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Sedese abre plano de serviços para cofinanciamentos de 2024

Municípios já podem preencher planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social

plano servico

O Governo de Minas dá um importante passo para o cofinanciamento estadual da política de Assistência Social. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social e da Proteção Social Especial para o ano de 2024.

"O cofinanciamento estadual tem sido pago regularmente aos municípios, viabilizando o planejamento e contribuindo para a efetivação da política da assistência social em Minas Gerais. Os planos de serviço do cofinanciamento estadual da assistência social já se encontram disponíveis e seu preenchimento é fundamental, visto que esse é o instrumento que viabiliza os repasses de recursos à assistência social dos municípios", destaca a superintendente de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)Roberta Kelly Figueiredo.

Piso Mineiro

O cofinanciamento do Piso Mineiro de Assistência Social representa uma significativa estratégia de apoio aos municípios para oferta de serviços sociassistenciais e/ou benefícios eventuais. Este ano serão repassados recursos da ordem de R$81,7 milhões para os 853 municípios que podem ser usados para a manutenção e melhoria dos serviços prestados para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.

Com essa iniciativa, busca-se não apenas garantir a continuidade dos serviços, mas também promover aprimoramentos que atendam de forma mais eficaz às necessidades das comunidades locais.

Preenchimento e aprovação dos planos

Os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) têm até o dia 31/3 para preencherem os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro. Estes planos serão posteriormente submetidos à deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), até o dia 30/4. É fundamental que esses prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do repasse de recursos do Piso Mineiro.

Para orientar os gestores e conselheiros durante o processo de preenchimento, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) elaborou um Manual que está disponível para acesso online. Além disso, o preenchimento e a aprovação dos planos devem ser realizados diretamente no Sistema Sigcon, no módulo saída, garantindo assim a eficiência e transparência do processo.

Proteção Social Especial

Além da abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) disponibilizou o Plano de Serviços da Proteção Social Especial para o ano de 2024 que terá repasse da ordem de R$ 4,5 milhões para 60 municípios Estes serviços, cofinanciados pelo Governo de Minas, têm como objetivo oferecer suporte a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, bem como promover o fortalecimento e valorização das potencialidades dessas pessoas.

Os gestores do FMAS têm o prazo até 31/3, para preencherem o Plano de Serviços, que também deverão ser submetidos à aprovação pelos respectivos CMAS até 30/4. Assim como no caso do Piso Mineiro, é importante que os prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do apoio financeiro e a efetividade dos serviços prestados.

Comunicação e apoio aos municípios

Os municípios foram informados sobre a disponibilização dos Planos de Serviços e os prazos para preenchimento e aprovação, por meio de ofício circular. Esta comunicação buscou garantir que todos os envolvidos tivessem conhecimento das etapas e responsabilidades envolvidas.

Para auxilias os gestores e conselheiros municipais, a Subas disponibilizou o Manual de orientação que está disponível aqui.

 

Serviço

Preenchimento do Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social 2024

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 1/2024.

 

Preenchimento do Plano de Serviços do Serviço de Proteção Social Especial

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 2/2024.

 

Acesso ao Sistema Sigcon Saída.

Manual de Preenchimento do Plano de Serviços

Prorrogada inscrição para a 1ª Semana da Etapa Microrregional do Jimi Futsal

Municípíos tem até o dia 11/3 para garantir vaga na competição

jimi

As inscrições para o Jimi Futsal 2024 foram prorrogadas até o dia 11/3. Nesse primeiro momento podem se inscrever os municípios pertencentes às microrregionais Triângulo-Noroeste, Norte-Central, Sudoeste-Oeste, Caparaó-Vale do Aço e do Rio Doce.

A prorrogação foi necessária devido a instabilidades ocorridas no sistema de inscrições. Dessa forma, os municípios têm uma nova oportunidade para garantirem vaga na competição organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

A inscrição segue até às 23h59 do dia 11/3 e pode ser realizada on-line clicando aqui.

Posteriormente, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) irá divulgar as datas de inscrições das demais microrregionais. O Cronograma de Execução já publicado não sofreu alterações.

Outras informações estão disponíveis em: social.mg.gov.br/esportes/jogos-do-interior-de-minas-jimi

Inscrições abertas para a capacitação sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão

Sedese promoverá 18 turmas entre março e junho de 2024, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre o Sistema e aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família nos municípios

WhatsApp Image 2024 02 29 at 10.53.10Entre março e junho de 2024 será realizado o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Ao todo, 18 turmas foram abertas e serão capacitadas presencialmente, em Belo Horizonte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com a Caixa Econômica Federal. Para acessar as datas previstas, CLIQUE AQUI.

A capacitação é direcionada a operadores ativos do Sibec dos municípios mineiros e que ainda não tenham participado de capacitação similar em anos anteriores.

 

Pré-inscrições

O interessado deve preencher o formulário, por meio do link: (INSCREVA-SE AQUI), para realizar sua pré-inscrição. A confirmação da inscrição será realizada via e-mail. A pré-inscrição não garante a vaga, visto que será analisado o perfil do usuário e serão aplicados critérios para seleção dos municípios e fechamento das turmas. Orienta-se que apenas após confirmação da inscrição por e-mail, as passagens e diárias sejam providenciadas.

As despesas com a capacitação podem ser custeadas pelos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e pelo Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas).

