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Sedese lança caderno de orientações para fortalecer parcerias no Sistema Único de Assistência Social

Nova publicação busca qualificar a gestão socioassistencial, promovendo mais transparência, segurança jurídica e eficiência nos municípios mineiros

WhatsApp Image 2026 05 28 at 16.48.09A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá mais um passo para o fortalecimento da rede socioassistencial em Minas Gerais. O novo caderno de orientações sobre parcerias com entidades e organizações da sociedade civil apresenta normas, procedimentos e boas práticas para aperfeiçoar o atendimento prestado à população e garantir a correta aplicação dos recursos.

Desenvolvido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o material chega como uma ferramenta estratégica de apoio técnico. O objetivo é aprimorar e dar mais segurança jurídica às parcerias entre o poder público e às entidades e organizações de assistência social, oferecendo diretrizes claras e seguras para gestores municipais, trabalhadores, conselheiros e representantes de entidades.

Para a Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Vigilância e Capacitação da Sedese, Gabriele Silva, o caderno é um marco importante para a gestão local:

"As orientações contribuem para qualificar as parcerias, fortalecer a relação do SUAS com as entidades, além de apoiar os municípios na adoção de práticas mais eficientes, seguras e transparentes, alinhadas às normativas e diretrizes da política de Assistência Social", afirma a superintendente.

Guia prático

A entrega deste material reforça o compromisso contínuo da Sedese em apoiar tecnicamente os municípios mineiros. Toda a publicação foi construída com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), garantindo que os municípios adotem práticas padronizadas e juridicamente seguras.

O caderno funciona como um manual prático e reúne informações essenciais que vão desde a base conceitual até a execução diária da política de assistência social. Os leitores vão encontrar, por exemplo, orientações sobre o vínculo das entidades e organizações com o SUAS; o passo a passo   termos de parceria, além de ferramentas para acompanhar os resultados dos serviços prestados e procedimentos para garantir a prestação de contas de forma correta e transparente. 

Com essa iniciativa, o Governo de Minas simplifica processos burocráticos e também consolida a rede de atendimento na ponta, garantindo que a população receba um serviço socioassistencial cada vez mais qualificado, humanizado e eficiente.

Serviço

Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações: Parcerias com as Entidades e Organizações de Assistência Social.

Produtores do Norte de Minas se encontram em Porteirinha para primeira Feira Regional de Economia Solidária do Percursos Gerais

Sedese promove calendário de feiras regionais para fortalecer redes de produtores, valorizar a cultura local e ampliar oportunidades de geração de renda em 56 municípios

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O Programa Percursos Gerais dá mais um passo concreto na promoção da inclusão socioprodutiva em Minas Gerais. Nos dias 28/5 e 29/5, Porteirinha, no Norte de Minas, sedia a primeira Feira Regional de Economia Solidária do programa, evento que abre um calendário de encontros planejados para conectar produtores, valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades de comercialização para quem está construindo autonomia por meio do trabalho.

A iniciativa é coordenada pela Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda (Subipter), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), e integra as ações do Trajeto Renda, um dos eixos do Percursos Gerais voltado ao assessoramento para produção e comercialização nos 56 municípios participantes do programa.

Mais do que espaços de venda, as Feiras Regionais de Economia Solidária são oportunidades para que os produtores ampliem suas conexões com outros municípios de suas regiões, troquem experiências e fortaleçam redes de colaboração. O modelo valoriza o que há de mais singular em cada território: os produtos, os saberes e a cultura local.

A escolha de Porteirinha para abrir o calendário reflete o potencial da região Norte de Minas, uma das mais abrangentes no alcance do programa. Nos meses seguintes, as feiras se deslocarão por diferentes regiões do estado, sempre com o objetivo de ampliar o raio de atuação dos produtores atendidos pelo programa e consolidar uma economia solidária cada vez mais organizada e visível.

"As feiras regionais são muito mais do que espaços de comercialização. São encontros que conectam pessoas, fortalecem comunidades e mostram, na prática, o que a economia solidária é capaz de transformar. Com esse calendário de feiras, estamos levando oportunidades concretas de geração de renda a quem mais precisa, valorizando os produtos e a cultura de cada região de Minas Gerais"

Ricardo Alves, secretário em exercício de Estado de Desenvolvimento Social

Ações em pleno andamento

As atividades de inclusão socioprodutiva do Percursos Gerais já alcançam mais de 3 mil pessoas, apoiando o desenvolvimento de negócios e fomentando a geração de trabalho e renda — especialmente por meio do incentivo à produção em grupos autogestionários.

