Foi divulgado os nomes dos vencedores do “Concurso de Redação: a importância da educação na prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio”, uma parceria que envolveu as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Educação (SEE), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O resultado foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais de 27/11. Ao todo, 2.123 estudantes de 97 escolas estaduais se inscreveram para participar da iniciativa. A ação foi destinada aos estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais pertencentes à jurisdição das Superintendências Regionais de Ensino (SRE) de Carangola, Caratinga, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Era, Ouro Preto e Ubá, além das Metropolitanas A, B e C.

O concurso teve por finalidade promover conhecimentos acerca da dignidade da pessoa humana com ênfase no respeito às mulheres, incentivar o conhecimento acerca do processo histórico da condição feminina no Brasil, gerar reflexões e propostas de ação para prevenção às práticas de violência contra a mulher e o feminicídio, além de contribuir para o desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas orientações para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Confira abaixo o resultado completo do concurso

1° lugar - Daniel Paulo Fonseca Dornelas, da E.E Engenheiro Caldas, de Caratinga, com o título "Educação: Forte meio de prevenção à violência contra a mulher".
2° lugar - Beatriz Kayra Pinto de Paula, da E.E Presidente Tancredo De Almeida Neves de Cláudio, com o título "Até onde a educação pode nos ajudar".
3° lugar - Bianca Cruz Parreiras da Costa, da E.E Maestro Villa Lobos de Belo Horizonte, com o título "Educação: Combate prático à violência contra a mulher".
4° lugar - Talia Braga Vitorino, da E.E João Belo De Oliveira, de Carangola, com o título "O papel transformador da educação no combate à violência contra a mulher"
5° lugar - Maísa de Oliveira Silva, da E.E Carmélia Gonçalves Loff, de Ribeirão das Neves, com o título "Um grito no silêncio".

Premiação

O estudante autor da redação vencedora será premiado com um notebook e os classificados em 2º, 3º, 4º e 5º lugares serão premiados com um tablet cada um. A redação vencedora será publicada nos sites institucionais e redes sociais da SEE, Sedese, ALMG e do MPMG. Os estudantes também receberão certificados de participação."

De 9 a 13 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promove a 10ª Semana de Direitos Humanos com diversas atividades em Belo Horizonte e no interior do estado. Coordenada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), a programação terá início na próxima segunda-feira (9/12), na Cidade Administrativa, com uma Roda de Conversa para discutir a violência doméstica e o feminicídio, com a participação da promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Patrícia Kabkouk.

Já na terça-feira (10/12) haverá uma apresentação de dança cigana pelo Projeto Exercitar ASSMIG, no Espaço de Convivência da CA. No dia 11/12, de 14h às 17h30, o Centro de Arte Popular no Circuito Liberdade sediará o Simpósio Patrimônio & Direitos Humanos: diálogos necessários, com o lançamento do vídeo sobre o Memorial de Direitos Humanos. Participam do simpósio representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Iepha), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e Ministério Público Federal. A mediação será feita pelo subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Thiago Augusto Campos Horta, juntamente com a superintendente de Promoção de Direitos Humanos, Maria Gabriela Araújo Diniz.
Os interessados em participar do simpósio devem fazer a inscrição pelo link http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/capacitacao/inscricao/, utilizando o código SEDPAC503.
Este ano, a Semana de Direitos Humanos será estendida ao interior de Minas Gerais com a participação das Diretorias Regionais da Sedese. Confira abaixo a programação completa:

Belo Horizonte - 10ª Semana de Direitos Humanos
9/12 - 14h às 16h Mesa Redonda “Violência Doméstica e Feminicídio”
Convidada: Patrícia Kabkouk (CAO de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPMG)
Local: Espaço Mulher, 9º andar, Prédio Gerais – Cidade Administrativa

10/12 - 12h Apresentação de Dança Cigana – Projeto Exercitar ASSMIG
Local: Espaço de Convivência – Cidade Administrativa 11/12 - 14h às 17h30 Simpósio Patrimônio & Direitos Humanos: diálogos necessários
Lançamento de Vídeo Institucional – Memorial de Direitos Humanos
Local: Centro de Arte Popular – Circuito Liberdade (R. Gonçalves Dias, 1.608)
Convidados: Debora Raiza Rocha (Iepha), Leonardo Barci Castriota (UFMG, ICOMOS), Helder Magno da Silva (MPF) e Célia Corsino (Secult/MG).
Mediação: Subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Augusto Campos Horta (Sedese) e Superintendente de Promoção de Direitos Humanos, Maria Gabriela Araújo Diniz (Sedese) Interior - 10ª Semana de Direitos Humanos

