Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (21/12), a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, e o superintendente de Segurança Integral Alimentar e Nutricional do órgão, Henrique Carvalho, apresentaram o projeto Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia aos prefeitos e gestores municipais de Cipotânea, Congonhas do Norte e Morro do Pilar, integrantes das Regionais Sedese de Curvelo, São João Del Rei e Metropolitana.

Com as participações de hoje, o programa alcança todos os 73 municípios de mais baixo IDH-M do estado. As Regionais de Teófilo Otoni, Salinas, Diamantina, Montes Claros, Araçuaí, Almenara, Muriaé, Governador Valadares e Timóteo, dos quais os outros 70 municípios fazem parte, já assinaram o termo de cooperação que formaliza a parceria entre o Estado e o município para implementação do programa.

Iniciativa do Governo de Minas para combater a vulnerabilidade de famílias nas cidades de menor IDH-M do estado, o Percursos Gerais estimula e capacita as pessoas em direção à autonomia.

Neste primeiro contato, os prefeitos e servidores que atuam com assistência social nos municípios conhecem as linhas gerais do programa e sinalizam o interesse na adesão. Em uma segunda etapa, a secretária Elizabeth Jucá e equipe técnica da Sedese vão até os municípios para detalhamento do projeto e assinatura do termo de cooperação. Os trabalhos começam, efetivamente, com o diagnóstico das vulnerabilidades do munícipio para elaboração de um plano de desenvolvimento local.

Importância das regionais e dos agentes locais

A secretária de Estado Elizabeth Jucá reafirmou a importância do envolvimento dos agentes locais para o êxito do Percursos Gerais. “É uma construção coletiva. A parceria com a gestão municipal é fundamental para o desenvolvimento conjunto de um plano de desenvolvimento social para a cidade fazer a transição de vulnerabilidade para a autonomia das famílias”.

O superintendente de Segurança Integral Alimentar e Nutricional da Sedese, Henrique Carvalho, ressaltou o papel das regionais na articulação entre os governos estadual e municipais para se alcançar o objetivo de oferecer maior desenvolvimento às cidades e autonomia às famílias.

Os diretores das regionais Sedese envolvidas, Everaldo Pereira dos Santos (Curvelo), Manoel Rodrigues Afonso (Metropolitana) e Egberto Rezende de Melo (São João Del Rei), e os integrantes da Diretoria de Projetos Especiais da Sedese (DPE/Sedese), Jonathan Souza e Flaviana Lopes, também participaram da reunião e se colocaram à disposição dos municípios para esclarecer dúvidas sobre o programa.

Para amenizar o impacto causado pelas chuvas que atingem várias regiões do Estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, está adquirindo mais de 10 mil cestas básicas para doar aos atingidos pelas fortes chuvas.

Além dos alimentos, serão enviados aos municípios kits de ajuda humanitária com material de higiene e de limpeza, colchão e água potável. O Governo de Minas investiu cerca de R$1,2 milhão na aquisição do material que será entregue para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Esta ajuda humanitária chegará aos municípios que estão em situação de emergência para o atendimento das centenas de pessoas desabrigadas e desalojadas e também para as comunidades que estão ilhadas em função das enchentes e desabamentos causados pelo grande volume de chuvas.

As Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec) serão responsáveis pela articulação com a assistência social do município e a distribuição de todo o material para o atendimento imediato à população afetada.

Outras ações

A Sedese liberou o adiantamento de 3 a 6 parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios com decreto de estado de emergência. Caso os 58 municípios solicitem o adiantamento das seis parcelas, o repasse da Sedese às cidades será em torno de R$ 2,1 milhões.

Para que tenham acesso ao adiantamento desse valor, é necessário que as gestões municipais façam a solicitação formal enviando ofício à Sedese e preencher o plano de serviços conforme procedimentos dos repasses fundo a fundo.

O Piso Mineiro de Assistência Social Fixo é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. O recurso é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser utilizado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.

Técnicos da Subsecretaria de Assistência Social da Sedese têm garantido apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco. Eles orientam também na organização de abrigos provisórios e em relação aos fluxos de decretação de emergência e informações destinadas a outros órgãos.

Por meio da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a Secretaria dá apoio aos municípios para diagnosticar as áreas de risco que precisam de intervenção para elaboração de planos de ação. Em 2021, já foram finalizados 11 planos locais de habitação de interesse social junto a municípios da região do Mucuri, que serão implementados a partir do próximo ano.
A Sedese disponibiliza o endereço eletrônico assistêEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para prestar apoio e informações aos municípios castigados pelas chuvas.

