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Com temperatura em declínio, gestores devem buscar mitigar riscos à população mais vulnerável

frio siteUm alerta de frio intenso, a partir desta quarta-feira (28/7), foi emitido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Na região Sudeste, há previsão de declínio acentuado das temperaturas, cujos efeitos devem ser sentidos com maior intensidade no Sul de Minas, Triângulo, Oeste, Campos das Vertentes, Zona da Mata e Centro/Sul das regiões Central e da Metropolitana.

Diante desse alerta, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça a importância da organização dos gestores municipais das Secretarias de Assistência Social e das Coordenadorias de Proteção e Defesa Civil para possível atendimento à população, principalmente a mais vulnerável. É necessária atenção especial em relação às pessoas em situação de rua, pessoas em situação de acolhimento, moradores de áreas rurais e povos e comunidades indígenas.

A Sedese lembra também que, neste momento, é necessária a elaboração e adoção de medidas e procedimentos que possam mitigar riscos relativos à exposição da população ao frio. Ações como arrecadação e distribuição de agasalhos às pessoas em situação de rua, garantia da continuidade dos serviços e benefícios de assistência social já existentes no município e manutenção de equipes de prontidão, caso necessário, devem ser realizadas em articulação nos territórios com a Defesa Civil e outras políticas setoriais.

Outro ponto relevante é a adoção de estratégias de articulação com a imprensa local e estadual, para divulgação dos alertas e das ações emergenciais de atendimento à população, bem como o modo de acesso às ações. Além disso, o momento exige muita atenção em relação à segurança das equipes de assistência social, devido à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, é importante seguir as orientações quanto às medidas de segurança e saúde já publicadas pelos governos federal e estadual, que podem ser encontradas no endereço http://blog.social.mg.gov.br/publicacoes-covid-19/

Acesse outras informações nos links abaixo:

1 - Ações iniciais Frente fria e posts perguntas e repostas: https://bit.ly/3BP425g

2- Link publicações COVID-19 (2020): http://blog.social.mg.gov.br/publicacoes-covid-19/

3- Link publicações COVID-19 (2021): http://blog.social.mg.gov.br/publicacoes-covid-19-2020/

4- Link área de Calamidades Públicas e Emergências Sociais: http://blog.social.mg.gov.br/calamidade-publica-e-emergencia-social/

5 - Link Resolução CNAS 146/2020: https://bit.ly/370T3aL

6 - Link de Orientações Técnicas Conjunta à atuação dos estados, municípios e distrito federal no enfrentamento das situações decorrentes do frio intenso e a queda de temperatura prevista para algumas regiões do país nos próximos dias: https://bit.ly/3iSdBIj

Em caso de dúvida, fale com o governo de Minas pelo email assistêEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Subsecretária de Políticas sobre Drogas participa de cerimônia de certificação das pessoas que superaram a dependência química

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A subsecretária de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Soraya Romina, participou no último dia 17, da cerimônia de certificação das pessoas acolhidas que completaram o tratamento de dependência química na Associação Amar e Renascer (Aamar), no município de Itamarandiba.

Ao todo, seis pessoas que concluíram o tratamento foram certificadas, além de outras cinco que passaram pela comunidade e que sofreram recaídas no processo de reinserção social e produtiva. Elas foram agraciadas também com a camisa de Aamar – símbolo que representa o compromisso da pessoa e de sua família de continuar vigilante e perseverar no caminho de um projeto de vida saudável, tendo como referência os ensinamentos e habilidades sociais desenvolvidos.

A solenidade reuniu as pessoas acolhidas na Comunidade Terapêutica Aamar, familiares, amigos, apoiadores e autoridades locais. Durante o evento, o presidente da Aamar, Gilberto Araújo, agradeceu os parceiros, apoiadores e profissionais que atuam na instituição ao longo dos seus 16 anos de existência, bem como o governo de Minas, por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Sedese, pelo apoio dado à entidade.

A subsecretária Soraya Romina ressaltou a importância dos trabalhos de cuidado e tratamento desenvolvidos pela Aamar junto às pessoas que vivem o drama da dependência química e destacou a emoção de participar daquele momento de celebração da vida, de superação e de coragem.

“O tratamento da dependência química é dificílimo. Vocês que estão acolhidos na Aamar e as pessoas que hoje comemoram a conclusão do tratamento são vitoriosos. Não abram mão dessa conquista! Coragem e força para vocês! A espiritualidade representa um forte fator de proteção para o tratamento e prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Mantenham sempre a chama da espiritualidade sempre acesa”, enfatizou.

Soraya Romina ressaltou também o sentimento de esperança de que trabalhos como o da Aamar contribuam para o fortalecimento da Política sobre Drogas de Minas Gerais e desejou que as famílias “celebrem a vida, a partilha e amor” junto às pessoas que retornam para suas casas após um longo período de tratamento.

Elizabeth Jucá reforça ações do Percursos Gerais durante visita ao Vale do Mucuri

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A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá está visitando esta semana a região do Vale do Mucuri para avaliar o Programa Percursos Gerais nos territórios, colher as percepções da realidade local junto as lideranças, além de verificar medidas e propostas para solução de problemas da região.

Nesta segunda-feira (26/7), em um encontro com os gestores municipais de Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Novo Oriente de Minas e Santa Helena de Minas, a secretária agradeceu a recepção calorosa e a presença do executivo municipal na Câmara de vereadores de Santa Helena de Minas.

