A partir de 29/03, o Ônibus Lilás, veículo que leva serviços especializados às localidades remotas com altos índices de violência contra mulheres, desembarca nas cidades de Itinga, Novo Cruzeiro e Padre Paraíso, na região do Vale do Jequitinhonha. A chegada do ônibus aos municípios é parte das ações da campanha “Mulheres Diversas – das Minas para o mundo”, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A caravana integra a Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres dos Campos, das Florestas e das Águas. A ação tem como objetivo levar os serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência que vivem em localidades remotas e com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), como áreas rurais, comunidades quilombolas, periféricas, ribeirinhas etc. No Ônibus Lilás são ofertados serviços de prevenção, assistência e também ações educativas, como a promoção de palestras sobre a Lei Maria da Penha.

A primeira cidade que receberá o veículo é Itinga, no dia 29/3. Já no dia 31/3, ele segue para Padre Paraíso. No dia 1º de abril, é a vez da cidade de Novo Cruzeiro contar com os serviços disponibilizados pela caravana.

Esta é a segunda ação do mês da mulher que tem a presença do Ônibus Lilás. No dia 8 de março, a Coordenadoria da Política dos Direitos das Mulheres da Sedese participou da 2ª Carreata pela Vida das Mulheres, organizada pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Minas Gerais. Além do Ônibus Lilás, também participaram veículos de outras instituições de proteção às mulheres de Minas.

O Ônibus Lilás também integrou as ações da semana da mulher nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Confira abaixo onde encontrar o Ônibus Lilás nas respectivas cidades:

29/03 (terça-feira) – Itinga - 08h, em frente ao CRAS
31/03 (quinta-feira) – Padre Paraíso – 08h, na Praça dos Universitários
01/04 (sexta-feira) – Novo Cruzeiro - 08h, na Praça Sargento Noraldino Rosa

Atenção, Municípios. O Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social, referente a 2022, já está disponível para preenchimento pelos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e para posterior deliberação do Conselho de Assistência Social (CMAS) do município.

Os documentos foram disponibilizados pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Os gestores do FMAS têm até 25/4 para preencher. Os planos devem ser aprovados pelos CMAS até 25/5. Para dar continuidade ao repasse de recursos do Piso Mineiro, é imprescindível que os documentos estejam preenchidos e aprovados até as datas limite.

Os municípios foram comunicados sobre a disponibilização do plano de serviços, bem como sobre o prazo para preenchimento e aprovação, por meio do Ofício Circular SEDESE/AGFEAS nº 06/2022.

O preenchimento deve ser realizado na nova versão do sistema Sigcon, módulo saída. Tanto o preenchimento quanto a aprovação devem ser realizadas diretamente no sistema. Para auxiliar e orientar gestores e conselheiros em relação ao preenchimento, a Subsecretaria de Assistência Social elaborou um manual, que está disponível para acesso neste link.

Valores do Piso serão atualizados

Os pagamentos do Piso Mineiro Fixo serão realizados de forma regular. A partir de maio/2022, terão um reajuste no valor, ampliando o cofinanciamento estadual aos municípios mineiros em quase 18,5 milhões.

A partir de maio, o repasse - que é calculado a partir do número de famílias cadastradas no CadÚnico no estado de Minas Gerais, passará a considerar a base de dados do CadÚnico de maio de 2021. A transferência será de R$2,40 (dois reais e quarenta centavos) por família cadastrada no município, sendo que nenhum município receberá um valor menor que R$ 2 mil reais por mês.

Com o objetivo de orientar e tirar as dúvidas dos municípios mineiros sobre os sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou, no dia 23/03, a IV Agenda Permanente de Sistemas.

A ação direcionada aos responsáveis pelo preenchimento do RMA CRAS nos municípios faz parte da agenda de capacitações promovidas pela Diretoria de Vigilância Socioassistencial, da Subsecretaria de Assistência Social (Subas).

O encontro contou com a presença de 337 participantes, sendo 309 profissionais de 199 municípios mineiros e 28 profissionais de 18 Diretorias Regionais da Sedese.

O evento abordou tópicos como:

- Contextualização do sistema RMA (quem acessa, prazos, normativas, etc); 

- Preenchendo o RMA CRAS (manual e formulário).

Para os municípios que não conseguiram acompanhar o evento ao vivo e que desejam revê-lo, a gravação da agenda está disponível no YouTube.

A cópia da apresentação pode ser acessada aqui.

Contato para dúvidas/dificuldades:

Diretoria de Vigilância Socioassistencial - MG

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

https://blog.social.mg.gov.br/

Telefones: (31) 3916-8051/ 8052/ 8055/ 8057/ 8058

Confira a seguir outras capacitações oferecidas pela Subsecretaria de Assistência Social no âmbito da Agenda Permanente de Sistema de Informação do SUAS:

• Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira;
• Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira – Conselhos;
• Preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS).

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou ontem (22/03) a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2021.

A publicação foi realizada após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação dos Conselhos Municipais de Esporte. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme prevê o art. 16 da Resolução Sedese nº 57/2019.

Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do(a) gestor(a) esportivo municipal cadastrado(a) no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2021.

Para acessar a lista clique aqui.

Os gestores(as) que não receberam o resultado da Interposição de Recurso devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Recorde

O número de cidades mineiras participantes no mecanismo bateu recorde este ano. Foram, ao todo, 470 municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução SEDESE nª57/2019.

Esse é um recorde de aprovação de Conselho Municipal de Esportes no ICMS Esportivo, superando os 428 conselhos ativos no ano-base 2019.

A Coordenadora do núcleo do ICMS Esportivo, da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Lilian Souza, considera esse resultado um marco para a Secretaria. “O crescente número de municípios participantes demonstra a consolidação da política pública do ICMS Esportivo no Estado, e confirma o trabalho contínuo da equipe para minimizar os casos de inabilitação, mediante as práticas de orientações e qualificações aos gestores esportivos", afirma.

Atenção a próxima etapa!

Os municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo devem cadastrar e comprovar os programas/projetos esportivos realizados em 2021 até o dia 30 de março de 2022 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.