Fale Agora, protocolo de prevenção e acolhimento das vítimas, será difundido entre blocos de Belo Horizonte e do interior

Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado será uma das principais ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) no Carnaval da Liberdade 2024.

Neste domingo (21/1), foi a vez do bloco Funk You receber a capacitação do Fale Agora. Cerca de 40 participantes do grupo ouviram as informações referentes à ação que visa prevenir e acolher mulheres vítimas de assédio sexual.

O produtor do bloco, Ítalo Duarte, ressalta a importância da adesão ao protocolo. “O Funk You, que nasceu em 2017, fica muito feliz de aderir a esse projeto, porque desde o início a gente sempre se preocupou com essas pautas que são graves na nossa sociedade. Somos um bloco que agrega tudo e todos e a mulher pode ser e se vestir como ela bem entender e deve ser respeitada sobretudo”. 

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas da saúde e da segurança. 

O primeiro bloco a receber a capacitação do Fale Agora foi o das Charangueiras, durante ensaio realizado na terça-feira (16/1). Formado há 10 anos por mulheres, a maioria mães, o bloco passou pelo treinamento e recebeu materiais informativos. De acordo com a fundadora do grupo, Ana Andrade, a preparação foi fundamental.

“O Protocolo Fale Agora é de extrema importância para um bloco formado somente por mulheres, mães. Com este protocolo ficou mais fácil identificar e prevenir o assédio, saber o que fazer e onde buscar ajuda. Além de nos ajudar, também podemos repassar essas informações para nossos filhos e filhas, mães de filhas adolescentes que poderão ensinar a elas como se proteger e como procurar redes de apoio. E as mães de meninos poderão ensiná-los que o não é não”, enumerou Ana.  

Ela também ressaltou que o conhecimento absorvido não ficará restrito ao bloco. “Esse conhecimento será compartilhado por meio de nossas redes sociais, grupos de WhatsApp, de amigas e amigos e entre nossos familiares. Hoje, a comunicação é uma ferramenta de extrema importância para combater a violência, seja ela psicológica ou física”, completou. 

Vítima 

A colega de bloco de Ana Andrade, que preferiu não se identificar, relatou um caso de agressão que sofreu no Carnaval passado, e ressaltou que com o Fale Agora a tendência é de que situações como a dela não se repitam.

“Estava no Carnaval de rua, muito cheio, e havia uma fila andando em um sentido e outra no sentido contrário. Um rapaz então segurou meu cabelo e beijou minha boca. O empurrei e dei um tapa na cara. Ele devolveu com força.Fui embora e encerrei ali meu Carnaval. Por isso acho a campanha de extrema importância, pois, no meu caso, inúmeras pessoas assistiram à cena e ninguém fez nada. A conscientização de que isso é um crime pode fazer com que as pessoas tomem atitudes de proteção a quem foi abusado e de punição ao abusador”, afirmou. 

Adesão no Carnaval 

De acordo com Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres (Subpdm), a intenção é capacitar pelo menos 500 pessoas diretamente sobre o Protocolo Fale Agora, a partir de ações presenciais em ensaios de Belo Horizonte, mas também de forma virtual, para blocos do interior do estado, por meio de parceria com a Cemig. 

Estão confirmadas capacitações presenciais junto aos blocos Funk You (21/1), Baianas Ozadas e Baianinhas (ambas em 27/1). Já no dia 23/1, às 16h, será feito o treinamento on-line junto aos blocos que passaram por edital, patrocinados pela Cemig. Ao todo são 16 blocos de Belo Horizonte e outros dos municípios de Itapecerica, Sabará, Tiradentes, Juiz de Fora, Uberlândia, Teixeiras, Itaúna, Três Pontas, Contagem, Oratórios, Rio Doce, Ponte Nova, Paracatu, Divinópolis, Tiros e Diamantina. 

Para Soraya, a expansão do Fale Agora é de suma importância. “Quando uma mulher sofre violência, nesse caso, estamos falando de violência sexual, a sociedade não deve julgar, mas sim acompanhar e defender. O protocolo inovou ao envolver o setor privado de lazer no enfrentamento da violência sexual. Ele dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que são capacitados para saber como prevenir, identificar a violência sexual e como agir nesses casos. No contexto do Carnaval, inovou mais ainda, ao buscar a adesão dos blocos carnavalescos”, continuou. 

Outras ações da Sedese 

Além do Fale Agora e da distribuição de materiais didáticos, informativos e campanha publicitária, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo estado. 

Já a Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) vai distribuir pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além de oferecer o minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual". 

O minicurso tem duas horas de duração, será realizado de forma on-line, e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval. O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições podem ser feitas pelo link: ser-dh.mg.gov.br/inscricao, e a previsão de início é 29/1.

Ação avalia o trabalho desenvolvido pelas Diretorias Regionais da pasta, em 2023

A Pesquisa de Satisfação sobre o trabalho das Diretorias Regionais Sedese (DRS´s), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, de 2023 apresentou melhoria nos resultados se comparado com as edições anteriores. Ano passado a Pesquisa contou com 650 respostas, de 549 municípios mineiros.

Essa pesquisa é realizada anualmente desde 2017 e tem como público-alvo gestores e técnicos municipais da pasta e de instituições socioassistenciais.

O questionário on-line foi aplicado pela Diretoria de Coordenação Regional da Sedese, entre os dias 10 e 30 de novembro de 2023.

