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Sedese lança Segunda Campanha de Respeito à Diversidade

Respeito a diversidade site Artistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil se uniram virtualmente nesta segunda-feira (25/4) para o lançamento da Segunda Campanha Estadual de Respeito à Diversidade. A ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Cidadania LGBT, tem o objetivo de reduzir os índices de violência contra a população LGBTQIA+ pela conscientização e respeito à diversidade.

A parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a classe artística e a Rede Minas vai desenvolver ações de combate à discriminação e formas de violência em desfavor à pessoa humana. O movimento também busca combater toda forma de tratamento discriminatório que existe em pessoas e instituições, desconstruindo o preconceito estrutural e incentivando e promovendo a denúncia pelos Canais Disque 100 e 190.

A coordenadora de Políticas de Promoção da Cidadania LGBT, Walkiria La Roche, destacou o papel mobilizador da campanha para conscientização da população para a causa LGBTQIA+. “Com o aumento estarrecedor dos casos de violência em nosso país, não diferente em Minas Gerais, preparamos esta Campanha de Respeito à Diversidade, vislumbrando a conscientização e a mobilização da sociedade para que juntos possamos erradicar o preconceito estrutural, acolhendo às vítimas e denunciando os agressores!”.

A secretária de Estado da Sedese, Elizabeth Jucá, agradeceu os artistas que participaram da campanha que vem para dar visibilidade à causa. “Quero trazer o agradecimento em nome da Sedese e do Governo do Estado, porque é muito importante a gente fazer esse tipo de divulgação. Precisamos divulgar, abrir os olhos das pessoas que isso acontece. Nós temos informações subnotificadas e a gente trabalha para minimizar isso, pois só assim conseguimos fazer políticas públicas mais eficientes”.

O presidente da Rede Minas, Sérgio Rodrigo Reis, destacou a importância da campanha, uma vez que ela aborda questões que ultrapassam as fronteiras do Estado. “É um prazer fazer parte de um movimento tão importante como esse. Essa não é uma questão só de Minas Gerais, é uma questão do país inteiro. A gente precisa de muita luta para superar isso. Só nós que sofremos no dia a dia algum tipo de preconceito sabemos como é valiosa uma ação como essa para diminuir o impacto desse preconceito”.

A primeira fase da Segunda Campanha Estadual de Respeito à Diversidade consiste em um vídeo que será veiculado pela Rede Minas de Televisão. O filme contou com a participação de artistas de diversos segmentos, como Kayete, Nanny People, Magdalena Rodrigues, Freddy Mozart, Luiz Safé, Paula Sete e Nega Jackie.

“Sou eternamente grata por fazer parte disso, porque eu vivo na pele. Pelo fato de ser lésbica, algumas pessoas ficam com receio de me contratar. A gente vivenciar isso, de não poder mostrar a nossa arte por causa do preconceito, dói tanto! Isso fica marcado pra vida da gente”, declarou a cantora Nega Jackie.

 

 

Contexto

A criminalização da LGBTQIA+fobia, determinada pelo STF em 2019, não foi suficiente para impedir a violência contra a população LGBTQIA+. Segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de janeiro a março de 2022, foram registrados 1.632 casos de violações contra a população LGBT no Brasil. Somente em Minas, foram 184 violações.

A subnotificação prejudica a elaboração e proposição de políticas públicas. Nesse contexto, ações como a Segunda Campanha Estadual de Respeito à Diversidade, bem como a divulgação dos canais de denúncia são necessárias para o efetivo combate ao crime de ódio.

Pensando em ações mais eficazes para a diminuição da violência contra a comunidade, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Cidadania LGBT atuou para o restabelecimento da Comissão Estadual de Políticas de Enfrentamento às Violações Relativas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Interssexuais, Queer, Assexuais e Outras Formas de Expressões e/ou Identidades de Gênero no Estado de Minas Gerais (CEPEV- LGBTQIA+).

O órgão também participou do curso EAD da Polícia Civil e propôs a criação de uma Delegacia Virtual especializada no público LGBTQIA+.

Sedese publica edital do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou, na edição do dia 13/4 do Diário Oficial de Minas Gerais, o extrato do Edital 04/2022 do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto. O documento é destinado à seleção de organizações da sociedade civil e/ou municípios interessados em implementar um núcleo de desenvolvimento de atividades físicas/esportivas para pessoas com deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e suas Orientações Estruturantes.

