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Conferência discute a ampliação e aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas

Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem, a partir da próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Estado, durante a 2ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento neste ano será realizado de forma virtual e contará com a participação de 474 delegados eleitos nas etapas municipais.


Para a abertura da Conferência, no dia 19 e encerramento, no dia 23, o acesso dos delegados eleitos e inscritos será realizado via zoom e, os demais interessados, sem necessidade de inscrição, poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), parceira do evento organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A transmissão acontecerá, também, no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br/live) – sem emissão de certificado.

Durante a Conferência, os delegados participarão, separadamente, de discussões de temas relacionados a crianças e adolescentes, por meio da Plataforma Zoom. A priorização das propostas levantadas será votada em sistema que permitirá a confiabilidade e transparência do processo.

Todo este levantamento, com as principais propostas, será levado à apreciação na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em dezembro deste ano, em Brasília, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas melhores e mais eficazes para as crianças e adolescentes no Estado.

Segundo a Coordenadora Estadual da Política para Criança e do Adolescente da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Sedese, Eliane Quaresma, “nesta importante fase da Conferência teremos a oportunidade de discutir e priorizar as propostas discutidas nos municípios para o nível Federal e também será o momento de fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia na vida de nossas crianças e adolescentes”.

A consulta pública sobre o Regimento Interno da Conferência foi feita no período de 10 a 14 deste mês, onde delegados inscritos para participar do evento tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer as considerações em relação ao texto disponibilizado virtualmente, cujo referendo acontecerá na live na abertura dos trabalhos na segunda-feira (19).

Mesmo durante este período de pandemia, a Sedese e o CEDCA, visando garantir a realização do evento, que ocorre a cada quatro anos, disponibilizaram novas tecnologias e se organizaram para construir metodologias de participação por meio das ferramentas virtuais, buscando uma ampla participação da sociedade no evento.

Sedese abre vaga para Diretor(a) de Logística e Aquisições

O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Transforma Minas, deu início a um processo seletivo para o cargo de Diretor(a) de Logística e Aquisições, vaga ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O profissional deverá ter conhecimento técnico/experiência em gestão de processos e projetos, em gestão de pessoas e em liderança.


São pré-requisitos obrigatórios para a vaga: ensino superior completo concluído há no mínimo 7 anos nos cursos de Engenharia, Administração de Empresas e Pública, Ciências Contábeis, Direito ou Economia; experiência profissional comprovada em cargos de liderança, por no mínimo 2 anos, com equipes de pelo menos dez profissionais; conhecimento técnico e experiência em Compras Públicas e conhecimento técnico e experiência em Gestão Logística.

O processo seletivo será composto por 4 etapas: inscrição; análise curricular e motivação (eliminatória); testes (não é eliminatório); e entrevista por competência (eliminatória). O prazo para inscrições vai até o dia 3 de novembro. Demais informações sobre a vaga e o passo a passo para efetuar a inscrição estão disponíveis neste link.

O profissional selecionado será responsável por gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e processamento das aquisições de bens e contratações de serviços e obras, conforme demanda devidamente especificada pelas unidades da Sedese; elaborar e formalizar contratos de interesse da Sedese, bem como suas respectivas alterações; acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos; gerenciar e executar as atividades de administração de material e de controle do patrimônio mobiliário, inclusive dos bens cedidos; gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio imobiliário e dos demais imóveis em uso pelas unidades da Sedese; entre outras atribuições.

Transforma Minas
O programa é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais para aperfeiçoar o modelo de atração, seleção, desenvolvimento e desempenho de profissionais para a administração pública do Estado. O objetivo é assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do Governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui. As seleções são realizadas por mérito, com base em um processo justo e aberto, por meio da divulgação pública de todas as oportunidades e etapas, além da possibilidade de participação de profissionais de todos os setores, desde servidores públicos até profissionais da iniciativa privada ou do terceiro setor.

Sedese lança documentário em homenagem a atletas paralímpicos que participaram do programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), lançará, no dia 19 de outubro, o documentário “Bolsa Paralímpica: Mudando Vidas Construindo Histórias”. A produção tem como foco central evidenciar atletas e técnicos paralímpicos do estado, prestigiando as diversas modalidades presentes no esporte paralímpico e também possibilitar novos olhares sobre a pessoa com deficiência, quebrando paradigmas.


A produção do documentário ocorreu remotamente, dado o cenário de distanciamento social como forma de prevenção à Covid-19. Além de valorizar os profissionais do esporte, a produção traz uma homenagem ao programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, que vem auxiliando a carreira de atletas com deficiência em Minas Gerais desde 2013. Ao todo, o documentário ouviu 33 personagens, sendo 6 técnicos e 27 atletas. Os vídeos com depoimentos foram enviados pelos participantes a partir de um roteiro preparado pela Subesp.

