4ª edição do Prêmio Destaques do Controle congratulou o trabalho “Monitoramento de Projetos executados via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte mediante vistorias virtuais” da Subsecretaria de Esportes

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) premiou servidores e iniciativas vencedoras na 4ª edição do Prêmio Destaques do Controle. A ação teve como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 2023. Nessa edição, cinco iniciativas foram reconhecidas e cinco agentes públicos foram homenageados.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) venceu na categoria Governança e Controle, na modalidade “Prevenção de irregularidades, fraudes e ilícitos, combate à corrupção e recuperação de ativos”, com o trabalho “Monitoramento de Projetos executados via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte mediante vistorias virtuais”. Os servidores contemplados foram Cleber Phillipe de Brito, diretor de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte; Douglas Alexandre Sousa e Fernanda Moreira Dumont, ambos da diretoria de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte; e Thiago Souza Santana, superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte.

Cleber Phillipe de Brito comemorou o triunfo. “A premiação é uma valorização e reconhecimento das ações desempenhadas pela equipe da Lei de Incentivo. Além disso, é um exemplo do apoio efetuado pela Controladoria Setorial da Sedese. As visitas online proporcionam uma aproximação da equipe com os atores envolvidos na execução dos projetos e resultam em novas perspectivas sobre a política pública esportiva desenvolvida pelo setor”, frisou.

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do estado, explicou a importância da iniciativa e parabenizou os envolvidos. “Desde 2020, lançamos esse prêmio para congratular os profissionais que mais se destacaram internamente, mas também trabalhos, boas práticas que a gente tenha visto. Ano passado tivemos recorde de inscrições, então quem venceu teve concorrentes. O importante é o reconhecimento, mas mais importante do que isso é o trabalho que todos estão desempenhando. Ficamos muito feliz de estarmos entregando esse prêmio”, destacou.

Outras iniciativas vencedoras

Na categoria “Talentos do Controle”, a Controladoria Setorial da Secretaria de Estado de Educação (SEE), equipe (NATI/CSET/SEE), recebeu o título de Trabalho Destaque com a iniciativa “2º Webinário: Conversa com a CSET/SEE sobre gestão e fiscalização dos contratos do Projeto Trilhas de Futuro”.

Já o servidor Willer Jonas Maia Bernardes recebeu o título de Agente Público Destaque no Órgão Central; o título Agente Público Destaque nas Unidades Descentralizadas foi para a servidora Isabella Rafael Horta Londe; por fim, o título de Controlador Destaque foi para a servidora Fernanda Costa de Andrade.

Na categoria “Governança e Controle”, foram premiadas quatro iniciativas. Na modalidade “Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas”, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) levou o troféu com a iniciativa “Advocacia Dativa Eficiente: a Desburocratização do Pagamento como Mecanismo de Acesso à Justiça”.

Na modalidade “Fortalecimento da integridade, da transparência e da participação social” a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) foi premiada pela iniciativa “Cartilha em ‘mineirês’ com diretrizes do Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge”.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), ganhou o prêmio pela iniciativa “Gestão de Integridade de Terceiros: avaliação dos Programas de Compliance e das Políticas de Transação com Partes Relacionadas das concessionárias”.

Na categoria Condecoração Honrosa, a CGE-MG homenageou as servidoras Márcia Ângela de Sousa e Renata Emara Naziazena.

Plantão Integrado Acolhe minas reforça medidas de segurança, suporte psicológico e orientações nos quatro dias de folia

O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (30/1), ação inédita para o Carnaval 2024: o Plantão Integrado Acolhe minas, iniciativa adotada pelo Estado para garantir uma festa segura para todos os mineiros.

O serviço funcionará, de 10 a 13/2, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - prédio verde -, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

O objetivo do Plantão Acolhe minas é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, tido como o principal tipo de violência neste período, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

"Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Um espaço para dar segurança às mulheres", afirmou Elizabeth Jucá, secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Respeito

Para o governador Romeu Zema, o Acolhe minas é mais uma ação que tem como objetivo fazer do Carnaval um marco no estado.

