A contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade regularizada no país após a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, ganhou impulso em Minas Gerais neste período de pandemia. Segundo dados do Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro, produzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Fundação João Pinheiro (FJP) em comemoração ao mês do trabalhador, celebrado em maio, essa nova forma de contratação registrou uma expansão desde janeiro de 2018 no Estado.

Segundo o Boletim, os estoques de emprego intermitente saltaram de 4.266 em janeiro de 2018 para 10.446 em igual mês do ano passado, atingindo agora em março 24.211 ocupações no Estado de Minas Gerais, uma alta de 467% no volume de contratações. No Brasil, em igual período, os números passaram de 8.712 para 243.058.

O trabalho intermitente abrange os vínculos empregatícios com prestação de serviço de forma esporádica, alternada, com remuneração só pelo período trabalhado. Os trabalhadores têm direito a alguns benefícios, de acordo com as horas trabalhadas, tais como férias, repouso semanal, 13º, FGTS e hora extra.
Boletim

Desenvolvido pelas equipes da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), da Sedese e pela Diretoria de Estatística e Informação (Direi), da FJP, o Boletim utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essas informações possibilitaram o desenvolvimento de um estudo a partir do qual foram identificados os desafios e oportunidades na dinâmica de trabalho, especialmente diante das transformações provocadas pela pandemia de Covid-19.

A publicação especial traz também os impactos da pandemia no volume de ocupados por grupos ocupacionais, o fluxo mensal de contratações e desligamentos dos intermitentes e dos aprendizes, além do desempenho do Sistema Nacional de Emprego, órgão coordenado em Minas pela Sedese, e as requisições do seguro-desemprego neste período de Covid-19.

Na avaliação da diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidade de Trabalho da Sedese, Amanda Siqueira Carvalho, a publicação é de extrema importância para que sejam traçadas políticas públicas que auxiliem os trabalhadores a romperem esse momento difícil da pandemia e no pós-Covid-19. “Completados um ano de pandemia no país, os impactos no mercado de trabalho continuam sendo sentidos. E nossa preocupação é acompanhar constantemente a dinâmica do mercado no intuito de produzir informações que auxiliem na formulação e execução de ações para que a população possa aproveitar as oportunidades de emprego nesse contexto.”, enfatizou.

A publicação completa você confere aqui.

Na última quarta-feira (19/5), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO IPCD), ofertou o segundo módulo do curso de qualificação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado para Promotores de Justiça de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência que atuam nas comarcas do estado.

A videoconferência, transmitida pela Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contou com 143 participantes, representantes da Sedese, membros, servidores e estagiários do Ministério Público que atuam em diversas regiões do Estado.

Neste segundo módulo, o superintendente de Proteção Social Básica, Elder Gabrich, a diretora de Serviços e Benefícios Sociaoassistenciais, Soraia Vanessa da Silva Cruz e o diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais, Nelson Fernando Maure Carvalho, falaram sobre a Proteção Social Básica (PSB), apresentando os serviços que compõem esse nível de proteção social afiançado pelo SUAS, assim como as seguranças socioassistenciais que devem ser garantidas pela PSB.

Foram destacadas as normativas que regulamentam a oferta dos serviços apresentados, que entre outras coisas, definem a estrutura física adequada para a execução dos trabalhos, assim como a equipe mínima a ser garantida conforme o porte dos municípios.

Na apresentação também foram abordados os programas de transferência de renda, bem como sobre os benefícios eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Sobre a ação
A ação, proposta pela Dra. Vania Samira Doro Pereira Pinto, coordenadora do CAOIPCD, vem sendo promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) desde o mês de abril.

O primeiro módulo, realizado no dia 27 de abril, abordou a estrutura, características, funções, financiamento e controle social no SUAS. A programação completa da capacitação conta ainda com a realização de outros dois módulos que irão tratar sobre a Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A data prevista para encerramento da qualificação é dia 30 de junho deste ano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou nesta sexta-feira (21/5) uma reunião de alinhamento com possíveis parceiros para promoção e execução do Projeto Trajeto Moda, uma iniciativa que tem como foco promover a independência financeira e aumento da autoestima de mulheres em situação de violência doméstica na Região Norte de Minas Gerais, local com o menor IDH do Estado.

