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ICMS Esportivo quebra recordes de projetos comprovados e de conselhos municipais em atividade

Números do ano-base 2022 apontam aumento de mais de 40% e 15%, respectivamente.

site ICMS EsportivoA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), atingiu dois recordes históricos em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS Esportivo, criado há 13 anos. O primeiro relacionado ao número de projetos aprovados e o segundo ao de conselhos municipais esportivos comprovadamente em pleno funcionamento.

O recorde de programas aprovados no ano-base 2022 foi obtido com 11.136 projetos, contra os 10.602 de 2018, até então a maior marca. Este crescimento fica ainda mais impressionante se comparado ao ano-base 2021. Na ocasião foram 7.915 projetos aprovados, um número inferior a 40,69%.

Já com relação aos conselhos municipais esportivos comprovadamente em atividade, o número saltou de 471 em 2021 para 556 no ano-base 2022, o que representa 15,5% de aumento. Isso significa que 65% dos 853 municípios de Minas Gerais atuaram no âmbito das políticas municipais de esportes no referido ano.

“Os recordes batidos pelo ICMS Esportivo em 2023 são motivo de celebração, pois demonstram o fortalecimento do controle social local por meio dos conselhos municipais e a ampliação da representatividade do esporte e do lazer no estado”, celebrou Ana Paula de Jesus, diretora de Fomento e Organização de Políticas Esportivas.

O ICMS Esportivo

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Esportivo – é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Estes 536 municípios que vão receber os recursos do ICMS Esportivo cumpriram os pré-requisitos. Cada um deles tem um gestor cadastrado, um Conselho Municipal de Esportes em funcionamento e comprovaram a execução de projetos e programas esportivos no ano anterior.

Governo oferece 6 mil vagas de cursos profissionalizantes para região atingida pelo rompimento em Brumadinho

As capacitações gratuitas, idealizadas pela Sedese, integram os projetos do Termo de Reparação e serão realizadas nos próximos dois anos

WhatsApp Image 2023 04 18 at 11.16.49O Programa de Educação Profissional para qualificação e inserção no mercado de trabalho começou a ser executado na região da bacia do Rio Paraopeba. Ao longo dos próximos dois anos, aproximadamente seis mil vagas serão ofertadas, gratuitamente, para cursos profissionalizantes nas modalidades presencial e Educação a Distância (EAD). Podem participar pessoas acima de 16 anos, moradoras de 25 municípios atingidos pelo rompimento da barragem mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.  Tem prioridade nas vagas a população em situação de vulnerabilidade, atendida por outros programas sociais.

Os alunos matriculados vão receber auxílio financeiro - bolsas de R$ 300,00 na modalidade presencial e R$ 150,00 para EA. Serão oferecidas vagas em diversas áreas, como: informática e tecnologia, construção civil, indústria, atendimento, produção alimentícia, gestão e negócio, ambiente e saúde, turismo, dentre outros. 

As matrículas serão abertas de forma gradativa ao longo destes dois anos e podem ser acompanhadas no portal da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Fiemg, instituição contratada para execução do projeto por meio do Instituto Euvaldo Lodi.

https://programa-de-educacao-profissional-iel-fiemg.hub.arcgis.com/#   

O programa foi idealizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e visa ampliar a perspectiva dos alunos e o potencial de desenvolvimento, por meio do direcionamento educacional e profissional. Trata-se de um esforço importante na tentativa de alavancar a estrutura da rede de ações voltadas para profissionalização nos territórios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, criando oportunidades de qualificação e melhor inserção no mercado de trabalho para a população ativa.

“A Sedese acredita que este é um passo muito relevante para a reparação na região atingida. Temos uma variedade de áreas temáticas e um volume expressivo de vagas que as pessoas possam se qualificar e se incluir no mercado de trabalho, garantindo assim melhora da qualidade de vida para o cidadão participante, e, em consequência, para as famílias e as comunidades em que vivem”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

A execução do projeto é de responsabilidade da Vale, conforme previsto no Termo de Reparação.

Aulas iniciadas e matrículas

As primeiras turmas foram montadas de forma piloto no início do mês de abril e as aulas já começaram em Curvelo e em Pará de Minas. 