“Temos o desafio de fazer uma grande festa e isso exige um trabalho em equipe, envolvendo as forças de segurança, Defensoria, Ministério Público, CDL, Sebrae, OAB etc. Queremos em Minas um Carnaval diferenciado dos demais, com um ambiente seguro, um evento estruturado, organizado, respeitoso, acolhedor e confortável, seja para descansar no interior ou para pular e participar da folia. Teremos todas essas opções aqui”, disse o governador.

Romeu Zema ressaltou ainda que o respeito é a base para um Carnaval melhor.

“Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados, independentemente de sexo, cor, orientação sexual. Parabéns aos envolvidos neste evento e nesta grande ação que é o Acolhe minas e, em breve, teremos o melhor Carnaval da história de Minas Gerais”, afirmou.

O evento de lançamento do espaço contou com a presença do governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza; e de outras autoridades.

Acolhe minas

A proposta do Acolhe minas é oferecer, pela primeira vez, um espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia.

E mais que isso: oferecer também um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e violência sexual.

Campanhas educativas da Sedese e ações da Polícia Militar estão entre destaques, além da disponibilização de materiais e cartilhas dos parceiros integrados.

“Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Nós teremos aqui psicólogas, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Defensoria Pública, prestando toda orientação e acolhimento para vítimas de qualquer importunação. É um espaço para dar segurança a essas mulheres", destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

A secretária também reforçou a importância do Protocolo Fale Agora para treinar pessoas dos blocos a identificarem casos de importunação e assédio e prestarem apoio às vítimas.

"Estamos lançando, hoje, um leque, que será distribuído no Carnaval, e que além de abrandar o calor, tem telefones úteis para que essas mulheres procurem ajuda caso necessário. Estamos também lançando ações contra racismo e LGBTfobia”, completou Elizabeth.

Atuação

O Plantão Integrado Acolhe minas é coordenado pela Sedese, com participação direta e presencial de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

A Secretaria de Saúde (SES-MG) e a Polícia Militar (PMMG) também contribuirão com os trabalhos do Plantão, a partir do compartilhamento de informações e fluxos de atendimentos às mulheres vítimas de violência sexual.

Cada parceiro vai prestar atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante em delito, nem que estejam em risco de vida, decorrente do uso/abuso de álcool e/ou outras drogas.

"Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados", reforçou Romeu Zema.

Confira, a seguir, a listagem dos serviços por instituição:

● Sedese: coordenação do Plantão, recepção e triagem dos casos, acolhimento/atendimento psicossocial por psicólogas do Centro de Referência Estadual Risoleta Neves (Cerna);

● MPMG: atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio no transporte das mulheres para outros serviços da rede da saúde e/ou segurança pública;

● DPMG: orientação e atendimento jurídicos;

● OAB/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: orientação jurídica;

● PCMG: registro de ocorrências, expedição de pedidos de medidas protetivas de urgência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha), expedição de guias do Instituto Médico Legal (IML) para casos de violência sexual ou outros que necessitem de exame de corpo de delito;

● Sejusp: em parceria com a UFMG, prestará orientação e informações sobre uso/abuso de álcool e outras drogas;

● SES-MG: apoio na articulação dos encaminhamentos necessários à Rede da Saúde de Belo Horizonte;

● PMMG: todos os militares da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) estarão atuando no período do Carnaval, em alinhamento e articulação com o plantão. Além disso, no âmbito da 6ª Cia da PMMG (Rua dos Carijós), haverá um militar de referência (tenente Hamilton), da sala de registros de REDS, para interagir diretamente com o plantão;

● CBMMG: todos os militares empenhados no Carnaval passaram por treinamento especifico para identificar e acolher possíveis vítimas de violência, especialmente assédio e/ou importunação sexual, garantindo um atendimento com privacidade e respeito. Havendo quaisquer suspeitas de maus-tratos ou violência sexual a qualquer vítima atendida pelos bombeiros militares, a autoridade policial competente será imediatamente acionada para registro.