Na oportunidade, Elizabeth Jucá falou da importância de aproximar os gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) da realidade municipal e incentivou a participação das prefeituras no Programa. A secretária está acompanhada do Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional da Sedese, Henrique Oliveira Carvalho e do assessor de gabinete, Gustavo Garcia, a subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco e a diretora da Regional Sedese de Teófilo Otoni, Carolina Salomão Teixeira.

Participaram deste encontro os prefeitos de Santa Helena de Minas, Marcus Aurélius Rodrigues, e de Fronteira dos Lagos, Adailton Rodrigues da Silva, o vice-prefeito de Novo Oriente de Minas, Paulo Renato Medeiros de Carvalho.
Também presente na reunião, o chefe de gabinete de Bertópolis, Gustavo Ferreira Silva Carriolros, contextualizou a situação da região do Vale do Mucuri, colocando seus desafios na superação da pobreza e que essa visita vem trazer força e apoio para a conquista de uma sociedade mais desenvolvida na região. Estão previstas ainda reuniões nas cidades de Ataléia (27/7), Caraí (27/7), Novo Cruzeiro (28/7) e Teófilo Otoni (29/7) onde a visita será finalizada com um encontro com os gestores da área de desenvolvimento social (Assistência Social, Trabalho e Emprego, Esportes, Políticas sobre Drogas, Direitos Humanos, Habitação e Segurança Alimentar e Nutricional) dos 16 municípios que participam do Percursos Gerais.
Percursos Gerais

O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia é parte da estratégia do Governo de Minas Gerais na busca pela redução das múltiplas formas de vulnerabilidade social a partir da ação intersetorial entre as diferentes áreas da Sedese. A proposta é que o programa seja executado nos municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

 

 

Minas incentiva a participação de municípios em consulta pública sobre o Plano Mineiro sobre drogas

sorayaO governo de Minas está fortalecendo a mobilização em diversos municípios para que os gestores, técnicos e profissionais da área participem da consulta pública para aprimoramento do Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas.

No período de 19 a 22 deste mês, a Subsecretária de Políticas sobre Drogas Soraya Romina visitou os municípios de Itamarandiba, Carbonita, Água Boa e Capelinha, onde prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores, profissionais que atuam em políticas públicas afins e lideranças puderam conhecer mais a estrutura do Plano, os marcos legais, conceitos e as diretrizes desse importante instrumento de orientação e planejamento.

Lançado no dia 25 de junho pelo governo de Minas, o Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção ao Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas encontra-se em consulta pública, visando fortalecer a democracia no Estado e assegurar a participação da sociedade nesse processo de aprimoramento do Plano.

O Plano Mineiro foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod), com a assessoria e acompanhamento da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e com a contribuição das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Juiz de Fora (UFJF).

Os interessados em participar da Consulta Pública podem enviar suas contribuições até as 20 horas do dia 12/8/21.

Segundo a subsecretária de Políticas sobre Drogas, Soraya Romina, a receptividade e o entusiasmo dos gestores e técnicos dos municípios visitados em relação à adesão ao Plano merecem destaque. “Percebemos grande interesse e engajamento do conjunto dos gestores, técnicos e profissionais da área que estiveram conosco nas atividades de apresentação do Plano. Tivemos a chance de ouvir de vários gestores sobre o significado e importância do Plano Mineiro para o desenvolvimento e/ou fortalecimento das políticas locais sobre drogas, fundamentadas em evidências científicas e em alinhamento com os marcos legais em vigor no país”, conta.

Soraya Romina acrescenta que as agendas nesses municípios foram extremamente produtivas. “Volto para a Cidade Administrativa com o sentimento de dever cumprido e com uma responsabilidade ainda maior, no sentido de estar cada vez mais perto dos municípios, orientando e fomentando a Política sobre Drogas”, enfatiza.

Todos os prefeitos dos municípios visitados já aderiram ao Plano Mineiro e se comprometeram como o compromisso do governo do Estado de fazer de Minas um território de prevenção ao uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas. Todos já iniciaram as discussões e a estruturação e planejamento de ações e atividades voltadas para um público diversificado para consolidação do Plano.

As visitas aos municípios foram acompanhadas pelos Diretores Regionais da Sedese de Diamantina, Juliano Pedro da Silva e de Teófilo Otoni, Carolina Salomão Teixeira.

A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do governo, o “Minas Gerais”. Mais informações podem ser acessadas nos endereços http://www.consultapublica.mg.gov.br e no site da Sedese (social.mg.gov.br)

Tutorial para gestores preencherem demonstrativos de prestação de contas está disponível

Um novo tutorial para preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). O material foi produzido em vídeo, com instruções na tela e pode ser acessado através deste link.

O conteúdo foi elaborado para auxiliar os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no preenchimento dos demonstrativos correspondentes aos recursos estaduais transferidos no exercício 2020, relativos ao Piso Mineiro de Assistência Social Fixo e aos recursos extraordinários repassados para enfrentamento à Covid-19. 

Os gestores têm até o dia 30 de julho para preencher os demonstrativos do Fundo Municipal de Assistência Social, e até o dia 30 de agosto para enviar os do Conselho Municipal de Assistência Social. O preenchimento do demonstrativo e a aprovação do Conselho Municipal deverão ser realizados diretamente no sistema SIGCON-MG, na versão antiga, disponível para acesso clicando neste link. O endereço pode ser acessado apenas no navegador Internet Explorer, nas versões 9 e 11.

A Assessoria de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (AGFEAS) encaminhou aos gestores o Ofício Circular SEDESE/AGFEAS nº. 6/2021, que informa sobre o tutorial e também contém orientações adicionais, com detalhes técnicos para o preenchimento do demonstrativo, levantadas a partir das dúvidas mais frequentes apresentadas pelos municípios.

 

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