Governo de Minas fortalece rede de proteção à igualdade racial no Vale do Jequitinhonha
Com apoio da Sedese, o município de Chapada do Norte adere a sistema nacional e amplia acesso a recursos para comunidades quilombolas
O município de Chapada do Norte, localizado no Vale do Jequitinhonha, alcançou um marco histórico na consolidação de políticas públicas voltadas à população negra e comunidades tradicionais. Através de um trabalho estratégico de orientação e suporte técnico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a cidade oficializou sua adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
A conquista é fruto de uma atuação direta da Diretoria Estadual de Políticas para a Igualdade Racial e Povos Tradicionais (DEPIRPT), vinculada à Sedese, que ofereceu o suporte técnico necessário para que o município organizasse sua estrutura legal e administrativa. Esse acompanhamento foi essencial para que a prefeitura pudesse alinhar suas diretrizes às exigências federais, garantindo a robustez do processo.
Para a diretora Estadual de Políticas para a Igualdade Racial e Povos Tradicionais, Raquel Diniz, a parceria demonstra a importância da cooperação federativa. A servidora Erika Martins, referência técnica de Diálogos Sociais da Sedese, também ressalta que “o trabalho busca garantir que o Estado chegue à ponta, oferecendo as ferramentas para que os municípios concretizem políticas públicas de combate ao racismo e valorização das comunidades tradicionais", completa Érika.
Sob a orientação da Sedese, Chapada do Norte implementou o órgão gestor municipal e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, requisitos fundamentais para que a cidade pudesse integrar o sistema nacional. Assim, o município se junta a outros 42 que já fazem parte do SINAPIR.
Com a adesão oficializada, o município passa a contar com mecanismos mais eficazes para o enfrentamento ao racismo institucional e para a valorização da identidade quilombola, característica marcante do território.
O papel da Sedese foi determinante ao atuar como ponte técnica, garantindo que a cooperação entre União, Estado e Município se concretizasse em benefícios diretos para a população. A partir de agora, Chapada do Norte terá prioridade no acesso a apoio institucional e técnico do Governo Federal, além de ampliar significativamente suas possibilidades de captação de recursos e participação em editais específicos para o desenvolvimento social e econômico da população preta.
A institucionalização dessas políticas no Vale do Jequitinhonha reforça o compromisso de Minas Gerais com a justiça social e a equidade. Ao estruturar conselhos e órgãos gestores com o auxílio da Sedese, o município não apenas cumpre um rito formal, mas estabelece uma base sólida para o planejamento de ações nas áreas de saúde, educação e regularização fundiária. O exemplo de Chapada do Norte posiciona a cidade como uma referência regional, demonstrando que o suporte técnico estadual é ferramenta essencial para que a reparação histórica e o investimento cheguem, de fato, aos territórios.
