Com destaque para instalação da Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres, Sedese também participou de carreata e blitz informativa 

Neste 8 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) está envolvida em atividades que celebram o Dia Internacional das Mulheres. Nesta sexta-feira, como parte da Campanha Minas Pelos Direitos Delas, foi instalada a Câmara Integrada de Políticas dos Direitos das Mulheres de Minas Gerais. A iniciativa da Sedese vai reunir diversos órgãos e instituições com objetivo de promover e defender os direitos das mulheres no estado. 

“Tenho certeza de que todos nós juntos vamos fazer uma política dos direitos das mulheres em Minas Gerais muito mais forte, porque é uma política transversal”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. 

Câmara 

A Câmara é uma instância de governança colegiada, sob a coordenação da Sedese, responsável por estruturar e articular agendas para promoção de políticas públicas, e vai fortalecer a atuação governamental na promoção da igualdade de gênero e na garantia dos direitos das mulheres em Minas Gerais. 

“Hoje instalamos uma Câmara integrada com a intenção de articular toda essa governança relacionada à pauta das mulheres, de forma que possamos ter resultados mais efetivos e uma atuação mais assertiva entre todos os órgãos do governo”, ressaltou a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Soraya Romina. 

Além da Sedese, a Câmara será formada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES), Educação (SEE), Planejamento e Gestão (Seplag), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Cultura e Turismo (Secult), além da Polícia Militar (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar (CBMG) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). 

A delegada-geral da PCMG, Letícia Gamboge, destacou que “a PCMG, a Sedese e as demais forças de segurança estarão unidas em prol da defesa dos direitos das mulheres. Este é um momento simbólico de reflexão quanto a necessidade da afirmação desses direitos. O poder público está unido, capitaneado pela Sedese, para que nós possamos fazer a diferença e que cada vez menos haja violação de direitos das mulheres”, reforçou. 

Próximos passos 

Após a instalação da Câmara Integrada, os próximos passos incluem o início das reuniões ordinárias com os representantes indicados por cada órgão ou instituição participante. Serão realizados alinhamentos estratégicos em torno da política estadual para os direitos das mulheres. 

Ficou acordado, preliminarmente, que a primeira reunião da Câmara será realizada no início de abril, quando serão definidos os primeiros encaminhamentos da Câmara. 

Solenidade 

A Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, recebeu a solenidade que contou com a participação dos órgãos governamentais que compõem a Câmara Integrada, além de outras importantes instituições convidadas, como a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE). 

“Tenho plena convicção que a partir da instalação da Câmara, teremos mais condições de fazer chegar a política para as mulheres nos 853 municípios, de forma que tenhamos capacidade de atender as mulheres nas suas necessidades e diversidades”, finalizou Soraya. 

Minas Pelos Direitos Delas 

No contexto do mês dedicado às mulheres, a Sedese também participou de outras atividades ao longo do dia. Pela manhã, o Ônibus Lilás integrou a Carreata da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres e Meninas de Minas Gerais, e percorreu a região central de Belo Horizonte. O veículo da Sedese, que leva serviços especializados às localidades remotas do estado com altos índices de violência contra mulheres, ajudou na mobilização da carreata. 

O Circuito Sempre Vivas na Praça Sete, coordenado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também levou ao centro de Belo Horizonte debates, rodas de conversa, apresentações culturais e prestação de serviços voltados às mulheres. A Sedese participou divulgando os serviços de acolhimento psicossocial e orientação jurídica do Centro Estadual Risoleta Neves de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, além da divulgação do Protocolo Fale Agora de prevenção e enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo em Minas Gerais.

Campanha segue durante o mês de março 

A Campanha Minas Pelos Direitos Delas segue até o dia 31/3. Já neste domingo (10/3), a Sedese estará presente no “Espaço Delas”, na Praça da Savassi, em Belo Horizonte, das 9h às 13h. A ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai divulgar os serviços e ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sensibilizando a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência. 

Nos dias 20 e 21/3, será instalado o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres de Minas Gerais. O Fórum se constitui com um espaço de interlocução e interação entre os Organismos de Políticas para Mulheres (OPM’s) nas esferas estadual e municipal, e vai promover a troca de experiências, ambiente de formação e fortalecimento da política para mulheres no estado. 

Já no dia 26/3, a Subsecretaria de Políticas dos Direitos das Mulheres (SubPDM) vai promover a live “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher: uma agenda global”, no canal da Sedese no Youtube. 

Confira a programação completa.

Municípios já podem preencher planos de serviços para recebimento dos recursos da assistência social

O Governo de Minas dá um importante passo para o cofinanciamento estadual da política de Assistência Social. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) abriu os Planos de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social e da Proteção Social Especial para o ano de 2024.

"O cofinanciamento estadual tem sido pago regularmente aos municípios, viabilizando o planejamento e contribuindo para a efetivação da política da assistência social em Minas Gerais. Os planos de serviço do cofinanciamento estadual da assistência social já se encontram disponíveis e seu preenchimento é fundamental, visto que esse é o instrumento que viabiliza os repasses de recursos à assistência social dos municípios", destaca a superintendente de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), Roberta Kelly Figueiredo.