Encaminhamentos

Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1.187 – 8º andar – Centro - Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 - Barro Preto – BH/MG).

Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.

Outras ações

O Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado também será uma das ações do Governo de Minas, por meio da Sedese, no Carnaval da Liberdade 2024.

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento (saúde e segurança).

Além disso, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo o estado.

Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além da realização do minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual".

O minicurso, on-line, tem duas horas de duração e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval.

O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições já podem ser feitas pelo link: ser-dh.mg.gov.br/inscricao.

Parceiros de divulgação

O Plantão Acolhe minas conta, também, com o apoio do setor privado e de organizações da sociedade civil para divulgação das ações. São apoiadores: Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Investimentos de cerca de R$ 114 bilhões foram atraídos no período

Minas Gerais teve um saldo positivo na criação de postos de trabalho ao longo de 2023, com um total de 140.836 vagas de empregos formais geradas, frutos de 2.587.613 admissões e 2.446.777 desligamentos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Governo Federal, divulgados nesta terça-feira (30/1).

Segundo Amanda Carvalho, diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o alto investimento atraído pelo Governo de Minas reforça o momento favorável aos mineiros.

“Só em 2023, o Governo de Minas atingiu a marca de mais de R$ 114 bilhões de investimentos atraídos. No período foram assinados protocolos de investimentos de 189 projetos que preveem a geração de cerca de 55.000 empregos permanentes em várias regiões de Minas Gerais”, ressaltou.

Os números informados pelo Caged colocaram o estado como o terceiro com o melhor saldo, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que teve saldo positivo de 160.570 postos gerados e São Paulo, com 390.719 postos.

Amanda ressaltou que o trabalho do governo estadual implantado desde 2019 tem colhido os frutos ao longo desse período.

“Desde 2019, o Governo de Minas vem atuado com o objetivo de proporcionar um crescimento econômico sustentável na geração de empregos, por meio da atração de investimentos em diversos municípios, com vistas a impulsionar a economia local, implicando assim na melhora de condição de vida dos mineiros”, garantiu.

Dezembro

Com relação aos dados do Caged somente do mês de dezembro, Minas computou saldo negativo, como ocorre tradicionalmente em todo o país. Foram 162.415 admissões e 208.925 desligamentos, com saldo negativo de 46.510 empregos. Mas, em relação a dezembro de 2022, Minas gerou 1.818 postos de trabalho a mais.

Mesmo assim, o estado segue como o segundo com maior estoque de empregos (4.612.058) do país, atrás somente de São Paulo. O estoque representa a quantidade de pessoas com carteira assinada, empregada tanto no setor público quanto no privado.

Setores

Numa análise setorial ao longo de 2023, os cinco grandes grupamentos econômicos registraram desempenho positivo em Minas. O setor de Serviços liderou com a geração de 87.544 novos postos, seguido por Comércio (23.446), Indústria (15.143), Construção (13.513) e Agropecuária (1.193)

Trabalhadores dos Serviços, Vendedores do Comércio em Lojas e Mercados são os que apresentaram maior saldo no acumulado de janeiro a dezembro, com saldo de 52.762 empregos gerados. Sobre o perfil dos empregados, nota-se o maior número de contratações para mulheres de 18 a 24 anos, com Ensino Médio Completo.

Números do país

Minas Gerais contribuiu para os números positivos do Brasil, que registrou um saldo positivo de 1.483.598 de empregos formais em 2023. No acumulado do ano foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos.

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com a criação de 886.256 postos. No Comércio foram criados 276.528 postos; na Construção 158.940; na Indústria, 127.145; e na Agropecuária o saldo foi de 34.762 postos. O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94, conforme informações da Agência Brasil.

