Ação busca ampliar o conhecimento e melhorar a utilização dos profissionais que atuam diretamente com o Sibec

Entre os dias 23/11 e 15/12, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promoveu capacitação para profissionais que operam o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) no estado. A parceria com a Caixa Econômica Federal possibilitou a capacitação de seis turmas de servidores de 71 municípios mineiros. Foram certificados mais de 80% dos participantes do curso.

A capacitação foi realizada presencialmente, em Belo Horizonte, e contou com a participação de operadores do Sibec que atuam no setor do Cadastro Único nos municípios, preferencialmente aqueles que fazem a gestão de benefícios. A seleção dos profissionais para a capacitação considerou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M), tendo sido priorizados os municípios com os menores indicadores.

Novas turmas

Em 2024 serão ofertadas novas turmas para ampliar a qualificação sobre o sistema e suas novas funcionalidades para os profissionais que utilizam o Sibec em Minas Gerais.

Sibec

O Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) é uma ferramenta que permite a administração dos benefícios do Programa Bolsa Família. Neste sistema são realizados bloqueios, desbloqueios, cancelamentos, suspensões e reversões de cancelamento e de suspensão nos benefícios das famílias atendidas, além de consultas e extração de arquivos, como relatórios gerenciais, calendário operacional e de pagamentos dos programas sociais.

Para mais informações sobre as capacitações sobre o Sibec, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Cadastro Único e Programas Socioassistenciais pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Segundo Novo Caged, estado acumula mais de 187 mil postos de trabalho formais este ano

Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (28/12), indicam que Minas Gerais continua sua trajetória positiva na criação de empregos formais em 2023. De janeiro a novembro, o estado gerou 187.866 novos postos de trabalho. Somente em novembro foram 808 empregos gerados. Com o resultado, Minas registra pelo décimo mês consecutivo um saldo positivo, se consolidando como um pólo de crescimento do mercado de trabalho no Brasil.

O resultado alcançado em novembro é fruto de 199.066 admissões contra 198.258 desligamentos. “Esse resultado de novembro é atribuído sobretudo ao bom desempenho dos setores de serviços e comércios, que devido às datas comemorativas de fim de ano, acabam abrindo mais oportunidades de trabalho, potencializando assim o crescimento econômico do estado”, salienta Amanda Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidade de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

Com mais de 4,6 milhões de empregos criados, Minas segue como o segundo estado com maior estoque de empregos do país, atrás somente de São Paulo. O estoque representa a quantidade de pessoas com carteira assinada, empregada tanto no setor público quanto no privado.

Quase 800 mil empregos em 5 anos

Desde 2019, o Governo de Minas trabalha para proporcionar uma base sólida para o crescimento sustentável da geração de empregos no estado. Nos últimos 5 anos, Minas sempre registrou saldo positivo na criação de postos de trabalho, e já acumula 785.069 empregos formais gerados.

O ano de 2019 já indicava uma tendência positiva, com 97.720 empregos gerados. Em 2020, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia global, Minas Gerais manteve a estabilidade ao registrar um saldo de 2.388 empregos. A tendência de crescimento se consolidou nos anos seguintes, com mais de 320 mil postos criados em 2021 e mais 177 mil em 2022.

Análise setorial

O setor de Comércio liderou com a geração de 7.841 novos postos, seguido por Serviços (6.715). Já a Indústria apresentou saldo de negativo de -3.202 postos, seguido pela Agropecuária com  saldo de -3.710 postos e da Construção com -6.836 postos.

Considerando os grandes grupamentos econômicos, resultados parciais de 2023 indicam que houve crescimento, com destaque para o setor de Serviços, responsável pela geração de 103.386 novos postos.

Trabalhadores dos Serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados são os que apresentaram maior saldo no mês de novembro, com saldo de 6.833 empregos gerados. As mulheres de 18 a 24 anos, com ensino médio completo lideram o perfil de contratação. 

Iniciativa ajuda municípios a se prepararem e facilita logística das delegações 

 Ao longo da última semana de 2023, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), divulgou os 60 municípios que serão as sedes das etapas Microrregional (54) e Regional (seis) dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) 2024. A iniciativa inédita, já que geralmente as cidades eram divulgadas já no ano da competição, foi tomada para facilitar a organização das sedes no que diz respeito ao preparo das áreas de competições, alojamentos, rede hoteleira e de alimentação, além da logística das delegações participantes. 