No município de Betim, até o dia 20 de abril, estão abertas inscrições para os cursos de mecânico de automóveis leves. As aulas terão início no dia 24 deste mês.  

As próximas inscrições estão previstas para 23 de maio a 20 de junho nos municípios de Mateus Leme, Paraopeba, Pequi e Pompéu. A previsão é de mais de 200 vagas, no total, para os cursos:

  • Mateus Leme: Montador e Reparador de Computador (20 vagas - presencial) e Agente de Limpeza e Conservação (20 vagas - presencial);
  • Paraopeba: Cuidador de Idoso (20 vagas - Presencial) e Embalador (40 vagas - EAD)
  • Pequi: Montador e Reparador de Computador (20 vagas - Presencial) e Inglês básico (40 vagas - EAD);
  • Pompéu: Barbeiro (20 vagas- Presencial) e Cabelereiro (20 vagas- Presencial).

Acompanhe novas oportunidades e veja mais informações no portal da Fiemg.

https://programa-de-educacao-profissional-iel-fiemg.hub.arcgis.com/#   

Quem não possui acesso à internet ou tem dificuldades para realizar a inscrição pode procurar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou um dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios. 

Municípios atendidos

Abaeté, Betim, Biquinhas, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Pará De Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, São José Da Varginha e Três Marias.

Reparação Socioeconômica 

O projeto “Programa de Educação Profissional” é financiado com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos ambientais, econômicos e sociais. A iniciativa compõe a Reparação Socioeconômica, onde foram destinados R$ 2,5 bilhões para execução de projetos de fortalecimento dos serviços públicos nos municípios da bacia do rio Paraopeba. Mais R$ 1,5 bilhão foi destinado especificamente para Brumadinho.

O andamento dos projetos é acompanhado pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob fiscalização dos compromitentes do Termo de Reparação – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) –.

Para mais informações sobre a execução dos projetos de reparação socioeconômica acesse o portal da auditoria da FGV: https://www18.fgv.br/projetorioparaopeba/.

Para informações sobre o andamento das ações de reparação acesse o portal Pró-Brumadinho.

 

Governo de Minas firma acordos de cooperação para promoção de políticas públicas de desenvolvimento social

Parcerias com Gerando Falcões, Cufa-MG e Banco Mundial vão contribuir para construção do Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais

 Artes transmissão geral
Governo de Minas assinou nesta sexta-feira (14/4), em Poá (SP), um termo de cooperação com a ONG Gerando Falcões. O acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) integra um conjunto de ações e parcerias com diversas organizações para construção do Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
 
O acordo com a ONG paulista prevê o planejamento de projetos em comunidades socialmente vulneráveis de Minas Gerais. O próximo passo é a definição do local onde será implementado o projeto piloto Favela 3D - Digna, Digital e Desenvolvida. Na primeira etapa serão realizados estudos de viabilidade, diagnóstico da realidade e necessidades locais, e posteriormente a implementação do projeto.
 
“É um acordo inédito. É uma metodologia inédita e estou muito feliz em implantar em Minas Gerais. Para nós, é muito importante trabalhar com políticas transversais, colocando toda a necessidade da família no centro. É isso que queremos para Minas. Começamos uma grande parceria e temos certeza que vai mudar a história da pobreza urbana no estado”, comemora Elizabeth Jucá.
 
Eduardo Lyra destaca que o objetivo da Gerando Falcões sempre foi transformar o Favela 3D em uma política pública de estado. O diálogo com o governo mineiro tornou essa parceria possível. “Quando começamos, tínhamos um sonho de transformar isso em política pública, mas precisávamos encontrar também governos que estavam abertos ao diálogo, para enfrentar os desafios sociais nas favelas. E a gente encontrou isso no governo Zema: esse diálogo, essa prontidão e essa energia para o trabalho. Então, eu tenho certeza que os melhores dias nas favelas de Minas estão chegando”, afirma.
 
A expertise da ONG ajudará a Sedese na construção e aperfeiçoamento de ações para atuação do governo mineiro em comunidades socialmente vulneráveis, sobretudo em pautas já desenvolvidas pela secretaria, como disponibilidade de cursos profissionalizantes, oficinas de empreendedorismo e promoção de autonomia para pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da capacitação e geração de renda, assim como melhoria habitacional.
 
