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Sedese promove conferências regionais e garante participação democrática nas políticas públicas LGBTQIA+ em Minas Gerais

Encontros asseguram a representatividade de todas as regiões mineiras e são preparatórios para as etapas estadual e nacional

Banner matéria conferencias LGBTQIA

Com o compromisso de promover a escuta ativa, o fortalecimento da cidadania e a construção coletiva de políticas públicas para a população LGBTQIA+, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove as Conferências Regionais de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ das regionais do Rio Doce, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Os encontros acontecem em Timóteo, no dia 24/5, e em Patos de Minas, no dia 31/5.

As conferências têm como principal objetivo reunir representantes da sociedade civil e do poder público para debater propostas voltadas à promoção e à garantia dos direitos da população LGBTQIA+, além de eleger delegados e delegadas que vão representar as respectivas regiões na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Minas Gerais. As etapas regionais são preparatórias para as conferências estadual e nacional, reforçando o caráter democrático do processo.

Conferências Regionais

A realização das conferências regionais se dá em razão da não convocação de conferências municipais pelas gestões locais das três regionais. A medida atende à orientação da Comissão Organizadora Estadual (COE), que definiu que, nos casos em que não houver etapa municipal, o Estado deve garantir a realização de conferências regionais, de modo a assegurar a participação de todas as regiões nas etapas seguintes.

A 1ª Conferência de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Regional do Rio Doce será realizada no dia 24/5, das 12h às 18h30, na Câmara Municipal de Timóteo. Já a 1ª Conferência de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Regional do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas está marcada para o dia 31/5, também das 12h às 17h, no UNIPAM, em Patos de Minas.

Inscrição

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo Sympla até a véspera do evento, respeitando o limite de vagas conforme a capacidade dos locais. Caso haja disponibilidade, serão aceitas inscrições presenciais no dia do evento.

Podem participar todas as pessoas interessadas que residam nas respectivas regiões, incluindo representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e gestores públicos.

Para participar do processo de eleição dos delegados, as pessoas interessadas devem levar comprovante de residência (físico ou digital) para validação.

Serviço

1ª Conferência de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Regional do Rio Doce
Data: 24/5
Horário: 12h às 18h30
Local: Câmara Municipal de Timóteo - MG
Inscrição: clique aqui

1ª Conferência de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Regional do Alto Paranaíba e Noroeste de Minas
Data: 31/5
Horário: 12h às 17h
Local: UNIPAM – Patos de Minas
Inscrição: clique aqui

Inscrições para o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial são prorrogadas até 27 de maio

Objetivo é ampliar a participação social na construção de políticas públicas em Minas Gerais

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), prorroga o prazo de inscrição para o processo eleitoral de composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-MG), para o triênio 2025-2028. As entidades da sociedade civil interessadas em participar agora têm até o dia 27/5 para enviar suas inscrições.

As inscrições estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pelo formulário online disponível aqui.  O prazo estendido amplia a participação social e garante que mais organizações possam contribuir de forma ativa na formulação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial em todo o estado.

Podem se inscrever entidades da sociedade civil com atuação comprovada nas seguintes áreas: promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo, e defesa dos direitos das populações negras, povos indígenas, quilombolas, comunidades ciganas, população LGBTQIA+ negra, adeptos de religiões de matriz africana, juventude negra e demais grupos étnicos.

Conepir-MG

A participação no Conepir-MG representa uma oportunidade significativa de diálogo e construção coletiva entre a sociedade civil e o poder público estadual. O conselho desempenha papel fundamental no fortalecimento da democracia e na efetividade de políticas voltadas à redução das desigualdades raciais em Minas Gerais.

O edital completo, com todas as orientações sobre critérios de habilitação, documentação necessária e demais etapas do processo pode ser acessado aqui.

Acesse aqui o calendário completo com os novos prazos.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (31) 3270-3617.


