Sob liderança da Sedese, Estado bate recordes no repasse à assistência social, universaliza o esporte escolar e transforma vidas com programas voltados à primeira infância, habitação e emprego

O ano de 2025 entra para a história como um marco nas políticas sociais do Governo de Minas. Com avanços inéditos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) consolidou ações que reforçam o compromisso da gestão em transformar números em melhorias reais na vida dos mineiros.

Além de fortalecer a assistência social, garantir segurança alimentar na primeira infância e investir em habitação, Minas também se destacou com a criação de mais de 1 milhão de empregos, a presença do esporte escolar em todos os municípios e a ampliação da proteção às mulheres.

Os resultados foram detalhados pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, durante a 16ª Semana Estadual de Direitos Humanos, realizada em Belo Horizonte.

"O ano de 2025 ficará marcado como o momento em que a política pública chegou, de fato, a quem mais precisa. Trabalhamos para garantir autonomia e dignidade para os mineiros. O social é prioridade para o nosso governo e este balanço prova que estamos no caminho certo para seguir avançando", avaliou a secretária.

Assistência social

O Piso Mineiro de Assistência Social atingiu o valor recorde de R$ 130,7 milhões, um crescimento de 142%, garantindo apoio do Estado aos 853 municípios.Com R$ 12 milhões, o Estado também ampliou o apoio a 101 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Municipais. O fortalecimento da rede incluiu ainda investimentos de R$ 7 milhões na manutenção dos quatro Creas Regionais.

Primeira infância

Na ponta desse cuidado, a atenção às crianças também foi prioridade. O Governo de Minas instituiu a Política Estadual da Primeira Infância para reforçar programas voltados às crianças, como o Leite para a Primeira Infância que já garantiu a distribuição de 564 mil litros de leite para mais de 18 mil famílias inscritas no CadÚnico. Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), o também apoia agricultores familiares.

A perspectiva continua positiva para 2026. O Governo de Minas já garantiu mais R$ 12 milhões para expandir o programa, que terá uma fase piloto na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Habitação

O Moradas Gerais representou o maior esforço de melhoria habitacional já feito no estado. O programa está investindo R$ 38 milhões para reformar até mil casas na comunidade Novo Lajedo. As obras incluem reparos em telhados e pisos, parte elétrica, pintura e acabamentos.

As intervenções, que chegam a R$ 35 mil por residência, já estão acontecendo em cem casas e mudam a história de lares chefiados por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças pequenas.

Trabalho, renda e autonomia

Minas Gerais também celebrou o dinamismo econômico, com quase 160 mil novas vagas em 2025. Para conectar trabalhadores e empresas, a Sedese ampliou o Minas Forma, que abrirá 15 mil vagas até 2026, com investimento total de quase R$ 27 milhões.

O Trajeto Moda também se consolidou. A iniciativa da Sedese já alcançou 92 municípios e formou 704 participantes. Com investimento de R$ 17 milhões, o programa chegará a 122 municípios, atendendo 1,7 mil mulheres até 2026.

Esporte

A edição de 2025 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) alcançou, pela primeira vez, todos os 853 municípios. A secretária Alê Portela destacou outros avanços no esporte em 2025.

“Minas também voltou a sediar os Jogos Escolares Brasileiros, em Uberlândia, onde nossa delegação conquistou 50 medalhas. No nosso calendário, tivemos ainda o sucesso dos Jogos do Interior de Minas Paradesporto, o JimiP. Garantimos um repasse histórico do ICMS Esportivo, que cresceu 500%, e também ampliamos o teto da Lei de Incentivo ao Esporte que quase triplicou, o que permitiu ampliar investimentos em todas as regiões do estado”, ressalta a secretária.

Proteção à mulher

A Sedese integrou o pacto com diversas instituições e forças de segurança para garantir que todas as mulheres com medidas protetivas, cujos agressores usam tornozeleira eletrônica, recebam um dispositivo de proteção do projeto Botão do Pânico MG. A parceria institucional também ganhou força com a campanha “A violência que os olhos não veem”, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que trouxe visibilidade às agressões invisíveis. A Sedese também ampliou a atuação do Centro Risoleta Neves (Cerna) e do Protocolo Fale Agora, que avançaram para diversas regiões do estado.

O ano marcou ainda a retomada das Conferências Regionais e Estadual de Políticas para as Mulheres após nove anos, além do apoio à criação de Conselhos Municipais, hoje ativos em 113 cidades.

"Encerramos este ano com a certeza de dever cumprido. O fortalecimento estrutural das nossas políticas em 2025 é a base sólida para um 2026 de ainda mais conquistas, inclusão e prosperidade para todas as famílias mineiras", concluiu a secretária Alê Portela.

