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Serviço de certidão de nascimento gratuita já beneficiou mais de 500 mil crianças em Minas

Programa do Governo do Estado garante cidadania nas primeiras horas de vida dos bebês e beneficia os pais com documento emitido diretamente nas maternidades

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O pequeno Luca saiu da maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, de braços dados com a cidadania. Filho do fotógrafo Marcus Flávio dos Santos Vieira, de 47 anos, o bebê teve a certidão de nascimento emitida ainda no hospital, graças ao serviço das Unidades Interligadas (UIs) de Registro Civil. Assim como Luca, mais de 500 mil crianças já tiveram o registro garantido ainda nos primeiros dias de vida pelas UIs, segundo dados atualizados em janeiro deste ano.

O programa do Governo de Minas facilita o acesso à documentação básica diretamente nas maternidades. Atualmente, 105 unidades de saúde em diferentes regiões do estado contam com o serviço. Desde 2019 até janeiro de 2026, foram emitidas 325.043 certidões pelas unidades, o que demonstra a atenção do Governo de Minas à primeira infância.

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O programa lançado em 2013 é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) em parceria com cartórios, hospitais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Pai de primeira viagem, Marcus conta que a praticidade fez toda a diferença. “O maior problema que a gente vê hoje é a burocracia. Principalmente para mim, que estou sendo pai pela primeira vez, não fazia ideia de como começar. E eu descobri o serviço aqui dentro da maternidade, e isso é incrível. Eu vou sair daqui com o bebê registrado. Isso facilita para quem é da capital, como eu, e ainda mais para quem é do interior”, relata o pai de Luca.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a ampliação das Unidades Interligadas é uma prioridade do Governo de Minas e reforça o impacto social da iniciativa.

“Nos últimos anos, esse serviço tem transformado vidas e seguimos trabalhando para ampliar o alcance das Unidades Interligadas, levando essa facilidade a mais municípios, porque toda criança tem o direito de ser reconhecida desde o primeiro dia de vida”, ressalta a secretária.

Gael nasceu na maternidade da Santa Casa-BH na madrugada de quinta-feira (22/1) e, no mesmo dia pela manhã, já estava registrado. O pai dele, Erick Pablo Fernandes

Bragança, foi até o cartório dentro do próprio hospital logo cedo. “Poder registrar o Gael aqui mesmo ajudou muito. Foi muito rápido e tranquilo o atendimento. Não precisei nem sair do hospital, enfrentar trânsito”.

A diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, reforça que o serviço vai além da emissão do documento e atua como porta de entrada para a cidadania.

“Hoje estamos em mais de 105 unidades de saúde garantindo cidadania às nossas crianças que já saem da maternidade com seu registro civil, o que as torna cidadãos com direitos, com facilidades para acessar bens e serviços. A unidade é um local tanto de acolhimento para o grupo familiar, e não só de emissão de um documento”, diz a diretora.

Ela também ressalta o alinhamento da iniciativa com as políticas públicas voltadas à infância. “Esse é um serviço implantado em 2013 e já está previsto dentro da política do Marco Legal da Primeira Infância”, destaca Eliane Quaresma.

Serviço sem burocracia

Para realizar o registro, o primeiro passo é o pai apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento de identidade do pai e da mãe e, no caso de pais casados, também a certidão de casamento. Com a documentação em mãos, o atendimento é rápido e simplificado.

Além de evitar filas e deslocamentos, o serviço gera economia de tempo e dinheiro. A emissão é gratuita e o processo leva, em média, 20 minutos.

Facilidade em diversas regiões do estado

Outra facilidade proporcionada pela iniciativa é a possibilidade de os pais escolherem onde registrar os filhos: no cartório da cidade de residência ou no cartório vinculado à Unidade Interligada da maternidade.

Essa flexibilidade garante mais comodidade às famílias, especialmente aquelas que vivem no interior ou que precisam se deslocar para outros municípios para o parto.

Em 2023, o programa passou a contar com o apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg), para o desenvolvimento de um novo sistema de monitoramento, que permite acompanhar em tempo real os nascidos vivos e as certidões emitidas, tornando o processo ainda mais ágil e eficiente.