Piso Mineiro

O cofinanciamento do Piso Mineiro de Assistência Social representa uma significativa estratégia de apoio aos municípios para oferta de serviços sociassistenciais e/ou benefícios eventuais. Este ano serão repassados recursos da ordem de R$81,7 milhões para os 853 municípios que podem ser usados para a manutenção e melhoria dos serviços prestados para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.

Com essa iniciativa, busca-se não apenas garantir a continuidade dos serviços, mas também promover aprimoramentos que atendam de forma mais eficaz às necessidades das comunidades locais.

Preenchimento e aprovação dos planos

Os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) têm até o dia 31/3 para preencherem os planos de serviços referentes ao Piso Mineiro. Estes planos serão posteriormente submetidos à deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), até o dia 30/4. É fundamental que esses prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do repasse de recursos do Piso Mineiro.

Para orientar os gestores e conselheiros durante o processo de preenchimento, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) elaborou um Manual que está disponível para acesso online. Além disso, o preenchimento e a aprovação dos planos devem ser realizados diretamente no Sistema Sigcon, no módulo saída, garantindo assim a eficiência e transparência do processo.

Proteção Social Especial

Além da abertura do Plano de Serviços do Piso Mineiro, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) disponibilizou o Plano de Serviços da Proteção Social Especial para o ano de 2024 que terá repasse da ordem de R$ 4,5 milhões para 60 municípios Estes serviços, cofinanciados pelo Governo de Minas, têm como objetivo oferecer suporte a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, contribuindo para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, bem como promover o fortalecimento e valorização das potencialidades dessas pessoas.

Os gestores do FMAS têm o prazo até 31/3, para preencherem o Plano de Serviços, que também deverão ser submetidos à aprovação pelos respectivos CMAS até 30/4. Assim como no caso do Piso Mineiro, é importante que os prazos sejam respeitados para garantir a continuidade do apoio financeiro e a efetividade dos serviços prestados.

Comunicação e apoio aos municípios

Os municípios foram informados sobre a disponibilização dos Planos de Serviços e os prazos para preenchimento e aprovação, por meio de ofício circular. Esta comunicação buscou garantir que todos os envolvidos tivessem conhecimento das etapas e responsabilidades envolvidas.

Para auxilias os gestores e conselheiros municipais, a Subas disponibilizou o Manual de orientação que está disponível aqui.

Serviço

Preenchimento do Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social 2024

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 1/2024.

Preenchimento do Plano de Serviços do Serviço de Proteção Social Especial

Acesse aqui o Ofício Circular SEDESE/SGFEAS nº. 2/2024.

Acesso ao Sistema Sigcon Saída.

Manual de Preenchimento do Plano de Serviços

Jogos Escolares de Minas Gerais, a maior competição esportiva escolar do Brasil, tem adesão de 98% dos municípios mineiros

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) bateram um novo recorde em 2024. A maior competição esportivo-escolar do Brasil, realizada pelo Governo de Minas, alcançou a marca de 842 municípios inscritos. Isso significa que mais 98% dos municípios mineiros estarão envolvidos nos jogos. A expectativa é que cerca de 40 mil estudantes atletas participem desta edição do Jemg.

O número é o maior desde 2019, quando 839 cidades se inscreveram e demonstra a importância da prática esportiva e da competição organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá

ressaltou o esforço coletivo para realização dos Jogos. “O recorde de inscrições na edição 2024 do Jemg foi resultado de um trabalho conjunto da equipe técnica e Diretorias Regionais da Sedese, das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), dos gestores e representantes municipais, além dos professores de educação física, diretores de escolas e dos estudantes atletas”.

Elizabeth Jucá reforça ainda que os números refletem a importância da competição que “encanta milhares de crianças e jovens por meio da prática esportiva, promovendo a saúde, a autoestima, a inserção social e a formação integral do indivíduo”, comemora.

Inscrições

Nesta etapa de inscrição, os municípios demonstram o interesse em participar do Jemg nas modalidades coletivas e o xadrez. Posteriormente, a Sedese irá divulgar as datas de inscrições das demais modalidades.

Além do xadrez, o Jemg 2024 vai contar com as modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquete, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futsal, futebol de cegos, futebol de PC, ginástica artística, ginástica rítmica (feminino), halterofilismo PcD, goalball, handebol, judô, judô PCD, karatê, natação, natação PCD, parabadminton, parataekwondo, taekwondo, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol, voleibol sentado, vôlei de praia e wrestling, nos naipes masculino e feminino.

Cronograma

O Jemg é dividido nas etapas microrregional, regional e estadual. O início da primeira etapa está previsto para 1°/4.

Competição

 O Jemg é uma competição esportiva dedicada a todas as escolas públicas e particulares do estado. Podem participar estudantes-atletas com idades entre 12 e 17 anos, divididos em dois módulos. O Módulo I é voltado para aqueles nascidos, exclusivamente, nos anos de 2010, 2011 e 2012. Já o Módulo II para os estudantes-atletas com data de nascimento em 2007, 2008 e 2009.

Os Jogos funcionam como seletivas para os Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s), Jogos da Juventude (Jjuv) e para as Paralimpíadas Escolares.

O Jemg é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).