A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) se uniram para levar apoio técnico aos municípios mineiros para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) entre o público idoso e população vulnerável. Por meio da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa (Cepid), da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese e do corpo técnico da universidade foram elaborados documentos orientadores para os gestores municipais para garantir a criação da Rede de Apoio à Pessoa Idosa e da Rede de Solidariedade, disponíveis aqui e aqui. 

         A primeira busca minimizar os efeitos da Covid para a população idosa – grupo com índice de letalidade - por meio da assistência qualificada, de forma física e remota, observando todas as medidas de segurança. Já a Rede de Solidariedade vai assegurar o atendimento a esse público que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica, com a arrecadação e distribuição de donativos. Hoje, com as medidas de distanciamento social, muitos idosos se deparam com dificuldades para manter os cuidados básicos como alimentação e a própria aquisição de materiais de higiene pessoal e para limpeza.

         Com a parceria, a ideia é que estes instrumentos sejam disponibilizados para os municípios como forma de apoio aos gestores e servidores públicos municipais para, voluntariamente, implantarem os planos emergenciais para minimizar os impactos causados pela Covid-19. Estes documentos podem ser adaptados à realidade de cada município e buscam estimular a ação coordenada pelo poder público e apoiada por uma rede de voluntários e parceiros, de forma a garantir a segurança de todos os envolvidos e assegurar que todas as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas.

     Além da disponibilização dos documentos orientadores, especialistas da UFV, nas áreas de gestão e políticas públicas, envelhecimento e saúde, fornecerão suporte técnico aos municípios mineiros interessados, por meio do email, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e ainda, disponibilizarão materiais em Direitos Humanos (como áudios, vídeos e textos), que ficarão disponíveis no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br) da Sedese. A ideia da Sedese e da universidade é reunir um contingente de profissionais e voluntários para enfrentar os desafios, tudo isso em formato de rede de apoio.

Os idosos estão suscetíveis a apresentar problemas mais graves após a contaminação pela doença, especialmente aqueles com 80 anos ou mais, em geral já acometidos por outras enfermidades. Minas tem hoje 21,1 milhões de pessoas. A expectativa, segundo dados da Fundação João Pinheiro de 2018, é de que nos próximos 20 anos 1/3 da população esteja neste grupo etário. Estima-se que, atualmente, no Estado 438.860 pessoas idosas vivam sozinhas e dependam da colaboração da família, de amigos e de vizinhos para manter o distanciamento social, como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Acesse o Informativo aos municípios para execução da Rede de Apoio à Pessoa Idosa e da Rede de Solidariedade e também o documento com os canais de comunicação para servidores e voluntários das Redes.

Com o intuito de preparar os municípios para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social elaborou um guia para os profissionais das gestões municipais da Assistência Social. O documento traz referências técnicas e recomendações importantes sobre a gestão e o funcionamento dos serviços socioassistenciais durante o período de isolamento social.

A ação faz parte de uma série de medidas que a pasta vem adotando para manutenção dos serviços e programas em funcionamento, em atendimento à normativa federal que coloca a Assistência Social como serviço essencial à população brasileira, durante o período da pandemia. Muitas famílias e indivíduos podem ter sua situação de vulnerabilidade social agravada e, assim, podem demandar atendimento e, ou, acompanhamento pelos serviços, programas e benefícios socioassistenciais.

O primeiro passo é o planejamento, para evitar a aglomeração de pessoas atendidas pelos equipamentos da Assistência Social nos territórios, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e os serviços de acolhimento.

De acordo com a Subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, as recomendações têm caráter temporário e objetivam adotar medidas para a prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia.

“É Importante frisar que caberá aos órgãos gestores municipais de assistência social a adoção de medidas complementares, conforme orientações dos órgãos de Saúde em âmbito municipal, estadual e federal”, ponderou. Confira o documento com as recomendações detalhadas.

Dentre as recomendações para enfrentamento à pandemia, destacam-se a suspensão temporária de eventos de capacitação, reuniões e atendimentos grupais às famílias e indivíduos usuários dos serviços e o agendamento de atendimentos presenciais - com escalas de revezamento de profissionais nos CRAS e CREAS. A Sedese recomenda aos técnicos da Assistência Social a permanência do contato com a rede de proteção local, por telefone, e-mail ou videoconferência. Tudo isso para não deixar a população desassistida.

