente mais favorável à geração de emprego, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento econômico local, e é assim que levamos cada vez mais a oportunidade aos mineiros e mineiras", destaca o subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Sedese-MG, Arthur Campos.

Marca histórica

A iniciativa se soma ao cenário positivo do mercado de trabalho mineiro, que já ultrapassou a marca histórica de mais de 1 milhão de empregos gerados desde 2019. O Contrata MG chega para atender uma demanda real do setor produtivo e da população. A plataforma já conta com mais de 2 mil vagas de emprego disponíveis.

 
 
 

Governo de Minas se prepara para promover o Carnaval mais seguro do Brasil

Reforço no efetivo e uso de tecnologia são algumas das estratégias das Forças de Segurança para combater violência e o assédio

 

 

 

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Governo de Minas e as Forças de Segurança estão empenhados para fazer com que o Carnaval no estado continue sendo o mais seguro do Brasil. Nesta terça-feira (27/1), durante lançamento do Carnaval da Liberdade 2026, foram apresentadas as ações planejadas que irão garantir a segurança dos foliões e turistas que optarem por curtir a festa em Minas Gerais.

Policia Militar de Minas Gerais (PMMG) inicia a operação do Carnaval 2026 no sábado (31/1), quando blocos se apresentam em diversos pontos de Belo Horizonte, no pré-Carnaval. Para os dias de folia, a corporação atuará com todo o seu efetivo, que contará com o reforço dos militares que trabalham nos setores administrativos, escolas de formação e especialistas da área da saúde.

A PMMG aumentará o número de postos de registro de ocorrências, especialmente na região Central de Belo Horizonte. Os militares também terão um atendimento especializado para os turistas, com acolhimento no Aeroporto  Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e nas rodoviárias. Os foliões estrangeiros contarão com atendimento bilíngue, 24 horas por dia, pelo telefone 190.

Além dos locais onde estarão acontecendo a festa, a Polícia Militar reforçará o policiamento especializado nos aglomerados da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), visando a prevenção e combate a eventuais investidas de organizações criminosas.

No interior de Minas, as cidades contarão com o reforço de militares das Companhias Escolas da região para reforçar o policiamento nos blocos carnavalescos. O policiamento será reforçado pela Polícia Militar de Meio Ambiente nas unidades de conservação, parques, rios, lagos, lagoas e balneários, e pela Polícia Militar Rodoviária nos cerca de 30 mil quilômetros de vias estaduais durante todo o dia, de forma a aumentar o número de postos fixos e móveis de fiscalização.

“Em relação ao policiamento que nós estaremos realizando nas estradas, são dois objetivos: buscar a segurança nas divisas do estado, como forma de coibir a entrada de armas, drogas e eventuais criminosos em Minas, durante esse período; além do policiamento voltado justamente para o cumprimento das leis de trânsito, efetivando e melhorando assim a segurança daqueles que estarão circulando pelas nossas estradas”, destacou o comandante geral da Policia Militar de Minas Gerais, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia. 

Tecnologia no combate ao crime

Nos locais de eventos com grande número de pessoas e aglomerações, a PMMG utilizará drones com emissão de sinais de alerta e dicas de segurança. Outra tecnologia para os dias de festa é a utilização de câmeras com reconhecimento facial, que ajudarão na identificação de indivíduos com mandando de prisão em aberto.

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) atuará com o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM), localizado em pontos estratégicos de Belo Horizonte, conforme a demanda de segurança pública e a dinâmica dos eventos, dentre eles a Via das Artes. A carreta atuará em apoio às Forças de Segurança, ampliando a capacidade de monitoramento e resposta integrada.

“Nas carretas, você tem todo um aparato de segurança como se fosse uma mini delegacia, um mini posto policial. Além disso, a Sejusp faz o monitoramento de todos os presos que estão com tornozeleira eletrônica e daquelas pessoas que estão nas audiências de custódia. Enfim, a finalidade da Sejusp é fazer efetivamente a integração de todas as Forças de Segurança no Carnaval”, disse o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.