 

um grupo de pessoas sentados à mesaAcordo com a Cufa Minas

Na quinta-feira (13/4), a Sedese também assinou Acordo de Cooperação com a Central Única das Favelas de Minas (Cufa-MG). A iniciativa vai possibilitar o planejamento de ações conjuntas entre os agentes para o enfrentamento das desigualdades do estado.

Durante o encontro, a secretária Elizabeth Jucá apresentou o Plano de Promoção do Desenvolvimento Social de Minas Gerais e destacou que parcerias como essa são fundamentais para a construção e sucesso do plano.

“Em Minas, queremos construir políticas públicas e ações para todos os mineiros e mineiras que estão em vulnerabilidade. Essa parceria é fundamental para que a gente consiga chegar nas comunidades. Queremos conversar com todos os atores sociais para enfrentarmos juntos a desigualdade social, em Minas e no Brasil também. O governo, o terceiro setor e a iniciativa privada não conseguem fazer nada sozinhos. Quero que a gente dê as mãos para gerar resultados”, enfatiza Elizabeth Jucá.

O presidente da Cufa Minas, Francis Santos, ressaltou a importância da parceria com o Governo de Minas para o combate às desigualdades. “Dentro do que a gente vem desenvolvendo, vimos que temos que nos fortalecer e crescer ainda mais. Sabendo da dificuldade do estado, trouxemos um plano muito verdadeiro em relação a importância desse diálogo entre as instituições para que a gente consiga fazer aquilo que é viável”, pontua.

 

um grupo de pessoas sentados em uma mesa amplaBanco Mundial

Em março deste ano, a Sedese firmou parceria com o Banco Mundial, que vai dar suporte na elaboração do Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais. A partir do intercâmbio de conhecimento e experiências sobre mensuração da pobreza e da desigualdade, a colaboração vai estabelecer diretrizes e ações para o enfrentamento à pobreza no estado.

A instituição financeira internacional efetua empréstimos a países em desenvolvimento. O objetivo principal é a redução da pobreza e promoção da prosperidade partilhada.

 

Plano de Desenvolvimento

O Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais - 2023-2032 é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Sedese, que vai estabelecer, via estratégias, ações, métricas e indicadores de impacto, parâmetros para erradicar a pobreza extrema no estado.

O plano propõe integrar ações de governo e de outros atores para que o estado alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobretudo no que se refere à Erradicação da Pobreza (ODS 1), Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS 2), e a Promoção do Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8).

Outro foco do plano é a Agenda ESG (environmental, social and governance) que estabelece critérios de desenvolvimento ambiental, social e de governança, utilizados por investidores e empresas em todo o mundo, e propõe pensar conjuntos de boas práticas de empresas para conscientização em relação ao seu papel em âmbito social e ambiental.

“O Plano de Desenvolvimento Social vai integrar ações de governo e de ESG de empresas e vai estabelecer as estratégias para que possamos saber onde aplicar os recursos. Vamos realizar o fortalecimento dessa rede. A pobreza não é um problema só do governo, é de toda a sociedade. Sozinhos não conseguiremos superar isso. Juntos poderemos oferecer mais dignidade às pessoas”, completa Elizabeth Jucá.

Definido o calendário da etapa microrregional do Jemg nas cidades-sede

Evento será realizado entre os dias 15 de maio e 18 de junho, em municípios de seis regiões de Minas

WhatsApp Image 2023 04 17 at 10.11.05A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) divulgou o calendário das cinco semanas dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), da etapa microrregional, contemplando a divisão por cidades-sede da competição.

A etapa microrregional será realizada entre os dias 15 de maio e 18 de junho nas cidades-sede das seis regiões do estado, em municípios das áreas de abrangências das 47 Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), parceira na realização do Jemg. Nesta fase, estão incluídos o basquetebol, futsal, handebol, voleibol e xadrez. Os locais contemplados com o sediamento da competição e suas respectivas datas de execução podem ser consultados no link: (http://jogosescolares.esportes.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Calend%C3%A1rio-Microrregional-JEMG-2023.pdf)

Destinados a jovens de 12 a 17 das escolas públicas e particulares do estado, o Jemg tem se tornado o maior evento esportivo-social do país. É promovido pela Sedese-MG, por meio da Subsecretaria de Esportes, (Subesp), em parceria com a SEE.

