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Sedese reforça apoio a municípios na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

Guia prático e podcast auxiliam gestores na construção do documento que orientará a política de Assistência Social nos municípios

plano muniipal assistencia

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) acaba de disponibilizar dois novos materiais técnicos para apoiar os municípios mineiros na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026-2029. Os conteúdos foram desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), por meio da Diretoria de Gestão e Regulação do SUAS (DGSUAS), em formato didático e acessível, com o objetivo de facilitar o trabalho de gestores, trabalhadores e conselheiros municipais da Assistência Social.

O “Guia Prático com o Passo a Passo para a Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social: Quadriênio 2026 a 2029” e o “Podcast - Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social” foram pensados para oferecer ferramentas claras e práticas que auxiliem os municípios na condução do processo de construção do PMAS, tarefa essencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e que deverá ser realizada ao longo do ano de 2025.

Para a superintendente de Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação, Gabriele Silva, a iniciativa reforça o compromisso da Sedese em apoiar os municípios mineiros.

“Com o Guia Prático e o Podcast, ampliamos os recursos disponíveis para gestores, trabalhadores e conselheiros municipais, oferecendo subsídios que vão contribuir para a elaboração de planos mais consistentes e um planejamento mais eficaz do SUAS para os próximos anos”, explica Gabriele.

A superintendente acrescenta ainda que os novos materiais fazem parte de um conjunto de ações voltadas para a qualificação da gestão da Assistência Social em Minas Gerais.

“Já concluímos a primeira turma da capacitação a distância ‘Gestão do SUAS com foco no Plano Municipal de Assistência Social’, na plataforma EducaSUAS MG e já estão abertas as inscrições para a segunda edição. O curso disponibiliza uma variedade de recursos didáticos que orientam os municípios em cada etapa de construção do PMAS, fortalecendo todo o processo de planejamento”, ressalta.

As inscrições podem ser realizadas até 15/10, por meio do Sistema de Gestão de Capacitação (SISCAP), clicando aqui. Após a inscrição o participante deve aguardar até 5 dias úteis para receber o acesso à plataforma.

Importância do PMAS

O Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é um instrumento estratégico e obrigatório previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele estabelece diretrizes, prioridades, metas e ações a serem executadas no território municipal, a partir do diagnóstico das demandas sociais locais e da capacidade de resposta da rede socioassistencial.

O PMAS deve ser elaborado a cada quatro anos, em paralelo à construção do Plano Plurianual (PPA) do município. Em 2025, caberá aos órgãos gestores municipais elaborar o documento, que precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), estabelecendo o planejamento para o período de 2026 a 2029.

Com a publicação do guia e do podcast, a Sedese reafirma seu compromisso em fortalecer o SUAS em Minas Gerais, oferecendo suporte técnico e pedagógico para que os municípios conduzam esse processo com qualidade e eficiência.

Acesse aqui o Guia Prático para a Elaboração do PMAS 2026-2029
Ouça aqui o Podcast sobre o PMAS

Minas Gerais disponibiliza mais de 18 mil vagas de emprego em postos do Sine

Oportunidades em todo o estado podem ser conferidas no Painel de Informações sobre o sistema, administrado pela da Sedese

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Os postos do Serviço Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais oferecem 18.433 oportunidades de trabalho nesta segunda-feira (18/8), segundo o Painel de Informações sobre o sistema, página administrada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Pela internet, o trabalhador pode ter acesso às oportunidades disponíveis em todas as unidades do estado. Para facilitar a pesquisa, há filtros por região, município, ocupações e unidades.

Neste início semana, alimentador de linha de produção é a ocupação com o maior número de vagas no estado, com 2.015. Em seguida, estão servente de obras, com 1.249 oportunidades, e operador de telemarketing, com 761.

Já entre as unidades, o Sine Uberlândia se destaca com 4.130 vagas, seguido pelo Sine Itabirito, com 1.763, e o Sine Pedro Leopoldo, com 1.511.