Corrente do bem

O Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Polícia Militar de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais estão arrecadando doações para as pessoas atingidas pela chuva no Estado.

Quem puder fazer parte dessa corrente do bem, pode ajudar doando: água, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupa de cama, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza. As doações serão recebidas em qualquer batalhão da PM e dos Bombeiros ou nas bases de segurança comunitária da PM.

Sistema de Alertas O GMG/Cedec, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e apoio da Cemig, envia, diariamente, mensagens de SMS, com alertas meteorológicos. Para se cadastrar e receber os alertas basta enviar uma mensagem de texto (SMS), informando o CEP da residência ou local desejado, para o número 40199. Esse cadastro é muito importante, pois, ao receber o alerta, o cidadão pode tomar suas medidas de atenção e autoproteção e ajudar outras pessoas.

Gestores municipais de esporte receberam essa semana mais uma qualificação oferecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Os encontros ocorreram quinta e sexta-feiras (16 e 17/12), nas cidades de Tiradentes e Juiz de Fora, respectivamente.

A série de capacitações ofertadas pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), tem o objetivo de qualificar e instruir os dirigentes locais quanto às formas de acesso e captação de recursos para o município e para o fomento de práticas esportivas e atividades físicas da população local.

A secretária de Estado Elizabeth Jucá participou dos encontros reforçando o papel da Sedese, sobretudo, em três áreas: Esportes, Política sobre Drogas e Assistência Social. “Essas três políticas podem andar juntas. O esporte é inclusivo, tem um papel essencial na assistência às pessoas que estão em vulnerabilidade e na prevenção às drogas”. A secretária destacou o papel da Sedese na interiorização e implantação de políticas multissetoriais. “Nós trabalhamos em conjunto para trazer para vocês essa transversalidade, porque a vida acontece nos municípios. Nós precisamos ir até eles para sentir na ponta como as pessoas vivem, porque é para elas que nós trabalhamos”.

O subsecretário de Esportes, José Francisco Filho - Pelé do Vôlei, também reforçou a importância desse contato com os gestores municipais. “Um evento de capacitação como esse é muito importante para que a gente veja e conheça as necessidades dos territórios. Tenho certeza de que esses eventos, em Tiradentes e Juiz de Fora, vão ajudar muito esses gestores municipais na execução dos seus projetos”, destacou.

Durante os eventos, os gestores municipais puderam tomar conhecimento das ações da Subesp, em especial do ICMS Esportivo e da Lei de Incentivo ao Esporte, bem como, entender o papel dos conselhos municipais e a necessidade da realização de projetos esportivos para que os municípios possam participar dos programas mantidos pela Sedese.

Participaram da qualificação em Tiradentes o prefeito de Tiradentes, Nilzo Barbosa, e o diretor Regional de Desenvolvimento Social de São João Del Rei, Egberto Rezende de Melo. Em Juiz de Fora participaram o secretário de Esporte e Lazer da cidade, Marcelo Matta, o diretor Regional de Desenvolvimento Social, Júlio Francisco de Oliveira, o presidente do Clube Bom Pastor, Luiz Gustavo Micherif e o atleta internacional de natação paralímpica do Clube Bom Pastor, Gabriel Geraldo dos Santos Araujo.

No início de dezembro, o Creas Regional Alto Jequitinhonha, com o apoio do Projeto Caminhando Juntos (PROCAJ) e em parceria com os municípios de Gouveia, Datas, Monjolos, Felício dos Santos, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves e Couto Magalhães de Minas e Diamantina, realizou a Campanha do Laço Branco – homens pelo Fim da Violência contra a mulher.

Durante 16 dias, os municípios abraçaram a campanha criando espaços de diálogos com homens, em “Rodas de Conversa”. Para estes encontros foram realizadas reflexões sobre relações de gênero socialmente construídas, definições de papeis masculino/feminino e como estes fatores impactam as relações afetivas e resultam na violência doméstica e familiar.

Para Maria de Lourdes Borges, Coordenadora do CREAS Alto Jequitinhonha, as ações realizadas possibilitaram a conscientização do público presente sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, além de avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.
Após as discussões, os participantes foram presenteados com laços brancos, símbolo da ação.