A primeira Feira Regional de Economia Popular Solidária (EPS) de 2023 já tem data e local definidos: será nos dias 10, 11 e 12 de março, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto. No dia 10, também será realizada a primeira edição dos cursos de formação com educadores populares, oferecidos paralelamente às feiras, cujos temas vão variar nas 15 regiões abrangidas; enquanto que nos dias 11 e 12 o evento será aberto ao público, que poderá comprar e conhecer os produtos em exposição. As feiras regionais são promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte).

O evento de Ouro Preto será apenas o primeiro do gênero em 2023, já que outros 14 estão previstos, além de uma feira estadual que será em Belo Horizonte, em dezembro. Desta forma, todas as 15 regionais mineiras serão atendidas, que além da capital e Ouro Preto são sediadas em Teófilo Otoni, Almenara, Montes Claros, Juiz de Fora, Lambari, João Monlevade, Araçuaí, Diamantina, Paracatu, Governador Valadares, Januária, Buritizeiro, Uberlândia.

De acordo com o superintendente de Gestão e Fomento ao Trabalho e a Economia Popular Solidária, Marcel Cardoso Ferreira de Sousa, este tipo de evento é de fundamental importância para que os produtores comercializem e deem visibilidade a seus produtos.

“Consideramos a execução das feiras uma ação de extrema importância para a política pública. Sabemos que a comercialização é um grande gargalo por parte dos produtores e desses empreendimentos. Entendemos que é uma grande dificuldade o escoamento da produção e que abrir espaço onde os produtores possam fazer a comercialização, expor seus produtos e ganhar visibilidade é uma ação que gera muito impacto no dia a dia e na renda dessas pessoas”, afirmou.

Com apoio da prefeitura local e do Fórum Mineiro de Economia Solidária, ao menos 30 empreendimentos vão participar em cada edição da feira, que são espaços de comercialização que vão além das vendas, conforme disse o superintendente. As feiras de EPS são também oportunidades de integração entre os empreendimentos de toda a região atendida e momentos de formação onde os grupos participam. Além disso, as feiras também funcionam como disseminadoras dos princípios econômicos solidários, como por exemplo, a produção cooperada, o respeito ao meio ambiente e as relações sociais.

Todos os eventos ao longo do ano terão a mesma estrutura, com tendas, banheiros químicos, profissionais de vigilância, limpeza e educação popular, sistema de iluminação, freezer, barracas, espaço para oficina, materiais didáticos, dentre outros itens que foram definidos após a realização de um pregão de livre concorrência.

Feiras de EPS

Esses espaços servem de estímulo a pequenos produtores, que conseguem ampliar ou garantir trabalho e renda com a exposição e comercialização de produtos das redes da economia solidária como alimentos, confecção, produtos da agricultura familiar, além de itens de higiene e cosméticos.

O apoio aos empreendimentos econômicos solidários faz parte das competências, diretrizes e prioridades da Sedese. A linha de ação prevê a estruturação e ampliação desses negócios, além de outras atividades de geração de renda e apoio aos empreendedores, como forma de possibilitar condições de produção e comercialização adequadas e sustentáveis.

Além disso, a iniciativa busca garantir a autossuficiência dos empreendedores envolvidos, contribuindo para a superação da pobreza e consolidação de uma forma de produção coletiva e participativa.

A economia solidária tem crescido a cada ano no Brasil. É um jeito diferente de consumir, produzir, vender, comprar e trocar. Dessa forma, a EPS compreende um conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizados sob a forma de autogestão onde a centralidade da ação está no ser humano e em suas relações sociais e com o meio onde vive.

A proposta elaborada pela Diretoria de Promoção de Política Habitacional (DPPH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) foi selecionada, juntamente com outras nove ideias de todo o Brasil, para participar do programa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades (SBN-Acelerador) realizado pelo Instituto de pesquisa WRI Brasil. A proposta apresentada pela DPPH envolve a concepção do Parque Linear Rio das Velhas e Ribeirão do Prata para o município de Raposos, que tem sofrido com enchentes e alagamentos nos últimos anos.

O programa, inédito no país, selecionou projetos em estágio inicial com intuito de oferecer apoio para amadurecimento e estruturação dos mesmos, com finalidade de aumentar as possibilidades de financiamento e implementação. Após a seleção, em setembro de 2022, foi realizada a primeira capacitação on-line no dia 17 de janeiro, com o início do Módulo I do processo de mentoria oferecido pela WRI Brasil. Já o primeiro encontro presencial, que marcou o início das atividades de capacitação do SBN-Acelerador, foi nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Niterói, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 23 responsáveis pelos dez projetos de todo o Brasil. Uma das representantes da DPPH no evento foi a assessora técnica Marcela Fritz de Oliveira, que falou sobre a importância do trabalho.