Como se candidatar

Todas as vagas de emprego estão disponíveis no Portal Emprega Brasil. Os interessados também podem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil, disponível para os aparelhos celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O atendimento presencial de intermediação de mão de obra nas unidades é feito por meio de agendamento pela internet.

Governo de Minas promove capacitação na Semana Estadual das Juventudes

Evento impulsiona empreendedorismo e inserção produtiva dos jovens mineiros

Semana juventudes SedeseMGO Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), deu início à Semana Estadual das Juventudes. O evento, que começou nesta terça-feira (12/8) com uma programação no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, se estende a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Montes Claros, no Norte de Minas.

Com o tema "Juventudes Criativas: Direitos, Renda e Raízes", a edição busca fortalecer o protagonismo juvenil e ampliar o acesso a políticas públicas para os jovens mineiros. O dia de abertura, que contou com a presença de autoridades, jovens participantes e gestores, teve oficinas gratuitas para jovens aprendizes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e conectadas com a realidade da juventude.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a importância do diálogo e do protagonismo juvenil na criação de políticas públicas eficazes.

“Eventos como a Semana Estadual das Juventudes reafirmam o compromisso do Governo de Minas, que mantém um olhar para a juventude com a atenção e o investimento que ela merece. Políticas públicas eficazes são criadas em diálogo direto com quem vive essa realidade. Esta semana é um exemplo disso, um espaço para fortalecer o protagonismo juvenil, impulsionar talentos e garantir que a inclusão produtiva se torne uma realidade para todos, sem distinção," afirma a secretária.

A jovem Gabriele Gomes Moura, comentou a importância de participar do evento: "Achei a oficina muito importante, porque muitos jovens não sabem como se portar em um emprego. Ter essa oportunidade de aprender a se comunicar melhor e aprimorar nossa oratória é um ótimo começo de vida profissional. É muito bom ver que o Governo de Minas está incentivando a gente, jovens aprendizes, a conquistar o nosso primeiro trabalho", reforça a jovem aprendiz.

Outra participante da oficina, a jovem aprendiz Raíssa Ketlin Rodrigues Fraga, também destacou a relevância do evento, principalmente pela oportunidade e gratuidade oferecida. “Achei a iniciativa muito importante, porque é algo que atrai a gente e nos dá a oportunidade de crescer e ter um desenvolvimento profissional. É muito bom ver que o Governo de Minas está contribuindo com os jovens, pois muitos não têm a oportunidade, e essa ação é gratuita, o que ajuda muito quem não tem uma condição para se desenvolver," destaca Raíssa Ketilin.

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A Semana Estadual das Juventudes busca impulsionar o empreendedorismo e a inserção produtiva dos jovens, além de estimular práticas culturais, esportivas e educativas. A iniciativa promove a integração de diferentes setores do Governo de Minas e da sociedade civil.

Próximos passos e programação

Em Belo Horizonte, a programação segue nos dias seguintes. No dia 13/8, na Casa de Direitos Humanos, foi realizado um encontro com gestores e conselheiros de juventude, com painéis sobre política pública e fortalecimento institucional. Já no dia 14/8, as atividades na capital incluem esportes pela manhã e oficinas e debates sobre empreendedorismo jovem à tarde.

A programação no interior do estado acontece em Uberlândia, com atividades dedicadas ao Dia do Estagiário. O encerramento oficial da semana está marcado para o dia 20 de agosto em Montes Claros, com foco especial no jovem do campo.

A semana

A Semana Estadual das Juventudes, instituída pela Lei nº 22.413/2016 foi criada em consonância com o Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12/8. O Dia Internacional da Juventude, por sua vez, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com a recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, em 1999.

 

Seminário da Sedese reforça o respeito às diferenças na assistência social

Evento discutiu a diversidade nos serviços e os benefícios da Proteção Social Básica 

WhatsApp Image 2025 08 14 at 20.04.18Gestores e técnicos de diversos municípios mineiros se reuniram no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para o seminário “Diálogos sobre a articulação entre Serviços, Benefícios e Diversidade na Proteção Social Básica”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas).