As ações estão organizadas em duas frentes complementares: o assessoramento para produção e comercialização, executado em parceria com a OSC Aprender Produzir Juntos (APJ), e a qualificação profissional, conduzida pelo Senar Minas.

Desde 2025, os participantes tomam parte em oficinas estruturadas em quatro eixos temáticos — Promoção Humana e Educação Popular; Promoção da Agroecologia; Gestão Estratégica e Comercialização; e Comunicação e Marketing Solidário. Em 2026, o acompanhamento se aprofundou com visitas técnicas mensais realizadas por profissionais da APJ, além de cursos e atividades de suporte contínuo.

Todo esse processo foi construído de forma participativa, a partir de Planos de Ação elaborados conforme a realidade de cada município e definidos junto às lideranças locais, no âmbito dos Comitês Gestores do Programa.

Investimento

As ações de assessoramento nos 56 municípios são viabilizadas pelo Termo de Colaboração nº 1.481.001.158/2024, firmado com a APJ, com investimento total de R$ 6.979.300,00 e atendimento previsto para 3.024 pessoas atendidas. O aporte reforça o compromisso do Governo de Minas com políticas públicas que geram impacto real na vida de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sedese apoia no fortalecimento da política de Assistência Social no Jequitinhonha e Mucuri

Encontro em Teófilo Otoni aproxima Governo de Minas e municípios para fortalecer rede de proteção e atendimento à população

Encontro Cogemas

O fortalecimento da assistência social nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri é pauta do encontro de gestores e trabalhadores municipais de Assistência Social de Minas Gerais realizado entre 26 e 27/5, em Teófilo Otoni. O evento garantiu atualização de informações sobre a gestão do SUAS, Cadastro Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Acolhimento de Pessoas Idosas. As equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reafirmam o compromisso com o apoio técnico permanente aos municípios.

A presença do Governo de Minas no território é um marco da gestão para estreitar laços com as prefeituras locais e consolidar os avanços socioassistenciais de forma regionalizada.

Ao lado de gestores municipais, servidores e conselheiros, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas/MG), com apoio das Diretorias Regionais da Sedese, oferta painéis sobre o planejamento do SUAS, a Proteção Social Básica e o papel estratégico do Cadastro Único (CadÚnico). Esse suporte direto garante que as administrações locais possam qualificar os serviços na ponta, traduzindo diretrizes em melhorias reais para a população em situação de vulnerabilidade.

Para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social em exercício, Ricardo Alves, essa proximidade com os territórios e o aporte contínuo de recursos são os diferenciais da atual gestão para transformar a realidade de Minas Gerais.

"Nossa presença constante no interior e o diálogo com o Colegiado de Gestores Municipais – Cogemas são os pilares que sustentam o maior volume de investimentos da história recente da assistência social no Estado. Esse encontro materializa nossa convicção de que não se faz política pública efetiva sem investir nos municípios, garantindo melhorias de serviços e o apoio técnico de excelência da Sedese para atender quem mais precisa", afirma o secretário.

Cenário de avanços e repasses históricos

A presença da Sedese em Teófilo Otoni reflete um cenário de investimentos recordes e apoio aos municípios. O grande destaque é o Piso Mineiro de Assistência Social, um cofinanciamento estadual que atende a todos os 853 municípios e atingiu valor recorde nos últimos anos, com investimento de cerca de R$ 130 milhões.

Outra iniciativa de impacto social foi o fortalecimento da proteção social: os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) regionais e municipais receberam mais de R$ 15 milhões em investimentos, o que permitiu ampliar essa rede em 20 vezes, alcançando mais de 100 unidades.

Destaca-se também o projeto de fortalecimento dos Centros-Dia para pessoas com deficiência (PCDs). O projeto já atendeu a 333 municípios elegíveis, totalizando repasses de quase R$ 44 milhões para a melhoria de infraestrutura de 356 unidades, o que inclui um forte apoio a centenas de Apaes. A medida viabilizou a compra de bens permanentes e veículos, impactando diretamente o atendimento de mais de 24 mil pessoas com deficiência e suas famílias.

Encontro Regional

Presente no evento, a Subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, enfatizou a relevância do alinhamento promovido pela agenda em Teófilo Otoni. "Os encontros regionais da Sedese são uma prática adotada desde 2021, como oportunidade de discutir os desafios do cotidiano, alinhar conceitos. Nosso objetivo não é apenas repassar recursos, mas estar lado a lado com os gestores e trabalhadores para entender suas realidades, avaliar a qualidade dos nossos serviços socioassistenciais e garantir que o SUAS funcione com a excelência e a humanização que a população mineira merece", pontuou a subsecretária.