“Durante os últimos anos tem sido possível perceber, com mais clareza, a aceleração no processo de aquecimento global causado pela ação humana, com a ocorrência constante de trágicas e fatais enchentes e deslizamentos. Diante dessa realidade, a DPPH vem compreendendo cada vez mais a importância de se pensar e de desenvolver ações junto a outros órgãos para contribuir no desenvolvimento urbano das cidades para que elas se tornem mais resilientes e inclusivas. Considerando a competência da DPPH, e a relação direta desses desastres com a forma como as cidades se expandem historicamente e a insegurança do direito à moradia adequada, apresentamos a proposta à WRI para participar do programa ”, esclareceu.

Na ocasião, todos participantes realizaram uma visita técnica no Parque Orla Piratininga, ambicioso projeto urbano de soluções baseadas na natureza da cidade fluminense. O parque reúne ações de recuperação dos ecossistemas, tratamento de água, paisagismo, iluminação pública, requalificação de vias e acessos existentes, além da implantação de equipamentos para uso público da população.

Proposta da DPPH

Raposos foi selecionado pela equipe da Sedese-MG por ser um dos municípios mais vulneráveis a desastres no período das chuvas, como aponta estudo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao Ministério de Minas e Energia. Trata-se de um município que sofre sucessivamente com enchentes, o que acarreta num alto número de famílias desalojadas e desabrigadas. Por isso, a proposta tem o objetivo de mitigar os impactos dessas inundações e gerar benefícios provenientes da adoção das SBN’s, tais como: proteger os cursos d’água e aumentar sua biodiversidade; promover o direito à moradia adequada das famílias atingidas e em situações de risco; qualificar as áreas públicas oferecendo saúde, bem-estar e lazer, além de promover cidadania por meio da adoção de metodologias para a participação social nos processos de transformação da cidade.

“Nossa proposta está em fase inicial e a ideia é que com as mentorias e capacitações oferecidas pelo programa, a gente possa desenvolvê-la para que futuramente seja possível implementá-la como projeto-piloto em Raposos. Queremos reduzir as enchentes e os alagamentos que ocorrem por lá e tornar a cidade promotora de serviços ecossistêmicos e ambientais. Participar do Acelerador está sendo uma oportunidade importante para nos capacitar em torno do tema e para articular outros atores que possam vir a trabalhar em conjunto no desenvolvimento deste projeto e para identificação de oportunidades para captação de recursos”, continuou Marcela.

Objetivos a serem alcançados

Com a visão do que pode ser feito por meio do Acelerador, a DPPH também apresentou o planejamento caso se efetive a captação de recursos: implantar um parque linear multifuncional ao longo do rio da Velhas e ribeirão do Prata; restaurar a mata ciliar; construir jardins de chuvas, bacias e lagoas de detenção de água em locais estratégicos de inundação e fluxo intenso de água ao longo dos rios e da cidade.

O programa Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades, realizado pelo Instituto de pesquisa WRI Brasil, tem o apoio da Fundação Grupo Boticário; financiamento da Caterpillar Foundation e Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK); e parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana. 

Além de Marcela, também representaram a Sedese no encontro presencial, Isabela Alves Leite, diretora de Promoção de Política Habitacional, e Bernardo Rezende Alves, assessor técnico na DPPH. A assessora técnica da DPPH, Nubia Alaine Costa Lorenzoni não pode estar presente no evento, mas também integra a equipe técnica responsável pelo projeto.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e das Diretorias Regionais, realizou nas cidades de Curvelo e Diamantina, o Encontro Regional de Apoio Técnico - Suas na prática.

A ação busca fomentar discussões qualificadas entre gestores e técnicos dos municípios, trazendo atualizações sobre a operacionalização da Política de Assistência Social, com vistas ao aprimoramento da gestão do Suas e à qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais.

Nesta terça-feira (7/3), foi realizado o encontro em Curvelo, que contou com a presença de 84 participantes de 20 municípios. Na oportunidade, as pessoas foram orientadas sobre temáticas importantes como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o trabalho social com famílias na Proteção Social Básica.

Na sequência, nos dias 8 e 9 de março, o encontro foi em Diamantina, que contou com a presença de 77 participantes de 21 municípios. Na ocasião foram tratados assuntos como o Trabalho Social com Famílias, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a oferta de Benefícios Eventuais no Suas.

Programação do Dia Internacional da Mulher - Diamantina

Na quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, foi promovida a roda de conversa “A relação do Suas com o Sistema de Justiça/Defensoria Pública no enfrentamento da violência contra a Mulher”, proposta que surgiu em virtude da data que simboliza um marco na luta por direitos sociais, civis e trabalhistas.

O evento contou com a contribuição de mulheres influentes deste cenário: Maria de Lourdes Borges, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Regional Alto Jequitinhonha; Nágila Stefânia, secretária municipal de Desenvolvimento Social de Diamantina; Juliana Carvalho, defensora pública do Estado de Minas Gerais; Luciana Christofaro, 1ª Promotoria de Justiça; e Mariana de Resende Franco, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social.

A representante da Defensoria Pública, recém instalada em Diamantina, apresentou dados alarmantes das diversas violências cometidas contra mulheres todos os dias e ressaltou a importância do trabalho em rede, da articulação do Suas e do Sistema de Justiça.

A promotora de justiça destacou a importância do trabalho diário na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento das violências, fruto da cultura machista e patriarcal no nosso país.