Encontro reuniu 152 participantes de 56 municípios com capacitação para o fortalecimento da assistência social na região

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria Regional de Montes Claros, realizou, nesta terça-feira (2/9), o Seminário “Desenvolvendo Competências para Coordenadores das Unidades Socioassistenciais”. O evento promoveu o aprimoramento dos processos de gestão e a atuação junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O seminário, realizado no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), contou com palestras, debates e momentos de reflexão coletiva, possibilitando a troca de experiências entre os participantes. De acordo com a diretora Regional da Sedese de Montes Claros, Aniele de Oliveira, o evento representou um marco importante para a rede socioassistencial da região.

“Esse seminário representa um passo importante no processo de valorização e capacitação dos coordenadores das unidades socioassistenciais, que estão na linha de frente da execução da política pública. Reunir esse grupo estratégico para dialogar, trocar experiências e qualificar suas práticas fortalece o SUAS e amplia os resultados no atendimento à população”, destacou.

O evento reuniu 152 participantes de 56 municípios da região de Montes Claros (Norte de Minas), demonstrando a relevância da iniciativa e o compromisso dos gestores locais com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Participaram coordenadores de diversas unidades socioassistenciais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades de Acolhimento, Centro Dia e Centro Pop, que ressaltaram a importância do seminário para o aprimoramento da gestão e a integração entre profissionais da área.

Entre os convidados estiveram também a coordenadora-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias da Secretaria Nacional de Assistência Social, Deborah Akerman, a analista de Ação Social do Sesc Montes Claros, Mariana Fernandes, a analista de Gestão em Políticas Públicas, Ellen Dias, e a Assessora Técnica da Diretoria Regional da Sedese de Montes Claros, Naiara Leite.

Municípios têm até 12/9 para participar da pesquisa e contribuir com a melhoria da política pública em Minas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), convida os municípios mineiros a participarem da pesquisa que vai identificar o andamento da elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). A participação é essencial para que a Sedese possa aprimorar o apoio técnico e fortalecer a gestão da política pública em todo o estado. 

A pesquisa, elaborada pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), pode ser respondida até o dia 12/9, clicando aqui. O preenchimento do formulário é simples e rápido, devendo ser realizado pelo gestor municipal de assistência social ou por responsável técnico indicado. 

A superintendente de Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação, Gabriele Silva, ressalta a importância da participação dos municípios na pesquisa. “É fundamental para que possamos identificar as necessidades de cada localidade e oferecer suporte técnico qualificado. Quanto mais gestores contribuírem com a pesquisa, mais eficiente será o planejamento e a execução das políticas de Assistência Social em Minas Gerais”, destaca a superintendente. 

Plano Municipal 

O Plano Municipal de Assistência Social é um importante instrumento de planejamento e gestão no âmbito da Política de Assistência Social, que deve ser elaborado pelo órgão gestor e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em 2025, para execução no período de 2026-2029.  

Conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a elaboração do plano é necessária para o recebimento de recursos no âmbito do SUAS.  A partir de janeiro de 2026, dentre os documentos que já são obrigatórios para os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), será necessário que o Plano Municipal também seja anexado ao Sistema de Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), para a regularidade do recebimento dos recursos do cofinanciamento estadual. 

Apoio aos municípios 

Para auxiliar na elaboração do PMAS, a Diretoria de Gestão e Regulação do Sistema Único de Assistência Social (DGSUAS) já disponibilizou dois novos materiais técnicos em formato didático e acessível: o “Guia Prático com o Passo a Passo para a Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social” e o “Podcast – Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social”. 

Os conteúdos foram desenvolvidos para apoiar gestores, trabalhadores e conselheiros municipais na condução do processo de construção do plano, previsto para ocorrer ao longo de 2025. 

Além disso, os municípios também podem se inscrever, até 15/10, na segunda edição do curso ‘Gestão do SUAS com foco no Plano Municipal de Assistência Social’, na plataforma EducaSUAS MG. O curso orienta os municípios em cada etapa de construção do PMAS, fortalecendo todo o processo de planejamento. 

As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão de Capacitação (SISCAP), clicando aqui. Após a inscrição o participante deve aguardar até 5 dias úteis para receber o acesso à plataforma. 

Acesse aqui o Guia Prático para a Elaboração do PMAS 2026-2029 
Ouça aqui o Podcast sobre o PMAS 

Governo de Minas e sociedade civil se unem para criar ações que garantam ainda mais inclusão e cidadania

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), deu início neste sábado (30/8) à 4ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento, que acontece na Faculdade de Medicina da UFMG em Belo Horizonte, reúne representantes eleitos nas etapas locais e regionais com o objetivo de construir propostas que prosperem ainda mais nas políticas públicas para a comunidade.

Com o tema “Construindo uma Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento é um passo fundamental para a preparação da etapa nacional, que será realizada em outubro deste ano. A programação, que se estende até domingo (31/8), inclui a discussão e aprovação das propostas nos grupos de trabalhos dos 4 eixos temáticos, sendo ratificadas na plenária final.

