Sedese divulga pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo – Ano-base 2020
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp) divulgou, nesta terça-feira (14/9) o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2022.
Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados tempestivamente pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).
Em 2021, relativo ao ano-base 2020, as análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos.
Os municípios tiveram até o dia 8 de julho de 2021 para contestarem a decisão da DFOPE. Estes recursos foram julgados pela instância superior da Sedese e os municípios receberam, via e-mail do gestor cadastrado e pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, o resultado dos recursos.
Cabe ressaltar que após a decisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2020, disponível em: https://bit.ly/relatorioanobase2020
Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo – ano-base 2020 – podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.
ICMS Esportivo – Ano-Base 2020 em números:
374 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;
4.077 programas/projetos comprovados;
261 programas/projetos impugnados



Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizaram na última semana o Planejamento Local de Execução das Ações do Programa Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia para os municípios da Regional Sedese Diamantina que fazem parte da segunda fase do programa.
O Projeto Recomeço, iniciativa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, disponibilizou mais de 100 vagas para capacitação profissional em quatro municípios mineiros. São ofertadas 40 vagas em Vespasiano, 30 vagas em Contagem, 20 vagas em Uberlândia e 20 vagas em Mariana.
Dando continuidade às comemorações do Setembro Verde, estão abertas as inscrições para o Curso de Formação em Direitos das Pessoas com Deficiência ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na modalidade a distância via Plataforma Moodle, por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24/9.
O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia oficializou hoje (09/09) o início da sua 4ª fase de execução com o lançamento para os municípios mineiros pertencentes à regional Sedese de Almenara, no Jequitinhonha. A cerimônia teve participação do Governador de Minas Gerais Romeu Zema, da Secretária de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá e dos prefeitos da região.