A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Caixa Econômica Federal concluíram a 30ª turma de capacitação sobre a utilização do sistema Cadastro Único versão 7 (CadÚnico v.7). Com este número, Minas Gerais se tornou o estado que mais realizou turmas de capacitações sobre o sistema no ano de 2019. Ao todo foram capacitados 647 profissionais das gestões municipais envolvidos em atividades de cadastramento e gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. A ação educacional contou com participantes de 262 municípios do Estado.

“Essas capacitações são voltadas para entrevistadores sociais dos municípios, para que eles lancem adequadamente as informações das famílias de baixa renda no sistema e assim mantenham a base atualizada e correta”, afirma a Superintendente de Proteção Social Básica e Gestão do Suas, Ana Cláudia Botelho.

Através do apoio das Diretorias Regionais da Sedese, que trabalharam ativamente na divulgação das turmas e articulação com as gestões municipais, foi possível mobilização dos profissionais participantes.

O sistema CadÚnico v.7 é utilizado para cadastrar as famílias vulneráveis no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal. Após o cadastro, e caso implementem os critérios de elegibilidade, estas famílias são incluídas em diversos programas sociais como o programa Bolsa Família, Minha Casa, Minha vida e Tarifa Social. “A grande vantagem dessa versão 7 é que ela é online, ou seja, quando os dados são lançados, migram para a base do Cadastro”, diz Ana Cláudia.

O Coordenador da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, filial Belo Horizonte, João Henriques da Silva, parabenizou o empenho e trabalho da gestão estadual, feita em total harmonia com a Caixa. Para este ano ainda estão previstas capacitações sobre o Preenchimento de Formulários do Cadastro Único e Gestão do Programa Bolsa Família, ministradas pela Sedese. As capacitações devem ser realizadas em novembro e os municípios serão informados sobre a abertura das inscrições por e-mail.

A secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quarta-feira (4/9), na Cidade Administrativa, da primeira reunião de apoio técnico e gestão da assistência social aos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce.
O encontro integra o pacote de medidas para viabilizar o trabalho de reparação socioambiental e socioeconômica das comunidades atingidas pela lama em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão, da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana.

Os trabalhos foram conduzidos pela subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, e pela superintendente de Vigilância e Capacitação, Gabriele Silva, incluindo a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Mariana, Juliano Barbosa. Dos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce, 20 participaram da reunião.

A secretária Elizabeth Jucá destacou a importância de um alinhamento estratégico para que as medidas sejam implementadas com maior celeridade e eficiência.
“É muito importante essa articulação para levantar as demandas e buscar soluções para atender os municípios atingidos. Inclusive estamos em permanente diálogo com o governo do Espírito Santo, neste contexto de transversalidade entre governos e entidade, que é muito importante nesse processo”, argumentou.

Elizabeth Jucá também afirmou que a Sedese, como integrante do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, instituído por decreto pelo governador Romeu Zema, tem discutido linhas de atuação de proteção social, incluindo outras medidas de reparação com a Fundação Renova.

A reunião teve o objetivo de reforçar o acompanhamento do Estado e ouvir as demandas e sugestões dos municípios, no que tange as etapas de reparação que estão sendo negociadas com a Fundação Renova, principalmente quanto ao Programa de Proteção Social que é discutido no âmbito da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS). Os resultados das discussões da Câmara Técnica de Organização Social foram apresentados pela assessora do gabinete da Sedese, Marta Maria Castro Vieira. A assessora de gabinete da Secretaria de Planejamento (Seplag), Gerlainne Romero, integrante do comitê pró Rio Doce, também participou da reunião.

Municípios

Os representantes dos municípios também foram contextualizados sobre o Plano Estadual de Proteção Social que engloba diretrizes como a capacitação, atuação do CREAS e o projeto de enfrentamento à pobreza na região.
A reunião também possibilitou o esclarecimento sobre os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a participação de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o departamento jurídico da Sedese. Além de tirar dúvidas, os representantes dos municípios puderam relatar os desafios e dificuldades enfrentados, com a chegada da lama após o rompimento da barragem.

