Com modelo pioneiro de cofinanciamento e rede de proteção, estado se consolida como referência nacional

Minas Gerais reafirma sua posição de liderança durante o 24º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 25 e 29/11, é um dos principais fóruns de debate sobre o enfrentamento à violência  letal contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil.

Na terça-feira (27/11), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social apresentou a experiência pioneira do estado no painel "Desafios para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes sob ameaça de morte". Durante a sessão, a servidora  Maria Isabel Gomes de Oliveira destacou o modelo inovador implementado em Minas Gerais, que combina cofinanciamento estadual e capacitação técnica contínua aos municípios, garantindo vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes sob grave risco de morte.

Modelo de referência nacional

Com mais de 20 anos de atuação no PPCAAM, Minas Gerais consolidou-se como referência nacional, especialmente após 2019, quando as políticas de Assistência Social e Direitos Humanos passaram a atuar de forma integrada. Esse trabalho conjunto, aliado ao investimento público direcionado, tem permitido respostas rápidas e eficazes às demandas do programa, promovendo a proteção integral das vítimas.

Em 2024, o estado deu mais um passo significativo ao instituir uma rede de proteção para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, tornando-se pioneiro no apoio técnico e financeiro aos municípios que oferecem essas vagas. Essa iniciativa é um exemplo de como a articulação entre as políticas públicas pode transformar a vida de crianças e adolescentes em situações de extrema vulnerabilidade.

Com essas iniciativas, Minas Gerais segue demonstrando que a combinação de políticas públicas integradas, suporte técnico e cooperação interinstitucional é o caminho para transformar o PPCAAM em uma ferramenta cada vez mais eficaz na proteção da vida e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Debates nacionais para desafios urgentes

O 24º Encontro Nacional do PPCAAM reuniu especialistas, gestores públicos e profissionais de diversas regiões do país. Além de promover debates aprofundados sobre a execução do programa, o evento foi um espaço de compartilhamento de boas práticas e desafios enfrentados pelos estados. A iniciativa busca aumentar a eficiência do programa e dar visibilidade à urgência de combater a violência letal que ameaça crianças, adolescentes e jovens.

Referência também em outros estados

Além do protagonismo no Rio de Janeiro, Minas Gerais também marcou presença no Encontro Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, realizado em agosto, em Florianópolis (SC). Na ocasião, a Sedese compartilhou suas práticas exitosas, reforçando a relevância do cofinanciamento estadual para serviços de acolhimento. Essa participação fortaleceu a cooperação interinstitucional e reafirmou o compromisso do estado com a promoção de políticas inclusivas e eficazes.

Com saldo positivo em outubro, Governo de Minas alcança marca de 207 mil postos de trabalho criados no estado em 2024

Mês após mês, Minas Gerais se consolida como um estado criador de empregos. Os dados mais recentes do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que outubro se consolidou como o décimo mês seguido de geração de postos de trabalho, com 3.176 vagas abertas.

Graças à essa sequência positiva, o ano de 2024 alcança seu último bimestre com um total de 207.363 empregos criados. O secretário de Estado adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Ricardo Alves, atribui parte dos resultados às ações da Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda.

“Quando o Estado abre portas para quem quer empreender, diminui as burocracias e digitaliza os processos relacionados à empregabilidade, os resultados tendem a ser positivos. Os trabalhos continuam para alcançarmos a meta de um milhão de empregos formais até 2026”, afirma o secretário-adjunto.

Desde 2019, o estado acumula 943 mil vagas criadas. Com a nova divulgação, Minas continua como o segundo estado com o maior estoque de empregos do país, com 4,9 milhões de pessoas trabalhando de carteira assinada.

Ano de destaque 

O ano de 2024 ainda não acabou, mas já se consolidou como destaque na abertura de vagas de emprego, com o maior saldo desde 2021. Os setores de Agropecuária, Indústria, Construção e Comércio tiveram bom desempenho ao longo do ano, se destacando no cenário estadual e contribuindo significativamente para o saldo positivo de empregos.

Ainda assim, dos mais de 200 mil empregos gerados, 103 mil são provenientes do setor de Serviços. Apesar dos bons desempenhos, em outubro a liderança na criação de vagas ficou na conta da Indústria, que obteve um saldo positivo de 1.713 vagas.