Serviço

Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir-MG)
Inscrição: prorrogadas até 27/5
Link de inscrição: disponível aqui

Estado reforça combate à violência com nova campanha de respeito à diversidade

Iniciativa promovida pela Sedese destaca a importância das denúncias e da proteção aos direitos humanos

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Na véspera do Dia Internacional contra a LGBTfobia, Minas dá um passo importante na proteção e garantia de direitos da população LGBTQIA+ do estado. Nesta sexta-feira (16/5), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança a 3ª Campanha de Respeito à Diversidade.

A retomada da iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Minas com a defesa dos direitos humanos e o combate a todas as formas de preconceito. Com foco especial na população trans, a campanha tem como objetivo principal reduzir os índices de violência e estimular o respeito à diversidade.

A ação será divulgada nos canais oficiais da Sedese — redes sociais e site — e vai incentivar a população a denunciar casos de violência por meio dos canais Disque 100, 190, do MG App e da Delegacia Virtual.

 

 

Unindo forças pelo respeito

A campanha conta com o apoio de diversas instituições. Além da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) da Sedese, participam a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A campanha conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas.

A diretora estadual de Políticas de Diversidade, Walkiria La Roche, destaca a importância da iniciativa:

“A campanha reforça que o respeito à diversidade é um valor inegociável para o Governo de Minas. Nosso papel é promover a conscientização da sociedade e garantir que os canais de denúncia estejam acessíveis a todos. É fundamental que a população LGBTQIA+ se sinta segura e acolhida para denunciar qualquer tipo de violência ou discriminação”, ressalta Walkiria.

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Avanços concretos em Minas Gerais

Além da campanha, o Governo de Minas, por meio da Sedese, tem promovido importantes ações para fortalecer a política de direitos humanos voltada à população LGBTQIA+.

Um dos destaques é a criação do Painel LGBTQIA+Fobia, idealizado pela Sedese em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). A ferramenta é pioneira no Brasil e reúne dados extraídos do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), boletim de ocorrência oficial do estado.

O painel foi possibilitado graças à implantação da Base Integrada de Segurança Pública (Bisp), que utiliza registros policiais para gerar dados científicos acerca da violência. Isso permite o acompanhamento detalhado das ocorrências motivadas por LGBTQIA+fobia, com informações sobre vítimas, autores e circunstâncias dos crimes. Com isso, o Governo de Minas pode planejar políticas públicas mais eficazes e direcionadas.

Fortalecimento institucional

Outro marco foi a reativação, em 2023, da Comissão Estadual de Políticas de Enfrentamento às Violações Relativas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero (CEPEV-MG). A comissão tem papel estratégico na proposição e acompanhamento de diretrizes para o enfrentamento da LGBTfobia em Minas Gerais.

A Sedese atuou ainda na realização de cursos de formação sobre direitos das pessoas LGBT e identidade de gênero, destinados a policiais civis que já contou com a participação de cerca de 6 mil servidores nos últimos dois anos.

Contexto da violência

Mesmo com avanços, o cenário ainda é desafiador. Segundo dados do Painel LGBTQIA+Fobia, houve uma redução de 3,7% nos registros de violações entre 2023 e 2024 — de 565 para 543 ocorrências.

De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), em 2022 foram registradas mais de 19 mil notificações de violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil, sendo 1.703 em Minas Gerais. No entanto, o número real de casos pode ser ainda maior devido à subnotificação.

DSCN7347“A subnotificação é um dos nossos maiores desafios. Muitas vítimas não registram os casos por medo. A campanha visa, justamente, ampliar a conscientização sobre os canais de denúncia. É uma luta por visibilidade, por acolhimento e por justiça”, afirma a diretora Walkiria La Roche.

Curso de Formação em Direitos LGBTQIA+

Durante o evento de lançamento da campanha, também foi apresentado o curso de “Formação em Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Atualizado)". A capacitação é aberta a toda população e vai oferecer uma visão geral dos direitos das pessoas LGBTQIA+, abordando o contexto histórico e social. Também vai analisar os principais tipos de violação de direitos, bem como as políticas públicas de respeito à diversidade, no Brasil e em Minas Gerais.