Durante os dois dias de evento, foram realizados debates e painéis voltados para a qualificação das equipes municipais no atendimento da população em situação de vulnerabilidade social, com foco em recortes de gênero, raça, cor, etnia e origem. A iniciativa busca promover um olhar mais sensível e articulado aos diferentes públicos atendidos pelas políticas públicas de Assistência Social, especialmente no âmbito da Proteção Social Básica.  

Para o secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves, o sucesso do trabalho vem a partir do entendimento da vivência de cada um. 

“A atenção básica é fundamental nesse sentido. Para a gente recepcionar bem as pessoas, acolher bem, atender bem, nós temos que conhecer e respeitar a individualidade de cada um. Seja em razão da sua cor, gênero, raça, etnia, origem”, destaca Ricardo Alves. 

Estratégias em pauta 

Durante o encontro, também foram discutidas estratégias de atendimento e acolhimento nos serviços ofertados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), com foco especial na articulação entre serviços e benefícios como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e os benefícios eventuais. 

A coordenadora do CRAS e secretária interina de Desenvolvimento Social de Rio Piracicaba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Kátia Randger, valorizou a realização do seminário. 

“Esse diálogo entre profissionais da assistência social permite uma troca de experiências, fortalecer a articulação e a integração dos serviços e benefícios ofertado pelo SUAS, garantindo uma proteção social mais efetiva para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Eu e minha equipe técnica do CRAS estamos felizes, pela acolhida e por ter acesso a um conteúdo rico e transparente”, afirma Kátia Randger. 

Reunião presencial marca encerramento da 6ª Conferência Estadual das Cidades em Minas Gerais

Evento, realizado em formato híbrido, promoveu debates sobre políticas urbanas

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Membros da sociedade civil, gestores públicos, movimentos sociais e especialistas participaram, nos dias 6,7 e 9/8, da 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), com o apoio da Comissão Organizadora Estadual. 

O evento, que contou com dois dias de atividades virtuais e um dia presencial, debateu políticas urbanas inclusivas e sustentáveis. Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, a conferência amplia a discussão em Minas Gerais e no Brasil, destacando o papel dos municípios na construção de cidades mais funcionais. 

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, valorizou a realização do evento. 

“A 6ª Conferência Estadual das Cidades reforça nosso compromisso com políticas urbanas democráticas, ouvindo a sociedade e os municípios para construir cidades mais humanas para todos”, ressalta Alê Portela. 

O advogado Fábio Freitas participou da conferência representando a cidade de Três Pontas, no Sul/Sudoeste de Minas, e destacou a importância da discussão envolvendo as diferentes regiões do estado. 

“Essas iniciativas são muito importantes porque marcam um desenvolvimento para as políticas habitacionais. Deve ser feita uma união ouvindo todas as propostas, mas levando em consideração a peculiaridade de cada região, e é importante essa reunião como está ocorrendo”, afirma o advogado. 

Trabalho conjunto por melhorias 

A 6ª Conferência Estadual das Cidades desenvolveu propostas para orientar tanto a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU) quanto a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Entre os temas abordados, estão moradia digna, acesso ao saneamento básico, transporte público de qualidade e segurança. Também foram pautas as formas de tornar a gestão das cidades mais democrática, o uso da tecnologia para melhorar os serviços urbanos, a importância da sustentabilidade e do enfrentamento às mudanças climáticas, além de estratégias para combater a violência em áreas vulneráveis. 

Membro do Instituto Rocha Novo Arão Reis, Francisco Rocha ressaltou a necessidade de abordar as políticas urbanas. 

“É um direito de cada cidadão ter acesso a própria casa, ao lazer e ter uma vida digna diante da sociedade. É de extrema importância esse debate porque é através dessas atividades que são levantadas questões no âmbito tanto municipal quanto estadual e nacional”, destaca Francisco Rocha. 

Impacto nacional 

A realização da conferência em Minas Gerais também tem papel estratégico no cenário nacional. Durante o encontro, foram definidas as 20 propostas que serão levadas à Conferência Nacional de Cidades, além dos delegados estaduais que vão participar do evento nacional. 

 

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