Os 176 estudantes atletas de Minas começaram os desafios na manhã de quarta-feira (27), e seguem até sexta-feira (29)

As Paralimpíadas Escolares 2024, grande evento esportivo para jovens estudantes com deficiência, recebeu a delegação mineira e de todo o Brasil na última segunda-feira (25/11), para a disputa de 13 modalidades esportivas, estimulando e promovendo a ampla mobilização juvenil em torno do esporte. A competição começou nesta quarta-feira (27) e segue até a próxima sexta-feira (29), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

Reafirmando seu compromisso no incentivo ao esporte escolar, especialmente o paradesporto, Minas Gerais é representada por uma expressiva delegação na competição. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG), acompanham de perto o embarque da equipe mineira, que compete em 10 modalidades e leva 246 integrantes, incluindo 176 jovens paratletas e mais de 70 profissionais de apoio, como técnicos e equipe médica.

A cerimônia de abertura aconteceu na terça-feira (26), onde representantes das 27 Unidades Federativas do Brasil desfilaram com suas respectivas bandeiras. A cerimônia ainda contará com a presença de autoridades ligadas ao Movimento Paraolímpico.

Minas é destaque

Nesta edição das Paralimpiadas Escolares, Minas é a segunda maior delegação, representando 38 instituições de ensino, de 30 municípios do estado. Esses dados são reflexos do comprometimento do estado na promoção do esporte inclusivo e na valorização de políticas de incentivo ao paradesporto.

Nas últimas edições das Paralimpíadas, o estado se consolidou como líder, conquistando o título nas etapas regionais de 2022 e 2023. Além disso, a equipe mineira obteve resultados expressivos na etapa nacional, com 164 medalhas em 2023, um aumento em relação às 130 medalhas obtidas no ano anterior.

O estado também promoveu recentemente os Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JimiP), realizados em Uberlândia no início de novembro, consolidando ainda mais Minas Gerais como referência no incentivo ao esporte inclusivo. Com recorde de participação, o evento reuniu mais de 500 atletas de 26 municípios, evidenciando o impacto positivo das iniciativas promovidas pelo governo.

Paralimpíadas Escolares

As Paralimpíadas Escolares são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Esporte (SEE). Nesta edição, a competição bateu o recorde de inscritos, contando com a participação de mais de 2.000 atletas em idade escolar, dos 26 estados e do Distrito Federal, superando os 1.800 atletas registrados no ano anterior, a maior quantidade de participantes até então.

A etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) Paradesporto serviu de seletiva para a participação dos estudantes-atletas na competição nacional. O Jemg é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG). 

Iniciativa do Idene e Sedese vai fornecer leite para crianças de dois a seis anos em situação de vulnerabilidade social e nutricional.

O Governo de Minas, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), deu início ao processo de implementação do Programa Leite Para a Primeira Infância que levará leite para crianças com idade de dois a seis anos de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes em municípios das regiões Norte e Nordeste de Minas. A iniciativa irá beneficiar famílias cadastradas no CadÚnico.

O Diário Oficial de Minas Gerais trouxe, em sua edição de 14/11, o extrato do Edital de Credenciamento 02/2024. O edital tem o objetivo de credenciar organizações fornecedoras – laticínios e cooperativas – que desejem participar do programa, prestando serviços de captação, beneficiamento, envasamento e transporte de leite bovino pasteurizado do tipo C e/ou leite bovino UAT (UHT).

As inscrições para organizações interessadas em participar do programa já estão abertas, e o edital está disposto no site idene.mg.gov.br e no instagram @idenemg. O documento pode ser consultado também pelo Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. A previsão é que o leite comece a ser distribuído às famílias no início do próximo ano.

O diretor-geral do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves, ressalta a importância do programa em consonância com os objetivos do órgão de fomentar o desenvolvimento da região por meio de políticas públicas desenvolvidas em diversas áreas. No caso do Leite para a Primeira Infância, a iniciativa vai levar o produto para crianças contribuindo para a sua nutrição numa fase importante do seu crescimento e desenvolvimento.

O programa também vai criar oportunidade de uma nova fonte de renda para os produtores da agricultura familiar, uma vez que os laticínios e cooperativas contratados pelo programa deverão, obrigatoriamente, adquirir o leite destes produtores. “Trata-se de um incentivo importante à produção familiar, uma vez que os produtores terão a certeza da venda e remuneração garantidas pelo leite que fornecerem,  o que estará assegurado pelo programa. Com mais renda, o produtor poderá ter mais qualidade de vida e também investir na melhoria e expansão da sua produção”, ressalta o diretor-geral do Idene.

Acesse aqui o Edital