O secretário adjunto Ricardo Alves destacou que a 4ª Conferência Estadual reforça o compromisso do Governo de Minas.

"O encontro é um momento muito importante para o diálogo e a construção coletiva. Estamos reforçando aqui o compromisso do estado em ouvir as demandas da comunidade LGBTQIA+ para,  juntos, construirmos políticas públicas que garantam mais direitos, dignidade e respeito para todos”, declarou o secretário adjunto Ricardo Alves.

Avanços e futuro das políticas LGBTQIA+ em Minas

Nos últimos anos, Minas implementou importantes medidas, como o reconhecimento do nome social, a criação da Comissão Estadual de Políticas de Enfrentamento às Violações Relativas à Orientação Sexual e à Identidade de Gênero e a definição de diretrizes para a custódia no sistema prisional.

No setor da saúde, a criação do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral LGBT e a publicação da Política Estadual de Saúde Integral LGBT são exemplos do compromisso do estado em oferecer atendimento humanizado e adequado. Essas iniciativas visam garantir o acesso a serviços públicos, além de promover campanhas de respeito e dignidade.

A conferência, que se encerra neste domingo (31/8), representa um marco histórico para o fortalecimento da participação social e democrática. As propostas aprovadas em Belo Horizonte servirão de base para a etapa nacional.

 Eixos de debate

A programação da Conferência foi dividida em quatro eixos de discussão principais para guiar a elaboração de propostas:  

• Eixo 1: Enfrentamento à violência LGBTQIA+: Discute estratégias para combater a violência e as violações de direitos.
• Eixo 2: Trabalho digno e geração de renda: Foca em políticas de emprego e qualificação profissional para a população LGBTQIA+.
• Eixo 3: Interseccionalidade e internacionalização: Aborda como diferentes fatores, como raça, etnia e classe social, se cruzam com a identidade de gênero e orientação sexual.
• Eixo 4: Produção de dados e informações sobre a população LGBTQIA+ para subsidiar a criação de políticas públicas mais eficazes.

Evento reúne profissionais da rede socioassistencial

Nessa quinta-feira (28/8), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promoveu o “Seminário Regional do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Fortalecendo Laços, Protegendo Infâncias e Adolescências”. O evento, realizado em Monte Santo de Minas, representou um marco para a expansão do serviço, incentivando os municípios do Sul do estado a avançarem na implantação e a compartilharem práticas de sucesso.

O seminário reuniu 110 participantes, entre gestores municipais, equipes técnicas, conselheiros tutelares, famílias acolhedoras e representantes da sociedade civil dos municípios de Alpinópolis, Guapé, Itamogi, São Pedro da União, Carmo do Rio Claro, Jacuí, Nova Resende, São Sebastião do Paraíso, Juruaia e Guaranésia. Também participaram representantes do município de Monte Santo de Minas e da Diretoria Regional da Sedese de Passos.

A diretora de Proteção Social de Alta Complexidade da Sedese, Tatiane Reis, destacou a importância do acolhimento em Família Acolhedora “como uma modalidade de cuidado que garante às crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida protetiva o direito de crescer em um ambiente familiar, afetuoso e seguro”, ressaltou Tatiane.

O seminário contou com três painéis temáticos:

• Painel 1: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – redes de cuidado. conduzido pela Analista de Gestão e Políticas Públicas Kenya Vilhena Primola (SEDESE/SUBAS).
• Painel 2: Implantação e execução do SFA – aspectos legais e operacionais, conduzido pela Analista de Gestão e Políticas Públicas Kenya Vilhena Primola (SEDESE/SUBAS).
• Painel 3: Experiência de Monte Santo de Minas e relatos de famílias acolhedoras, apresentado pela técnica local Vanessa Cristiana Ferreira.

Kenya Vilhena Primola reforçou que “o Acolhimento Familiar é uma rede de cuidado que vai além da proteção: ele assegura convivência comunitária, vínculos afetivos e a construção de novas oportunidades de vida para crianças e adolescentes”, destacou.

O encontro também contou com momentos interativos e debates que geraram encaminhamentos para fortalecer a política de acolhimento. Um dos destaques foi o relato de uma família acolhedora de Monte Santo de Minas, que compartilhou como a participação no serviço transforma não apenas a vida das crianças e adolescentes, mas também a experiência e o cotidiano das próprias famílias.

O seminário integra as ações da Campanha Estadual de Família Acolhedora em Minas Gerais, promovida pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), que busca mobilizar, sensibilizar e ampliar o número de famílias participantes, além de apoiar os municípios na implementação e qualificação desse serviço.

Ao final, a Sedese reforçou que o seminário representa um marco para a expansão do acolhimento em Família Acolhedora no estado. Tatiane Reis concluiu: “Proteger nossas crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é um passo fundamental para garantir dignidade, vínculos afetivos e oportunidades de vida plena”, completou a diretora.