A programação do Encontro Regional contou com mesas de debate e reflexões sobre a Gestão e Planejamento no SUAS, a avaliação da qualidade da oferta dos Serviços de Acolhimento para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Minas Gerais, a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e gestão do Cadastro Único, consolidando a forte parceria institucional para assegurar que os municípios continuem recebendo o suporte necessário para avançar na garantia de direitos em Minas Gerais.

Minas Gerais mantém sequência positiva de geração de empregos e registra quase 9 mil novas vagas em abril

Estado acumula saldo favorável desde janeiro de 2026 e segue entre os líderes nacionais em empregos com carteira assinada 

Victor Fagundes 3 SEDE MG

Minas Gerais registrou saldo de 8.991 novos empregos formais em abril de 2026, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados nesta quinta-feira (28/5). O resultado é fruto de 238.791 admissões contra 229.800 desligamentos e mantém a sequência de saldos positivos que o estado registra desde janeiro deste ano. 

No comparativo nacional, Minas continua entre os três estados que mais geraram empregos no país no período. O estado segue como o segundo maior em número de empregos formais do Brasil, com 4.937.966 trabalhadores com carteira assinada nos setores público e privado. 

Ciclo de crescimento 

O desempenho de abril reforça o ciclo de recuperação econômica promovido pelo Governo de Minas desde 2019. Com políticas de atração de investimentos, desburocratização e qualificação profissional, o estado já criou mais de 1 milhão de empregos formais, volume que levou Minas a atingir a menor taxa de desemprego de sua história no quarto trimestre de 2025. Esses números contribuíram para que Minas alcançasse, recentemente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,809, o mais alto de sua história. 

O secretário de Estado em exercício de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, destaca o papel da qualificação profissional para sustentar esse crescimento. 

"Minas Gerais segue criando empregos porque o estado investiu em preparar o trabalhador mineiro para as oportunidades que o mercado está gerando. A Sedese tem o compromisso de garantir que esse crescimento chegue a quem mais precisa, por meio de programas de qualificação e empregabilidade que conectam as pessoas às vagas disponíveis em todas as regiões do estado", afirma o secretário. 

Economia diversificada 

Quatro dos cinco grandes setores da economia registraram desempenho positivo em abril. O setor de Serviços liderou a criação de postos, com 5.793 novas vagas, seguido por Construção (+3.658), Agropecuária (+954) e Indústria (+415). O Comércio foi o único setor com saldo negativo no período (-1.856). 

A distribuição do crescimento entre diferentes cadeias produtivas reforça a solidez e a diversificação da economia mineira, reduzindo a dependência de oscilações específicas de mercado e consolidando Minas Gerais como referência nacional em estabilidade e geração de oportunidades. 

Minas Gerais atinge maior índice de desenvolvimento humano da história

Resultado divulgado nesta semana pelas Nações Unidas coloca o estado acima da média nacional e reflete avanços concretos na vida de milhões de mineiros

 

IDHM MG Vitor Fagundes SedeMGMinas Gerais construiu, ao longo dos últimos anos, um feito inédito: o estado alcançou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,809, o mais alto de sua história. Desde 2023, quando Minas tinha o índice de 0,803, o estado segue no patamar considerado "muito alto", segundo dados divulgados nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

tabelaO índice coloca Minas Gerais acima da média nacional, já que o Brasil tem a taxa de 0,805. O resultado representa um salto expressivo em relação a 2012, quando o estado marcava 0,787, ainda no patamar considerado "alto". Em pouco mais de uma década, Minas cruzou uma fronteira simbólica: a de um estado que melhorou, de forma significativa, as condições de vida da sua população.

O governador Mateus Simões destaca o significado do resultado. "Este índice é a prova de que as políticas que implementamos nos últimos anos chegaram onde precisavam chegar: na vida real das pessoas”, ressalta.

“Cada ponto de avanço no IDHM representa uma família com mais saúde, mais educação e mais renda. Minas está no melhor momento da sua história e vamos continuar trabalhando para que esse desenvolvimento alcance todas as regiões do estado e se transforme em melhor qualidade de vida para todos os mineiros", reforça Mateus Simões.

