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Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia as ações de promoção da igualdade étnica e racial. Dentre as principais atribuições está a de articular e acompanhar e supervisionar a execução de planos estaduais e políticas públicas para a promoção da igualdade racial, promoção e proteção dos direitos da população negra, indígenas, quilombolas, ciganos e demais povos e comunidade tradicionais, em consonância com a Lei 21.147/2014.

Coordenadoria da Política de Promoção da Cidadania LGBTI

Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas públicas para promoção da cidadania e defesa de direitos da população LGBT. Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de promoção dos direitos do público LGBTI.

Coordenadoria da Política dos Direitos da População em Situação de Rua

Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas públicas que promovam a cidadania para pessoas as situação de rua. Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de enfrentamento à violência e promoção da inclusão social e produtiva da população em situação de rua.

Coordenadoria de Políticas Para a Juventude

Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas públicas que promovam a autonomia, a emancipação, o enfretamento à violência e a inclusão social e produtiva dos jovens. Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de enfrentamento à violência contra a juventude negra e para a inclusão social e produtiva dos jovens.

 

Relatório Final da Conferência Estadual de Juventude 2023

Coordenadoria da Política dos Direitos da Pessoa Idosa

Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas de promoção e defesa de direitos da pessoa idosa em consonância com a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.  Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de proteção às pessoas idosas e para implementar estratégias para o envelhecimento saudável.

 

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