A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou no último dia 23/6 o Relatório dos Índices Provisórios do ICMS Esportivo. A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020 estão disponíveis neste link.

Neste ano, a análise dos programas/projetos esportivos pela equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) ocorreu por amostragem e seguiu os mesmos critérios metodológicos apresentados na Cartilha de Amostragem dos programas/projetos - Ano base 2019. Confira mais detalhes aqui.

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no Relatório devem observar o Capítulo X da Resolução Sedese n°57/2019, que trata da apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação vai até o dia 8/7/21. A impugnação apenas poderá versar sobre as razões de oposição à apuração dos Índices Provisórios do ICMS Esportivo ano-base 2020, não cabendo a inclusão de documentos comprobatórios não inseridos tempestivamente no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

É importante ressaltar que os Indicadores Preliminares do ICMS Esportivo ainda podem ser alterados, pois existem municípios que estão com pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e poderão ser incluídos no Relatório posteriormente, caso regularizem a situação.

Após a análise das impugnações, será publicado o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos, contendo a pontuação e status final de cada município em relação ao ICMS Esportivo, ano-base 2020.

Sobre o ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.

Para mais informações acesse: http://social.mg.gov.br/esportes/icms-esportivo

Validar o planejamento dos projetos com as equipes técnicas das gestões municipais que serão contempladas com o programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Este foi o principal objetivo do encontro promovido nesta semana pela Diretoria Regional da Sedese de Salinas. As reuniões, que tiveram 65 pessoas inscritas, foram feitas por videoconferência e contou com representantes dos municípios de Cachoeira de Pajeú, Curral de Dentro, Fruta de Leite, Josenópolis, Montezuma, Ninheira, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.

"A fase do planejamento local do Programa Percursos Gerais foi de suma importância, pois foi o momento em que os representantes dos municípios puderam entender a forma de execução, ou seja, puderam enxergar de que forma o programa se materializará. Já tive excelentes feedbacks sobre os projetos e estou bastante otimista com as próximas fases e com certeza os municípios também", enfatizou Érica Bandeira, diretora da Regional da Sedese em Salinas.

Durante o evento, realizado nos dias 17 e 22, os representantes dos municípios puderam conhecer melhor os projetos do Percursos Gerais e o diferencial que eles podem trazer para cada cidade beneficiada. Durante dos dois dias de encontros, foram abordados também temáticas de assistência social, habitação, direitos humanos, políticas sobre drogas, esportes, segurança alimentar, fiscalização ambiental, segurança pública, geração de renda e desenvolvimento econômico.

Os encontros servirão para fazer os ajustes necessários em cada município e melhorar a execução. A Diretoria de Projetos Especiais da Sedese vai consolidar todas as informações repassadas pelos representantes dessas cidades, para que cada uma faça a validação das informações, para dar início à fase de execução.

A etapa microrregional da primeira edição dos Jogos do Interior de Minas Virtuais (JIMIVirtual) foi considerada um sucesso com quase 2.500 participantes e desportistas inscritos em todas as cinco modalidades nas oito microrregionais do Estado. Realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), este ano foi adotado o formato remoto para seguir as recomendações das autoridades de saúde e evitar a disseminação da Covid-19.

O JIMI Virtual é realizado em duas etapas, sendo a primeira delas a disputa microrregional, onde se classificam os 2 primeiros colocados de cada região. A lista com os classificados será divulgada no site da Sedese no próximo dia 29/6. Ao todo, serão 16 classificados masculinos e 16 femininos de cada categoria para a etapa estadual, que vai premiar os 3 primeiros colocados de cada modalidade em data ainda a ser definida.

Samuel Souza, diretor de Esporte de Participação e Rendimento da Sedese, destaca a participação de desportistas de várias regiões do Estado e em todas as modalidades. “Isso mostra o sucesso que está sendo esta edição, realizada de forma virtual, mas com grande engajamento da equipe da Sedese e dos diretores regionais que divulgaram o regulamento para os municípios mineiros”.

A competição virtual gira em torno de desafios que devem ser cumpridos pelos competidores em cada uma das modalidades disponíveis: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei.

José Carlos Naves, 71 anos, da cidade de Florestal, participou do Jimi Virtual, nas modalidades futebol, futsal e handebol. “Adorei ter participado, estou sempre em atividade, procurando participar de todas as modalidades possíveis, gosto de participar de tudo. Sou um motivador e incentivador de meus amigos, de todas as pessoas que ficam mais quietas a participarem do esporte em nossa cidade”.

Ele ressalta ainda que “ o esporte ajuda a preservar a saúde, a manter o corpo em forma e o bem-estar. Já participei de várias corridas, eventos de circuitos das estações, volta da Pampulha, tendo ótimas classificações, até recebendo troféus em minha categoria. Os jogos do JIMI, da maneira que foram realizados, foram um espetáculo. Houve muita segurança, prevenção, sem qualquer risco de contaminação”.

Para o secretário de Esportes e Lazer de Simão Pereira, Luís Gueguel, esta edição do Jimi Virtual foi de grande importância para o município, com participação de vários moradores. “Seguimos todos os protocolos de saúde, com os cuidados necessários e foi um sucesso na nossa cidade”, afirmou.

Mauricio Alves de Assis, diretor Esporte Lazer e Turismo de Alpinópolis, também falou sobre o novo formato do Jimi Virtual. “Achei muito interessante este novo formato, quando tivemos a oportunidade de falar sobre importância da atividade física neste momento difícil, quando a obesidade e a depressão têm alcançado a população. Foi muito seguro e realizado de forma individualizada. Conseguimos assim alcançar o objetivo de movimentar os moradores da cidade participando desta importante competição estadual”, enfatizou Maurício.

Já Davison Viana Medina, da cidade de Machacalis, que participou nas modalidades futsal – embaixadinhas e desafio do travessão, reforçou que a edição virtual do Jimi estimulou o retorno à pratica de esportes. “A cidade de Machacalis tem uma tradição em participar do Jimi e neste momento de pandemia foi muito desafiador para os desportistas da cidade participarem da edição virtual. As gravações dos vídeos com os desafios foram feitas com todos os protocolos de segurança”, afirmou.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), divulga nesta quarta-feira (23/6) uma nova edição especial do ‘’Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro’’, fruto de mais uma parceria com a Fundação João Pinheiro, por meio da Coordenação de Estudos Populacionais da Diretoria de Estatística e Informações.

Essa publicação analisa as estatísticas do mercado de trabalho formal à luz dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este último combinado aos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Este estudo traz uma investigação das assimetrias apresentadas por essas duas bases de dados que, desde 2020, começaram a divergir quanto ao volume do mercado de trabalho formal brasileiro. Se, por um lado, o CAGED tem registrado sucessivas superações de recordes no saldo de empregos, por outro lado, a PNAD Contínua tem divulgado dados mais pessimistas de aumento da taxa de desocupação no país.

Destaca-se que a intenção deste boletim não é apontar qual das bases oferece uma visão mais realista do mercado de trabalho no Brasil, haja vista que as divergências mencionadas são resultado de desenhos metodológicos diferentes para obtenção dos dados. O objetivo principal desta publicação é descrever ambas as bases, compará-las desagregadamente e, com isso, levantar alguns pontos de reflexão para os usuários das estatísticas do mercado de trabalho.

Para ler a versão integral do ‘’Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro’’, clique aqui.