Mais empregos e renda

Uma das dimensões do IDHM é a renda, e os números do mercado de trabalho mineiro ajudam a explicar a trajetória do índice. No último trimestre de 2025, Minas Gerais registrou a menor taxa de desemprego da série histórica. Desde 2019, o estado gerou mais de 1 milhão de empregos formais, uma transformação que reposicionou Minas como referência nacional em geração de oportunidades.

O ambiente de negócios também prosperou. Minas atraiu mais de R$ 500 bilhões em investimentos e incentivou a criação de novas empresas em ritmo acelerado. Somente em 2025, foram abertas 114.033 novas empresas no estado (um crescimento de 116% em relação a 2019). Cada novo negócio representa empregos, renda e perspectiva para a população.

"O IDHM não é um indicador abstrato. Ele mede qualidade de vida. O que vemos neste resultado é o reflexo de um estado que apostou nas pessoas: em formação profissional, em proteção social, em geração de emprego. Estamos orgulhosos de contribuir, por meio das políticas da Sedese, para que esse desenvolvimento seja cada vez mais humano e mais justo", avalia o secretário de Estado de Desenvolvimento Social em exercício, Ricardo Alves.

Educação que transforma trajetórias

Na dimensão da educação, outro pilar do IDHM, o Governo de Minas acumulou realizações que vão da sala de aula ao mercado de trabalho. O programa Trilhas de Futuro, da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), já ofereceu cerca de 374 mil vagas em diversas áreas do conhecimento e alcançou a marca histórica de mais de 100 mil profissionais formados até o momento, com impacto direto na empregabilidade dos mineiros. Desde o lançamento, mais de R$ 2 bilhões já foram investidos na iniciativa.

Atualmente em sua sexta edição, o programa disponibilizou 50 mil vagas em 143 municípios mineiros. Ao todo, são 98 opções de cursos técnicos em diferentes áreas, entre elas Farmácia, Enfermagem, Informática, Design Gráfico e Edificações. Hoje, mais de 115 mil estudantes estão em formação pelo programa, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa em todo o estado.

Dentro das escolas públicas, a alimentação escolar também se consolidou como uma das prioridades do Governo de Minas. Desde 2019, o Estado já destinou mais de R$ 2 bilhões ao Programa de Alimentação Escolar, beneficiando cerca de 1,5 milhão de estudantes da rede estadual em todo o território mineiro.

Em 2026, os investimentos seguem em ritmo de consolidação: até o momento, já foram aplicados R$ 421 milhões em recursos estaduais, além de R$ 212 milhões provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos garantem cardápios mais completos e diversificados, assegurando nutrição adequada para os estudantes.

Saúde em todos os cantos do estado

O terceiro pilar do IDHM é a longevidade, onde Minas também avançou graças aos investimentos em acesso à saúde e prevenção/redução de mortes evitáveis. Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o Estado destinou R$ 904 milhões para estruturar Unidades Básicas de Saúde (UBS) e universalizou o Samu para todos os 853 municípios. Nos últimos anos foram destinados R$ 1,57 bilhão para o fortalecimento da política hospitalar, R$ 195 milhões para a estruturação de hospitais e mais R$ 470 milhões para a ampliação das cirurgias eletivas, que ultrapassaram a marca de 1 milhão de procedimentos realizados em 2025, além de quase R$ 1 bilhão para concluir cinco hospitais regionais, abrindo 1,1 mil novos leitos.

O cuidado materno-infantil também avançou com o programa Filhos de Minas, que teve investimento de R$ 12,5 milhões e distribuição de 38.760 kits de enxoval, para incentivo ao pré-natal. O Estado também avança na implantação da Rede Alyne de Medicina Fetal e a estratégia Zero Morte Materna, com investimentos que somam R$ 20,5 milhões.

Por fim, as ações preventivas ganharam força com investimento de R$ 64 milhões por ano para a ampliação do Teste do Pezinho para 64 doenças, e o recorde de 16,4 milhões de vacinas aplicadas em 2025, impulsionado por R$ 105 milhões no Programa de Imunizações e R$ 100 milhões para aquisição de vacimóveis.

“Minas tem feito investimentos estruturantes na atenção primária, na urgência, na rede hospitalar, na vacinação e no cuidado materno-infantil. Nossos projetos e programas reforçam esse compromisso de proteger vidas desde o início e reduzir mortes evitáveis em todo o estado”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O IDHM varia de 0 a 1 e considera três dimensões: longevidade, educação e renda. A metodologia, elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em parceria com o IBGE e a Fundação João Pinheiro, abrangendo todos os estados e o Distrito Federal (DF), além das regiões metropolitanas e as cinco macrorregiões do país. Os resultados têm como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

 

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