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Governo de Minas recebe embaixadores da União Europeia para estreitar cooperação internacional

Encontro se dá em meio a negociações para parceria econômica entre Europa e América do Sul

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O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões receberam, nesta quinta-feira (25/9), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, embaixadores da União Europeia (UE). A delegação, composta por 19 representantes máximos das missões internacionais do bloco no Brasil, busca explorar oportunidades de cooperação com Minas Gerais em áreas estratégicas, como economia, turismo, meio ambiente e segurança.

Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil (SCC), promove o encontro que simboliza um marco nas relações internacionais do Estado, que tem se posicionado como plataforma de crescimento, inovação e sustentabilidade.

O governador Romeu Zema, ao recepcionar os diplomatas europeus, destacou a relevância econômica que os países da União Europeia têm para a balança comercial de Minas e a importância do acordo entre o Mercosul e a UE.

"Estou tendo a felicidade de receber diversos embaixadores da comunidade europeia. Na reunião que tivemos, deixei claro que Minas Gerais tem total interesse em manter relações comerciais com estes países. Esperamos que o Mercosul e a comunidade europeia cheguem a um consenso, isso será excelente para os países dos dois blocos", afirmou o governador de Minas.

A visita ocorre em um momento decisivo das relações entre o Brasil, por meio do Mercosul, com o bloco europeu. Após o encerramento das negociações do Acordo de Parceria Mercosul-UE, em 2024, e a assinatura prevista para 2025, espera-se uma significativa ampliação no comércio bilateral.

O tratado promete eliminar barreiras alfandegárias, diversificar cadeias de suprimentos, atrair investimentos e modernizar setores estratégicos da economia brasileira e mineira. Apesar de debates sobre questões ambientais, a expectativa é que o acordo aumente em até 26% as exportações brasileiras para a Europa, fortalecendo cadeias produtivas e abrindo novas oportunidades para empresas de diferentes portes.

A União Europeia é formada por 27 países, com aproximadamente 449 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 17 trilhões de euros. O bloco é a maior experiência de integração regional do mundo e representa hoje cerca de 6% da população global.

Cooperação já existente

A escolha de Minas Gerais como anfitrião da visita institucional magna de 2025 foi unânime entre os países-membros da UE, reforçando a relevância do estado no cenário internacional. Minas Gerais possui uma longa trajetória de relações com países europeus.

As relações econômicas entre Minas Gerais e a União Europeia geraram um fluxo comercial de mais de US$ 9,3 bilhões em 2024, entre exportações e importações, com um superávit na balança comercial de aproximadamente US$ 3,1 bilhões.

O vice-governador, Mateus Simões, enalteceu a presença estrangeira em Minas. Para ele, a diversidade de culturas e povos presentes no Estado faz com que ele seja uma síntese do Brasil.

"Minas é um estado muito rico e plural, diferentemente do que acontece em outras regiões do país, em que a presença de estrangeiros se deu de uma forma uniforme, só com os portugueses ou, essencialmente, com os italianos ou com uma presença forte japonesa. Aqui não. Há, desde sempre, uma multiplicidade enorme de presença de verdadeiras colônias", disse Mateus Simões.

"Desde os ingleses, presentes há muito tempo em Nova Lima, obviamente os portugueses, desde sempre no estado, como um todo. A colônia japonesa é importante no Alto Paranaíba, a presença de italianos e alemães no Sul de Minas, a presença de franceses e belgas há quase um século dentro do estado e dentro de mineração e metalurgia. Dá muita satisfação ver esta pluralidade de povos em Minas", acrescentou o vice-governador de Minas.

A União Europeia destaca-se como principal destino tanto nas exportações como nas importações de Minas Gerais. Os principais parceiros europeus de Minas Gerais que integram a UE são os Países Baixos, Alemanha, Itália, Bélgica e França. No último ano, Minas comercializou com todos os países do bloco econômico.

Entre os principais instrumentos de cooperação estão os acordos de irmanamento com a região de Hauts-de-France (França) e Piemonte (Itália), além de memorandos de entendimento com a Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e a Câmara de Comércio Brasil-Catalunha (Espanha).

A visita da comitiva dos embaixadores europeus demonstra a importância estratégica e econômica do estado e a vontade dos países da UE de ampliar as parcerias e acordos com Minas.

“A União Europeia quer intensificar as relações com este estado. Já temos laços bem resistentes e sólidos aqui com Minas, temos um estoque de investimentos grandes no Brasil. Isso é uma base sólida para aumentar a nossa cooperação econômica. Queremos intensificar a cooperação da UE com os estados no Brasil”, afirmou a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.

Intercâmbio

Nos últimos anos, missões internacionais realizadas por autoridades mineiras em países como Portugal, Espanha, França, Alemanha e Bélgica já resultaram em novos investimentos, parcerias estratégicas e oportunidades para diversos setores, como ciência, tecnologia, turismo e indústria.