Minas Gerais marca presença na estreia da Atlas Critical Minerals na NASDAQ

Participação do Governo do Estado em cerimônia histórica reforça protagonismo mineiro na cadeia global de minerais críticos e na atração de investimentos sustentáveis

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Minas Gerais participou, nesta segunda-feira (26/1), de um marco histórico para o setor de minerais críticos com a estreia da Atlas Critical Minerals na NASDAQ, uma das mais importantes bolsas de valores do mundo. O Estado foi representado institucionalmente em nome do governador Romeu Zema, evidenciando o compromisso do Governo de Minas com o desenvolvimento econômico sustentável e a atração de investimentos estratégicos.

A entrada da empresa no mercado internacional simboliza um avanço relevante para Minas Gerais, que se consolida como protagonista na cadeia global de minerais críticos, insumos essenciais para a transição energética, indústria de tecnologia, inovação e economia verde.

Durante a cerimônia, foi destacado o papel de Minas como um território preparado para receber investimentos responsáveis, capazes de conciliar crescimento econômico, geração de empregos, desenvolvimento social e respeito ambiental.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, representou o Governo de Minas e destacou que a presença de Minas Gerais neste momento histórico simboliza uma visão de futuro: desenvolvimento econômico aliado à responsabilidade social e ambiental. “Investir em minerais críticos é investir em inovação, em empregos de qualidade e em oportunidades para as comunidades onde esses projetos se desenvolvem”, afirmou Alê Portela.

A participação na NASDAQ também reforça a confiança do mercado internacional no ambiente de negócios mineiro, reconhecido pela segurança jurídica, pela capacidade técnica e por políticas públicas orientadas ao crescimento sustentável.

“Minas Gerais tem tradição minerária, mas avança cada vez mais para um novo ciclo: o da mineração responsável, conectada ao desenvolvimento social, à qualificação da mão de obra e à melhoria da qualidade de vida da população. Esse é o modelo que defendemos e fortalecemos”, completou a secretária Alê Portela.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) também participou da agenda com a presença do subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, Daniel Medrado.

O Governo de Minas destaca que iniciativas como essa integram uma estratégia mais ampla de desenvolvimento social sustentável, voltada à transformação do potencial econômico em benefícios concretos para a sociedade, especialmente nas regiões onde os investimentos se instalam.

A estreia da Atlas Critical Minerals na NASDAQ representa não apenas um avanço empresarial, mas também uma oportunidade estratégica para Minas Gerais se posicionar como referência global em desenvolvimento responsável, inovação e inclusão social.

Sedese lança curso gratuito sobre gestão e captação de recursos para o esporte educacional

Capacitação 100% online é voltada a professores, gestores esportivos e comunidade esportiva, com inscrições abertas até 31 de janeiro

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O Governo de Minas lançou o curso “Esporte Educacional: gestão e possibilidades de captação”, uma nova capacitação gratuita oferecida por meio da Escola Virtual do Observatório do Esporte. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) busca qualificar profissionais e interessados na área esportiva e educacional, com foco em alternativas de captação de recursos para o fortalecimento do esporte educacional.

Com inscrições abertas de até 31/1, o curso amplia o conhecimento sobre o papel do esporte educacional, suas potencialidades e os caminhos para viabilizar projetos por meio de diferentes fontes de financiamento. Clique aqui para se inscrever.

O curso é destinado a gestores esportivos municipais, professores de educação física das redes pública e privada, além de outros profissionais e membros da comunidade esportiva interessados no tema.

Conteúdo e programação

A capacitação é fruto de uma parceria entre a Subsecretaria de Esportes da Sedese (Subesp) e a Associação Mineira do Paradesporto (AMP). A formação é totalmente online, permitindo que os participantes realizem as atividades de forma flexível, de acordo com sua rotina. O curso tem carga horária total de 60 horas, distribuídas em cinco módulos didáticos, e pode ser concluída em até 90 dias a partir da data de inscrição.

Durante o curso serão abordados os fundamentos do esporte educacional, seus objetivos e possibilidades, além de sua articulação com a escola, equipamentos de lazer e políticas de saúde pública, destacando estratégias para fomentar ações e projetos no setor.

Para a obtenção do certificado, é necessário concluir todo o material didático, assistir às videoaulas, participar das atividades interativas e alcançar, no mínimo, 60% de aproveitamento na avaliação final.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Minas com a qualificação de profissionais e o fortalecimento do esporte educacional como ferramenta de inclusão, desenvolvimento social e promoção de oportunidades em todo o estado.

