Marcada para o próximo dia 5/6, reunião pública marca essa retomada com definição de representantes da sociedade civil que vão compor Comissão Organizadora Estadual

No dia 5/6, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) realizará reunião pública virtual que vai definir os representantes da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora Estadual (COE). A reunião marca a retomada da realização, pelo Governo de Minas, da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+), marcada para 2025.

A COE desempenha um papel fundamental na estruturação e organização da Conferência, evento que vai debater e promover políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+ em Minas Gerais.

A reunião é aberta a todos os interessados, e as inscrições podem ser feitas no link: serdh.mg.gov.br/inscricao. O link de acesso à reunião será disponibilizado após a inscrição. A participação social é essencial para garantir a representatividade e eficácia do processo de organização da Conferência.

Histórico

A última Conferência Estadual dos direitos das pessoas LGBTQIA+ foi em 2017. Após longo período de paralização, Minas retoma a organização da Conferência Estadual que vai definir representantes e propostas estaduais para a 4ª Conferência Nacional, também convocada para o ano que vem.

Walkiria La Roche, diretora Estadual de Políticas da Diversidade da Sedese, ressalta a importância das conferências: “As conferências são fundamentais para a avaliação das políticas públicas em desenvolvimento e na proposição de novas políticas”, destaca.

Comissão Organizadora Estadual

A Comissão Organizadora Estadual é responsável por coordenar a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A reunião pública do dia 5/6 é uma oportunidade para a sociedade civil e os movimentos sociais indicarem seus representantes para a COE. Este processo busca garantir a participação democrática e inclusiva na construção das políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+ em Minas Gerais.

“Todos os membros da sociedade civil que têm interesse em contribuir para a construção das políticas públicas LGBTQIA+ são encorajados a participar da reunião e se inscrever para a COE. Esta é uma oportunidade crucial para influenciar as diretrizes e ações que impactam diretamente a comunidade LGBTQIA+ no estado”, conclui Walkíria LaRoche.

Serviço

Reunião pública para definir representantes da sociedade civil na Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Data: 5 de junho

Horário: 14h às 17h

Inscrição: serdh.mg.gov.br/inscricao

Local: O link de acesso à reunião será disponibilizado após a inscrição

Modalidades convencionais e paralímpicas vão ser disputadas na cidade em julho e agosto

A sede da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2024 (Jemg) foi definida nesta quinta-feira (23). Governador Valadares vai receber as delegações das escolas classificadas ao longo dos meses de julho e agosto, para disputas em modalidades convencionais e paralímpicas.

A etapa final do Jemg, é dividida em dois momentos. O primeiro deles é realizado entre os dias 15 e 21/7, quando serão disputadas modalidades paralímpicas e convencionais.

Já no período de 5 a 11/8, Governador Valadares vai sediar a etapa estadual dos jogos convencionais. Nestes dias, atletas das escolas vão definir as competições coletivas e individuais.

O Jemg é promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

Modalidades disputadas

Na primeira parte da etapa estadual, disputada entre 15 e 21/7, vão ser disputadas as modalidades de atletismo PCD, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de 5, futebol de 7 PCD, goalball, halterofilismo, judô PCD, natação PCD, parabadminton, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol sentado, além das modalidades convencionais de atletismo, judô e natação.

No período de 5 a 11/8, a etapa compreende a fase final da competição para as modalidades coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia) e xadrez, além da execução das modalidades individuais convencionais. São elas: badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, karatê, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez.

Cronograma e Inscrições

As inscrições da primeira etapa se encerram no dia 31/5. Já as inscrições para as modalidades individuais e coletivas encerram no dia 21/6.  O cronograma completo pode ser acessado por meio deste link.

Os vencedores das duas etapas irão representar Minas Gerais nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) - organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar - nos Jogos da Juventude - organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil - e nas Paralimpíadas Escolares - organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Cartilha técnica é destinada aos municípios de Minas Gerais que aderiram ao cofinanciamento estadual

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio das Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos, e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-MG), elaboraram a Cartilha de Orientações “Fluxo Operacional do Cofinanciamento: Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte”.

O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.

A Sedese vai manter o auxílio técnico e o repasse continuado de recursos financeiros às prefeituras, garantindo a rede de proteção e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de ameaça, assim como o apoio às famílias.