Serão disponibilizadas 3 mil vagas, com inscrições online através do site serdh.mg.gov.br/inscricao. O período de inscrição vai de 12 a 25/5, com início das aulas previsto para 26/5.


  

 

Minas Gerais mantém taxa de desemprego abaixo da média nacional e avança na geração de empregos

Mesmo com uma ligeira alta em relação ao trimestre anterior, estado continua registrando uma das menores taxas de desocupação do país

SedeseMG3 julia fernandesDe acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (16/5), a taxa de desocupação em Minas Gerais ficou em 5,7% no primeiro trimestre de 2025, abaixo da média nacional que foi de 7% no mesmo período.

O resultado coloca Minas entre os estados com melhor desempenho no mercado de trabalho, à frente inclusive de grandes economias, como São Paulo e Rio de Janeiro que registraram taxas superiores, 6,2% e 9,3%, respectivamente. O número também é inferior à taxa registrada na capital mineira, Belo Horizonte, que ficou em 6,1%.

Para a diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Amanda Carvalho, o resultado é comum para essa época do ano.

“A alta no início de cada ano é um movimento sazonal e o principal motivo para esse cenário é o fim dos empregos temporários decorrentes das contratações de fim de ano”, ressalta. “Apesar da leve oscilação, Minas se mantém em um patamar historicamente baixo e demonstra a resiliência da economia e da geração de empregos”, salienta a diretora.

A taxa de 5,7% representa uma alta de 1,4 ponto percentual em relação ao quarto trimestre de 2024, quando o índice atingiu o menor índice da história no estado (4,3%). Ainda assim, o número é menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (6,3%). Desde o primeiro trimestre de 2021, quando o desemprego chegou a 13,9% em Minas, o estado vem registrando uma trajetória consistente de queda na desocupação.

Empregos em alta

Apesar do aumento registrado nos três primeiros meses do ano, o nível de ocupação foi de 60,8%. Isso significa que mais da metade das pessoas em idade para trabalhar estão empregadas atualmente em Minas Gerais, o que mostra a força do mercado de trabalho local, mesmo diante de oscilações conjunturais.

Os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados em abril, também reforçam o bom momento da economia mineira. Somente entre janeiro e março de 2025, foram criadas 75.896 vagas com carteira assinada. No acumulado desde 2019, já são mais de 951 mil postos formais gerados no estado — o que aproxima Minas da meta de 1 milhão de empregos até 2026.

“O Governo de Minas tem trabalhado para criar um ambiente favorável ao trabalho e à geração de renda. A desburocratização da máquina pública e os investimentos em infraestrutura, além da qualificação profissional têm sido fundamentais para atrair empresas, estimular o empreendedorismo e manter a empregabilidade em alta no estado”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.

Investimento que gera emprego

Esse cenário positivo também está atrelado ao volume recorde de investimentos privados atraídos por Minas Gerais. Desde 2019, o estado já contabiliza mais de R$ 460 bilhões em investimentos, com uma média anual de R$ 80 bilhões — valor significativamente superior aos R$ 11 bilhões anuais registrados no período entre 1998 e 2018.

Com uma política de desenvolvimento voltada à simplificação, à confiança do investidor e à valorização do trabalhador, Minas Gerais segue como um dos principais motores do crescimento econômico e da geração de oportunidades no país.

Leite para a Primeira Infância distribui 30 mil litros no primeiro mês do programa

Produto atende a crianças de famílias vulneráveis e também ajuda a fortalecer a agricultura familiar

 

imagem leiteO programa Leite para a Primeira Infância completou em 3 de maio um mês de funcionamento, com a distribuição gratuita de 30 mil litros para 5.300 famílias atendidas. O programa atende a crianças com idade entre 2 e 6 anos, em situação de vulnerabilidade social e filhas de mães solo. Cada família recebe três litros de leite por semana.