Curvelo
12/12 – 8h30 às 11h
Auditório da Câmara Municipal de Curvelo – Rua Guimaraes Rosa, 680 - bairro bela Vista
Palestras: Projeto Dialogar desenvolvido pela Policia Civil e A evolução do SUAS e o Sistema de Garantia de Direitos Diamantina
10/12 – 13h às 18h
Anfiteatro do CAMPUS I da UFVJM - Rua da Gloria, 187 - centro
Roda de Conversa e Oficina: "Rede de Proteção e Cuidado à Criança e Adolescente: Construindo Caminhos" Ituiutaba
10/12 – 13h às 16h
Estação Cidadania - Cultura - Rua Oito - Praça Mário Natal Guimarães
Palestra: Discriminação racial como obstáculo à garantia dos Direitos Humanos Juiz de Fora
10/12 – 13h às 17h
Praça Parque Halfeld
Blitz Educativa: Direitos Humanos de maneira ampla abordando a discussão com referência a todas as temáticas que forem dúvidas da população em geral e que pelo local de realização do evento passarem.

Montes Claros
10/12 – 14h às 16h
SESC – Rua Viúva Francisco Ribeiro, 200
Exibição de filme: “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones” Muriaé
9/12 – 9h às 11h
Rua Itagiba de Oliveira, 558 – Bairro Barra
Roda de Conversa com Jovens e Adolescentes: Direitos Humanos e Sociedade

Poços de Caldas
13/12 – 14h às 16h
Terminal de Linhas Urbanas – Centro
Blitz Educativa: Direitos Humanos e Garantia de Direitos

São João Del Rei
12/12 – 10h às 12h
Universidade Federal São João Del Rei – Praça Frei Orlando, 170 – Centro – Campus Santo Antônio
Exibição do filme: A Espera

Uberaba
10/12 – 14h às 16h
Anfiteatro da Superintendência Regional de Saúde - Rua, Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 33 - Fabrício
Exibição de filme e Roda de Conversa Nome do filme: "Me abraça ou me mata" (https://www.youtube.com/watch?v=wL5CIgYxU5E)

Regional Varginha
10/12 – 13h ás 15h
Praça José Procópio Junqueira, 46 – Escritório Paroquial – Município Careaçu
Palestra e Roda de Conversa: Título da atividade: A assistência social na garantia dos Direitos Humanos. Tema/as: Mulheres, Pessoa de comunidade tradicional, Jovem (15 a 29 anos), Pessoa em situação de rua, Criança e Adolescente
13/12 – 13h às 15h
Rua Oscar Guedes, 214 – CRAS – Município Itanhandu
Palestra e Roda de Conversa: Direitos Humanos e Cidadania

Os municípios de Araporã, Belo Horizonte, Oliveira e Santo Antônio do Amparo entraram para o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes referente ao ano base 2018, nesta quarta-feira (4/12), com a publicação da 1ª retificação do Relatório pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Dessa forma, as cidades estão no ranking de pontuação e também serão beneficiados pelos recursos do ICMS Esportivo em 2020.

O Relatório foi atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida (RCL) per capita de cada município no ano de 2018, enviados no final de novembro de 2019 pela Fundação João Pinheiro (FJP) à Sedese.

Cabe ao gestor esportivo do município cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) buscar, junto à Secretaria de Fazenda municipal, informações sobre a regularização da apresentação da prestação de contas anual ao TCE-MG para que ele seja incluído posteriormente no Relatório do ano base 2018.

Para acessar o novo Relatório, clique aqui: http://twixar.me/KqZT

Demais dúvidas sobre ICMS Esportivo podem ser enviadas para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., através do telefone (31) 3915-4688 ou por mensagem enviada diretamente no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Começa nesta sexta-feira (6/12) o período de elaboração de propostas e entrega dos documentos pelas entidades sem fins lucrativos qualificadas, ou que pretendam se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tenham interesse em celebrar termo de parceria para a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG 2020/2021) e o fomento ao desporto e paradesporto escolar.

O prazo vai até o dia 12/12 e os interessados deverão entregar a documentação prevista no edital Sedese 01/2019, exclusivamente em meio digital, através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O edital completo e demais publicações referentes a esse processo de seleção pública podem ser encontradas aqui.

JEMG

Os Jogos Escolares de Minas Gerais constituem uma ação do Governo de Minas Gerais, realizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.

O JEMG é uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas do estado mineiro de forma educativa e democrática e visa o aumento do vínculo aluno-atleta com a escola, contribuindo na diminuição da evasão escolar, além de possibilitar a identificação de novos talentos esportivos.