A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realiza neste mês uma série de atividades nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo domingo, dia 8. Entre as atividades, que buscam garantir visibilidade às questões relacionadas à igualdade de gênero, estão cursos de qualificação, rodas de conversa e  uma série de palestras.

De hoje (6/3) até o próximo dia 11, vários temas serão abordados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Sedese, dentro da série de ações “Sempre Vivas, Mulheres, História e Resistência”, como forma de marcar o fortalecimento de luta pelos direitos das mulheres cis e trans e conta com a parceria da Sedese. As palestras acontecem de 8 às 18 horas.

Também nesta sexta-feira (6/3), o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), órgão da Sedese, em parceria com a Polícia Militar, promove atendimentos na Praça Sete, em Belo Horizonte, no período de 13h às 18 horas. O objetivo também é proporcionar às mulheres cis e trans, em situação de violência, acesso aos serviços de proteção.

Na quinta-feira, dia 12, haverá uma roda de conversa, na Casa de Direitos Humanos, na avenida Amazonas, 558, no Centro de BH, com o tema “De homens para homens”. Esta ação busca sensibilizar o público masculino o quanto o comportamento machista agride não só as mulheres, mas também os próprios homens.

Outra roda de conversa, será realizada na próxima sexta-feira, dia 13, com o tema “Respeito, Sororidade e Equidade”, no auditório da Funed, na rua  Conde Pereira Carneiro, 80, no bairro Gameleira. O evento, que acontecerá de  9h às 10h30, busca propor aos participantes uma reflexão sobre estes temas.

No dia 19, haverá a palestra “Homens e o enfrentamento à violência contra a mulher”, nas unidades  da Gasmig em Belo Horizonte e Contagem. O evento será realizado das 9h às 17 horas e busca garantir uma breve contribuição ao debate sobre as articulações possíveis entre gênero e violência, especificamente as múltiplas construções de masculinidade e as distintas relações com o fenômeno da violência contemporânea.

A Sedese também está com um curso de Formação em Direitos das Mulheres, que busca proporcionar ao cursista noções básicas sobre estes direitos, com ênfase nos direitos das mulheres. A capacitação será realizada a distância e as inscrições podem ser feitas neste link:

Histórico

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em todo mundo como um marco para reconhecer as conquistas históricas, no campo social e político, promovidas pelas mulheres. Uma data que remonta, simbolicamente, aos movimentos grevistas das mulheres trabalhadoras nas fábricas têxteis do início do século XX, as quais reivindicavam por melhores condições de emprego e por direitos ao voto (sufrágio universal).

Atualmente, esta data se mantém emblemática para os movimentos feministas e demais movimentos de lutas por direitos humanos, uma vez que muito ainda há que ser feito para garantir a igualdade de condições e oportunidades entre homens e mulheres.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, lançou nessa quinta-feira (5/3), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).

O projeto faz parte da estratégia do governo do Estado para reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social. A iniciativa busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos, que atuarão em três eixos de ação.

O primeiro deles, na integração de redes, a partir da implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima); o outro, na articulação, por meio da modelagem regional da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos e na confecção de acordos de cooperação técnica com entidades governamentais e não- governamentais e, por último, na incidência política na defesa da pauta de direitos humanos, por meio do suporte técnico aos municípios e na disseminação de conteúdo qualificado que fomente discussões nessa área (Portal Web SER-DH).

A secretária Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) destacou a importância de uma rede integrada ao SER-DH, envolvendo órgãos estaduais, municipais, entidades e o poder Judiciário no sentido de reduzir os índices de violação de diretos humanos no Estado. “Esta plataforma foi desenvolvida pela Sedese, pois acreditamos que através da cooperação desses entes conseguiremos reduzir os números negativos de violação de direitos humanos em situações de vulnerabilidade social”, disse.

Durante o evento, assinaram uma carta simbólica de intenções do projeto o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, a subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes; o secretário adjunto de Educação (SEE), Edelves Rosa Luna, a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-Norte), Julia Veloso, e a procuradora de Justiça, Cláudia Spranger. O evento contou também com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades e da sociedade civil.

Rede integrada

Thiago Horta,  subsecretário de Direitos Humanos, lembrou que a atuação do SER-DH está exatamente na proposta de unificação de órgãos governamentais e não-governamentais para o fortalecimento, integração e articulação de políticas e ações.  “As ferramentas disponibilizadas  fornecem para os órgãos e serviços da rede as metodologias qualificadas de atendimento a violações de direitos, bem como para a gestão de projetos e ações de promoção”, salientou.

A subsecretária de Políticas de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Andreza Rafaela Gomes, ressaltou que a ferramenta contribuirá para as ações de redução e prevenção à criminalidade.  

Já o presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, elogiou a iniciativa e a importância de o projeto ser aproveitado nos municípios mineiros.  “Com a capilaridade que a AMM possui, podemos atuar como parceiros neste sistema. A força está na parceria”, enfatizou.