Encontro amplia alinhamento estratégico e reforça cooperação entre equipes regionais

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), realizou, nos dias 2 e 3/12, o 3º Seminário de Integração de 2025. O encontro reuniu equipes do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação (NEIRI) e da Assessoria de Segurança Alimentar (ASA) para debater resultados, compartilhar experiências e alinhar diretrizes para o próximo ano.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou o papel essencial das Diretorias Regionais (DRS) na execução das políticas públicas em todo o território mineiro. A gestora parabenizou as equipes pelo compromisso demonstrado em 2025 e reforçou a importância de espaços coletivos para ouvir demandas dos municípios, lembrando que as DRS “são os braços e as pernas da Sedese em Minas Gerais”.

“As Diretorias Regionais têm um papel decisivo na consolidação das nossas políticas. Cada entrega realizada no território é resultado do esforço e da sensibilidade dessas equipes, que conhecem de perto a realidade dos municípios. Fortalecer esse diálogo é fundamental para seguirmos avançando com qualidade e proximidade”, afirmou a secretaria.

Ações, resultados e planejamento integrado

A ação foi organizada pela Diretoria de Coordenação Regional (DCREG), que apresentou às equipes as orientações para o encerramento do exercício de 2025, além dos resultados consolidados do apoio técnico oferecido aos municípios. Também foram divulgados os dados da Pesquisa de Satisfação sobre o trabalho das DRS ao longo do ano, que avaliou a percepção dos gestores municipais.

O seminário ainda contemplou diretrizes para o planejamento de 2026, atualizações sobre ações de Segurança Alimentar e Nutricional e exposições de boas práticas desenvolvidas pelo Escritório de Projetos e Inovação e pelas próprias Regionais. As experiências apresentadas serviram de referência para aprimorar estratégias e inspirar novas iniciativas no próximo ciclo.

Para Érica Beltrame, diretora Regional de Timóteo, o seminário fortalece o engajamento das equipes e amplia a integração entre servidores espalhados pelo estado. Ela ressaltou que a dinâmica em grupo, focada na construção colaborativa das ações de 2026, facilitou a criação de arranjos coletivos de apoio técnico entre diferentes Regionais, reforçando vínculos internos e estimulando a cooperação.

A diretora Regional de Teófilo Otoni, Carolina Teixeira, avaliou que as boas práticas apresentadas contribuem para repensar métodos de trabalho no território e aprimorar o atendimento aos municípios. Segundo ela, os exemplos compartilhados por Divinópolis, Montes Claros, Salinas e Timóteo ajudam a estruturar um planejamento mais consistente para o próximo ano. Samara Ferreira Costa, responsável pela Regional de Almenara, também afirmou que o conteúdo apresentado estimula iniciativas inovadoras nos municípios atendidos.

Desde 2019, a Diretoria de Coordenação Regional (DCREG) promove encontros anuais com as Diretorias Regionais em Belo Horizonte. Esses momentos têm ampliado o diálogo interno, fortalecido a troca de experiências e consolidado uma regionalização mais eficaz das políticas desenvolvidas pela Sedese em todas as regiões de Minas Gerais.

Nova lei consolida iniciativas da Sedese e amplia a proteção e o desenvolvimento integral das crianças mineiras

O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (9/12), a Lei nº 25.610/2025, que institui oficialmente a Política Estadual da Primeira Infância. A nova legislação estabelece diretrizes para garantir os direitos de crianças de 0 a 6 anos, assegurando atenção integrada, apoio às famílias e ações articuladas entre diferentes áreas do poder público para promover o desenvolvimento pleno na primeira infância.

Com a nova lei, a política passa a reconhecer a criança como sujeito de direitos e orienta o Estado a formular programas e serviços que considerem as necessidades específicas dessa faixa etária, etapa amplamente reconhecida como decisiva para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) será uma das protagonistas na implementação da política, fortalecendo ações que já vinham ganhando destaque na atual gestão.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou o caráter histórico da nova legislação.

“Minas dá um passo importante ao transformar em política de Estado aquilo que já vínhamos construindo com muito compromisso. A primeira infância passa a ser prioridade permanente. Estamos falando de garantir direitos hoje para mudar toda uma trajetória de vida das nossas crianças”, avalia a secretária.

Primeira infância

 Entre as principais ações já desenvolvidas pelo Governo de Minas está o Programa Leite para a Primeira Infância, iniciativa pioneira que garante a distribuição gratuita de leite para crianças de 2 a 6 anos em situação de vulnerabilidade. Com investimento de R$ 10 milhões, a iniciativa já garantiu a entrega de 564 mil litros de leite a mais de 18 mil famílias inscritas no CadÚnico.