Além de ser a principal visita diplomática do semestre, a agenda reafirma o papel de Minas Gerais como ator estratégico na política externa brasileira. A vinda dos embaixadores representa um reconhecimento da força econômica, cultural e institucional do estado, consolidando-o como destino prioritário de parcerias internacionais.

Governo de Minas divulga resultado do Núcleo de Fomento ao Paradesporto 2025

As propostas aprovadas vão receber até R$ 100 mil para ampliar a inclusão por meio do esporte

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou o resultado do edital do programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto (NFP) 2025. Ao todo, 23 propostas foram aprovadas e poderão receber até R$ 100 mil cada para desenvolver projetos esportivos voltados a pessoas com deficiência em diferentes regiões do estado.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressaltou a importância do programa. “Esse é mais um passo do Governo de Minas no fortalecimento da cidadania, da inclusão e na garantia de oportunidades reais para todas as pessoas. Parabéns a todos os municípios e organizações contemplados! Vamos seguir prosperando para um estado melhor para todos os mineiros”, destaca a secretária.

A partir da publicação do resultado definitivo, os municípios e as organizações da sociedade civil aprovados serão chamados pela Subsecretaria de Esportes da Sedese (Subesp) para dar início ao processo de celebração de parceria no âmbito do programa.

O diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, Luiz Felipe Gonçalves, destacou a importância do resultado para o fortalecimento da inclusão esportiva no estado:

"Esse resultado mostra o compromisso de Minas Gerais em garantir oportunidades reais para que pessoas com deficiência tenham acesso ao esporte. Cada projeto aprovado representa não apenas uma iniciativa esportiva, mas também uma transformação social, que promove saúde, integração e qualidade de vida. O Núcleo de Fomento ao Paradesporto é uma política pública que reafirma o papel do esporte como ferramenta de inclusão e cidadania", avalia o diretor.

As instituições contempladas serão notificadas por e-mail para iniciar a formalização da parceria, que será realizada no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG).

A proposta de plano de trabalho deverá ser inserida no sistema em até 15 dias corridos a contar da data da publicação do resultado. A formalização deverá ser concluída ainda em 2025.

Sobre o programa

Coordenado pela Subesp, o NFP tem como objetivo ampliar a inclusão por meio do esporte, oferecendo recursos para aquisição de materiais esportivos e contratação de serviços necessários à execução dos projetos.

Neste ano, o edital disponibilizou 25 vagas, sete a mais em relação ao ano anterior, reforçando o compromisso do Estado com a promoção da prática esportiva inclusiva.

Os projetos contemplados devem atender, no mínimo, 35 pessoas com deficiência, com aulas semanais de pelo menos 50 minutos, cronograma de avaliações físicas e pesquisa de satisfação. Também é exigida uma equipe mínima composta por educador físico e coordenador, além da oferta de modalidades compatíveis com a realidade local.

Os recursos não podem ser aplicados em obras, aluguel, alimentação, viagens, publicidade institucional, premiações em dinheiro e demais despesas vedadas no edital.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (31) 3915-4616 / 3915-4642.

Sedese anuncia novas datas para 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

Evento acontece nos dias 3 e 4 de outubro, em Belo Horizonte. Inscrições para delegados de entidades da sociedade civil ficam abertas até quarta-feira

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informa que a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais será realizada nos dias 3 e 4/10, em Belo Horizonte. A alteração no calendário amplia a participação social, garantindo um espaço plural de escuta e construção conjunta de políticas públicas.

As entidades interessadas em indicar um representante como delegado devem fazer a inscrição a partir desta segunda-feira (22/9). Clique aqui para acessar o formulário, que segue aberto até o dia 24/9.

Será necessário comprovar atuação em direitos humanos no estado e os pedidos serão analisados pela Comissão Organizadora. Outra informação importante é que a organização da conferência vai arcar exclusivamente com os custos de hospedagem e alimentação durante a realização do evento.

Conferência

A conferência é realizada pela Sedese em parceria com o Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG) e conta ainda com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes).

A iniciativa se destaca como um espaço participativo, onde representantes da sociedade civil e do poder público poderão debater, propor e pactuar diretrizes que reflitam as realidades e demandas da população mineira. Segundo a superintendente de Promoção, Proteção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), Danielle Rodrigues, o evento representa um marco de fortalecimento da participação social em Minas Gerais:

“A Conferência Estadual é um espaço estratégico para ouvir a sociedade, ampliar o diálogo e construir soluções coletivas que impactam diretamente na vida das pessoas. É por meio dessa escuta ativa que conseguimos formular políticas públicas mais justas, inclusivas e eficazes”, destaca.

Ao todo, serão discutidos seis eixos temáticos:

  • Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
  • Democracia e Participação Popular;
  • Igualdade e Justiça Social;
  • Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
  • Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
  • Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

Etapa nacional

A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos é uma etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional, que será realizada entre os dias 10 e 12/12, em Brasília (DF). O encontro nacional vai consolidar as propostas construídas nas etapas locais e estaduais, fortalecendo a defesa e a promoção dos direitos humanos em todo o país.