Os principais resultados alcançados foram:

• 84% dos participantes afirmaram que o atendimento realizado pela Sedese Regional é satisfatório;
• 94% dos participantes afirmaram que são atendidos sempre que acionam a Sedese Regional;
• 80% dos participantes afirmaram que o apoio da Sedese Regional contribui muito para as ações desenvolvidas pelo município.

Destaca-se ainda que desde o início da realização da Pesquisa de Satisfação, o percentual de satisfação passou de 72%, em 2017, para 84% em 2023, reforçando o aprimoramento do trabalho realizado pelas Diretorias Regionais com os municípios.

De acordo com Fabiana Andrade, chefe do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação ao qual as 22 Diretorias Regionais Sedese estão diretamente vinculadas, os resultados da Pesquisa reforçam a importância da atuação das DRS´s no território.

"A Pesquisa é um importante instrumento do ciclo de gestão para melhoria contínua. Planejamos ações, executamos, monitoramos e, com a Pesquisa, avaliamos a percepção do público-alvo sobre a qualidade do trabalho desenvolvido pela Sedese no território. Os resultados favorecem a identificação de pontos do processo de trabalho que devem ser mantidos e aqueles que devem ser aprimorados, incluindo-os ao novo ciclo de planejamento. Um exemplo disso é o aumento do número de visitas técnicas realizadas por nossas equipes aos municípios, tendo sido uma demanda recorrente na última Pesquisa realizada", destacou Fabiana Andrade.

Em relação aos temas mais demandados pelos municípios, a pauta de Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) lidera o ranking, motivo pelo qual passou a ser o principal foco do planejamento da Sedese para 2024.

A partir dos resultados da Pesquisa estão sendo adotadas estratégias para coordenar e integrar esforços entre as DR´s e as subsecretarias da Sedese para construção de ações mais assertivas, conforme especificidades e demandas dos municípios.

“A Sedese agradece a todos os gestores e técnicos municipais que participaram da Pesquisa de Satisfação, reforçando o compromisso de promover constantes melhorias no trabalho desenvolvido pela Secretaria no território”, concluiu Fabiana.

Documento contém as execuções dos jogos, divididos em oito semanas e 54 sedes

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) divulga nesta sexta-feira (19/1) o calendário das microrregionais, com as datas e as semanas de execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) com suas respectivas sedes.

O calendário das microrregionais do Jemg/2024 contempla 52 execuções, divididos em oito semanas, em 54 sedes e sua divulgação antecipada tem como objetivo facilitar a logística de execução e o planejamento dos municípios que participarão da etapa microrregional,

Clique aqui e acesse o calendário das microrregionais.

O Jemg é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Novidades têm o objetivo de agilizar o processo como um todo

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que tem como finalidade propiciar o desenvolvimento de práticas esportivas no estado, foi modernizada após a publicação do Decreto Estadual 48.753, ocorrida no último dia 30 de dezembro. A principal mudança tem impacto na redução do tempo de avaliação dos projetos esportivos apresentados nos respectivos editais de seleção. Esta melhoria é decorrente do detalhamento das fases de avaliação dos projetos.

Esta segmentação encurta as primeiras avaliações efetuadas pela equipe e comitê da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, responsável pelo trabalho. O foco a partir desta mudança será na essência dos projetos (objeto, valor total e metas).

Já as demais fases, vinculadas diretamente ao início da execução, vão ocorrer apenas com as propostas que tiverem sucesso na captação de recursos, com foco na compatibilidade de custos e as metas. Além disso, é possível que o novo formato proporcione mais segurança junto aos recursos captados, já que a conta bancária exclusiva e a regularidade no Cagec serão aferidas pela equipe antes da apreciação final do comitê. Depois disso, é feito o encaminhamento da autorização de início para ser assinado pelo subsecretário de Esportes, Tomás Mendes.

Outras novidades

Mais mudanças estão relacionadas ao aspecto da transparência e isonomia. O decreto aponta que os conteúdos técnicos dos projetos serão disponibilizados integralmente. As redes sociais deverão ser apresentadas e avaliadas na fase de solicitação de início, prevendo a obrigação de manter os dados atualizados em relação a execução de projetos esportivos incentivados.

A equipe técnica da Subesp atuará, exclusivamente, na avaliação do programa por meio de visitas, ligações e reuniões. Já o monitoramento da execução dos projetos e a prestação de contas serão de responsabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Sedese.

Outro ponto de destaque está relacionado a reuniões entre os agentes externos e a equipe. Esses encontros vão ocorrer mediante agendamento prévio e com publicação dos encaminhamentos no site do mecanismo.

Próximos passos

Com a publicação do decreto um novo edital de seleção de projetos já está sendo preparado pela Sedese, e será publicado nos próximos meses. Além do edital, haverá a publicação de novas resoluções que irão regulamentar as fases de cadastro, execução e prestação de contas dos projetos, por exemplo. Outros processos inerentes a Lei de Incentivo serão revisados conforme as resoluções e serão implementadas posteriormente.

A Subesp segue trabalhando com a gestão da Lei de Incentivo com a análise de projetos, processos de captação de recurso e demais ações. Nos próximos dias todos os executores serão convidados a participar da primeira reunião aberta, que irá abordar o novo decreto e a minuta do novo edital de seleção de projetos.