O terceiro Encontro Regional sobre Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, abordando o Papel do Conselho Tutelar, aconteceu na última quinta-feira (27), durante live promovida pela Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (Credca-VRD).

O objetivo do evento foi promover um diálogo sobre a interface dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com os Conselhos Tutelares.

O Encontro faz parte do Projeto Intersetorial Sedese e Credca-VRD, o qual contempla dois webinários e três encontros temáticos, que estão sendo realizados desde março e se encerram em julho. Estão sendo abordados temas relacionados ao acolhimento para crianças e adolescentes, rede de proteção e o papel do Conselho Tutelar, entre outros temas.

O evento realizado na última quinta-feira foi mediado pela diretora da Regional da Sedese em Timóteo, Aline Castro. Ele foi dividido em dois painéis, sendo o primeiro sobre o Papel do Conselho Tutelar frente ao acolhimento para crianças e adolescentes, cuja abordagem foi feita pela coordenadora dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cepcad), Eliane Quaresma, e pela técnica Renata Vieira, também da Cepcad.

“É muito gratificante participar deste momento de formação, onde temos a oportunidade de dialogar com os municípios, através da representação de sua rede de proteção à criança e ao adolescente, e nos fazer presente, cumprindo nossa missão de apoio técnico”, enfatizou Eliane Quaresma durante o encontro.

No segundo painel, Maria Isabel, técnica da Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial da Sedese, abordou sobre a interface dos Serviços de Acolhimento Institucional com os Conselhos Tutelares. “Momentos de discussão como esse, com temas tão relevantes e desafiadores contribuem para ampliar nosso olhar diante dos desafios da prática frente ao acolhimento Institucional. Sem dúvidas, a atuação intersetorial e de forma articulada dos atores da rede é um ponto chave para contribuir no alcance, de fato, da garantia integral dos direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou Maria Isabel.

O Encontro também contou com um espaço para esclarecimento de dúvidas, que foram respondidas pelos palestrantes. Os participantes representaram Instituições de Acolhimento Institucional para Criança e adolescente, de Conselhos Tutelares, de gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, além de referência técnica da Média Complexidade, do setor de Alta Complexidade e coordenadores e equipes técnicas de CRAS e CREAS.

“É muito gratificante realizar esse projeto, porque ele vem ao encontro das demandas que os municípios apresentam às Diretorias Regionais, além do fato de ser uma atividade elaborada em conjunto com a Superintendência de Integração, a Subas e a Subdh, em parceria com a Credca-VDR. No entanto, o mais importante é a participação significativa dos municípios, pois sem a adesão deles, nossa ação não atenderia aos objetivos estabelecidos”, disse Aline Castro, diretora regional da Sedese em Timóteo.

Durante a transmissão do evento, um dos participantes destacou a importância desses encontros: “Muito bom participar desses momentos pautados na lei e esclarecedores dos inúmeros equívocos de atribuições de cada um do Sistema de Garantia de Direitos”.

O próximo evento será realizado em julho, com o tema: Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes. O convite para o público será disponibilizado em breve. Confira aqui a íntegra do encontro, transmitido ao vivo no Youtube da Sedese.

A contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade regularizada no país após a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, ganhou impulso em Minas Gerais neste período de pandemia. Segundo dados do Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro, produzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Fundação João Pinheiro (FJP) em comemoração ao mês do trabalhador, celebrado em maio, essa nova forma de contratação registrou uma expansão desde janeiro de 2018 no Estado.

Segundo o Boletim, os estoques de emprego intermitente saltaram de 4.266 em janeiro de 2018 para 10.446 em igual mês do ano passado, atingindo agora em março 24.211 ocupações no Estado de Minas Gerais, uma alta de 467% no volume de contratações. No Brasil, em igual período, os números passaram de 8.712 para 243.058.

O trabalho intermitente abrange os vínculos empregatícios com prestação de serviço de forma esporádica, alternada, com remuneração só pelo período trabalhado. Os trabalhadores têm direito a alguns benefícios, de acordo com as horas trabalhadas, tais como férias, repouso semanal, 13º, FGTS e hora extra.
Boletim

Desenvolvido pelas equipes da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), da Sedese e pela Diretoria de Estatística e Informação (Direi), da FJP, o Boletim utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essas informações possibilitaram o desenvolvimento de um estudo a partir do qual foram identificados os desafios e oportunidades na dinâmica de trabalho, especialmente diante das transformações provocadas pela pandemia de Covid-19.

A publicação especial traz também os impactos da pandemia no volume de ocupados por grupos ocupacionais, o fluxo mensal de contratações e desligamentos dos intermitentes e dos aprendizes, além do desempenho do Sistema Nacional de Emprego, órgão coordenado em Minas pela Sedese, e as requisições do seguro-desemprego neste período de Covid-19.

Na avaliação da diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidade de Trabalho da Sedese, Amanda Siqueira Carvalho, a publicação é de extrema importância para que sejam traçadas políticas públicas que auxiliem os trabalhadores a romperem esse momento difícil da pandemia e no pós-Covid-19. “Completados um ano de pandemia no país, os impactos no mercado de trabalho continuam sendo sentidos. E nossa preocupação é acompanhar constantemente a dinâmica do mercado no intuito de produzir informações que auxiliem na formulação e execução de ações para que a população possa aproveitar as oportunidades de emprego nesse contexto.”, enfatizou.

