Com o objetivo de apresentar as diretrizes para a atuação da Defesa Civil e a Assistência Social, em âmbito municipal e a fim de garantir a proteção social devida à população mais vulnerável, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) participou da live “Diretrizes às Compdec e a Assistência Social para o enfrentamento do frio intenso em Minas Gerais”.

O evento, realizado em parceria com o Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), integrou as Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e a Assistência Social com o intuito de orientar as gestões municipais para apoio à população durante a onda de frio que atinge o Estado essa semana.

A diretora de Proteção Social de Alta Complexidade da Sedese, Tatiane Patrícia, falou sobre o papel da assistência social nas ações de emergências e calamidade pública, especificamente para o enfrentamento do frio intenso. “Já estamos em um momento emergencial, então é necessário darmos respostas rápidas e assertivas no atendimento e proteção a população vulnerável, em especial a população em situação de rua", destacou

Tatiane Patrícia abordou ainda aspectos importantes na preparação e execução das ações, como a criação de um planejamento estratégico anterior às ocorrências que contenham ações pré-emergência, emergenciais e pós-emergência para a recuperação e normalização do estado de normalidade no município.

Durante o evento, também foram levantadas outras ações importantes, como o acompanhamento diário dos boletins meteorológicos, manutenção de equipes para atendimento emergencial em articulação com a Defesa Civil e realização de mapeamento dos territórios mais vulneráveis, bem como, o apoio a gestão municipal, na identificação de possíveis locais para instalação de abrigos emergenciais, e apoio à Defesa Civil, no trabalho junto às famílias em locais de risco.

“Nenhum órgão atua isoladamente, se formos atuar dessa forma, não vamos conseguir atender o nosso objetivo que é ofertar a Proteção Integral à população. As ações devem ser integradas, complementares e articuladas. Não é somente uma política pública que vai dar conta de todo o contexto que se apresenta”, conclui Tatiane.

A concessão de benefícios eventuais nessas situações também foi mencionada e podem ser ofertados à população vulnerável cobertores, agasalhos, alojamentos provisórios, alimentação, transporte para os abrigos, kits de higiene e prevenção ao Covid-19, itens de higiene pessoal, material de limpeza, entre outros.

A live pode ser assistida na íntegra aqui.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari, ofertou, na última quarta-feira (11/5), mais uma qualificação aos gestores municipais de esporte.

Os gestores puderam conhecer as ações da Subesp, em especial o ICMS Esportivo e a Lei de Incentivo ao Esporte, entender a importância da realização de projetos para que os municípios possam participar dos programas mantidos pela Sedese, além de compreender o papel dos conselhos municipais de esporte.

O subsecretário de Esportes, José Francisco Filho - Pelé do Vôlei, reforçou a importância desse contato com os gestores municipais. “Um evento de capacitação como esse é muito importante para que a gente veja e conheça as necessidades dos territórios. Tenho certeza de que esse evento vai contribuir muito para que esses gestores municipais continuem executando seus projetos”, destacou.

A série de capacitações ofertadas pela Sedese vem acontecendo durante todo o primeiro semestre, tanto na Cidade Administrativa, quanto nos municípios e tem o objetivo de qualificar e instruir os dirigentes locais quanto às formas de acesso e captação de recursos para o município, fomento de práticas esportivas e atividades físicas da população local.

Participaram da qualificação em Araguari 57 gestores de municípios de 5 Regionais Sedese, Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Paracatu. O prefeito municipal de Araguari, Renato Carvalho Fernandes, e o Secretário de Esportes Wesley Lucas Mendonça, também estiveram presentes.

Desde domingo (15/5) uma intensa massa de ar frio (de origem polar) avança pela Região Sul do Brasil e, no decorrer da semana, deverá influenciar as temperaturas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da região Norte.

O alerta de frio intenso foi emitido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), com base nas informações meteorológicas geradas pela Rede Nacional de Meteorologia (INMET, CPTEC e SIPAM).

Há previsão de declínio acentuado de temperaturas a partir do dia 16 de maio em áreas do sul e sudoeste de Minas Gerais, com chance de geada entre os dias 17/5 até 23/5.

Diante desse alerta, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça a necessidade e importância da organização dos gestores municipais de Assistência Social e da Defesa Civil em âmbito municipal, por meio das Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil (Compdec), para resguardar a integridade de toda a população, em especial das populações mais vulneráveis, o que requer a articulação e execução de ações ágeis e estratégicas visando à proteção social.

É importante uma atenção especial às populações que possam estar mais vulnerabilizadas, como pessoas em situação de rua, pessoas idosas, crianças, população em áreas rurais, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, entre outros).

