Cerca de 60 servidores das 22 Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social participam do Encontro de Integração, promovido pela Sedese, de 15 a 17 de fevereiro, na cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O Encontro tem como objetivo promover interação entre as equipes da Sedese, Regional e da Central, para discussão das principais pautas demandadas pelos municípios e dos projetos e políticas públicas em curso, analisando sua correlação em nível regional.

As Regionais da Sedese estão instaladas em cidades estratégicas de Minas, como forma de facilitar a disseminação de políticas públicas nas áreas de assistência social, direitos humanos, trabalho e emprego, políticas sobre drogas, esportes, habitação e segurança alimentar.

Durante três dias, os participantes terão oportunidade de trazer relatos e experiências sobre as demandas identificadas no território, vivências e desafios enfrentados pelos gestores municipais da pasta do desenvolvimento social, compartilhando a experiência prática para a adequação e construção de políticas públicas cada vez mais assertivas.

Durante a abertura, a chefe de Gabinete, Gabriela Gervason, destacou que “a atuação das Regionais cresceu, o que impacta positivamente a efetividade das sete áreas sob coordenação da Sedese. Sem as Regionais, a Sedese não teria o alcance que tem. Desde 2019 a Secretaria trabalha com situações de crise, emergência e calamidade, e as Regionais são fundamentais para superá-las”, destacou.

A diretora de Coordenação Regional da Secretaria, Fabiana Andrade, apresentou a programação, que aborda temas relevantes para as áreas de atuação da Sedese, tais como atuação socioassistencial em situação de emergência e calamidades, protocolos de atuação para atendimento à mulher em situação de violência, política de trabalho e emprego, políticas sobre drogas, esportes, habitação e segurança alimentar. Também será abordado o Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, que visa reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social nos municípios de baixo IDH em Minas.

Para Fabiana Andrade, espaços de integração como estes são fundamentais para abordar questões técnicas e gerenciais, fundamentais para o desenvolvimento do trabalho da Secretaria. “As Diretorias Regionais da Sedese são responsáveis por ofertar apoio técnico qualificado aos municípios de sua abrangência, contribuindo para aprimoramento da integração entre estado e municípios. Por meio do trabalho desenvolvido pelas equipes regionais, a Sedese tem conseguido chegar cada vez mais próximo de seus objetivos”, disse Fabiana Andrade.

A primeira pauta do dia ficou com o Superintendente de Integração, Henrique Carvalho, que falou sobre os desafios do teletrabalho. “Percebo que as informações geradas pelas Regionais estão organizadas e bem registradas, o que contribui para a gestão do conhecimento e para a padronização das atividades. Gostaria que o trabalho das Regionais da Sedese fosse cada vez mais fortalecido e consolidado para se perpetuar no tempo”.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), elaborou uma cartilha de perguntas e respostas com objetivo de orientar os gestores e técnicos municipais sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Plano Recupera Minas.

Criado pelo Governo Estadual em janeiro de 2022, o Plano Recupera Minas possui um eixo de auxílio às pessoas, cujos recursos, alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), serão repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) para atendimento à população dos municípios atingidos pelo intenso período de chuvas.

Os recursos poderão ser utilizados na oferta de benefícios eventuais e nas provisões do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência, conforme Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Cumprindo seu papel de apoiar esses municípios, a Subas elaborou um documento detalhado sobre a utilização dos recursos para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.

Com o objetivo de fomentar a transparência no ambiente organizacional, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou nesta segunda-feira (14/2) o seu Plano de Integridade. O documento representa um passo importante para promover a cultura ética entre os servidores, parceiros e a sociedade civil.

O Plano de Integridade da Sedese foi estabelecido em observância ao Decreto 47.185/2017, que institui o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI). Trata-se de um compromisso público que a Secretaria assume a fim de prevenir, detectar e corrigir ilícitos, fraudes e atos de corrupção dentro do órgão.