A publicação completa você confere aqui.

Minas Gerais fechou o primeiro quadrimestre deste ano com saldo positivo na geração de empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados hoje, o Estado encerrou o mês de abril com a abertura de 13.492 postos de trabalho, resultado da admissão de 149.765 trabalhadores e do desligamento de outros 135.825. O destaque na geração de vagas ficou com o setor de serviços.

O resultado é inferior aos meses de janeiro (saldo de 21.617 empregos), fevereiro (50.998) e março (34.940) deste ano, mas superou o mês de abril do ano passado, quando o saldo de vagas de empregos formais em Minas Gerais foi negativo em 98.969, período marcado como um dos mais críticos da pandemia no Estado.

Por setor de atividade econômica, a maior parte dos grandes segmentos registrou desempenho positivo, em especial os serviços, com saldo de 5.735 postos de trabalho, seguido por agropecuária (3.542), indústria (2.801) e construção civil (2.340). O setor de comércio, por sua vez, registrou saldo negativo, com o fechamento de 476 empregos formais.

No acumulado de janeiro a abril deste ano, o saldo de empregos formais no Estado chegou a 121.497 vagas. No ranking nacional, Minas Gerais ocupou a segunda colocação, ficando atrás apenas de São Paulo, que registrou a criação de 30.174 postos formais, o que acontece pelo terceiro mês consecutivo.

No Brasil, ainda segundo dados do Caged, houve a geração de 120.935 empregos com carteira assinada em abril, diferença entre as 1.381.767 contratações e 1.260.832 demissões. No ano, o saldo foi de 957.889 empregos formais, superior a igual período do ano passado (763.232).

De acordo com a diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Sedese, Amanda Siqueira Carvalho, Minas Gerais tem conseguido manter um desempenho positivo na dinâmica do mercado de trabalho desde o início do ano. “Em abril ocorreu um novo fechamento das atividades econômicas na maioria das regiões devido às restrições decorrentes do período de pandemia, mas mesmo com esse cenário adverso, o Estado continua ocupando as primeiras posições no ranking nacional de melhores saldos”, avalia.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou nesta sexta-feira (21/5) uma reunião de alinhamento com possíveis parceiros para promoção e execução do Projeto Trajeto Moda, uma iniciativa que tem como foco promover a independência financeira e aumento da autoestima de mulheres em situação de violência doméstica na Região Norte de Minas Gerais, local com o menor IDH do Estado.

Durante a reunião a secretária Elizabeth Jucá explicou que a ideia do Trajeto Moda, que é um dos projetos do Programa Percursos Gerais, surgiu após as análises quantitativas e qualitativas feitas pela secretaria nesta região, onde a violência contra a mulher foi levantada recorrentemente como questão social a ser trabalhada de forma eminente e que tende a se agravar num contexto epidêmico.

“Como a dependência financeira é um dos principais motivos que perpetuam o vínculo físico e emocional da vítima com o agressor, o Trajeto Moda vem para capacitar essas mulheres em corte e costura, cooperativismo, liderança e empreendedorismo para promover a independência pessoal e a criação de uma rede produtiva na região”, disse a secretária.

Adriana Machado, gerente do projeto Trajeto Moda, explicou que iniciará um projeto piloto na Associação de Mulheres do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, por meio do modelo Mínimo Produto Viável (MVP), onde dez mulheres da comunidade serão capacitadas, além de sete líderes da Região Norte que serão referências para etapa posterior.

Depois desta etapa piloto, será desenvolvida a capacitação de oitocentas mulheres em vinte cidades polo e respectivas zonas rurais do Vale do Mucuri, onde os formatos serão ajustados considerando as peculiaridades locais e o contexto em que as mulheres estão inclusas.

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, pontuou a importância de trabalhar de forma articulada com todas as instâncias sociais, empresas privadas, instituições acadêmicas, organizações públicas e civis. “Como a transformação social demanda esforços articulados de todos os setores, é preciso a multiplicidade de colaboradores para solidificar o projeto e promover sua continuidade independentemente do poder público”, afirmou.

A presidente da Associação Mineira de Empresas de Moda (AMEM), Alice Correa, destacou a importância do projeto para o empoderamento dessas mulheres. “Todos temos vontade de ajudar e contribuir. O mais difícil era estruturar o projeto, que já está bem desenhado, agora poderemos mobilizar empresas do setor e certamente conseguiremos apoio”.
Participaram do encontro, realizado na sede da Utramig em Belo Horizonte, profissionais ligados à moda dos diversos setores sociais, empresas privadas, instituições acadêmicas, organizações civis e órgãos públicos.

Entre eles Wanessa Cabidelli, estrategista de moda (presidente Cabidelli Manager Mentos); Daise Guimarães, coordenadora técnica voluntária da UFMG; Thalita Rodrigues, da Associação Dia Criadores e Estilistas de Minas Gerais (ACRIEM); Ana Dzenk, da marca Victor Dzenk; Alice Morais, Presidente da AMEM; Zoka, do Concurso Novos Criadores, Karina, do núcleo de moda SEBRAE; Aldo Clecius, do Fhouse e Faculdade de Pós-Graduação em Moda de Uberlândia.