A Sedese recomenda que a articulação seja feita entre a Proteção Social e a Defesa Civil, através de algumas ações:

- Identificar e mapear o número de famílias e indivíduos em vulnerabilidade afetados por esta situação, em especial, população em situação de rua; seu perfil e necessidades imediatas;

- Traçar estratégias para comunicação e sensibilização da população mais vulnerável sobre os alertas e iminentes riscos, bem como, sobre as ações emergenciais executadas, assegurando encaminhamento para os serviços disponíveis no município, de forma articulada com a área de Proteção e Defesa Civil;

- Realizar e/ou intensificar a abordagem social nos locais onde se verifica a presença de população em situação de rua, imigrantes e outros públicos desabrigados, visando ofertar orientações, acolhimento e demais ações que atendam às suas demandas nesta situação;

- Articular e organizar a oferta de acolhimento às pessoas (em situação de rua, imigrantes e outros públicos desabrigados) que necessitarem de forma imediata, segura e em condições dignas. Considerar os serviços (públicos e privados) existentes, a partir do levantamento de vagas disponíveis, e meios alternativos para alojamento temporário;

- Identificar a necessidade de provisões materiais, tais como: cobertores, roupas de frio, luvas, dentre outras, principalmente junto a públicos prioritários, a exemplo de crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, população em situação de rua, priorizando esse público para o recebimento dos produtos advindos de doações;

- Acionar e coordenar a atuação de profissionais e organizações da sociedade civil que possam somar esforços no período de alerta;

- Orientar e mobilizar a comunidade local, estimulando ações de solidariedade mútua.

Acesse o material de apoio nos links abaixo:

1. Ações iniciais Frente fria e posts perguntas e repostas: https://bit.ly/3BP425g
2. Link normativas referentes à COVID-19: https://blog.social.mg.gov.br/normativas-covid-19/
3. Link área de Calamidades Públicas e Emergências Sociais: http://blog.social.mg.gov.br/calamidade-publica-e-emergencia-social/
4. Link Resolução CNAS 146/2020: https://bit.ly/370T3aL
5. Link Recomendação N° 17/2022 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos: https://bit.ly/39q0Y6f

Em caso de dúvida, fale com o governo de Minas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Os municípios que compõem as Regionais Sedese de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba participaram, nessa semana, do evento de apresentação do Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas. Com essa entrega, 19 Regionais já receberam a versão física do documento.

Os encontros fazem parte da política de aproximação com os municípios mineiros promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod).

A subsecretária da Subpod, Soraya Romina, comemora a entrega do Plano para as Regionais. “Foi um sucesso. A apresentação do Plano Mineiro envolveu a participação de lideranças, Presidentes de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, representantes de organizações da sociedade civil, gestores, profissionais que atuam na área de todos os municípios de abrangência das regionais, dentre outros atores sociais. Foi uma agenda muito participativa”.

Soraya destaca ainda que a atividade realizada no Triângulo Mineiro faz parte de uma agenda que está em processo de conclusão. “Faz parte da programação da Subpod de conversar com os representantes dos 853 municípios mineiros, a partir da articulação com as 22 Diretorias Regionais Sedese, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de políticas locais sobre drogas, induzir esse trabalho tão importante nos municípios. Afinal de contas, a vida acontece nos municípios”.

A apresentação do Plano é uma oportunidade para os municípios apresentarem à Sedese suas demandas, dúvidas e questionamentos acerca da política sobre drogas, bem como, alinharem  aspectos relacionados ao planejamento das ações a serem desenvolvidas e formas de participação e engajamento dos diferentes atores sociais.

Lançado em 2021, o documento reúne marcos legais referentes à política sobre drogas no Brasil e em Minas Gerais, conceitos, princípios orientadores, diretrizes, dados sobre o fenômeno do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, estratégias no campo da prevenção, dispositivos de cuidados/tratamento direcionados às pessoas que precisam de apoio, além de um conjunto de textos temáticos relevantes sobre a temática.

“Apresentamos as diretrizes e marcos legais que tratam do assunto, de forma que tenhamos, cada vez mais, políticas assertivas em todo o estado. E o fazemos com a perspectiva de que possamos, de fato, transformar Minas Gerais em um território de prevenção às drogas”, reforça Soraya.

Além das Regionais de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba, já receberam o Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas, os municípios que compõem as Regionais Metropolitana, Teófilo Otoni, Almenara, Araçuaí, Salinas, Curvelo, Diamantina, Montes Claros, São João Del Rei, Juiz De Fora, Timóteo, Governador Valadares, Divinópolis, Passos, Patos de Minas, Paracatu.

Em junho, as Regionais Sedese Varginha, Poços de Caldas e Muriaé receberão o Plano Mineiro.

A agenda da subsecretária Soraya Romina em Uberlândia também possibilitou a visita a três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que são parceiras da Sedese. Soraya visitou a Associação Comunidade Nova Criatura e a Associação Grupo Sarai, de acolhimento masculino; e a Ser Serviço Evangélico, de Reabilitação/Prevenção.

Semana Estadual de Prevenção às Drogas

Durante o encontro com as Regionais, a equipe da Subpod também apresentou aos gestores municipais o tema da Semana Estadual de Prevenção às Drogas para que a temática seja replicada nos municípios, envolvendo os diversos atores sociais.

A Semana será realizada entre 19/6 e 26/6 e contará com uma programação especial organizada pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, com a realização de live, sessão pública e exposição sobre a temática.