Inicialmente estão sendo atendidos 55 municípios das regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Norte, Noroeste, Central e Vale do Mucuri, com previsão de atendimento de 15 mil famílias. A expectativa é que o programa seja ampliado para outras regiões do estado. O programa é uma iniciativa do Governo de Minas por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese). Aliado aos aspectos nutricionais e de segurança alimentar para as crianças atendidas, o programa fortalece também a agricultura familiar, na medida em que o leite é obtido de produtores familiares que, com isso, têm uma garantia de renda, fomentando assim a economia local.

Mães contentes

Eliene Margarida Marques Godinho é secretária de Assistência Social de Água Boa, município do Vale do Mucuri e informa que o programa foi muito bem recebido pelas mães, especialmente porque a cidade é muito carente. “Muitas mães não tinham o leite em casa porque não podiam comprar. Então, quando foram informadas de que a distribuição será sempre semanal ficaram mais contentes ainda”, diz. No primeiro mês de funcionamento do programa em Água Boa foram atendidas 189 famílias.

A secretária relata que o leite chega inclusive para mães que estão em localidades mais afastadas, em distritos até 78 quilômetros distante da sede do município. A distribuição é feita pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

“Temos um distrito com 22 famílias que fica a 22 quilômetros da sede, mas garantimos que o leite chegue para as crianças. Em lugares assim, as técnicas do Cras combinam com as famílias a entrega do leite após as 16 horas, quando muitas retornam do trabalho nas plantações de café da região”, diz.  Eliene Godinho ressalta também o apoio do Idene na condução do programa, esclarecendo com prontidão as dúvidas que vão surgindo.

Economia

Em Teófilo Otoni, onde o programa foi lançado em 3 de abril, a coordenadora do programa e primeira dama do município, Fabiola Vilas Boas Marinho, relata que a iniciativa representa um marco na cidade. “Essa parceria entre o Estado de Minas e o município de Teófilo Otoni tem impactado na economia das mães solo e de seus filhos, possibilitando a segurança alimentar e nutricional”, diz.

Em Botumirim, município do Norte de Minas, distante cerca de 180 quilômetros de Montes Claros, o programa veio suprir uma lacuna importante, uma vez que o município “é extremamente carente”, conforme relata a secretária de Assistência Social da prefeitura, Karen Dayanne Rodrigues.

No primeiro mês de funcionamento do programa no município foram atendidas 93 famílias moradoras das áreas urbana e rural. “A entrega do leite faz toda diferença para as famílias atendidas. Muitas mães não tem um alimento para as dar às crianças logo cedo, ao acordar, por isso é tão importante a entrega do leite”, argumenta. Assim como em Água Boa, o leite é entregue para famílias moradoras de distritos distantes da sede do município, como Adão Colares e Santa Cruz, distantes cerca de 40 quilômetros.

Compromisso com a infância

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, reafirma o compromisso do Governo de Minas com a primeira infância e celebra os resultados alcançados no primeiro mês de funcionamento do Programa Leite para a Primeira Infância.

“Completamos o primeiro mês do programa com resultados muito positivos, oferecendo um alimento nutritivo e saudável, essencial para complementar a alimentação das famílias atendidas e fortalecer a saúde das nossas crianças mais vulneráveis. Este é um passo concreto no enfrentamento da insegurança alimentar em Minas Gerais”, destaca a secretária.

Ela também ressalta o impacto social e econômico da iniciativa que além de cuidar da saúde das crianças, movimenta a economia local, gerando renda para pequenos produtores rurais e promovendo o desenvolvimento das regiões atendidas. “Estamos falando de uma política pública que articula assistência social, segurança alimentar e fortalecimento da economia, garantindo dignidade, inclusão e mais oportunidades para as famílias mineiras”, completa Alê Portela.

O diretor-geral do Idene, Henrique Oliveira Carvalho, relata que o primeiro mês do programa funcionou dentro do que estava planejado e comemora a distribuição de 30 mil litros.  Ele ressalta a importância do programa ao atender a famílias vulneráveis num momento importante para as crianças, que estão em fase de crescimento e desenvolvimento cognitivo e necessitam de alimentos nutritivos para crescerem sadios. “Esse complemento alimentar faz toda a diferença na vida de uma criança”, diz.

 

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