Para a Secretária de Estado, Elizabeth Jucá, o Plano é um marco para a construção de um órgão mais próximo do interesse público. “Para nós é fundamental construir uma Sedese mais transparente, porque isso significa aproximar o órgão da população. E o Plano de Integridade é resultado disso. Queremos construir uma cultura dentro da secretaria que valorize a transparência nos processos e nas nossas ações. Isso traz mais credibilidade e mais confiança no nosso trabalho”.

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano de Integridade foi estabelecido em agosto de 2020, e é composto por representantes das Subsecretarias, do Gabinete, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, das Assessorias Estratégica e de Comunicação, da Controladoria Setorial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Diretoria de Recursos Humanos e da Comissão de Ética da Sedese.

Em tempos de pandemia, a construção coletiva foi um dos principais desafios para a concretização do Plano. É o que aponta a Chefe da Controladoria Setorial, Rejane Márcia de Carvalho. “Por causa da Covid-19, a gente tinha que fazer reuniões virtuais e, priorizar o Plano frente às outras atividades de cada unidade, foi um dificultador. Também foi preciso alinhar o grupo de trabalho com relação aos conceitos que eram importantes para entender o que era o Plano de Integridade”, destacou.

Ao longo de 2020 e 2021, o grupo de trabalho contou com a colaboração de gestores de unidades e das diretorias regionais para realizar um diagnóstico, tanto para identificar os riscos à integridade, mas também para propor ações para mitigar esses riscos.

A intenção do diagnóstico foi identificar as vulnerabilidades da Secretaria a riscos à integridade e, com isso, atuar de modo assertivo e eficaz, para prevenir a ocorrência desses eventos. Os estudos realizados pelo grupo identificaram nove áreas que representavam riscos à integridade, com destaque para a “Parcerias e prestação de contas”, “Gestão de projetos”, “Gestão de processos” e “Conduta dos servidores”.

A partir desses trabalhos, foram consolidadas, ao todo, 30 ações para reduzir os riscos à integridade e gerir potenciais conflitos de interesses e, assim, prevenir, detectar e corrigir ilícitos e atos lesivos ao patrimônio público.

Para Rejane Márcia de Carvalho, “o propósito central é estimular um ambiente organizacional que seja pautado pela ética, pela integridade e pela honestidade. As ações são para promover essa cultura ética entre os servidores, parceiros e demais atores externos, para que priorizem o compromisso com o interesse público, efetivamente”.

Para que o Plano de Integridade da Sedese seja colocado em prática, serão promovidas ações de capacitação e de conscientização, para estimular valores e estabelecer padrões de conduta que devem ser adotadas, internamente, pelos agentes públicos e, externamente, no relacionamento dos servidores com parceiros, empresas e sociedade em geral.

A aplicação das ações e o cumprimento do Plano de Integridade serão monitorados ao longo de sua execução, com a finalidade de avaliar a eficácia e efetividade das ações e de realizar a constante atualização do plano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realiza nos dias 23 e 24 de fevereiro o Seminário de Vigilância Socioassistencial, voltado a gestores e técnicos da assistência social dos municípios mineiros. As inscrições vão até 22 de fevereiro.

Serão dois dias de evento. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo Youtube, no canal oficial da Sedese. Os interessados deverão acessar o Sistema de Gestão das Capacitações (Siscap) para realizar a inscrição e garantir vaga.
O link para acesso ao encontro será encaminhado para o e-mail informado no momento da inscrição. Por isso, é necessário que seja informado um endereço eletrônico de uso pessoal. Também é importante verificar a caixa de entrada e a pasta de Spam do e-mail informado na inscrição.

Para ter acesso à declaração de participação é necessário inscrever-se previamente e ter registro de presença dos dois dias do evento.

A declaração será obtida no mesmo link utilizado para fazer a inscrição e estará disponível em até três dias, a contar da data de encerramento do seminário.

Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Serviço:
Dias da transmissão: 23/02 e 24/02
Horário: das 10h às 12h
Público-alvo: Gestores e técnicos
Carga Horária: 4h
Período de Inscrição: até 22/02/2022
Link de inscrição: https://bit.ly/3qBizeD