A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, disponibilizou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os municípios contemplados receberão os recursos no ano de 2020.

O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Sedese, Thiago Santana, destaca que a equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) conseguiu analisar todos os programas e projetos em menor prazo do que no ano passado. Para ele, o desafio agora é buscar melhorias nos processos para os próximos anos. “Focaremos nossos esforços em repensar o ICMS Esportivo e sua legislação, em especial a Resolução SEESP 01/2018, visando a simplificação dos processos e a democratização do acesso dos municípios”, declara o superintendente, que ainda completa, “os municípios estão convidados a enviar sugestões para a melhoria dos processos”.

Para obter o resultado do ranking, a DFOPE analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 3 de junho de 2019. Concluída a análise, a Diretoria procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação desses programas/projetos. ICMS Esportivo – Ano Base 2018 em números:
416 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;
10.602 programas/projetos comprovados;
514 programas/projetos impugnados. Para acessar o relatório completo, clique aqui - http://bit.ly/2lal6AB
Acesse também a listagem dos municípios com pendências no TCE – MG: http://bit.ly/rcl2018_pendencias
Demais dúvidas sobre ICMS Esportivo podem ser enviadas para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou no último sábado (21/9), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Cruzeiro Esporte Clube e o estádio Mineirão, uma ação com torcedores com deficiência que entraram juntamente com os atletas de Cruzeiro e Flamengo no gramado antes da partida entre os dois clubes, válida pelo Campeonato Brasileiro.

A ação faz parte da programação do mês da pessoa com deficiência, conhecido também como Setembro Verde, que conta ainda com palestras e debates sobre políticas públicas de inclusão e direitos das pessoas com deficiência.
Para o subsecretário de Esportes da Sedese, José Francisco Filho, o Pelé, “ações como essas devem existir não só no futebol, mas também em outras modalidades, como vôlei, basquete, futsal e etc”. Ele destaca o lado humano da ação. “Hoje muitas dessas crianças realizaram um sonho de estarem perto de seus ídolos, entrar em campo em um estádio maravilhoso como o Mineirão e ver um espetáculo”, finaliza o subsecretário.

Eduardo Cordeiro, de 10 anos, foi uma das crianças a entrar em campo. Ele conta que esta não foi a primeira vez que entrou com os jogadores, mesmo assim, o sentimento é sempre único. “Eu já entrei uma vez com eles e senti muita alegria, mas estou um pouquinho nervoso hoje”. Para ele, que é autista e sonha em um dia ser jogador de futebol, ver os atletas de perto só o deixa mais animado para realizar o seu sonho, “É muita emoção conhecer eles e todos são muito legais”, afirma o garoto que pretende um dia ser ponta esquerda.

Medalhista de prata na etapa estadual do JEMG, na modalidade Bocha, e deficiente físico, Miguel Ferreira, de 12 anos, também fez parte da ação. Para ele, a experiência foi inédita. “Foi a primeira vez que entrei no gramado, foi muito legal e totalmente diferente do que ver os jogadores pela televisão”, afirma. Mas o que mudou muito foi o sentimento antes de entrar em campo, diz ele. “Antes de eu chegar no estádio estava ansioso, mas quando cheguei fiquei calmo”.

Essas iniciativas são importantes para conscientizar sobre a importância da inclusão, é o que afirma o Coordenador Estadual de Articulação e Atenção à Pessoa com Deficiência (Caade) da Sedese, Wesley Barbosa. “Essa ação foi uma forma de chamar a atenção para essa pauta, de maneira que a sociedade entenda que nós precisamos incluir todas as pessoas”, ressalta.

Para ele, a inclusão é a única forma de estarmos em sociedade. “Na verdade, a inclusão nada mais é do que colocarmos todo mundo junto, no mesmo espaço, sem fazer qualquer tipo de diferenciação. O nosso objetivo é que a sociedade se torne verdadeiramente inclusiva, hoje nós estamos em uma fase em que existem leis que garantem o nosso acesso à diversos lugares, mas nós queremos mudar o olhar direcionado a nós, fazendo com que as pessoas se sintam verdadeiramente incluídas”.

Dia D do Trabalhador

No próximo dia 27 de setembro, acontece em Minas Gerais o Dia D do Trabalhador, ação coordenada pela Sedese que vai possibilitar às pessoas com deficiência acesso as vagas disponibilizadas pelas empresas nos postos de atendimento do Sine em 27 municípios mineiros.

“Esse ano mais agências do Sine estarão disponíveis para as pessoas com deficiência, além também do número de empresas participantes ser maior do que ano passado”, afirma a auditora Patrícia Siqueira.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou nesta terça-feira (24/9), no Diário Oficial do Estado, quatro novos editais da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que prevê o repasse de até 0,05% da receita líquida anual do ICMS do Estado para o apoio a atividades esportivas e paradesportivas.

Neste ano, R$ 19,3 milhões serão destinados a projetos aprovados pela Subsecretaria de Estado de Esportes, incluindo os recursos captados junto a empresas e aqueles direcionados pela Sedese a projetos com maior dificuldade de captação. Desde a sanção da norma em julho de 2013, 894 projetos já foram aprovados, beneficiando mais de 185 mil pessoas. Já os recursos captados nesse período ultrapassam os R$ 76,1 milhões.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é um programa de fomento à prática esportiva. Por esse mecanismo, é possível que o apoio financeiro feito por empresas a projetos esportivos aprovados pela Subsecretaria de Esportes seja deduzido do saldo devedor mensal do ICMS. Os projetos esportivos deverão ser apresentados nos termos e prazos dos editais.

Alinhado com as diretrizes estratégicas da Sedese, dentre elas a promoção do esporte e do lazer como instrumento de desenvolvimento social, dois dos quatro editais divulgados nesta terça-feira terão como um dos critérios de seleção municípios com baixo nível de IDH-M.

