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Sedese divulga retificação de Relatório que altera pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo

icms esportivo site Já está disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) a retificação do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2019.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informa que a retificação ocorreu devido ao envio, pela Fundação João Pinheiro (FJP), de novos dados da Receita Corrente Líquida (RCL) per capita dos municípios mineiros. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo deste ano.

Para acessar os novos dados da RCL per capita, clique aqui. Para acessar o Relatório Definitivo retificado, clique aqui.

A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) informa ainda que, em razão do teletrabalho estabelecido aos servidores estaduais, todas as dúvidas relativas ao ICMS Esportivo deverão ser encaminhadas por mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sedese conclui Semana Percursos Gerais com 16 municípios do Vale do Mucuri

Semana percursos Gestores e técnicos de 16 municípios prioritários do Programa Percursos Gerais participaram de uma imersão sobre as ações previstas para o programa em 2021. Eles se reuniram, durante toda a semana passada, com subsecretários e superintendentes da Sedese e conheceram um pouco mais dos projetos que pretendem combater as vulnerabilidades sociais em seus municípios, que são os de menor IDH do Estado.

Participaram das reuniões virtuais representantes de Água Boa, Ataléia, Bertópolis, Caraí, Catuji, Crisólita, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Ladainha, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Santa Helena de Minas e Setubinha, da regional de Teófilo Otoni.

“Foi um momento muito rico e proveitoso, porque tivemos contato com quem vai atuar diretamente com a população. Esse espaço de integração e aproximação é importante para fortalecer a parceria entre Sedese, gestores e equipes técnicas, e dá fôlego para darmos início na execução das ações junto aos municípios”, avalia a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

A abertura, realizada na segunda-feira, trouxe a contextualização do programa para os novos gestores, e o detalhamento das mudanças realizadas em razão da pandemia de Covid-19. Na terça-feira, no âmbito da Subsecretaria de Trabalho Emprego, foi apresentado o Projeto Trajeto Renda, destinado às famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico.

Em seguida, os representantes dos municípios participaram da reunião sobre o projeto Raízes de Minas, da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional.

Na quarta-feira, a conversa com os municípios foi coordenada pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas). Os participantes conheceram o Aproximação SUAS.

Na quinta-feira, 11/2, a Subas detalhou o projeto Moradas Gerais, que, dentre outros objetivos, visa apoiar os municípios na elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), para tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, além fomentar a melhoria das condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Em seguida, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) apresentou aos municípios ações de valorização e fomento à prática esportiva, como os programas Geração Esporte, Melhor Geração, JEMG: Virando o Jogo, e quais públicos podem ser atendidos dentro dos programas.

Já na sexta-feira, a abertura das reuniões foi realizada pela Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Subpod). Foi apresentado um panorama da Política Estadual sobre Drogas, e as suas perspectivas, principalmente em relação ao Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e de Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas.

O encerramento da Semana Percursos Gerais foi de responsabilidade da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh). Na reunião, os municípios foram apresentados ao Sistema de Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH). Para Carolina Teixeira, da Diretoria Regional de Teófilo Otoni, o saldo da semana é extremamente positivo. “Dos 16 municípios que participaram, 9 tiveram troca de prefeitos e corpo técnico no início do ano. Então era importante para que esses novos gestores tivessem propriedade e conhecimento das ações, que entendessem as propostas do Governo de Minas e o que seria entregue aos municípios. Uma das melhores coisas foi que, nesse contato, conseguimos envolver vários atores dentro da administração pública municipal, como profissionais da saúde, educação, assistência social, setor de convênio etc. Então acredito que foi uma semana produtiva, e penso que temos que nos fortalecer para continuar trabalhando de forma efetiva e integrada, visando a entrega de resultados cada vez melhores”, destaca.

Minas oferece 3 mil vagas no curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania

Curso de Formação em Direitos Crianca Adolescente peca site sedese O curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Crianças e Adolescentes está disponibilizando 3 mil vagas em Minas Gerais. Os interessados já podem fazer as inscrições até o próximo dia 19 deste mês, no site https:serdh.mg.gov.br/inscrição. A capacitação, via plataforma Moodle, será realizada na modalidade a distância, por meio do Programa de Formação em Direitos Humanos (EFDH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O curso, que começa no próximo dia 24, tem duração de três meses e carga horária de 60 horas.

Destinada a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil, a capacitação busca promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais, como forma de contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção de direitos humanos.

O curso terá quatro módulos, que abordarão temas como direitos humanos e dignidade da pessoa humana, classificações dos direitos humanos, cidadania e direitos humanos; legislação, identificação e enfrentamento das violações de direitos humanos, redes de atendimento e proteção; planejamento, monitoramento e avaliação em ações de direitos humanos e cidadania, além da temática específica de proteção, promoção e reparação dos direitos das crianças e adolescentes.

Para concluir a formação e garantir o certificado, o cursista deve obter média de 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.

ANOTE AÍ:
Inscrições: https://serdh.mg.gov.br/inscricao
Código da Capacitação: SEDESE594
Período de inscrição: 4/2 a 19/2/21
Total de vagas: 3 mil
Data início: 24/02/2021 (via plataforma Moodle).
Carga horária: 60 horas
Duração: 3 meses
Importante: É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Catálogo facilita acesso do trabalhador à capacitação profissional

fotosite Os cidadãos mineiros que querem ampliar a capacitação profissional contam agora com o Catálogo de Oportunidades de Capacitação a Distância, que reúne diversos links de instituições de ensino, com qualificação totalmente gratuita. O catálogo tem várias opções de cursos que possibilitam a ampliação do conhecimento para se manter no mercado de trabalho ou facilitar a reinserção nas vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas.

Lançado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), o catálogo reúne oportunidades em instituições como Utramig, Senai, Uaitec e Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo, são cerca de 700 cursos disponibilizados por 65 estabelecimentos de ensino. Há qualificações em várias áreas, como turismo, empreendedorismo, marketing, administração e finanças, agricultura, gestão pública e meio ambiente, entre outras.

Na avaliação do superintendente de Educação Profissionalizante da Subte, Dalton Figueiredo, o pós pandemia deve tornar o mercado de trabalho mais exigente, o que requer maior capacitação dos trabalhadores. “É uma iniciativa que visa qualificar o profissional para que ele retorne ao mercado presencial mais preparado”, explica, lembrando que a ideia do catálogo foi oferecer alternativas ao trabalhador, principalmente durante este período de pandemia. “Sabemos que, com as pessoas em casa, há mais facilidades de encontrar tempo para fazer os cursos”, enfatiza.

Confira aqui as oportunidades disponibilizadas no mercado.

Manual orienta instalação e desmobilização de abrigos provisórios na pandemia

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Os gestores municipais e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Defesa Civil contam agora com orientações básicas para instalação, execuçãoe desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de covid-19. O manual foi lançado nesta semana e é resultado da parceria entre as secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Saúde (SES-MG ) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).

Tendo em vista o período chuvoso, o texto traz orientações aos municípios para uma possível ativação do abrigo provisório, além de listar a estrutura física e os insumos necessários. O manual também explica como será feita a gestão das atividades e estipula como podem ser realizadas as visitas e o manejo dos possíveis casos de covid-19 dentro do próprio abrigo.

O documento também aborda como será feita a desmobilização dos abrigos provisórios, que fica a cargo dos gestores municipais de Assistência Social em conjunto com a Defesa Civil municipal.

O manual traz documentos importantes de órgãos do governo federal, da Sedese, da SES-MG e da Cedec em relação às medidas de controle do coronavírus, além dos principais marcos normativos sobre o assunto,

Confira a íntegra do documento neste link.