Por região, as maiores gerações ocorreram no Sudeste, (726.327), Nordeste (298.188) e Sul (197.659). O maior crescimento percentualmente foi verificado no Nordeste, 5,2%, com geração de 106.375 postos no ano.

Diferentemente de Minas, a maioria das vagas criadas em 2023 no país foram preenchidas por homens (840.740). Mulheres ocuparam 642.892 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 1.158.532 postos, ainda segundo a Agência Brasil.

Assim como Minas, o país registrou saldo negativo na análise somente de dezembro. Foram 1.502.563 admissões e 1.932.722 demissões, ocasionando um saldo negativo de 430.159 postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Caged.

Iniciativa da Subdh tem como objetivo orientar participantes em relação a temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo dentro do contexto da festa

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) está envolvida com o Carnaval da Liberdade promovido pelo Governo de Minas. Por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) vai ser realizado o minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual", iniciativa aberta ao público em geral, mas com foco principal em agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público nos dias de Carnaval. As inscrições serão abertas no próximo dia 29/1 e podem ser feitas clicando aqui. O minicurso tem duas horas de duração na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

A capacitação tem como temas violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo dentro do contexto do Carnaval. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre a importância do evento como um espaço de expressão, visibilidade, promoção de direitos e inclusão. Além disso, serão abordadas estratégias para promover o atendimento humanizado durante a festa, no intuito de combater a discriminação e criar um Carnaval mais inclusivo.

Brígida Menário, técnica de Referência Metodológica do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) da Subdh, ressalta o convite aos profissionais que estarão trabalhando nos dias de folia.

“Este curso visa promover os direitos humanos dentro deste evento festivo que é tão relevante para a nossa cultura. Vamos falar sobre essas violências que ocorrem e formas de buscar ajuda nestas situações, além de promover os direitos humanos como um todo. O curso é aberto para qualquer pessoa, mas o foco é nas pessoas que vão realizar algum tipo de atendimento ao público dentro desta festa. Se você é uma destas pessoas, faça o curso. É possível acessá-lo e concluí-lo de qualquer lugar e no final será emitido um certificado pela participação e apreciação de todo esse conteúdo”, explicou.

Conteúdo

Com duas horas de duração, o minicurso será ministrado conforme o cronograma abaixo:

1. Contextualização do Carnaval como Espaço de Expressão e Inclusão:

• Importância cultural e social do Carnaval.
• Papel do evento na promoção de direitos e visibilidade.

2. Exploração de Temas Sensíveis:

• Abordagem de violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo no contexto do Carnaval.
• Reconhecimento e compreensão dessas questões.

3. Atendimento Humanizado como Ferramenta Fundamental:

• Estratégias para promover um atendimento inclusivo durante o Carnaval.
• Combate à discriminação e promoção da diversidade.

    4. Orientações sobre Reconhecimento de Violências e Busca por Ajuda:

• Identificação de situações de violência.
• Procedimentos para buscar auxílio e suporte.

Outras ações da Sedese durante o Carnaval

Além do minicurso, a Sedese preparou mais ações para o período de Carnaval. Uma delas é relacionada ao Protocolo Fale Agora. Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, ele é voltado para o enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado.

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas de saúde e segurança.  

Além disso, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo estado. Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis.

SERVIÇO

Minicurso: Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual

Carga horária: 2 horas

Modalidade: Ensino a Distância (EaD)

Início das inscrições: 29/1

Método de inscrição: disponíveis no site serdh.mg.gov.br/inscricao (http://sisep.social.mg.gov.br/sisepdh/ficha_inscricao/fichas/ctlVerifInscrAcoesRealiz/ctlVerifInscrAcoesRealiz.php)

Início do curso: 5/2

Público-Alvo: o curso é aberto ao público em geral, com foco especial em agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e demais profissionais que atuarão diretamente com o público durante o Carnaval.