Editais

Ao todo está prevista a captação de R$ 19,3 milhões, sendo que o Edital 01/2019, no montante de R$ 300 mil por projeto esportivo, destina-se à promoção e fomento ao esporte e à prática de atividade física em Minas Gerais, com atendimento mínimo de dez beneficiários e cujas ações sejam de acesso gratuito.

Neste caso, o prazo para protocolo vai até 22 de outubro de 2020. A execução do projeto está condicionada à captação de recursos pelo Executor junto a empresas contribuintes de ICMS em Minas Gerais. As principais novidades deste edital são:

- Previsão de uma reserva de contingência, oportunizando o custeio de despesas não previstas, bem como do acréscimo de quantidade ou valor unitário de item aprovado;

- Expansão do universo de itens com valor de referência definido (para os quais não é necessária apresentação de 3 orçamentos pelo Executor), com inclusão de materiais e serviços recorrentes em Projetos Esportivos;

- Aumento do período de protocolo de Projetos Esportivos para mais de 12 meses, com previsão de publicação de outro edital antes do término do prazo, de forma a possibilitar que o Executor possa protocolar seu projeto em qualquer momento do ano.

Para os demais editais, não haverá necessidade de captação junto a empresas, pois os projetos aprovados e classificados terão o recurso repassado pela Sedese a partir da formalização de convênios e termos de colaboração, mediante disponibilidade orçamentária e financeira.

Já o Edital 02/2019, no valor de R$ 30 mil por projeto, é destinado a projetos esportivos para pessoas com deficiência, em valor total de R$ 600 mil. O Edital 03/2019, também no valor de R$ 30 mil por projeto, é voltado para a prática desportiva da população idosa (a partir de 60 anos), nos municípios da Regional da Sedese em Teófilo Otoni, totalizando um investimento de R$ 480 mil. Nesses dois casos, o prazo para o protocolo vai até 10 de outubro deste ano.

O Edital 04/2019, também no valor de R$ 30 mil por projeto e valor total de R$ 100 mil, prevê a realização de oficinas de qualificação presenciais de 16 horas, para até 30 participantes por turma, direcionado a todo público envolvido no segmento esportivo, tais como gestores de órgãos governamentais, de entidades esportivas, bem como de profissionais de educação física, entre outros. O prazo de protocolo se encerra também no dia 10 de outubro deste ano.

Nos Editais 01, 02 e 03/2019, os projetos poderão ser apresentados por entidades sem finalidade lucrativa, órgãos da Administração Indireta e Prefeituras Municipais. Já no Edital 04/2019, voltado à realização de oficinas de qualificação em temáticas esportivas, os projetos poderão ser apresentados por entidades sem finalidade lucrativa e órgãos da Administração Indireta. Cabe esclarecer que as Prefeituras também possuem relação com este Edital pois estará aberta a possibilidade de gestores municipais serem qualificados nestas oficinas.

Para participar dos Editais, basta seguir as orientações disponíveis no link http://incentivo.esportes.mg.gov.br/editais/vigentes/

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou nessa quinta-feira (19/9) oficinas de esporte adaptado para alunos da Escola Municipal Padre Machado e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em Brumadinho. O evento, que foi realizado em conjunto com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e contou com o apoio da Associação Mineira do Paradesporto (AMparadesporto), teve como objetivo promover o esporte para pessoas com deficiência, além de proporcionar a vivência nas modalidades paralímpicas por alunos com e sem deficiência, auxiliando no processo de inclusão na escola e no município.

A atleta de Atletismo e medalhista de ouro nos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, Izabela Campos, esteve presente na ação e fez uma palestra motivacional aos alunos. Ela, que é deficiente visual, é uma das atletas contempladas pelo Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, que reforça a política de valorização do esporte praticada pela Sedese, e falou sobre a importância de eventos como esse nas escolas. “Foi muito legal levar para os alunos a vivência no movimento paralímpico, porque muita gente não tem o conhecimento do que é esporte paralímpico e ver esse trabalho me deixou muito feliz, além de mais confiante de que os atletas que virão no futuro terão um conhecimento a mais do que eu tive no início”, conta.

De acordo com a atleta, a conscientização dos alunos é algo muito válido, não só pelo ato em si, mas também para o brio das pessoas com deficiência. “Acho bacana desconstruir o preconceito que ainda existe de achar que o deficiente não pode ter uma vida social, que ele deve ficar em casa, escondido. É legal mostrar, tanto para a família, quanto para a sociedade e para o deficiente que a gente pode, faz e acontece. A deficiência não pode ser uma barreira que impeça a pessoa de sair para o mundo”.

A iniciativa também chamou a atenção da aluna Amanda de Carvalho, de 15 anos, que falou sobre a ação na sua escola. “Foi uma experiência que eu nunca tinha participado antes, foi interessante ver como é diferente do esporte aprendido na escola e achei super divertido ver minhas dificuldades e facilidades dentro dessa modalidade”, conta ela, que participou da oficina de vôlei sentado.

Segundo Amanda, compreender como as pessoas com deficiência vivem, para que a inclusão possa ser completa, é essencial. "Foi espetacular entender como eles participam de tudo. Talvez por não termos convivência, desconhecemos que existem coisas como essas modalidades e é bom entender como funciona, fiquei impressionada”, afirma a aluna, que ainda fala sobre o que aprendeu, além do vôlei. “Aprendi que não é só porque deixamos de ter como fazer algo com uma parte do corpo, que somos diferentes e temos que ser isolados. Nós temos muitas outras partes a serem exploradas, e assim nos espelhamos neles, pessoas com deficiência, que não tem porque desistir de um sonho, já que somos todos capazes se tivermos força de vontade”.