Polícia Civil

Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) mobilizará um efetivo de 7 mil servidores, ampliando o número que foi de 5,7 mil, em 2025, e 2,2 mil, em 2024, com ações como os ônibus da Delegacia Móvel, que nos últimos anos ficou disponível para atender foliões a Praça Sete de Setembro, em BH, e na recepção aos turistas.

Para o Carnaval da Liberdade 2026, a PCMG contará com a nova sede da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista (Deptur), na capital mineira, onde turistas serão atendidos por equipe de policiais civis capacitados para receber os visitantes, com domínio de diversos idiomas, como inglês e espanhol. Além disso, duas novas unidades de plantão servirão de apoio às delegacias já existentes, com funcionamento ininterrupto.

"A Policia Civil estará com 100% do efetivo empenhado e trabalhará nas ações de divulgação da nossa campanha 'Depois do não, é crime, uai!'. As delegacias de plantão estarão todas reforçadas com o seu efetivo. Teremos nessas delegacias servidores bilíngues, para poder atender os foliões estrangeiros", detalhou a chefe-adjunta da Policia Civil, Rita Januzzi.

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) também está se preparando para garantir a segurança dos participantes dos eventos. Em Belo Horizonte, todos os blocos com público acima de 10 mil pessoas serão vistoriados pelos militares e os trajetos também serão acompanhados e avaliados.

Além disso, os bombeiros militares vão gerenciar as equipes de saúde e o fluxo de ambulâncias no meio da multidão. A segurança dos participantes será feita por meio de intervenção direta, com viaturas de combate a incêndio e salvamento posicionadas estrategicamente para resposta imediata, viaturas de resgate nos grandes blocos e uso de drones para monitorar as grandes aglomerações.

Para a comandante geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Jordana Daldegan, o gerenciamento dos locais de concentração de pessoas é o maior desafio da corporação durante os dias de festa.

"O gerenciamento do risco nos locais de grande aglomeração é o nosso foco principal, até por todo o trabalho que é feito em conjunto e com sensibilização de todos atores envolvidos. Então, nos dias da folia, nosso foco é este, estando presente de forma estratégica para, em caso de uma necessidade, uma atuação mais rápida", disse.

No interior do estado, militares estarão posicionados em pontos-base estratégicos nas rodovias para agilizar o socorro em acidentes. A corporação desenvolverá 560 ações para gerir os riscos de afogamento, acidentes em rodovias e emergências em locais de aglomeração de público. Essas ações serão desenvolvidas em pontos estratégicos de 121 municípios mineiros.

Com o reforço de aproximadamente 2 mil bombeiros durante o carnaval, a CBMMG deve mobilizar 6 mil militares pelo estado.

Combate ao assédio

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) irá atuar de forma integrada com diversos órgãos para promover, garantir direitos e proteger públicos em situação de vulnerabilidade, com foco prioritário em mulheres, crianças e adolescentes.

Na capital mineira, o Plantão Integrado de Atendimento às Mulheres funcionará durante os quatro dias de festa como um local para escuta qualificada, acolhimento, atendimento psicossocial e orientação jurídica para casos de importunação ou violência sexual. Também haverá distribuição de materiais informativos, ampliando o acesso à informação e canais de apoio.

"A Sedese atua de forma permanente na garantia dos direitos das mulheres, inclusive  interiorizando todas as ações, incluindo capacitações, fortalecendo e tornando eficaz  a rede de proteção  em  Belo Horizonte e no interior de Minas. Com a distribuição de materiais informativos é possível que as mulheres tenham acesso rápido às orientações sobre acolhimento e atendimento. O Carnaval também é um espaço de respeito e direitos", explicou a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, Joana Coelho.

A campanha educativa "Depois do não, é crime, uai!", da Polícia Civil, consistirá na distribuição de materiais de prevenção aos crimes sexuais contra as mulheres, especialmente importunação sexual.  Além do trabalho de conscientização, a ação consiste em informar os canais de denúncia para esses casos.

A Polícia Militar também oferecerá a Cabine Rosa, canal exclusivo para as mulheres vítimas de importunação sexual ou outro crime de natureza de cunho sexual fazer a denúncia. O atendimento será via 190, e atendentes do sexo feminino estarão prontas para registrar e acolher essas vítimas.

 

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