A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais realizam, na quinta e sexta-feira (27 e 28/8), um seminário on-line com a temática “14 anos do cumprimento da Lei Maria da Penha e a atuação da Rede de Minas Gerais”. O evento acontece entre 9h e 12h, e terá mesas de discussões e atrações culturais.

A programação do dia 27 começa com uma apresentação cultural performática da artista Nívea Sabino, seguida pela abertura da primeira mesa, mediada por Samantha Vilarinho Mello Alves, defensora titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte. A mesa vai questionar se a Lei Maria da Penha está efetivamente sendo cumprida, promovendo um debate sobre competência híbrida e interseccionalidade de gênero, raça e classe.

No dia 28, será exibido o curta metragem A Fronte Negra, produzido pelo Sinpro Minas. A segunda mesa vai tratar das atuações em rede em tempos da pandemia de Covid-19, como Boletim de Ocorrência Virtual, análise de risco, acolhimento das mulheres e articulação em Rede. A mediação será de Nilma Coelho, membra da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulher de Minas Gerais. Após as falas das participantes nas mesas, haverá espaço para o debate.

Maria Izabel Ramos (Bebela), coordenadora da Rede de Enfrentamento, destaca a função da Rede, e defende que a realização do webinário em tempo de pandemia, quando situações de violência doméstica se agravam, é um esforço a mais para contribuir com os esclarecimentos necessários quanto a aplicação da Lei Maria da Penha. “A Lei é o mais importante instrumento legal que temos no Brasil para coibir a violência contra a mulher. Entretanto, a aplicação isolada dela não cumpre por si só a contenção dessa violência. O enfrentamento exige diferentes estratégias e articulações, e um dos mais fundamentais é a articulação entre os órgãos de atendimento, os serviços à mulher em situação de violência e a sociedade civil organizada, com as entidades feministas, coletivos de mulheres, etc. Por isso, nesse webinário, nosso objetivo é de sensibilizar a toda a sociedade, para que se junte a nós nesta tarefa: as mulheres precisam estar vivas!”, declara.

Para Jailane Matos, coordenadora de Políticas para Mulheres da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), discutir a Lei Maria da Penha nesse momento é de grande importância para avaliação do que foi conquistado até o momento. “Esse espaço de troca e aprendizado proposto pelo webinário possibilita construírmos institucionalmente um apoio cada vez mais adequado à realidade da violência de gênero em Minas Gerais. A parceria na construção deste evento aponta para a necessidade de priorização dessa pauta em várias frentes de atuação”, explica.

O webinário será transmitido ao vivo no canal oficial da Sedese no YouTube e no Portal SER-DH. Haverá certificado de participação para os participantes, desde que façam inscrição nas mesas, através deste link. Cada mesa tem um código de inscrição específico: para se inscrever no dia 27, utilize o código SEDESE561. Se desejar participar do dia 28, o código SEDESE562 deverá ser utilizado.

A emissão do certificado está condicionada à inscrição e a confirmação de presença no evento. O link para confirmação de presença será disponibilizado durante a ocorrência do Seminário.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod), realiza, às 16h30 de quarta-feira (26/8), uma live em celebração ao Dia Nacional contra o Fumo. O tema principal será “como parar de fumar em tempos de pandemia da Covid-19”, e trará discussões com profissionais da área da saúde.

A live tem o objetivo de sensibilizar, corresponsabilizar e engajar os diferentes atores sociais a refletirem sobre o uso do tabaco e seus riscos, especialmente no contexto da pandemia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabaco é uma das principais causas evitáveis de mortes em todo mundo. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 428 pessoas morrem por dia por causa da dependência à nicotina, e mais de 156 mil brasileiros poderiam ter as mortes evitadas anualmente.

Um dos assuntos abordados na live será a relação do uso do tabaco e a ansiedade, discussão que será trazida pela psicóloga Glissia Dias, indicada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) pela atuação na área do tabagismo. O encontro também terá participação de Diogo Alves, Consultor Nacional na Organização Pan-Americana Da Saúde (OPAS/OMS), que vai abordar aspectos científicos que apontam como o tabaco é um fator de risco durante a pandemia. Durante a live serão trabalhadas dicas e orientações que podem contribuir para as pessoas que desejam parar de fumar, com abordagem positiva de promoção à saúde e valorização da vida.

De acordo com Soraya Romina, subsecretária de Políticas sobre Drogas, que será a responsável pela mediação da live, o evento pretende oportunizar às pessoas dependentes do tabaco um processo de reflexão sobre os riscos e malefícios do hábito de fumar na saúde de cada um e também sobre hábitos que colocam em risco a segurança individual, especialmente no contexto da pandemia da Covid-19. “É importante ressaltar que o fumo se torna um fator que contribui para o desenvolvimento de quadros graves de Covid-19, caso o fumante seja contaminado pelo vírus. Além disso, é preciso estar atento à prática de compartilhamento de cigarros e outros dispositivos - como o narguilé - entre amigos, o que vai no oposto ao recomendado pelos órgãos de saúde neste momento. Nosso esforço será para dar visibilidade e fortalecer as ações no campo da prevenção e do tratamento do tabagismo, em especial àquelas desenvolvidas no âmbito do SUS, que oferta programas importantes de controle do tabagismo de forma gratuita”, detalha.

A live será transmitida no canal da Sedese no YouTube, e também no perfil da Secretaria no Facebook.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça que as solicitações e agendamentos de habilitação ao Seguro-Desemprego, realizados pelo SINE, são abertos à população e totalmente gratuitos.

O Governo de Minas disponibiliza ao cidadão o agendamento on-line, através do portal www.mg.gov.br, na aba “Seguro-Desemprego”. Os mesmos serviços podem ser realizados através do portal Emprega Brasil e do aplicativo CTPS Digital, disponíveis nas lojas de aplicativos de dispositivos iOS e Android.

Em caso de cobranças realizadas por terceiros pelo serviço de agendamento, o cidadão deve se recusar a fazer o pagamento solicitado. Assim que possível, deve registrar Boletim de Ocorrência, e encaminhá-lo à Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais e também à Sedese, através dos canais de ouvidoria.

A denúncia é importante para que as autoridades competentes sejam acionadas para realizar a investigação da prática, que traz prejuízo ao cidadão ao cobrar por um serviço que é gratuito e garantido na CLT e na Constituição Brasileira.

O prazo para candidatura para a vaga de professor de curso técnico ofertada pela Utramig finaliza nesta sexta-feira, 21/8. O processo seletivo simplificado é destinado a contratação de bolsista e cadastro de reserva, para atuar em Belo Horizonte como professor do curso Técnico de Sistemas de Transmissão, no âmbito do MEDIOTEC, uma ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).

De acordo com o edital, as aulas serão ministradas remotamente enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social para combate à disseminação da Covid-19. Uma vez que autorizadas pelos órgãos de saúde, as aulas serão retomadas no regime presencial, no turno vespertino.

As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou presencialmente, na sede da Utramig, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 3400, no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul da capital. Para mais detalhes, acesse o edital do processo.