A Sedese também coordena o Criança Feliz, iniciativa voltada a gestantes e crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade. Minas Gerais é hoje o segundo estado do país com maior número de municípios executando o programa: 318 cidades desenvolvem ações contínuas, reforçando o apoio técnico às prefeituras e a permanência do atendimento às famílias.

Outro destaque é o programa Unidades Interligadas de Registro Civil, instaladas dentro de maternidades e responsáveis pelo registro gratuito dos recém-nascidos antes da alta hospitalar. O serviço garante que os pais saiam do hospital com a certidão de nascimento em mãos, sem deslocamentos ou filas. Atualmente, 105 unidades estão distribuídas em 80 municípios, com 510. 204 certidões emitidas.

O programa das Unidades Interligadas é uma parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça/TJMG, o Ministério Público, cartórios de Registro Civil, estabelecimentos de saúde e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).

A nova lei também reforça a importância da atuação conjunta entre as áreas de assistência social, saúde, educação, direitos humanos, cultura e esporte. O objetivo é garantir que cada criança tenha acesso a oportunidades que apoiem seu desenvolvimento integral.

Com a sanção da lei, Minas Gerais consolida uma agenda permanente para o cuidado com a primeira infância, alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais. A expectativa é que a política fortaleça a proteção social das famílias, reduza desigualdades e amplie as oportunidades para que todas as crianças mineiras tenham um começo de vida mais seguro, saudável e cheio de possibilidades.

Sedese apoia ação educativa de combate à violação de direitos de crianças e adolescentes realizada na Ceasa

Como parte das ações de proteção a crianças e adolescentes, o Governo de Minas realizou uma blitz educativa na Central de Abastecimento (Ceasa) de Minas gerais, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na manhã desta sexta-feira (5/12). A iniciativa acontece em um momento propício: o movimento das férias e das festas de fim de ano pode aumentar número de casos de violação de direitos, como a exploração sexual e o trabalho infantil.

A blitz teve a colaboração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) e foi realizada em um horário de grande circulação de pessoas na Ceasa, entre 7h e 10h. A estratégia foi fundamental para conscientizar centenas de trabalhadores e clientes do entreposto, com a distribuição de materiais informativos e disseminação de práticas para a proteção de crianças e adolescentes.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, esse tipo de iniciativa é importante para alertar e orientar a sociedade entorno do tema.

“A proteção de crianças e adolescentes, especialmente na primeira infância, é uma prioridade do Governo de Minas. A Sedese está comprometida em garantir que cada criança mineira tenha a oportunidade de crescer com dignidade, segurança e acesso aos seus direitos. A blitz realizada hoje mostra que, quando informação e mobilização se unem, fortalecemos a nossa rede de proteção”, ressaltou a secretária Alê Portela.

Identificar e denunciar os abusos

A trabalhadora da Ceasa, Tatiana Flaviscoff, elogiou a iniciativa e destacou a importância da participação do Governo de Minas na ação. Segundo ela:

“Essa ação é muito importante, porque durante muitos anos vimos situações de trabalho infantil e exploração sexual aqui na Ceasa. Quanto mais ações forem realizadas e mais a população for chamada a participar, mais efetivo será o enfrentamento. Essa iniciativa vem ao encontro do que sempre pedimos. Parabéns ao Governo de Minas pela iniciativa.”

Durante a blitz, os técnicos da Sedese e de instituições parceiras repassaram informações práticas sobre os sinais de violação de direitos e os canais de denúncias. Identificar os casos suspeitos e repassar às autoridades é fundamental para interromper o ciclo de violência contra crianças e adolescentes.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas pelo Disque 100 pelo telefone 181 ou nos Conselhos Tutelares.

Medidas contra abuso infantil em 2025

Neste ano, diversas ações marcaram o compromisso do Governo de Minas com a proteção de crianças e adolescentes. Em abril, o Estado divulgou um conjunto de orientações técnicas aos municípios. O documento elaborado pela Sedese destaca o papel essencial da rede de proteção e atendimento nos municípios.

Na Jornada do Maio Laranja, o Governo realizou uma caravana com foco em conscientização e capacitação que passou por 12 cidades mineiras, incluindo a capital. As ações em cada localidade foram desenvolvidas com foco no fortalecimento das políticas públicas de prevenção e proteção, integrando ainda expressões culturais e artísticas regionais para amplificar o alcance da campanha junto às comunidades locais.