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Roda de Conversa apresenta políticas da Sedese para Regionais de Curvelo e Diamantina

Articulação institucional, política habitacional, Piso Mineiro e qualificação para o desenvolvimento social foram alguns dos principais temas tratados na Roda de Conversa conduzida pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, nas Regionais da Sedese de Curvelo e Diamantina, realizada na quarta-feira (26/01).

A Roda de Conversa é um instrumento de aproximação entre a Sedese central e as gestões locais, e tem como objetivo apresentar as políticas, equipamentos e entregas da Secretaria aos executores nas pontas, para que os municípios possam se beneficiar do trabalho desenvolvido na esfera estadual e diminuir as vulnerabilidades sociais nas comunidades. Secretários de assistência social, equipe técnica, assistentes sociais, gestores de esporte, conselheiros municipais, dentre outros, estão entre os públicos que participam dos encontros.

Durante a conversa, a Secretária Elizabeth Jucá apresenta a estrutura da Sedese, divulga os dispositivos criados para gerar emprego e renda, como o Contrata MG, o Banco de Emprego A Vez Delas, o Trajeto Moda, o Percursos Gerais e o Minas Programando, as iniciativas de incentivo ao esporte, bem como orienta e tira dúvida dos participantes sobre a melhor forma de acessar esses dispositivos, além de reunir propostas para a pasta.
Para reduzir a pobreza no estado e gerar desenvolvimento, Elizabeth Jucá enfatizou que a Sedese trabalha os temas de forma transversal, e tem a família como foco das iniciativas. “Enxergamos a família como o centro de nossas ações, sendo atendida de forma global, com saúde, educação, esporte, cidadania, e não de modo compartimentado. É desafiador, mas precisa ser feito. Só assim vamos tirar as pessoas da vulnerabilidade e gerar autonomia”, sentenciou.

Recupera Minas
Elizabeth Jucá explicou que os R$ 78 milhões do governo do estado destinados aos atingidos pelas chuvas do início do ano serão repassados em três parcelas de R$ 400 por pessoa desabrigada ou desalojada. A base de dados não é o CadÚnico, mas o Sistema de Registro de Desastres (S2ID) do Governo federal utilizado pela Defesa Civil. Receberão recursos os municípios que tiverem o decreto de calamidade pública ou de emergência em decorrência das chuvas, e o valor a ser recebido será proporcional ao número de desabrigados e desalojados registrados no S2ID até o dia 17 de janeiro de 2022. Os próximos passos para os municípios terem acesso ao benefício serão divulgados até o final da próxima semana.
Segundo a Secretária, a pandemia evidenciou a demanda por projetos de habitação, que envolvem não somente a construção de casas, de forma inovadora, mas também a melhoria de casas precárias e a regularização fundiária – uma importante frente de trabalho que a Sedese articula junto a outras secretarias.

Roda de Conversa
A Regional de Curvelo, com 21 municípios, e a de Diamantina, que abrange 24 cidades, integram as dez Regionais que já receberam a Roda de Conversa. As demais são Divinópolis, Muriaé, São João del Rei, Juiz de Fora, Montes Claros, Teófilo Otoni, Salinas e Passos. A proposta é ir a todas as regionais levando informação e assessoramento técnico.

 

Sedese realiza primeiro evento da Agenda Permanente de Sistemas de Informação do Suas

5 communication01Com o objetivo de orientar e tirar as dúvidas dos municípios mineiros sobre os sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Sedese realizou, dia 19/01, a primeira Agenda Permanente de Sistemas.

Por meio da Diretoria de Vigilância Socioassistencial, o evento teve como tema o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, instrumento de prestação de contas anual dos recursos federais. A ação foi direcionada aos responsáveis pelo preenchimento do Demonstrativo nos municípios.

O encontro contou com a presença de 137 cidades e 18 Diretorias Regionais Sedese, e abordou tópicos como: a contextualização e marcos normativos da prestação de contas; a instrução de processo de prestação de contas; o acesso ao sistema; o preenchimento de cada aba do Demonstrativo (informações gerais, serviços/programas, gestão PBF e gestão SUAS); e, funcionalidades do Demonstrativo Sintético (pendências, histórico de versões, habilitação e retificação do demonstrativo).

O encontro virtual foi gravado para que os gestores municipais tenham acesso à reunião. A gravação do evento está disponível no YouTube, através do link: https://youtu.be/gDqEYJYjbRE. Uma cópia da apresentação está disponível clicando aqui.

Uma nova agenda para discutir a aprovação do Demonstrativo pelo Conselho Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 02/02/2022.

 

Manuais de preenchimento do Demonstrativo 2020: 

Manual de Preenchimento do Demonstrativo Serviço e IGD SUAS 

Demonstrativo IGD PBF: Instrução Normativa 7/2021 

Contato para dúvidas/dificuldades sobre o Demonstrativo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  

Sedese oferece capacitação online sobre Direitos Humanos

Site Sedese Minicurso DHEstão abertas as inscrições para o Minicurso de Direitos Humanos e Temáticas Especiais ofertado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) da Sedese. O curso tem como objetivo ofertar a formação em temáticas relevantes aos Direitos Humanos que ainda não haviam sido abordadas em outras capacitações ofertadas pela Escola.

A iniciativa visa consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais, contribuindo para a formação dos profissionais e estudantes que atuam transversalmente, na promoção e proteção dos direitos, tendo como público os agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil.