A Subsecretaria de Direitos Humanos considera que a violência que atinge pessoas e grupos sistematicamente vulnerabilizados é um verdadeiro entrave ao alcance da autonomia e ao pleno desenvolvimento do Estado Democrático de Direito.

A vulnerabilidade é um fenômeno social complexo, multidimensional e acumulativo, razão pela qual todas as ações da Sedese serão direcionadas à redução dessas desigualdades e ao incentivo à trajetória de autonomia dos cidadãos mineiros.

Segundo Bárbara Amelize Costa, assessora de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos  da Sedese, a política pública de direitos humanos não consegue, sozinha, efetivar esse projeto de sociedade, que só se implementa por intermédio de redes. “A iniciativa propõe a construção de uma sociedade livre, justa, igualitária, sem preconceitos de quaisquer natureza, onde todas as cidadãs e cidadãos tenham igualdade material de acesso a direitos", enfatiza.

Bárbara Amelize ressalta que a plataforma proporciona  o  acesso a conteúdos qualificados que fomentem discussões voltadas à pauta de direitos humanos e assegura que os casos de violação de direitos  serão monitorados até o desfecho.

Assista o vídeo sobre o projeto, acesse serdh.mg.gov.br e seja parceiro dessa rede.

Confira as fotos do evento:

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, informa que devido às fortes chuvas na região e o risco de transbordamento do Rio Doce, a Feira da Economia Popular prevista para ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de março em Governador Valadares, foi cancelada.

Informamos ainda que uma nova data será marcada para a realização do evento.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, vem incentivando e fortalecendo em Minas Gerais os empreendimentos da economia popular solidária. Uma parceria firmada com a Associação Aprender Produzir Juntos, de Teófilo Otoni, garantiu até julho deste ano a realização de 15 Feiras Regionais e 1 Feira Estadual de Economia Popular Solidária (EPS). 

Após passar pelas cidades de Pedra Azul e Barbacena no mês de janeiro, a feira da EPS chega a Governador Valadares nos dias 6, 7 e 8 de março, na Praça dos Pioneiros, no Centro.

O evento serve de estímulo a pequenos produtores, que conseguem ampliar ou garantir trabalho e renda com a exposição e comercialização de produtos das redes da economia solidária como alimentos, confecção, produtos da agricultura familiar, além de itens de higiene e cosméticos. Até o fim de julho, cerca de 900 empreendimentos da EPS devem ser beneficiados por meio das feiras em todo o Estado.

A cada ano, a Economia Solidária tem crescido no Brasil e, atualmente, Minas Gerais conta com 2.737 empreendimentos cadastrados. Estas ações garantem um jeito diferente de consumir, produzir, vender, comprar e trocar. Dessa forma, a EPS compreende um conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizados sob a forma de autogestão onde a centralidade da ação está no ser humano e em suas relações sociais

O apoio aos empreendimentos econômicos solidários faz parte das competências, diretrizes e prioridades da Sedese. A linha de atuação prevê a estruturação e ampliação desses negócios, além de outras ações de geração de renda e apoio aos empreendedores, como forma de possibilitar condições de produção e comercialização adequadas e sustentáveis.

Além disso, a EPS busca garantir a autossuficiência dos empreendedores envolvidos, contribuindo para a superação da pobreza e consolidação de uma forma de produção coletiva e participativa.

As EPS em números

Em 2016, mais de 849 empreendimentos, representando 126 municípios mineiros, participaram as 11 feiras que foram realizadas nos munícipios de Governador Valadares, Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Diamantina, Paracatu, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rei e Teófilo Otoni, e Belo Horizonte.

Em dezembro de 2017, a Sedese, pactuou um termo de fomento no valor de R$ 350.000,00 com a entidade Aprender Produzir Juntos para a realização de 11 feiras de EPS. Os eventos foram realizados em 2018 entre os meses de abril a julho. Ao todo, 10 feiras regionais aconteceram nos municípios de Paracatu, Januária, Teófilo Otoni, Diamantina, Governador Valadares, João Monlevade, Juiz de Fora, Ouro Preto, Passos e Uberlândia e uma Feira Estadual em Belo Horizonte. Um total de 570 empreendimentos participaram. Além disso, participaram 12 Comunidades Quilombolas, 4 assentamentos, 10 tribos Indígenas, e 06 extrativistas.

Em 2019, a ALMG em parceria com o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária apoiou a iniciativa e fez novamente a indicação da entidade, direcionando o valor de R$ 435.000,00 para execução dos eventos. A proposta apresentada contempla as 15 regionais dos fóruns de EPS no estado, com atendimento a 900 empreendimentos econômicos solidários. Além da comercialização, as feiras proporcionam aos envolvidos a participação em rodas de conversa para discussão dos assuntos pertinentes a EPS na região, e a discussão para a revisão do Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia Popular Solidária, documento que é um dos norteadores da política pública em Minas Gerais.

Confira abaixo as datas e os locais das próximas EPS que serão realizadas em todo o estado: