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Encontro em Teófilo Otoni encerra ciclo de pré-conferências regionais de Assistência Social da Sedese

Encontros preparam gestores para a 16ª Conferência Estadual marcada para 7 a 9/10

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Minas Gerais segue na preparação para a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada entre 7 e 9/10. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em conjunto com Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MG), promoveu, nos últimos 2 meses, 14 pré-conferências regionais, em uma intensa jornada de mobilização e participação social em todo o estado, finalizada no dia 4/9 em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. 

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” e o lema: “Construindo com união, protegendo com ação e resistindo com determinação”, a etapa preparatória reuniu aproximadamente 3 mil participantes, entre usuários da assistência social, representantes de entidades socioassistenciais, representantes governamentais e membros da sociedade civil organizada, além de palestrantes convidados. 

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a comprometimento do estado com a assistência social. 

“Minas reafirma o compromisso com a assistência social ao promover as pré-conferências regionais. Esses encontros proporcionam transparência e inclusão, fortalecendo o diálogo democrático. Juntos, construímos políticas públicas que asseguram direitos a quem mais precisa, e assim prosperamos como sociedade”, afirma a secretária Alê Portela. 

Transparência e controle social 

Durante as pré-conferências, foram apresentadas as deliberações da última conferência estadual e o andamento do que foi feito para cumpri-las. Isso mostra o compromisso do estado com a participação da sociedade e com o fortalecimento da política de assistência social. 

Os encontros também permitiram que os delegados e delegadas apresentassem manifestações escritas, com diferentes posicionamentos sobre ações relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), seja de apoio, de recomendação ou de crítica. Essas manifestações são uma ferramenta legítima de participação política e fortalecem o controle social, permitindo que as diversas vozes da sociedade influenciem diretamente o futuro das políticas públicas. 

Eleição dos delegados 

Além de debater os avanços e desafios do Suas, durante os encontros também foram eleitos os delegados que representarão Minas na próxima Conferência Estadual de Assistência Social, com ampla representatividade de usuários da assistência social, entidades socioassistenciais, representantes governamentais e membros da sociedade civil. 

Para garantir que todos os grupos sejam representados, a eleição adotou uma regra de cotas de 30% para a participação de grupos que precisam de mais visibilidade, como a população negra, povos indígenas, a comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Com isso, a conferência fortalece a inclusão, a justiça social e a diversidade. 

Governo de Minas garante continuidade dos Jimi Paradesporto em 2026 e 2027

Já referência na inclusão de pessoas com deficiência no esporte, programa da Sedese segue crescendo

JimiP edital seleção Foto AMP Divulgação 1

O Governo de Minas segue ampliando as políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no estado e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou edital para selecionar a entidade responsável pela organização das próximas edições dos Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JimiP) em 2026 e 2027.

Confira aqui todos os detalhes do edital.

 As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem se inscrever a partir desta terça-feira (9/9) e o envio de propostas é até 9/10. O objetivo é firmar um termo de cooperação para a realização dos jogos nos próximos dois anos. O investimento previsto é de quase R$ 3 milhões, garantindo a continuidade e o fortalecimento do JimiP.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a iniciativa reafirma o compromisso do governo com o direito ao esporte para todos. “Garantir a realização dos jogos é reafirmar nosso compromisso com a inclusão e com o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência. O JimiP é vitrine do potencial dos paratletas mineiros e uma poderosa ferramenta de cidadania".

Ao avançarmos com esse processo de seleção, com transparência e eficiência no uso do recurso público, asseguramos que essa política pública continue crescendo e trazendo prosperidade para milhares de pessoas em Minas Gerais”, destaca Alê Portela.

A edição de 2025 já está confirmada: será realizada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, entre 31/10 e 2/11, consolidando o JimiP como uma das principais competições do paradesporto esportivo mineiro.

Seleção

Para participar desse processo, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem ter sede em Minas Gerais, comprovar experiência mínima de dois anos na promoção do paradesporto (incluindo atividades registradas no estatuto da entidade) e atender às modalidades previstas no edital: atletismo, basquete em cadeira de rodas 3x3, bocha e natação.

O projeto deverá contemplar pelo menos 600 atletas em 2026 e 650 em 2027. Todos os documentos e orientações estão disponíveis no edital. A equipe da Subsecretaria de Esportes (Subesp) receberá dúvidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jimi Paradesporto

Organizado pela Sedese e executado pela Associação Mineira do Paradesporto (AMP), o JimiP é referência estadual na promoção do paradesporto, levando oportunidades para atletas e municípios do interior, usando o esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento humano.

Criado pelo Governo de Minas em 2022, o evento vem crescendo ano após ano: foram 240 atletas logo na estreia. Em 2023 o JimiP reuniu 398 paratletas e, em 2024, foram 519.

Sedese e DPMG firmam parceria com foco na inclusão social

Acordo de Cooperação Técnica vai facilitar a emissão da Ciptea para pessoas assistidas pela Defensoria Pública do estado

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram, na manhã desta quarta-feira (3/9), um acordo de cooperação técnica para garantir o acesso de pessoas atendidas pela DPMG à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

A parceria envolve a criação de um fluxo para o encaminhamento dos documentos necessários na emissão da carteira e para a entrega aos solicitantes, facilitando o acesso principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, comemorou o acordo, que contribui para a inclusão social em Minas.

“Nós sabemos que a defesa e a promoção de direitos e garantias de todas as pessoas, especialmente as pessoas com deficiência, é uma luta constante. Temos avançados muito com a emissão das Ciptea’s, e poder caminhar ao lado da Defensoria, para ampliarmos ainda mais esse serviço, é trazer dignidade na vida das pessoas e das famílias, além da garantia do pleno exercício dos direitos que já foram conquistados”, afirma a secretária Alê Portela.

O que é a Ciptea

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) é considerada um instrumento essencial para assegurar direitos e promover acessibilidade. Desde o início das emissões, em dezembro de 2021, já foram emitidas mais de 47 mil Ciptea’s em 811 municípios, fortalecendo a política de inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além de garantir o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, a carteira também proporciona mais tranquilidade à família da pessoa com TEA ao informar os contatos do responsável legal para casos de emergência e facilitar o acesso a políticas de saúde, educação e assistência social.

Confira a lista de documentos necessários para emitir a Ciptea:

  • Relatório médico com diagnóstico de TEA e código CID;
  • Cópia da carteira de identidade da pessoa com TEA;
  • Fotografia 3x4 recente;
  • Cópia da carteira de identidade do responsável legal ou cuidador, quando houver.

- Para mais informações, consulte a Cartilha da Ciptea;

- Para solicitar a sua Ciptea, clique aqui.

Governo de Minas entrega ações do programa Encontro das Águas em Araçuaí para beneficiar a população do semiárido do estado

Investimentos em abastecimento, saneamento, irrigação e assistência social beneficiam milhares de famílias das regiões Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri

Encontro aguas Araçuai Foto Dirceu Aurelio Imprensa MGO governador Romeu Zema realizou uma nova etapa de entregas do programa Encontro das Águas, nesta sexta-feira (5/9), em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. A maior iniciativa de enfrentamento à seca e promoção de segurança hídrica, abastecimento e saneamento básico no semiárido de Minas Gerais envolve diversos órgãos públicos e a sociedade civil.

"É muito gratificante ver os avanços que estamos fazendo aqui na região. Além do Vale do Lítio, criando empregos formais de boa qualidade, nós temos investido muito aqui para que, principalmente, o homem do campo tenha acesso à água, que é o que dá dignidade para ele e a família. A água é fundamental para produzir no campo, levando a irrigação", destacou o governador Romeu Zema.

O projeto do Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), reúne ações estruturantes na expansão de sistemas de abastecimento, na construção de estruturas de captação de água, como cisternas e poços artesianos, além da implantação de tecnologias para o uso eficiente da água, voltadas às populações vulneráveis da região.

Mais de 30 instituições participam do Encontro das Águas, com investimentos que já superam R$ 600 milhões em projetos como a implantação de cisternas de captação de água da chuva, transporte de água, a regularização fundiária de famílias de baixa renda, o fortalecimento do abastecimento rural e urbano, além da instalação de sistemas de irrigação e tecnologias sustentáveis para produção agrícola.

"Durante muito tempo, essa região vem convivendo com a seca, um desastre que não pode ser normalizado. O Vale do Jequitinhonha é o vale da oportunidade, da dignidade", afirmou o coronel Paulo Rezende, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Ações

No Encontro das Águas, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), atua por meio do programa Irriga Minas, que fornece kits para o cultivo de hortaliças e frutíferas em praticamente todo o ano. Esses equipamentos utilizam a irrigação por gotejamento e permitem o uso da água na dosagem correta, diretamente na base da planta, evitando o desperdício de água e garantindo a produção e a segurança alimentar das famílias.

"É fundamental ressaltar que a eficácia desses kits depende da assistência técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). Os produtores beneficiados foram selecionados com critérios específicos, priorizando aqueles que contribuem para programas como o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além daqueles que comercializam seus produtos em feiras locais e, acima de tudo, visam a própria alimentação com esses recursos", explicou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes.

O município de Araçuaí recebeu 30 kits, com investimentos de R$ 35 mil, dentre os R$ 3,1 milhões aplicados na entrega de mais de 3 mil kits para 78 municípios do semiárido mineiro. A Seapa ainda prevê projetos estruturantes para o abastecimento das Agrovilas I e II, em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.

Já o Programa Água Doce, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e pela Cedec, é desenvolvido para purificar a água por dessalinização, tornando-a apropriada para o consumo humano.

"Essa iniciativa é muito especial. Trabalhamos muito para executar esse convênio para podermos trazer água a essa região que tanto precisa e hoje nós conseguimos fazer. Esse é só o início, ainda vamos trazer muito mais saneamento para a região", ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

O Estado entregou dois sistemas dessalinizadores para comunidades de Araçuaí e três para os municípios de Jordânia, Joaíma e Coronel Murta, somando mais de R$ 1,7 milhão em investimentos. Novas instalações estão previstas para mais oito municípios, beneficiando 2 mil pessoas.

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) também participou com a entrega de kits de abastecimento, avaliados em R$ 149 mil, além da previsão de sete kits fotovoltaicos e três sistemas simplificados de abastecimento de água, que juntos somam quase R$ 700 mil em investimentos.

Outro avanço é a regularização fundiária, conduzida pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), que entregará 220 títulos de propriedade em municípios como Almenara, Caraí e Coronel Murta.

Na área de saneamento, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou obras do programa Universaliza Minas, que somam mais de R$ 7 milhões em planejamento e execução, contemplando cidades como Araçuaí, Almenara, Águas Vermelhas e Pedra Azul. A expectativa é alcançar mais de 6 mil moradores da região.

Da Cedec, o projeto Cisternas prevê a instalação de 185 unidades em municípios do Vale do Jequitinhonha, com investimento de mais de R$ 200 mil, e a ampliação da Operação Pipa, que garantirá o transporte de mais de 20 mil metros cúbicos de água para comunidades em situação de emergência.

Por sua vez, municípios da região recebem o projeto Gota d’Água, da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), que amplia o acesso à água potável nas escolas estaduais não atendidas por redes públicas. A ação envolve perfuração de poços, instalação de kits potabilizadores e monitoramento da qualidade da água em parceria com a Copasa e prefeituras.

Passaporte Mineiro

Também em Araçuaí, o governador Romeu Zema se encontrou ainda com alunas selecionadas para a primeira etapa da 2º edição do projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento. Zema aproveitou a oportunidade e entregou o passaporte para as alunas Luiza Helena Pereira Acácio, da Escola Estadual Chaves Ribeiro, de Itaobim, e Anna Vitória Lima Souza, da Escola Estadual Professor Antônio Gomes Moreira, de Joaima.

O Passaporte Mineiro do Conhecimento é um programa do Governo de Minas Gerais, que oferece bolsas de intercâmbio internacional para estudantes da rede estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (Emti).

A iniciativa, que cobre todas as despesas da viagem, visa promover o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos através de uma experiência imersiva no exterior.

Os estudantes selecionados podem viajar em 2026 e devem atender aos requisitos de bom desempenho acadêmico e frequência escolar. No total, 150 estudantes serão beneficiados nesta edição, com outros 60 nomes a serem divulgados em outubro.

Certificado Alfabetização Nota 10

O evento desta sexta foi marcado por entregas e homenagens. Na oportunidade, o governador  Romeu Zema e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, entregaram o certificado Alfabetização Nota 10 aos municípios que atingiram suas metas de alfabetização, a partir do Indicador Criança Alfabetizada.

Minas Gerais protagonizou o maior avanço do país na alfabetização de crianças no 2º ano do ensino fundamental. O estado saltou da 7ª posição em 2023 para o 3º lugar em 2024, com 72,07% dos estudantes alfabetizados — superando a meta nacional de 63,2% e a meta estadual projetada para 2026.

Com 72,07% dos estudantes alfabetizados, Minas lidera no Sudeste, à frente do Espírito Santo (71,69%), São Paulo (58,13%) e Rio de Janeiro (55,25%).

Sedese promove seminário para coordenadores de unidades socioassistenciais em Montes Claros

Encontro reuniu 152 participantes de 56 municípios com capacitação para o fortalecimento da assistência social na região

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria Regional de Montes Claros, realizou, nesta terça-feira (2/9), o Seminário “Desenvolvendo Competências para Coordenadores das Unidades Socioassistenciais”. O evento promoveu o aprimoramento dos processos de gestão e a atuação junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O seminário, realizado no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), contou com palestras, debates e momentos de reflexão coletiva, possibilitando a troca de experiências entre os participantes. De acordo com a diretora Regional da Sedese de Montes Claros, Aniele de Oliveira, o evento representou um marco importante para a rede socioassistencial da região.

“Esse seminário representa um passo importante no processo de valorização e capacitação dos coordenadores das unidades socioassistenciais, que estão na linha de frente da execução da política pública. Reunir esse grupo estratégico para dialogar, trocar experiências e qualificar suas práticas fortalece o SUAS e amplia os resultados no atendimento à população”, destacou.

O evento reuniu 152 participantes de 56 municípios da região de Montes Claros (Norte de Minas), demonstrando a relevância da iniciativa e o compromisso dos gestores locais com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

WhatsApp Image 2025 09 03 at 15.23.49 1Participaram coordenadores de diversas unidades socioassistenciais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades de Acolhimento, Centro Dia e Centro Pop, que ressaltaram a importância do seminário para o aprimoramento da gestão e a integração entre profissionais da área.

Entre os convidados estiveram também a coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social, Deborah Akerman, a analista de Ação Social do Sesc Montes Claros, Mariana Fernandes, a analista de Gestão em Políticas Públicas, Ellen Dias, e a Assessora Técnica da Diretoria Regional da Sedese de Montes Claros, Naiara Leite.

 

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