Minas Gerais bate recorde com 729 municípios habilitados para o ICMS Esportivo
Número consolida programa coordenado pela Sedese como referência nacional em gestão esportiva municipal

Minas Gerais atinge um novo recorde com 729 municípios mineiros habilitados para participar do ICMS Esportivo. Este é o maior número já registrado desde a criação do programa do Governo de Minas que é referência nacional para o incentivo ao esporte. O resultado foi publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) nesta quinta-feira (5/3).
O resultado alcançado em 2025 representa um avanço expressivo em relação ao ciclo anterior, quando 602 municípios foram habilitados em 2024. Agora, o programa coordenado pela dá mais um salto significativo, reforçando o compromisso do estado com o fortalecimento do esporte em todas as regiões de Minas Gerais.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, celebra o resultado: "Chegar a 729 municípios habilitados é uma conquista que nos enche de orgulho e reforça o compromisso do Governo de Minas com o esporte como política pública transformadora”, destaca a secretária.
“O ICMS Esportivo vai muito além de uma transferência de recursos. O programa fortalece a gestão municipal, incentiva a inclusão das nossas crianças e jovens no esporte. Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais o alcance desse programa que transforma a vida dos mineiros", ressalta Alê portela.
Lista definitiva publicada
A lista definitiva dos municípios habilitados foi publicada pela Subsecretaria de Esportes (Subesp) , após a conclusão da análise dos recursos apresentados pelos municípios. Os recursos foram analisados pela Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE). Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Próximos passos
Os municípios que constam na lista definitiva tem até o dia 30/3 para realizar o cadastro e a comprovação dos programas e projetos esportivos realizados em 2025. Toda a documentação deve ser enviada pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Um programa que transforma vidas
Iniciativa pioneira no país, o ICMS Esportivo mineiro é um importante instrumento de fortalecimento da gestão esportiva e de participação social nos municípios. Desde seu início, em 2009, o programa impulsionou a criação de conselhos municipais de esporte em todo o estado. Em seu primeiro ano, foram criados 81 novos conselhos, número duas vezes maior do que o total acumulado na década anterior.
Além do impacto direto na gestão pública do esporte, o programa também gera resultados reais na vida dos mineiros. Avaliação de impacto realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) identificou que, a cada R$ 10 mil transferidos aos municípios, houve redução média de 0,9 ponto percentual na taxa de abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.
Em termos financeiros, em 2026, o ICMS Esportivo deve alcançar um recorde também no investimento, chegando a R$ 90 milhões. Apenas em 2025 foram distribuídos aproximadamente R$ 86 milhões por meio do programa, atendendo ações e projetos esportivos em todas as regiões do estado.
Mais informações
Municípios que não receberam o resultado das interposições de recurso devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação ICMS Esportivo ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / telefone (31) 3915-4690.
O programa também conta com um canal oficial no WhatsApp para orientações aos gestores municipais. Os demais programas da Subsecretaria de Esportes estão disponíveis na Cartilha de Serviços da Sedese.