Elaborado pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, o edital prevê o repasse financeiro de R$ 52.400,00 para cada um dos 20 projetos paradesportivos aprovados, destinando R$1.048.000,00 para o desenvolvimento do esporte para pessoas com deficiência no Estado. Haverá lista de classificados e cadastro de reserva também de acordo com critérios estabelecidos no edital.

As inscrições ficarão abertas até às 23h59 do dia 31/05 e serão realizadas mediante cadastro no sistema SEI, conforme edital e orientação dos documentos norteadores:

Passo a passo – Manual de Cadastro – usuário externo SE! e Passo a passo – Preenchimento de Pré-projeto.

Neste edital, o proponente poderá solicitar o custeio de profissionais e aquisição de materiais esportivos.

Sedese realiza encontro virtual sobre mudanças no ICMS Esportivo

MicrosoftTeams image 1No dia 07/4, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou o primeiro diálogo com os agentes esportivos municipais para apresentar a nova Resolução nº 66/2021 que traz atualizações no mecanismo do ICMS Esportivo.

A ação da Subsecretaria de Esportes (Subesp) foi resultado da demanda dos gestores locais demonstrada através do grupo do I ICMS Esportivo no Telegram mantido pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), por meio da equipe do núcleo do programa.

Mais de 100 agentes esportivos participaram do evento. Durante o encontro online,  foram apresentadas as principais mudanças no mecanismo do ICMS Esportivo realizadas para o ano-base 2022, como: Mudanças no anexo II, maior detalhamento no sistema de amostragem e no conceito de memória de cálculo e manutenção de conceitos que eram excepcionais aos anos-base 2020 e 2021.

Após a apresentação, a equipe técnica do ICMS Esportivo iniciou o diálogo com os agentes esportivos e se disponibilizou a responder as dúvidas referentes às mudanças no programa.

Os gestores que não puderam participar do encontro podem acessar a gravação do diálogo.

Para saber mais sobre o ICMS Esportivo, clique aqui.

Sedese realiza Encontro Regional em Almenara

Os municípios da Regional Sedese Almenara recebem mais uma edição do Encontro Regional. Entre os dias 19/4 e 20/4, a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) estará na cidade para prestar apoio técnico aos gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A ação faz parte de uma série de eventos promovidos pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) para fomentar discussões qualificadas com os municípios mineiros, abordando temas de gestão do SUAS, trabalho Social com famílias e atuação da assistência social em situações de emergências e calamidades públicas.

Mais de 60 pessoas e representantes de 17 municípios da região participaram do primeiro dia do Encontro, acompanhados da subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, o superintendente de Proteção Social Especial, Cristiano Andrade, e a diretora de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, Soraia Vanessa Silva Cruz. Na oportunidade, os municípios do Programa Percursos Gerais também serão orientados e capacitados sobre a execução dos recursos destinados ao fortalecimento da Assistência Social que serão repassados em 2022.

O evento foi organizado pela Diretoria Regional sob a coordenação da diretora Samara Ferreira, com o apoio da equipe do CREAS Regional, coordenado por Anderson Lisboa.

Práticas esportivas para surdos é tema de palestra realizada pela Sedese

WhatsApp Image 2022 04 13 at 14.01.35Na última terça-feira (12/4) a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp) promoveu no Centro Socioeducativo Santa Teresinha a palestra “Práticas esportivas para surdos”.

Durante o encontro, dezoito adolescentes que cumprem medidas socioeducativas conheceram como se estruturam as instituições desportivas dos surdos e como são organizadas as competições. Além de fazerem muitas perguntas, os jovens se mostraram interessados em assistir aos jogos quando houver um torneio na cidade.

“Este tipo de atividade tem proporcionado novas experiências aos jovens, apresentando as possibilidades no mundo dos esportes e outras vivências, principalmente àqueles que se encontram nos centros socioeducativos”, destacou o Diretor de Planejamento e Monitoramento Socioeducativo, Leonardo Caputo

Para Frederico Ramos, assessor da Subesp, “eventos como este, além de sensibilizar os adolescentes para as dificuldades enfrentadas pelos surdos, podem despertar uma vocação para o voluntariado, imprescindível às ações da Federação”.

O evento é uma parceria da Subesp com a Federação Mineira Desportiva dos Surdos e a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (SEJUSP), além da Comissão de Esporte, Lazer e Cultura do Fórum Socioeducativo de BH.

 

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