Política de Assistência Social garantida

No caso do Programa Bolsa Família, seguindo as deliberações do Ministério da Cidadania, a recomendação é realizar a visita presencial somente nas situações em que são indispensáveis para que a família continue recebendo o benefício. Visitas rotineiras devem ser suspensas temporariamente. Qualquer atendimento presencial deverá ser respaldado com todas as medidas sanitárias recomendadas pelo ministério da Cidadania, neste caso específico.

Os atendimentos presenciais devem ser feitos de maneira agendada, com intervalos de 30 minutos entre um atendimento e outro, e as equipes precisam utilizar EPIs para se protegerem e protegerem as famílias do contágio. É importante ressaltar que os atendimentos não devem ser totalmente suspensos, pois os serviços socioassistenciais são tidos como essenciais, principalmente para informar as famílias sobre como se proteger do contágio do vírus.

Em relação aos demais benefícios concedidos pelo Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada BPC, por exemplo, a orientação é o acompanhamento dos novos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.

Outras informações sobre o Coronavírus podem ser acessadas no Blog do Suas - http://blog.social.mg.gov.br/coronavirus/

A orientação da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Minas Gerais para vencer pandemia é clara: fique em casa, se for possível. Mas muitos profissionais, ao contrário, precisam enfrentar desafios diários, pois trabalham em funções fundamentais para que a sociedade atravesse essa crise. “A experiência de fazer parte neste quadro da pandemia é continuar com nosso objetivo principal, que é preservar vidas”, assinala Bruno Borges Alves, técnico em Enfermagem do Hospital Universitário de Juiz de Fora e ex-aluno da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig). Ele ressalta que o técnico deve “se enxergar como peça importante de um tabuleiro, e se unir nesta batalha que não venceremos sozinhos, mas com todo corpo hospitalar”.

Além de Bruno, diversos outros profissionais formados nos cursos técnicos da Utramig estão lidando diariamente com os riscos da Covid-19. “Está sendo um trabalho difícil e desgastante, pelo volume de trabalho e estresse que tudo isso acaba gerando em todos os setores do hospital”, analisa Olivando Marques Prado, técnico em Eletrônica na Santa Casa de Belo Horizonte. Ele avalia que as principais dificuldades “são as precauções que devemos tomar com as pessoas mais próximas, como parentes e filhos. O distanciamento não é fácil”. Olivando afirma que sabe dos riscos que corre, “mas o trabalho de técnico de equipamentos biomédicos é de fundamental importância para que todos os setores continuem atendendo os pacientes com excelência, mantendo todos os equipamentos funcionando e em bom estado.

A técnica de Enfermagem Renata Dilvana Silva Mendes trabalha no Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, em Belo Horizonte, e relata que é uma situação totalmente nova e inesperada, pois “até os médicos têm medo do que está acontecendo”. Ela explica que uma preocupação é que não é possível distinguir com facilidade quem está com o vírus, “afinal, até que se prove o contrário, todos estão infectados”.

Laiani Silva Oliveira, técnica em Análises Clínicas, diz que é assustador ver a proporção da pandemia, mas enfatiza que “é satisfatório estar na linha de frente, porque quem está na área da saúde está por amor, para cuidar”. Ela conta que está trabalhando na triagem das amostras, “pronta para as situações que podem acontecer, para ajudar as pessoas”.

Os profissionais relatam que muita gente ainda não se deu conta da realidade da pandemia. “A maior dificuldade que estamos enfrentando é que as pessoas não acreditam na gravidade do vírus”, desabafa Cíntia Meire Costa, técnica em Enfermagem, que atende urgência e emergência na UPA Santa Terezinha, em Belo Horizonte. “As pessoas não estão acreditando muito no que vai acontecer”, alerta. Cíntia diz que são os técnicos em Enfermagem que fazem o primeiro atendimento, uma triagem, aos pacientes que chegam com sintomas. Para esse atendimento, segundo ela, os profissionais estão com atenção redobrada. “Nós estamos trabalhando com capote, máscara, óculos, touca e luvas”.

Formação Técnica

Os profissionais destacam que a formação técnica de excelência ofertada pela Utramig tem sido o diferencial para eles neste momento. “Todo trabalho quando se tem uma bagagem de conhecimento fica fácil, no sentido de que temos um norteador e não ser um tiro no escuro”, destaca Bruno Borges Alves.

Olivando também elogia o aprendizado. “O conhecimento adquirido no curso de Eletrônica na Utramig me capacitou a desenvolver meu trabalho como técnico em equipamentos biomédicos da melhor forma. Ótimos professores me deram a oportunidade de atuar na área da saúde, o que é muito gratificante”.