Capacitação sobre os novos programas Bolsa Família e PROCAD-SUAS chega às regionais de Almenara, Araçuaí e Salinas

Sedese-MG vai orientar servidores dos municípios vinculados às 22 Diretorias Regionais de Minas Gerais

 

site 3 1Todos os municípios vinculados às 22 Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) vão receber apoio técnico para dominarem o novo Bolsa Família e o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS) do governo federal.

 Poderão participar todos os servidores que atuam na Assistência Social, em âmbito municipal, principalmente coordenadores e gestores do Cadastro Único (CadÚnico) e do programa Bolsa Família. Depois de auxiliar os profissionais das Regionais de Montes Claros e Passos, no próximo dia 17 será a vez dos municípios que fazem parte das diretorias de Almenara, Araçuaí e Salinas serem atendidos.

 “Essa ação visa levar informação para os 853 municípios de maneira que todos tenham ciência e conhecimento dos novos programas implementados neste último mês de março pelo governo federal. Nossa intenção é compartilhar esse conhecimento e fomentar que essas ações estejam bem implementadas em cada um desses 853 municípios”, explicou Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Sedese.

  São 200 vagas por etapa e após a inscrição o participante receberá o link para acesso à capacitação no e-mail que forneceu. O apoio técnico será das 14h às 16h30, no formato on-line, via plataforma Microsoft Teams, e as inscrições podem ser feitas pelo link:https://forms.gle/ATHSEoPbkQWayDCx5 até as 15h da véspera do início do trabalho.

 O link de inscrição é exclusivo para esta ação nas Diretorias Regionais de Almenara, Araçuaí e Salinas. O apoio técnico nas outras Regionais terão links exclusivos para inscrição e estão disponíveis a seguir. A divulgação também será realizada por meio de ofício circular encaminhado pelas próprias Diretorias.

Os programas

O novo Bolsa Família foi instituído pela medida provisória 1.164 do último mês de março. O programa do governo federal tem um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares. Além de garantir renda básica para as pessoas em situação de pobreza, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como assistência social, esporte, ciência e trabalho.

No apoio técnico oferecido pela Sedese-MG, é apresentada a estrutura do programa, como os benefícios que o compõe, o perfil de acesso e demais orientações para que o município tenha capacidade técnica de gestão.

Já o PROCAD-SUAS garante a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo. Também promove o fortalecimento da capacidade dos municípios, estados e do Distrito Federal para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e estimula a atualização e regularização dos registros com inconsistências.

Veja a agenda completa de capacitação:

17/4:   de 14h às 16h30 para as regionais de Almenara, Araçuaí e Salinas: https://forms.gle/ATHSEoPbkQWayDCx5

19/4:   de 14h às 16h30 para a Regional de Timóteo: https://forms.gle/9bjWvguRZVjquGF16

20/4: de 14h às 16h30 para a Regional Metropolitana: https://forms.gle/8h4qbS9XiDLSK7nP9

5/5: de 9h às 11h30 para a Regional de Muriaé: https://forms.gle/pnKYv8NfZ2T4bK9r8

9/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Governador Valadares e Teófilo Otoni: https://forms.gle/6eH1DZuk997vbXuT6

10/5: de 14h às 16h30 para as regionais de São João del-Rei e Divinópolis: https://forms.gle/2YnJVwgnGsTjxH3FA

11/5: de 9h às 11h30 para a Regional de Poços de Caldas: https://forms.gle/cSg75qaqmReLkgd78

15/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Diamantina e Curvelo: https://forms.gle/U1B8Usui2dRPtpYn6

22/5: de 14h às 16h30 para a Regional de Juiz de Fora: https://forms.gle/kGdfdb3a9dSFkWXh7

24/5: de 14h às 16h30 para as regionais de Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia: https://forms.gle/Q1hX5YGRm1RjmDTHA

25/5: de 14h às 16h30 para a Regional de Varginha: https://forms.gle/Z5HQTdiShqUMouJG7

1º/6: de 9h às 11h30 para as regionais de Patos de Minas e Paracatu: https://forms.gle/xW8oZHjmZHhEx6TX9

 

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