“Hoje (sexta-feira, 29/12) é um dia muito importante para os Jogos Escolares de Minas Gerais, um evento que consegue atingir todas as regiões do estado. São mais de 800 cidades, é um sucesso total na execução de todas as fases. Para 2024 já anunciamos as sedes das etapas Microrregional e Regional e isso faz com que todo município se programe em relação à logística, com tudo que envolve um sediamento do Jemg. Esse é o nosso objetivo, de trazer cada vez mais cedo esse anúncio para que todos possam se planejar e fazer uma preparação muito legal”, ressaltou o subsecretário de Esportes da Sedese, Tomás Mendes. 

Nesta sexta-feira (29/12) o calendário de divulgação foi encerrado com a revelação dos seis municípios-sede da etapa Regional: Oliveira, Curvelo, Três Corações, Araguari, Teófilo Otoni e Ubá. 

Microrregionais 

Conforme o cronograma elaborado pela Subsecretaria de Esportes (Subesp), as cidades-sede foram divulgadas ao longo dos dias por região. No dia 26/12 foram as sedes da etapa Microrregional Central (Congonhas, Divinópolis, Caeté, Igarapé, Santa Luzia, Itabirito, Abaeté, Caetanópolis e Paraopeba) e da Microrregional Norte (Três Marias, Conceição do Mato Dentro, Janaúba, Itacarambi, Varzelândia, Brasília de Minas e Várzea da Palma). 

Já no dia 27/12 foram os municípios das microrregionais Sul (Perdões, São Lourenço, Itajubá, Carmo do Rio Claro, Campestre, Extrema, São Sebastião do Paraíso e Três Pontas) e Triângulo (Capinópolis, Monte Carmelo, João Pinheiro, Presidente Olegário, Serra do Salitre, Frutal, Prata e Arinos). 

Em seguida, no dia 28/12, as divulgações foram das cidades-sede das microrregionais Vale do Aço (Jequitinhonha, Salinas, Caratinga, Timóteo, Resplendor, Central de Minas, São João Evangelista, Manhuaçu, João Monlevade, Águas Formosas e Carlos Chagas), e Zona da Mata (Barbacena, Divino, Espera Feliz, Faria Lemos, Arantina, Bom Jardim de Minas, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, São João del-Rei e Visconde do Rio Branco. 

O Jemg é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg). 

As pontuações dos municípios são referentes ao ano-base de 2022 e os municípios receberão os recursos em 2024

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira (28/12), o relatório dos Índices Definitivos do ICMS Solidário, no critério Esportes. No documento está a lista completa dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base de 2022. Os recursos serão liberados em 2024.

Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) da Sedese analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Dos 556 municípios que tiveram seu Conselho Municipal de Esporte ativo, 534 tiveram ações esportivas aprovadas. Ao todo, a equipe da DFOPE analisou 11.206 programas/projetos.

Metodologia

As análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem, considerando o ano-base 2022. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos cadastrados.

Os municípios tiveram até o dia 26 de setembro de 2023 para contestarem o resultado e os recursos foram julgados pela instância superior da Sedese. Em seguida, os municípios receberam, via e-mail do(a) gestor(a) cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo e por mensagem no referido Sistema, o resultado dos recursos.

A partir da deliberação da instância superior, não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2022

O Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Thiago Souza Santana, reforça que a publicação dos índices definitivos do ICMS Esportivo viabiliza o repasse de recursos em 2024, com base nas atividades esportivas desenvolvidas nos municípios no ano-base 2022. “O ano de 2024 será especial para o mecanismo, considerando o aumento dos recursos destinados via ICMS Esportivo, que ultrapassarão 70 milhões de reais e beneficiarão 534 municípios mineiros", afirma Thiago.

Aumento do repasse

Em setembro deste ano o governo de Minas sancionou a Lei n° 24.431/23  que aumentou em cinco  vezes o valor do percentual de repasse do ICMS Esportivo para os municípios. A estimativa de repasse é de mais de R$70 milhões às cidades mineiras participantes do mecanismo já no próximo ano.

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo ano-base 2022 podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.

ICMS Esportivo Ano-Base 2022 em números:

• 556 municípios tiveram seus conselhos municipais de esportes aprovados e foram habilitados para comprovação de programas/projetos;
• 11.206 programas/projetos comprovados;
• 523 programas/projetos impugnados e analisados;
• 534 municípios com pontuação conforme relatório definitivo, incluindo aqueles que pontuaram exclusivamente pelas atividades desenvolvidas pela Sedese que possuem comprovação automática (Jogos Escolares de Minas Gerais e Jogos do Interior de Minas Gerais);
• Estimativa de repasse de mais de 70 milhões de reais, com repasse médio superior a 130 mil reais por município.

Os Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes ainda podem ser alterados, tendo em vista que seis municípios estão com pendências no Tribunal de Contas do Estado, e poderão ser incluídos no relatório caso regularizem a situação.