Cintia diz agradecer à Utramig, “porque tive bons professores, que me deram a base de higienização de mãos, de cuidados com o paciente, que tem sido um diferencial”. Ela acrescenta que “uma coisa importante que tem que ser dita é que aprendi na Utramig uma palavra que uso muito no meu campo de trabalho hoje: empatia. Não tem como cuidarmos do outro com excelência se não nos colocarmos em seu lugar”, elogia.

Conselho

Os profissionais que estão na lida diária no combate ao Coronavírus têm o mesmo conselho para as pessoas: fique em casa, se possível. “Tudo tem o seu tempo e neste momento o melhor a se fazer é se resguardar e proteger a você e aos seus”, endossa Bruno.

Durante o período de quarentena em razão da pandemia, a Utramig oferece uma lista de cursos e formações on-line gratuitos, como alternativas de aprimoramento em sua plataforma virtual nas áreas de informática, desenvolvimento web, gestão empresarial e da qualidade, elaboração de projetos, entre outros. Os concluintes podem obter certificados também de forma gratuita. Acesse o site: http://ead.utramig.mg.gov.br/ead2/course/index.php?categoryid=2

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) esclarece que, desde a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino de Minas Gerais em 18 de março, o Governo vem buscando alternativas para minimizar os impactos decorrentes da pandemia do coronavírus na rede estadual de ensino. Considerando o cenário de emergência e a necessidade de respostas rápidas por parte do Poder Público, em relação ao repasse da merenda, a alternativa considerada mais segura e viável foi a transferência temporária de renda, viabilizada pela Lei 23.631/2020 de 2 de abril, de autoria da Assembleia Legislativa, e pelo Decreto 47.915, publicado no último sábado, dia 10, que cria e regulamenta o Bolsa Merenda, benefício de segurança alimentar voltado para estudantes membros de família em extrema pobreza inscritos do Cadastro Único.

Os recursos utilizados para o auxílio são uma composição de verba do Tesouro Estadual, anteriormente utilizada na merenda escolar, e complementação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), parceiro nesta solução, para que fosse possível se chegar no valor de R$ 50 por aluno. Portanto, há que se esclarecer, que não há recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) nesta ação. A ação é de natureza de segurança alimentar, matéria tratada dentro da SEDESE em diretoria ligada à Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e que, no entanto, tem competência apenas para articulação e definição de política do setor.

Assim, ressaltamos que a ação, por seu caráter intersetorial e emergencial, vem envolvendo na sua execução, a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a Segurança Alimentar (Sedese) e a Assistência Social (Subas), que vem apoiando, com seu corpo técnico, a viabilização do benefício, tendo como objetivo, reforçar a integralidade das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da proteção social, a redução das desigualdades e a universalização dos direitos. A SEDESE esclarece, ainda, sobre o Artigo 4º que trata das condições para se fazer jus ao benefício: “Art. 4º – São elegíveis para recebimento do benefício temporário as famílias que cumprirem, cumulativamente, as seguintes condições: I – estar em situação de extrema pobreza, conforme Decreto Federal nº 9.396, de 30 de maio de 2018; II – possuir em seu núcleo familiar pessoas matriculadas na educação básica da rede pública estadual de ensino; III – estar com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Cabe ressaltar que o inciso III mencionado acima se refere ao endereço da família e à data limite de cadastros já existentes que será considerada (29/02/2020). Ou seja, serão beneficiados com o auxílio todas as famílias que já se cadastraram no CadÚnico até 29/02/2020 e que atendam aos critérios elencados no Art. 4°. Portanto, não há necessidade de as famílias procurarem os CRAS para atualizar informações em seus cadastros. Para as famílias que não receberem o cartão ou método similar de transferência do recurso no período previsto, será disponibilizado canal para reclamações.

Portanto, essa importante ação, que tem na sua origem o caráter intersetorial e interinstitucional e representa a soma dos esforços do Governo do Estado, por meio da SEDESE e Secretaria de Estado de Educação, do Ministério Público Estadual, demonstrando o compromisso do Poder Público em garantir a segurança alimentar para aqueles que mais precisam nesse momento. Sabendo-se que somente com a participação de todos poderemos superar esse enorme desafio que se apresenta para a governos e sociedade, a Sedese, mais uma vez, reconhece a importância de todos os envolvidos, especialmente as instâncias de pactuação e controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Minas Gerais, como parceiros na solução para o enfrentamento dessa pandemia.