 

Curso: Esporte Educacional: gestão e possibilidades de captação
Inscrições: 23/12/2025 a 31/1/2026
Formato: Online (Escola Virtual do Observatório do Esporte)
Carga horária: 60 horas, em 5 módulos
Duração: Até 90 dias após a inscrição
Encerramento do curso: 30/4/2026
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Parceria e municipalismo: Governo de Minas alcança 99% das cidades mineiras

Atuação das Diretorias Regionais da Sedese reforça presença do Estado nos territórios e apoio direto às gestões municipais

WhatsApp Image 2026 01 22 at 10.41.36O Governo de Minas está cada vez mais próximo dos municípios mineiros, consolidando uma rede de apoio técnico que, em 2025, alcançou 99% das cidades do estado. Essa é a principal conclusão do Relatório de Resultados das Diretorias Regionais, que evidencia o impacto da atuação territorial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ao longo do ano.

Por meio das 22 Diretorias Regionais, a Sedese realizou mais de 13 mil ações de apoio técnico, fortalecendo a gestão local e garantindo que as políticas públicas cheguem com mais eficiência à população. O volume de ações representa um crescimento de 23% em comparação com 2024 e reforça o compromisso do Governo de Minas com uma atuação próxima, integrada e alinhada às realidades regionais.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, os resultados refletem uma política pública construída em parceria com os municípios. “O desenvolvimento social acontece no território, junto às pessoas. Por isso, nosso trabalho é estar perto das prefeituras, ouvir as demandas locais e oferecer apoio técnico qualificado para fortalecer a gestão municipal e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, destaca Alê Portela.

A estratégia de atuação da Sedese parte da compreensão de que o município é o principal espaço de execução das políticas públicas. Nesse contexto, as Diretorias Regionais funcionam como um elo técnico permanente entre o Estado e as gestões municipais, oferecendo orientações sobre gestão, financiamento e operacionalização de programas e ações do Governo de Minas.

Acesse aqui o Relatório de Resultados das Diretorias Regionais.

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Presença no território e apoio especializado

Em 2025, 845 dos 853 municípios mineiros receberam suporte direto das equipes regionais, evidenciando a ampla cobertura territorial da Sedese. O ano também foi marcado pela intensificação da atuação presencial, com a realização de 432 visitas técnicas e 171 atendimentos nas sedes das Diretorias Regionais, fortalecendo o diálogo direto com gestores e equipes municipais.

Edvalth Rodrigues Pereira, chefe do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, ressalta que as Diretorias Regionais são a porta de entrada da Sedese nos territórios. “É por meio delas que o Estado se aproxima dos municípios, compreende as realidades locais e garante que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Os resultados alcançados refletem esse esforço coletivo e reafirmam o compromisso da Sedese com um modelo de gestão municipalista, baseado na presença no território e na qualificação das políticas públicas”, afirma Edvalth Rodrigues Pereira.

A Diretoria de Coordenação Regional tem um papel estratégico nesse processo, ao apoiar e articular as 22 Diretorias Regionais, promovendo alinhamento técnico, integração e inovação na atuação territorial. Esse trabalho conjunto fortalece a gestão municipal e assegura uma atuação mais eficiente, regionalizada e conectada às demandas dos municípios.

A Assistência Social concentrou a maior parte das demandas atendidas, respondendo por 89,7% dos apoios técnicos, com destaque para temas como Cadastro Único (CadÚnico), gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos equipamentos da política, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que tiveram um aumento expressivo na cobertura, com mais de 100 unidades em várias regiões de Minas.

Metas alcançadas

O foco municipalista da Sedese também se refletiu no cumprimento das metas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Em 2025, o Governo de Minas superou a previsão de acompanhamento de 270 municípios prioritários para o desenvolvimento social, alcançando 274 cidades, o equivalente a 101,5% da meta física estabelecida.

Esse trabalho é desenvolvido a partir de uma metodologia que inclui diagnósticos detalhados da realidade local, permitindo a proposição de estratégias mais assertivas para fortalecer a gestão municipal e qualificar o atendimento às populações em situação de vulnerabilidade.

Reconhecimento e diálogo com gestores

A efetividade da presença do Estado nos territórios foi validada pela própria gestão municipal. A 9ª Pesquisa de Satisfação, consolidada em 2025, registrou o maior índice de participação da história do levantamento, com a adesão de 588 municípios, o que representa 69% do estado. O nível de satisfação atingiu um patamar relevante, com 86,2% dos respondentes avaliando de forma positiva o trabalho desenvolvido pelas Diretorias Regionais.

Fernando Gomes, Diretor Regional Sedese de Passos, disse que a pesquisa de satisfação traz muita segurança para as Diretorias Regionais entenderem o alcance do trabalho e refletirem sobre mudanças e novos projetos. “Além de avaliar a qualidade do serviço, conseguimos verificar a frequência de contato dos municípios e a percepção que eles têm da disponibilidade dos técnicos regionais. Ela também direciona o planejamento do ano seguinte, com o levantamento de temas de interesse dos municípios, e é uma das melhores formas de avaliar políticas públicas, já que os clientes das diretorias são justamente os servidores municipais”, destacou Fernando Gomes.

Os dados também demonstram que o municipalismo é uma prática cotidiana: 93,4% dos gestores afirmaram ser atendidos sempre que buscam a Sedese Regional, e 82,1% destacaram que o apoio técnico oferecido contribui de forma decisiva para as ações realizadas nos municípios.

O balanço de 2025 reafirma que, ao investir no fortalecimento técnico das prefeituras e na presença constante nos territórios, o Governo de Minas consolida um modelo de gestão municipalista, promovendo políticas públicas mais eficientes, integradas e voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população mineira.

 

 

Sedese e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente organizam nova eleição

Processo seletivo vai eleger membros da sociedade civil para o triênio 2026-2029; inscrições vão até o dia 06/02/2026 e serão realizadas somente pela internet

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MG) estão organizando uma nova eleição para escolher membros da sociedade civil que vão compor o conselho no triênio de 2026-2029.

O objetivo da eleição é selecionar entidades que atuam diretamente na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ao todo, serão eleitas 6 entidades titulares e 10 suplentes. As organizações escolhidas vão participar da formulação, monitoramento e deliberação das políticas públicas estaduais voltadas para a infância e a adolescência.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, o processo eleitoral reafirma o compromisso do Governo de Minas com a gestão compartilhada. “O Cedca desempenha um papel estratégico na defesa da infância e adolescência. Precisamos de organizações engajadas e representativas para que, juntas ao Estado, possamos avançar na garantia de direitos e na proteção integral das nossas crianças e adolescentes”, pontua a secretária.

Inscrição e critérios de participação

As inscrições de entidades interessadas em participar da eleição vão até o dia 06/02. A eleição está marcada para o dia 30/3/2026. Confira detalhes do cronograma no Termo Aditivo nº 01/2025.

Para participar do processo, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem ser de direito privado, sem fins lucrativos, e cumprir requisitos específicos que comprovem sua idoneidade e experiência na área. Entre as exigências listadas no edital, destacam-se:

Possuir, no mínimo, dois anos de funcionamento;

Ter atuação regional ou estadual comprovada (ações em três ou mais municípios mineiros);

Estar devidamente registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de sua sede.

Processo 100% digital

Reforçando o compromisso com a transparência e a modernização, todo o processo eleitoral ocorrerá em ambiente virtual. As inscrições, envio de documentação e a votação serão realizados através da Plataforma Virtual de Eleições da Sedese.

O cronograma prevê quatro etapas principais: inscrição, habilitação (análise documental pela Comissão Eleitoral), eleição (por voto secreto e eletrônico) e divulgação dos resultados no Diário Oficial de Minas Gerais e no site da Sedese.

Participação social e fortalecimento de políticas

A composição do Cedca/MG é fundamental para a gestão democrática das políticas sociais em Minas Gerais. A presença de organizações qualificadas no conselho amplia o diálogo entre o governo e a sociedade, garantindo que as decisões reflitam as necessidades do público infantojuvenil.

A diretora de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, destaca a importância do engajamento das instituições neste processo. "A participação ativa das organizações da sociedade civil é vital para garantirmos a pluralidade e a representatividade dentro do Conselho. É essa união de esforços que fortalece a construção de políticas públicas realmente efetivas e capazes de transformar a realidade de crianças e adolescentes em todo o estado", afirma Eliane.

A participação dessas entidades consolida o Sistema de Garantia de Direitos e fortalece a aplicação da Lei Estadual nº 10.501/1991 que assegura um acompanhamento rigoroso das políticas públicas do setor.

Eleição de Organizações da Sociedade Civil para o triênio 2026–2029

Prazo de inscrição: 06/02

Onde se inscrever: Plataforma Virtual de Eleições (voto.social.mg.gov.br)

Edital na íntegra: Clique aqui para acessar o edital

Cronograma atualizado: Clique aqui para acessar o cronograma

Mais informações: cedca@social.mg.gov.br

 

 

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