De acordo com Lina Vitarelli, Analista de Políticas Públicas da Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, o documentário é uma forma de impulsionar e valorizar o movimento paralímpico. “O filme aborda a trajetória esportiva dos atletas com deficiência e os técnicos do paradesporto do estado, contemplados no Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, com a perspectiva de um novo olhar sobre a deficiência. O atleta paralímpico representa a transformação, a ressignificação de deficiência para eficiência, rendimento e potencialidade esportiva, se tornando inspiração para criança e jovens com e sem deficiência.

Através do documentário esperamos que o público possa conhecer, compreender, vivenciar e se apropriar do conhecimento sobre as características e potencialidades da pessoa com deficiência, quebrando paradigmas, buscando uma sociedade mais empática e inclusiva”, detalha.

Assim como a produção, o lançamento do documentário também será remoto, realizado através de transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Sedese, a partir das 17h da próxima segunda-feira (19/10).

Participarão do lançamento José Francisco Filho (Pelé do Vôlei), subsecretário de Esportes de Minas Gerais, e Frederico Pessoa, superintendente de Programas Esportivos do estado. Como convidados, participarão Naíse Pedrosa, Vice-Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, e os atletas Gabriel Araujo (Natação Paralímpica) e Lara Sullivan (Halterofilismo Paralímpico), representando todos atletas contemplados. Outra participação confirmada é a de Alexandre Vieira, técnico de Natação Paralímpica, representando os técnicos contemplados no programa.

Inscrições abertas para minicursos sobre direitos das pessoas idosas

Estão abertas as inscrições para os minicursos sobre Direitos das Pessoas Idosas ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na modalidade a distância via Plataforma Moodle, por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). As inscrições vão até o dia 22 de outubro ou até o preenchimento das mil vagas e devem ser feitas no Portal SER-DH.


Os Cursos têm como objetivo promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais, visando contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam, transversalmente, na promoção e proteção dos direitos humanos, tendo como público os agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil.

Confira as informações de cada minicurso:

NOME DO CURSO: Conhecendo e combatendo a violência contra a pessoa idosa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Apresentação
Módulo I: Conhecendo as formas de violência
Módulo II: As medidas de proteção
Módulo III: O manual de enfrentamento à violência
Avaliação e certificação

INÍCIO DO CURSO: 27/10/2020
CARGA HORÁRIA: 16 horas
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO: SEDESE575
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 9/10 à 22/10/20, ou até o preenchimento das 1.000 vagas.
LINK DE INSCRIÇÃO: serdh.mg.gov.br/inscricao
IMPORTANTE: É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

NOME DO CURSO: Empoderamento e protagonismo da pessoa idosa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Apresentação
Módulo I: Mudanças etárias e envelhecimento ativo
Módulo II: Gestão de envelhecimento e qualidade de vida
Módulo III: Participação social da pessoa idosa
Avaliação e certificação

INÍCIO DO CURSO: 27/10/2020
CARGA HORÁRIA: 16 horas
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO: SEDESE574
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 9/10 à 22/10/20, ou até o preenchimento das 1.000 vagas.
LINK DE INSCRIÇÃO: serdh.mg.gov.br/inscricao
IMPORTANTE: É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

NOME DO CURSO: Introdução ao monitoramento e avaliação de políticas públicas com foco em políticas para a terceira idade

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Apresentação
Módulo I - Introdução ao monitoramento e avaliação de projetos
Módulo II - Tipos de avaliação de projetos
Avaliação e certificação

INÍCIO DO CURSO: 27/10/2020
CARGA HORÁRIA:  esse curso terá a carga horária de 12 horas - Errata
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO: SEDESE573
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 9/10 à 22/10/20, ou até o preenchimento das 1.000 vagas.
LINK DE INSCRIÇÃO: serdh.mg.gov.br/inscricao
IMPORTANTE: É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Sedese orienta gestores sobre a utilização dos recursos extraordinários repassados pelo governo estadual

Nesta quarta-feira (14/10) a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) disponibilizou aos gestores municipais um documento de perguntas e respostas sobre a utilização dos recursos extraordinários repassados pelo governo estadual.


O documento visa, de forma geral, sanar as principais dúvidas dos gestores sobre o planejamento e execução do recurso para o enfrentamento dos impactos provocados pela pandemia de Covid-19.

Sobre os recursos


Os recursos, alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), são oriundos da Lei Complementar nº 173/2020, que destinará aos 853 municípios mineiros cerca de R$ 9.007.615,60, tendo como referência o equivalente a 5 parcelas mensais do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo recebido pelo município.

É importante ressaltar que os gestores municipais, juntamente com os conselhos municipais de assistência social, devem planejar a melhor forma de utilizar os recursos financeiros destinados exclusivamente no combate aos impactos provocados pela pandemia, até o dia 31/12/2020, prazo definido pelo governo federal, além de lançar este planejamento no Plano de Serviços do sistema SIGCON até 30/10/2020.

 

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