O curso será ministrado 100% online pela plataforma Moodle e contará com os seguintes temas: Introdução aos Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos; Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas; Diversidade Religiosa; Direitos do Migrantes, Refugiados e Apátridas, além de um módulo trazendo a relevância da participação social para o desenvolvimento das políticas públicas de Direitos Humanos, abordando e apresentando aos cursistas a atuação dos Comitês das respectivas pautas.

As inscrições seguem até o dia 03/02, ou até o preenchimento das 1.500 vagas ofertadas. Para realizar a formação e ter acesso ao certificado, o cursista deverá completar todo o percurso formativo proposto pelo curso, além de obter a média de 60% de aproveitamento no questionário avaliativo final.

Inscrições: https://serdh.mg.gov.br/inscricao 

Período de inscrição: 20/1 à 3/2/22 ou até o preenchimento das 1500 vagas.

Início do Curso: 10/02/2021

Carga horária: 20 horas.

Duração: 2 meses.

Importante: É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Cruz Vermelha lança, com apoio da Sedese, cartão para ajudar famílias atingidas pelas chuvas em MG

cartao humanitarioEm uma ação inédita no Brasil, a Cruz Vermelha de Minas Gerais lançou, na manhã desta sexta-feira, 21 de janeiro, o Cartão Humanitário. A Sedese, por meio do programa Recupera Minas, vai selecionar cerca de 5 mil famílias atingidas pela chuva para receber o benefício.

O Cartão é um modelo já utilizado pela Cruz Vermelha em outros países. A ideia é que as pessoas façam doações de qualquer valor através do pix para uma conta da instituição, que repassará os recursos para os beneficiários. Qualquer pessoa pode doar.

As famílias receberão o valor de R$250,00 e poderão comprar os itens que mais necessitam. O vice-presidente da Cruz Vermelha de Minas Gerais, Bernardo Eliazar, explicou que o valor foi definido a partir de um estudo realizado pela instituição. “Com este valor uma família, com 5 pessoas, teria um sustento digno durante 60 dias”.

Além disso, Eliazar destacou que as famílias que serão ajudadas são as que foram impactadas diretamente pelas chuvas. “Elas serão atendidas de acordo com as informações passadas pelos munícipios e, a partir disso, vamos fazer um recorte para atender as famílias com o menor IDH do estado”.
bernardo

Para o Tenente Coronel Sandro, da Defesa Civil, o cartão vai facilitar muito a logística para ajudar essas famílias, além de diminuir os custos. “Estamos promovendo a possibilidade de autonomia e escolha para essas famílias, além fomentar a economia local”.

Henrique Carvalho, Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese, destacou que a ação, que reúne os três setores da sociedade, é de extrema importância, uma vez que o governo não deve atuar sozinho. “Precisamos criar alianças e forças para enfrentar os problemas do nosso estado”.

Segundo a Cruz Vermelha, o cartão será perene e utilizado para outras ações da instituição no enfrentamento de outros desastres, como seca, pandemia, etc. “A princípio temos esse mote de 5 mil famílias, mas acreditamos que a gente consegue alcançar um número muito superior a isso para os próximos tempos”, finalizou o vice-presidente.

Governador anuncia auxílio de R$ 1.200 para apoiar desabrigados e desalojados devido às chuvas no estado

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MGGoverno de Minas vai destinar R$ 1.200 por pessoa desabrigada ou desalojada no Estado em decorrência das fortes chuvas. A medida integra o plano Recupera Minas, anunciado nesta terça-feira (18/1) pelo governador Romeu Zema. O benefício será pago em três parcelas mensais de R$ 400 a partir de fevereiro, totalizando R$ 78 milhões em recursos estaduais e beneficiando mais de 60 mil pessoas.

Romeu Zema ressaltou a necessidade da ajuda às vítimas. “Vamos criar o auxílio desabrigado, para que, quem teve suas casas destruídas, tenha condições de passar por esse momento tão difícil. Ou seja, uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2 mil por mês”, afirmou o governador em coletiva virtual à imprensa.BenefícioSegundo o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, estão contemplados nesse benefício eventual as pessoas registradas como desabrigadas ou desalojadas por seus municípios até esta segunda-feira (17/1). “A operacionalização desse pagamento será feita pelos municípios, porque na lógica legal o controle da população desabrigada e desalojada é feita localmente, então será entregue ao município que deverá entregar às pessoas que estão previamente cadastradas. A data de corte desse benefício foi ontem (17/1), então estão contempladas todas as pessoas desabrigadas e desalojadas até ontem. Os municípios já haviam nos enviado as informações e os dados já superam 60 mil pessoas”, pontuou Simões.

Geladeiras, energia e águaOutras ações para benefício direto da população também estão sendo adotadas pelo governo mineiro, como a doação de 5 mil geladeiras pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esses eletrodomésticos serão distribuídos de forma proporcional ao número de famílias de baixa renda de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência das chuvas e que tenham o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que 0,6.

“A Secretaria de Estado de Desenvolvido Social está acompanhando com a Cemig os critérios que estão sendo utilizados para que a gente atenda o público que mais precisa, substituindo o eletrodoméstico que foi estragado ou destruído”, destacou o secretário-geral.Também serão adotadas medidas diferenciadas nas tarifas da Cemig e da Copasa nas localidades atingidas, com suspensão da cobrança em alguns casos e parcelamentos de débitos em até 24 vezes.Plano Recupera MinasO plano Recupera Minas foi criado após força-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos danos. Ao todo, serão R$ 600 milhões em recursos estaduais.Os investimentos estaduais estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o Governo de Minas dará suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.

 

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

 

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