Dentre os prejuízos ambientais, os feirantes de Conselheiro Pena, por exemplo, enfrentam dificuldades na comercialização de peixes, segundo o representante do município, José de Paula Nunes. Segundo ele, a população ainda apresenta resistência em consumir os peixes da região.
“Mesmo sabendo da procedência da carne produzida no tanque, as pessoas ainda têm medo de adquiri-la”, lamenta. Contudo, Nunes sugeriu um diagnóstico preciso, para detectar eventuais riscos de contaminação, por exemplo.

Comitê Gestor Pró-Rio Doce

Entre as ações de coordenação do comitê para a recuperação de Mariana e dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram afetados, também está incluída a promoção e articulação entre os órgãos e entidades representantes do Estado e os integrantes do Comitê Interfederativo (CIF) e de suas câmaras temáticas.
O intuito desta articulação é de compilar e sistematizar as informações referentes ao acompanhamento da execução dos programas do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), que tem por signatários, União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. e seus desdobramentos.

Gabriel Geraldo dos Santos aprendeu a nadar aos quatro anos e o que começou como uma brincadeira, hoje, aos 17 anos, o ajuda a realizar sonhos. Atleta paraolímpico, o aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Professora Maria Amélia Campos, em Corinto, acabou de chegar de Lima, capital do Peru, onde participou dos Jogos Parapan-Americanos de 2019. Na mala, além de orgulho e alegria, trouxe cinco medalhas: duas de ouro, uma de prata e duas de bronze. 

“Estou muito feliz depois dessa competição. Agora vou pegar uns dias de descanso e voltar forte, com foco nas competições nacionais. Não pode parar”, disse Gabriel.

A mãe dele, Eneida Magna dos Santos Araújo, falou sobre a emoção ao ver a primeira conquista internacional do filho. “Estou sem palavras. É uma emoção muito grande ver a superação do Gabriel e saber que ele conseguiu chegar tão longe”, comemorou Eneida.

As medalhas conquistadas por Gabriel no Parapan-Americanos foram: dois ouros nos 50 e 100 metros livres, uma de prata, nos 200 metros livres, e duas de bronze, nos 50 metros borboleta e 50 metros nado costas classe S2. Gabriel conseguiu ainda bater o próprio recorde.

Agora, o objetivo do estudante é participar dos Jogos Paralímpicos de 2020, que será realizado em Tóquio, no Japão. “Meu sonho sempre foi participar de uma paraolimpíada e estou mais próximo disso”, declarou.

Jemg

A inserção de Gabriel no esporte foi uma iniciativa do professor de Educação Física, Aguilar Freitas da Rocha. Na época, o educador atuava na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, em Corinto. “O Aguilar teve um olhar para o diferente. Quando viu Gabriel nadando, perguntou se podia inseri-lo no esporte e eu concordei”, contou Eneida.

Com a aprovação da mãe, o professor inscreveu Gabriel para participar dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg). Já na primeira competição o estudante conquistou três medalhas. “Quando vi o Gabriel nadando já deu para perceber o potencial incrível que ele tinha. Para mim, ele é um super-humano”, afirmou o professor. De lá para cá, Gabriel já conquistou quase 80 medalhas em competições.

O Jemg é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A execução é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

Estão abertas até o dia 12 de setembro as inscrições para a II Formação em Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a Universidade Aberta e Integrada (Uaitec).

A formação gratuita, na modalidade telepresencial, com duração de 17/9 a 26/11, tem como objetivo debater com o público do interior do estado a promoção da agenda de direitos humanos. Os participantes também vão discutir exemplos e situações de violação dos direitos humanos e como agir nestes casos. As aulas presenciais serão quinzenais, às terças-feiras, de 9h às 12h. Ocasionalmente poderão ocorrer encontros em menor intervalo, de acordo com a demanda do curso.

A formação é destinada a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil.

Como etapa de conclusão do curso, serão propostos cinco modelos de atividades (Cine, Roda de Conversa, Blitz Educativa, Palestra e Cortejo) que deverão ser apresentados pelos formandos durante a Semana Estadual de Direitos Humanos, que acontece de 9 a 13 dezembro.

Como participar

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