Mais informações

Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG)
(31) 3270-3280 | 3270-3278
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sedese divulga nova edição de Cartilha para criação e gestão de Conselhos Municipais de Esporte

Documento orienta gestores municipais sobre o funcionamento dos conselhos para o acesso ao ICMS Esportivo

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou a nova edição da Cartilha-Guia para Criação e Gestão de Conselhos Municipais de Esportes (CME). O material vai orientar os municípios mineiros na implantação dos conselhos, viabilizando a participação no ICMS Esportivo, além de fortalecer a participação social e a gestão democrática das políticas públicas esportivas.  

O Conselho Municipal de Esportes é a condição fundamental para que a cidade participe do ICMS Esportivo e deve atuar como um espaço de diálogo entre o poder público e a população, contribuindo para o planejamento, execução e fiscalização das ações voltadas para o esporte e o lazer, garantindo maior transparência, controle social e participação popular.  

Por lei, apenas municípios que comprovam o funcionamento regular dos Conselhos podem receber, de volta, parcelas do imposto pago ao Estado. Para isso, é necessário apresentar documentos como regimento interno, atas de reuniões, plano de ação anual dos Conselhos e relatórios de execução das atividades esportivas desenvolvidas nos territórios.  

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca o papel dos conselhos.  

“Os Conselhos Municipais de Esporte são fundamentais para que a população tenha voz nas decisões sobre o esporte local. Com a Cartilha, queremos facilitar esse processo, além de garantir que mais municípios possam acessar os recursos do ICMS Esportivo”, afirma a secretária Alê Portela. 

Acesso à Cartilha  

A nova edição da cartilha traz orientações práticas para a criação e manutenção dos Conselhos, além de modelos de documentos, perguntas frequentes e explicações sobre os requisitos legais. O material também reforça a importância da participação da população e do fortalecimento da política esportiva como ferramenta de desenvolvimento social.  

O documento pode ser baixado gratuitamente no site do Observatório do Esporte de Minas Gerais. A Subsecretaria de Esportes da Sedese está à disposição dos municípios que queiram apoio para implantar, revisar ou fortalecer seus Conselhos Municipais de Esportes.   

Programa Moradas Gerais entrega primeiras casas reformadas e garante moradia digna para famílias de BH

Iniciativa do Governo de Minas, por meio da Sedese, investe R$ 38 milhões em melhorias habitacionais
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Mais do que reformas em paredes e telhados, o Programa Moradas Gerais está levando moradia digna para famílias em Belo Horizonte. Nesta segunda-feira (22/9), o governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões e a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Alê Portela, estiveram na comunidade Novo Lajedo, na região Norte da capital, para acompanhar de perto como os recursos do Estado estão ajudando a transformar a realidade de moradores do local. Por meio da iniciativa, são investidos R$ 38 milhões para melhorar as condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, dignidade, saneamento básico, saúde e bem-estar aos moradores.

"Estamos aqui vistoriando as obras que serão o futuro de muitas famílias. Antes, eram residências com uma certa precariedade, não tinham reboco, pintura, banheiro adequado. Com esse programa, nós disponibilizamos o valor para a reforma da casa para que as pessoas possam ter um lar mais digno", disse o governador Romeu Zema.

As reformas de 15 casas já foram concluídas em Belo Horizonte e outras 50 estão em andamento por meio do programa. A meta da Sedese é atender cerca de mil famílias. Com o financiamento do Governo de Minas, cada família recebe até R$ 35 mil para intervenções de pequeno e médio porte definidas após vistoria técnica, como reparos em telhados e pisos, instalação de revestimentos, impermeabilização e pintura, assim como melhorias na parte elétrica e outros serviços.

"Este ainda é um projeto-piloto que, tenho certeza, vai se expandir para outras regiões do estado. Posso dizer que hoje é um dos dias que eu mais tenho orgulho e certeza que o nosso trabalho está sendo bem feito", destacou o vice-governador Mateus Simões.

Critérios e prioridades

A escolha do bairro Novo Lajedo para o início do programa foi baseada em critérios técnicos. A região é classificada como Área Especial de Interesse Social e possui um Plano Global Específico (PGE) , instrumento de planejamento urbano que orienta as intervenções. Ainda segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), o bairro está em uma área que apresenta altos índices de inadequação habitacional.

As famílias aptas são selecionadas por equipe técnica da Sedese. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda per capita inferior a meio salário mínimo e residir em imóvel próprio que necessite de melhorias.

O programa prioriza lares chefiados por mulheres e àqueles que incluam crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Mais informações estão disponíveis no site do Moradas Gerais.

“O Moradas Gerais já está mudando a vida das famílias. Ao investir em moradia, estamos investindo no futuro, abrindo possibilidades para que as pessoas possam prosperar com mais dignidade, segurança e qualidade de vida. Este programa mostra que, com planejamento e dedicação, é possível transformar a vida de quem mais precisa”, destaca a secretária Alê Portela.

 

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