Durante a reunião a secretária Elizabeth Jucá explicou que a ideia do Trajeto Moda, que é um dos projetos do Programa Percursos Gerais, surgiu após as análises quantitativas e qualitativas feitas pela secretaria nesta região, onde a violência contra a mulher foi levantada recorrentemente como questão social a ser trabalhada de forma eminente e que tende a se agravar num contexto epidêmico.

“Como a dependência financeira é um dos principais motivos que perpetuam o vínculo físico e emocional da vítima com o agressor, o Trajeto Moda vem para capacitar essas mulheres em corte e costura, cooperativismo, liderança e empreendedorismo para promover a independência pessoal e a criação de uma rede produtiva na região”, disse a secretária.

Adriana Machado, gerente do projeto Trajeto Moda, explicou que iniciará um projeto piloto na Associação de Mulheres do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, por meio do modelo Mínimo Produto Viável (MVP), onde dez mulheres da comunidade serão capacitadas, além de sete líderes da Região Norte que serão referências para etapa posterior.

Depois desta etapa piloto, será desenvolvida a capacitação de oitocentas mulheres em vinte cidades polo e respectivas zonas rurais do Vale do Mucuri, onde os formatos serão ajustados considerando as peculiaridades locais e o contexto em que as mulheres estão inclusas.

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, pontuou a importância de trabalhar de forma articulada com todas as instâncias sociais, empresas privadas, instituições acadêmicas, organizações públicas e civis. “Como a transformação social demanda esforços articulados de todos os setores, é preciso a multiplicidade de colaboradores para solidificar o projeto e promover sua continuidade independentemente do poder público”, afirmou.

A presidente da Associação Mineira de Empresas de Moda (AMEM), Alice Correa, destacou a importância do projeto para o empoderamento dessas mulheres. “Todos temos vontade de ajudar e contribuir. O mais difícil era estruturar o projeto, que já está bem desenhado, agora poderemos mobilizar empresas do setor e certamente conseguiremos apoio”.
Participaram do encontro, realizado na sede da Utramig em Belo Horizonte, profissionais ligados à moda dos diversos setores sociais, empresas privadas, instituições acadêmicas, organizações civis e órgãos públicos.

Entre eles Wanessa Cabidelli, estrategista de moda (presidente Cabidelli Manager Mentos); Daise Guimarães, coordenadora técnica voluntária da UFMG; Thalita Rodrigues, da Associação Dia Criadores e Estilistas de Minas Gerais (ACRIEM); Ana Dzenk, da marca Victor Dzenk; Alice Morais, Presidente da AMEM; Zoka, do Concurso Novos Criadores, Karina, do núcleo de moda SEBRAE; Aldo Clecius, do Fhouse e Faculdade de Pós-Graduação em Moda de Uberlândia.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou na edição do dia 21/5, do Diário Oficial de Minas Gerais, o Edital 05/2021 do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto. O documento é destinado à seleção de organizações da sociedade civil e/ou municípios interessados em implementar um núcleo de desenvolvimento de atividades físicas/esportivas para pessoas com deficiência de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e nas Orientações Estruturantes.

Elaborado pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, o edital prevê o repasse financeiro de R$ 52.400,00 para cada um dos 10 projetos paradesportivos aprovados, destinando R$524.000,00 para o desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência no Estado. Haverá lista de classificados e cadastro de reserva também de acordo com critérios estabelecidos no edital.

As inscrições ficarão abertas até às 23h59 do dia 9 de julho e serão realizadas mediante cadastro no sistema SEI, conforme edital e orientação dos documentos norteadores: Passo a passo – Manual de Cadastro – usuário externo SE! e Passo a passo – Preenchimento de Pré-projeto disponíveis na página do paradesporto. 

Neste edital, o proponente poderá solicitar o custeio de profissionais e aquisição de materiais esportivos.