Sibec

O Sibec é uma ferramenta que permite a administração dos benefícios do Programa Bolsa Família. Nele são realizados bloqueios, desbloqueios, cancelamentos, suspensões e reversões de cancelamento e de suspensão nos benefícios das famílias atendidas, além de consultas e extração de arquivos, como relatórios gerenciais, calendário operacional e de pagamentos dos programas sociais.

 

Para mais informações sobre as capacitações, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Cadastro Único e Programas Socioassistenciais pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Edição 2024 do Jemg bate recorde de inscrição

Jogos Escolares de Minas Gerais, a maior competição esportiva escolar do Brasil, tem adesão de 98% dos municípios mineiros

 

Tiago Estanislau 1Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) bateram um novo recorde em 2024. A maior competição esportivo-escolar do Brasil, realizada pelo Governo de Minas, alcançou a marca de 842 municípios inscritos. Isso significa que mais 98% dos municípios mineiros estarão envolvidos nos jogos. A expectativa é que cerca de 40 mil estudantes atletas participem desta edição do Jemg.

O número é o maior desde 2019, quando 839 cidades se inscreveram e demonstra a importância da prática esportiva e da competição organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá

ressaltou o esforço coletivo para realização dos Jogos. “O recorde de inscrições na edição 2024 do Jemg foi resultado de um trabalho conjunto da equipe técnica e Diretorias Regionais da Sedese, das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), dos gestores e representantes municipais, além dos professores de educação física, diretores de escolas e dos estudantes atletas”.

Elizabeth Jucá reforça ainda que os números refletem a importância da competição que “encanta milhares de crianças e jovens por meio da prática esportiva, promovendo a saúde, a autoestima, a inserção social e a formação integral do indivíduo”, comemora.

Inscrições

Nesta etapa de inscrição, os municípios demonstram o interesse em participar do Jemg nas modalidades coletivas e o xadrez. Posteriormente, a Sedese irá divulgar as datas de inscrições das demais modalidades.

Além do xadrez, o Jemg 2024 vai contar com as modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futsal, futebol de cegos, futebol de PC, ginástica artística, ginástica rítmica (feminino), halterofilismo PcD, goalball, handebol, judô, judô PCD, karatê, natação, natação PCD, parabadminton, parataekwondo, taekwondo, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol, voleibol sentado, vôlei de praia e wrestling, nos naipes masculino e feminino.

Cronograma

O Jemg é dividido nas etapas microrregional, regional e estadual. O início da primeira etapa está previsto para 1°/4.

 

Competição

 O Jemg é uma competição esportiva dedicada a todas as escolas públicas e particulares do estado. Podem participar estudantes-atletas com idades entre 12 e 17 anos, divididos em dois módulos. O Módulo I é voltado para aqueles nascidos, exclusivamente, nos anos de 2010, 2011 e 2012. Já o Módulo II para os estudantes-atletas com data de nascimento em 2007, 2008 e 2009.

Os Jogos funcionam como seletivas para os Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), Jogos da Juventude (Jjuv) e para as Paralimpíadas Escolares.

O Jemg é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

No mês de março, Sedese prepara agenda especial com ações voltadas para Mulheres

Campanha “Minas pelos Direitos Delas” promove série de atividades no mês em que se celebra as Mulheres

 

capa matériaEm celebração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) apresenta a campanha "Minas pelos Direitos Delas", que envolve ações e eventos com os objetivos de valorizar, sensibilizar, informar e, principalmente, cuidar das mulheres mineiras.

Como destaque da campanha, a Sedese vai instalar e coordenar a Câmara Integrada de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais, que nasce com a proposta de ser uma instância de governança colegiada, responsável pela estruturação e articulação intersetorial das agendas de promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.

No dia 20/3, também será instalado o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres de Minas Gerais (OPMs), que são órgãos de governo nas esferas estadual, distrital e municipal, responsáveis pela execução de políticas públicas para mulheres, voltadas à promoção, defesa e garantia de seus direitos. O Fórum é um espaço de interlocução e interação com os OPMs, para troca de experiências, formação e fortalecimento da política para mulheres em Minas Gerais.

Também na perspectiva de fortalecimento da participação e controle social serão nomeadas as conselheiras do Conselho Estadual da Mulher (CEM), para o biênio 2024/2026.

 

Protocolo Fale Agora

A partir de 9/3, estarão abertas as inscrições para a capacitação do Protocolo Fale Agora, de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer, turismo e comércio em geral em Minas Gerais, de forma on-line, gratuita, realizada pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). O curso tem como objetivo a capacitação dos profissionais que atuam nesses espaços, visando a prevenção desse tipo de ocorrência, como também o acolhimento e orientação das vítimas de violência sexual em relação à rede de atendimento nas áreas da saúde ou justiça.

O Portal SER-DH, da Subsecretaria de Direitos Humanos (SubDH), irá publicar um novo texto sobre "Equidade de Gênero nas Instituições: Desafios e Oportunidades" e o Podcast Café com SER, com o episódio “A equidade de gênero como pilar para um mundo mais justo”.

 

Live

A SubPDM vai realizar, no canal do YouTube da Sedese, uma live sobre “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher: uma agenda global”.

 

Blitz

Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Sedese vai participar da Operação Átria, uma blitz informativa que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os programas e serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente a atuação das forças de segurança pública, da assistência social, da saúde e do sistema de justiça.

Para saber sobre todas as programações e formas de participação,clique aqui.

 

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