Sedese divulga edital para inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade
As ações vão assessorar mais de 3 mil famílias em 56 municípios nas regiões Norte e Vale do Jequitinhonha
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulga Edital de Chamamento Público para seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o objetivo de dar continuidade às ações de inclusão socioprodutiva do novo ciclo do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia.
Esta nova etapa vai orientar 3.024 famílias em situação de vulnerabilidade social, de 56 municípios das regiões do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, a partir de atividades de assessoramento e comercialização. As ações serão divididas em quatro grandes grupos: Mobilização; Assessoramento Produtivo; Dinâmicas de Comercialização; Formação e Orientação.
O Edital, com valor de quase R$ 7 milhões, vai selecionar as propostas apresentadas por OSCs e celebrar Termo de Colaboração para fortalecer o desenvolvimento de atividades produtivas do público atendido, induzindo a geração de trabalho e renda. As propostas devem ser enviadas até 10/11 deste ano.
Planejamento e etapas
Com início programado para janeiro de 2025, em parceria com a gestão do Programa Percursos Gerais, essas ações vão fortalecer as articulações com o Comitê Municipal, grupo formado por representantes do poder público do município e membros da sociedade civil organizada, como sindicatos e associações em cada local atendido.
O Comitê vai ajudar a identificar as potencialidades e demandas locais relacionadas às atividades produtivas desenvolvidas no município. É a partir dele e do alinhamento com a realidade local que serão definidas as atividades de produção e geração de renda.
Em seguida a equipe técnica vai visitar o local para levantamento das necessidades do público beneficiado, oferta de oficinas com conteúdo de autogestão, focadas na melhoria da produção dos empreendimentos. Na sequência, serão realizadas ações de comercialização, como feiras, para impulsionar a venda dos produtos, em parceria com os municípios.
Estas atividades buscam fortalecer as relações entre os produtores beneficiários, destacando também a força de formatos coletivos para a produção, como cooperativas e associações.
Percursos Gerais
O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia integra as estratégias do Governo de Minas Gerais para reduzir vulnerabilidades sociais.
As ações desenvolvidas criam articulações organizacionais de órgãos internos ao governo, estabelecem parcerias estratégicas externas e captam recursos através de fundos de financiamento e emendas parlamentares para subsidiar políticas de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social e direitos humanos.
Acesse aqui a cartilha com orientações sobre o edital
Regionais Sedese e municípios de abrangência
Regional Almenara: Divisópolis, Jacinto, Jordânia e Santa Maria do Salto
Regional Araçuaí: Itinga, Minas Novas, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Leme do Prado
Regional Montes Claros: Botumirim, Capitão Enéas, Chapada Gaúcha, Francisco Dumont, Gameleiras, Jaíba, Montalvânia, Riacho dos Machados, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Ubaí, Catuti, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Glaucilândia, Guaraciama, Ibiaí, Icaraí de Minas, Itacambira, Japonvar, Jequitaí, Juramento, Luislândia, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Patis, Ponto Chique, Campo Azul, Lagoa dos Patos, Porteirinha, São Romão, Serranópolis de Minas e Urucuia
Regional Salinas: Indaiabira, Águas Vermelhas, Berizal, Rio Pardo de Minas, Novorizonte, São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo
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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), autoriza municípios mineiros a utilizarem os saldos financeiros remanescentes destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ações socioassistenciais até 31 de dezembro de 2024. A medida visa garantir a continuidade das políticas de apoio à população em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso do Estado com a Assistência Social.
