Plano de integridade é lançado pela Sedese
Com o objetivo de fomentar a transparência no ambiente organizacional, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou nesta segunda-feira (14/2) o seu Plano de Integridade. O documento representa um passo importante para promover a cultura ética entre os servidores, parceiros e a sociedade civil.
O Plano de Integridade da Sedese foi estabelecido em observância ao Decreto 47.185/2017, que institui o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI). Trata-se de um compromisso público que a Secretaria assume a fim de prevenir, detectar e corrigir ilícitos, fraudes e atos de corrupção dentro do órgão.
Para a Secretária de Estado, Elizabeth Jucá, o Plano é um marco para a construção de um órgão mais próximo do interesse público. “Para nós é fundamental construir uma Sedese mais transparente, porque isso significa aproximar o órgão da população. E o Plano de Integridade é resultado disso. Queremos construir uma cultura dentro da secretaria que valorize a transparência nos processos e nas nossas ações. Isso traz mais credibilidade e mais confiança no nosso trabalho”.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano de Integridade foi estabelecido em agosto de 2020, e é composto por representantes das Subsecretarias, do Gabinete, da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, das Assessorias Estratégica e de Comunicação, da Controladoria Setorial, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Diretoria de Recursos Humanos e da Comissão de Ética da Sedese.
Em tempos de pandemia, a construção coletiva foi um dos principais desafios para a concretização do Plano. É o que aponta a Chefe da Controladoria Setorial, Rejane Márcia de Carvalho. “Por causa da Covid-19, a gente tinha que fazer reuniões virtuais e, priorizar o Plano frente às outras atividades de cada unidade, foi um dificultador. Também foi preciso alinhar o grupo de trabalho com relação aos conceitos que eram importantes para entender o que era o Plano de Integridade”, destacou.
Ao longo de 2020 e 2021, o grupo de trabalho contou com a colaboração de gestores de unidades e das diretorias regionais para realizar um diagnóstico, tanto para identificar os riscos à integridade, mas também para propor ações para mitigar esses riscos.
A intenção do diagnóstico foi identificar as vulnerabilidades da Secretaria a riscos à integridade e, com isso, atuar de modo assertivo e eficaz, para prevenir a ocorrência desses eventos. Os estudos realizados pelo grupo identificaram nove áreas que representavam riscos à integridade, com destaque para a “Parcerias e prestação de contas”, “Gestão de projetos”, “Gestão de processos” e “Conduta dos servidores”.
A partir desses trabalhos, foram consolidadas, ao todo, 30 ações para reduzir os riscos à integridade e gerir potenciais conflitos de interesses e, assim, prevenir, detectar e corrigir ilícitos e atos lesivos ao patrimônio público.
Para Rejane Márcia de Carvalho, “o propósito central é estimular um ambiente organizacional que seja pautado pela ética, pela integridade e pela honestidade. As ações são para promover essa cultura ética entre os servidores, parceiros e demais atores externos, para que priorizem o compromisso com o interesse público, efetivamente”.
Para que o Plano de Integridade da Sedese seja colocado em prática, serão promovidas ações de capacitação e de conscientização, para estimular valores e estabelecer padrões de conduta que devem ser adotadas, internamente, pelos agentes públicos e, externamente, no relacionamento dos servidores com parceiros, empresas e sociedade em geral.
A aplicação das ações e o cumprimento do Plano de Integridade serão monitorados ao longo de sua execução, com a finalidade de avaliar a eficácia e efetividade das ações e de realizar a constante atualização do plano.
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Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública com população desabrigada ou desalojada em decorrência das chuvas que castigaram o estado nos últimos meses já podem assinar os Termos de Aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realiza nos dias 23 e 24 de fevereiro o Seminário de Vigilância Socioassistencial, voltado a gestores e técnicos da assistência social dos municípios mineiros. As inscrições vão até 22 de fevereiro.