Iniciativa inédita

A iniciativa da Sedese foi instituída em abril deste ano, quando foi definido que os municípios que disponibilizassem vagas para o acolhimento institucional de crianças ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM- MG receberiam apoio financeiro e técnico.

O conjunto de ações fez de Minas Gerais o primeiro estado a constituir uma rede de proteção em parceria com as prefeituras municipais, por meio de cofinanciamento continuado. O valor anual do repasse estadual para municípios que formalizaram a reserva de vaga do acolhimento de no mínimo uma criança ou adolescente encaminhada pelo Programa é de R$ 36 mil.

20 anos de proteção

O PPCAAM-MG, implantado em 2003, foi o primeiro programa do tipo no Brasil e tem desempenhado um papel importante na proteção de crianças e adolescentes. Ele se baseia nos princípios de proteção integral e inserção segura das vítimas na sociedade, oferecendo assistência social, financeira e psicológica.

Desde sua criação, em 2003, o PPCAAM-MG já atendeu mais de 1.000 crianças e adolescentes, proporcionando um novo começo em um ambiente seguro e acolhedor.

Novo edital vai destinar R$ 60 mil para bancos de alimentos selecionados que vão poder ampliar o atendimento e beneficiar mais pessoas em vulnerabilidade social

 Em mais uma iniciativa para promover segurança alimentar e nutricional dos mineiros, o Governo de Minas vai fomentar a modernização de bancos de alimentos nos municípios. O novo edital, lançado nesta sexta-feira (24/5), vai destinar R$ 60 mil reais para cada espaço público selecionado, beneficiando diretamente instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O investimento será realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e busca assegurar que os bancos de alimentos ampliem sua capacidade de atender instituições de acolhimento, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, ONGs e estabelecimentos de saúde.

“Minas Gerais reforça o seu compromisso com a política de segurança alimentar e nutricional. Através desse edital, os municípios recebem repasse financeiro, para adequar suas estruturas e com isso, minimizar as perdas dos alimentos ao longo da cadeia produtiva e garantir uma alimentação mais saudável e adequada”, pontua Joana Brant, assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese.

Além de reduzir o desperdício, os bancos de alimentos também promovem inclusão social, qualificação profissional e educação alimentar e nutricional nas comunidades atendidas.

Edital

O 2º Edital de Mordernização é destinado a municípios que possuem bancos de alimentos geridos pelas prefeituras, com estrutura e capacidade técnica adequadas e em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Os municípios interessados também devem apresentar contrapartida para participar da seleção.

O sistema para envio das propostas será aberto no próximo dia 27/5, e os municípios interessados em participar têm até o dia 14/6 para realizar a inscrição e envio da documentação exigida pelo edital. A participação deve ser oficializada, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o envio de propostas de modernização e melhoria dos bancos de alimentos.

A Sedese disponibiliza canal aberto para solução de dúvidas sobre o SEI, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (31) 3916-7882. Confira também o Manual de Usuários Externos do SEI.

Política pública

Este é o segundo edital lançado pelo Estado para fomento aos bancos de alimentos. Em 2022, a Sedese investiu cerca de R$ 160 mil para incentivar oito Bancos de Alimentos em Conselheiro Pena, Uberaba, Pingo d'Água, Santana do Paraíso, Ubaporanga, Engenheiro Caldas, Piedade de Caratinga e Formiga. Cada espaço selecionado pôde ter acesso a R$ 20 mil para ampliar a capacidade de recebimento, armazenamento e distribuição de alimentos.

Em 2023 e 2024, a Sedese também promoveu o fomento às cozinhas comunitárias, com investimento total que deve alcançar R$ 1,2 milhão. As cozinhas atendem diretamente pessoas em vulnerabilidade social. Além de serem locais de preparo de refeições, são espaços de integração e apoio entre os membros da comunidade, e funcionam como centros de formação, promovendo a qualificação profissional.

Com esses investimentos que fomentam os bancos de alimentos e as cozinhas comunitárias, a Sedese reforça o compromisso de fortalecer a política pública de Segurança Alimentar e Nutricional em Minas.

Edital de modernização de bancos de alimentos

Prazo: 27/5 a 14/6

Documentos: acesse aqui

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Telefone: (31) 3916-7882