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Sedese abre inscrições para curso sobre Controle Social no SUAS

A capacitação vai atualizar teoria e prática utilizadas nos processos de trabalho do Sistema Único de Assistência Social

Curso Suas siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), abre inscrições para o curso a distância sobre Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A capacitação, ofertada em parceria com a Faculdade Polis Civitas, terá carga horária de 40 horas e tem inscrições abertas até 10/4.

Conselheiros, profissionais da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, gestores e trabalhadores de nível superior ou médio, da rede governamental e não-governamental do Suas, que atuam em Minas Gerais, podem fazer inscrição por meio do site https://poliscivitas.com.br/sedese/ . Ao final, será emitido certificado aos participantes.

“Esse é um tema de grande relevância, principalmente em 2023, ano de realização das Conferências de Assistência Social em nível municipal, estadual e nacional. Trata-se de uma oportunidade de nivelamento e atualização sobre as formas de participação e o papel do Conselho e dos instrumentos de controle social, agregando conhecimentos teóricos e práticos aos processos cotidianos de trabalho no Suas”, destaca a superintendente de Vigilância e Capacitação, Gabriele Sabrina da Silva.

Durante o curso, serão abordados temas sobre a organização e o papel do controle social no Suas; atribuições   dos   Conselhos e conselheiros de Assistência Social (responsabilidades dos agentes públicos nas dimensões técnica/política e ética); o papel do Conselho na execução orçamentária e financeira, dentre outros assuntos importantes para compreensão e exercício do controle social no Suas.

A capacitação

A capacitação será ofertada em parceria com a Faculdade Polis Civitas,  instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 

O programa conta com aulas ao vivo e gravadas em todos os módulos do curso que podem ser acessadas pelo participante conforme sua disponibilidade. As aulas ao vivo são um diferencial do programa, permitindo a interação, via chat, do aluno com o professor, possibilitando a solução de dúvidas em tempo real.

As aulas gravadas ficam à disposição na plataforma durante todo o curso para que o aluno possa assistir novamente, sanar dúvidas e rever tópicos de interesse, ou para aqueles que não puderam participar do momento ao vivo.

Também será oferecido material de apoio (livros digitais, slides, artigos e indicação de leituras), fóruns de discussão, com fomento a troca de ideias entre docentes e alunos, bem como tutoriais abertos ao longo do curso.

Para receber o certificado, o aluno precisa concluir todas as atividades do curso, incluindo avaliação on-line e pesquisa de satisfação.

 

Serviço:

Período de inscrição: 20/3 a 10/4/23

Link para inscrição: https://poliscivitas.com.br/sedese/

Início do curso: 10/4 (abertura e aula ao vivo do módulo I)

O cronograma completo do curso e sua respectiva matriz pedagógica podem ser acessados no link: https://poliscivitas.com.br/sedese/.

Abertas inscrições para sediamento da etapa estadual do Jemg

JEMG siteDocumento publicado nesta segunda-feira (20) orienta gestores municipais a requerer o sediamento da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), nas modalidades coletivas, individuais e paralímpicas. Os  municípios mineiros interessados podem se inscrever, preencher os requisitos e enviar propostas até 18/4. 

 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou os Projetos de Sediamento no site institucional da competição. O documento estabelece as exigências mínimas de pessoal e de infraestrutura de locais de competição, como alojamento, hotel e restaurante, por exemplo, necessárias para receber estudantes-atletas de 12 a 17 de escolas públicas e particulares do estado. Em 2022, 649 municípios participaram das competições.

Para receber o maior evento esportivo-educacional de Minas, o planejamento das cidades também deve contemplar as necessidades de transporte, atendimento médico, segurança, credenciamento e premiação dos estudantes-atletas, além da divulgação e cerimonial do evento.

O superintendente de Programas Esportivos da Sedese-MG, Frederico Pessoa, incentiva as cidades a enviarem seus projetos que, entre outros benefícios, viabilizam o intercâmbio esportivo. “Receber a fase estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais é potencializar o esporte em seu município e região e também valorizar a economia local, em especial a rede hoteleira e turística. Desejamos sucesso a todos nessa importante competição mineira”, ressaltou.

As propostas de sediamento deverão ser encaminhados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para a Subsecretaria de Esportes (Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 14º andar - lado ímpar, Belo Horizonte-MG) até o dia 18 de abril.

Os municípios que desejam sediar as etapas da competição devem acessar o site oficial do Jemg para o pleno conhecimento dos requisitos. O Projeto de Sediamento disponibilizado pela Sedese contém todas as orientações para os gestores locais pleitearem o recebimento da competição em suas cidades. A cidade escolhida para sediar a etapa também pontua no ICMS Esportivo.

JEMG

Os Jogos Escolares de Minas Gerais, iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), são voltados para alunos de 12 a 17 anos, de escolas públicas e privadas do estado.

No mês das mulheres, Sedese ressalta apoio ao esporte feminino

site esporteEm decorrência da celebração do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) ressalta as políticas públicas que executa com foco neste público. Na área esportiva, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) tem na Lei de Incentivo projetos exclusivos para o público feminino, com iniciativas que vão desde a preparação para o esporte de crianças e adolescentes para o alto rendimento, quanto para aquelas que já atingiram a melhor idade.

Atualmente, quatro projetos do gênero estão em fase de captação, com recursos que ultrapassam R$ 1,400 milhão. Para o subsecretário de Esportes José Francisco Filho, o Pelé, do Vôlei, a iniciativa é fundamental para o desenvolvimento do desporto feminino. “Pesquisas mostram que as mulheres de todas as idades praticam menos atividades físicas e desportivas do que os homens. Por isso a importância de incentivarmos a participação feminina em todas as nossas políticas públicas, do lazer ao alto rendimento”, resumiu.

Em relação aos projetos, um deles é da Prefeitura Municipal de São João das Missões. O projeto é social, tem como objetivo durar 24 meses e atender 280 crianças, adolescentes, jovens e idosas, com idades entre 10 e 60 anos. Por meio do projeto, a prefeitura pretende promover corridas e caminhadas de rua, além de atividades esportivas e funcionais. O valor a ser utilizado é de R$ 327.728,61.

Já os outros três trabalhos têm como objetivo fomentar as categorias de base do voleibol feminino mineiro para atletas com idades entre 12 e 21 anos. Um deles é do Minas Tênis Clube, com previsão de duração de 13 meses e finalidade de formar 72 jogadoras da modalidade, ao custo de R$ 385 mil. Segundo a justificativa do projeto, os recursos serão para “oferecer treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano das atletas das categorias de base, dando a oportunidade às beneficiadas participarem de competições regionais, estaduais e nacionais, imprescindíveis para manter o desenvolvimento esportivo de um atleta, auxiliando o desenvolvimento do voleibol em Minas Gerais”, diz o texto. Tal trabalho funciona de forma continuada graças à Lei de Incentivo ao Esporte e atende atletas das categorias sub-14 a sub-21.

 O Praia Clube, de Uberlândia, também busca fortalecer suas categorias de base femininas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A equipe do Triângulo pretende trabalhar com R$ 340.934,04, durante 10 meses, para desenvolver 75 atletas com idades entre 12 e 18 anos.

Já o quarto projeto, voltado exclusivamente para o naipe feminino do vôlei, é da Associação Argos, de Contagem. Ele tem previsão de duração de 11 meses e irá atender 18 adolescentes com idades entre 15 e 17 anos. Os recursos serão de R$ 372.069,74. Assim como no caso do Minas, tanto o Praia Clube quanto a Associação Argos vão usar os recursos para participação em competições, custear treinamentos, viagens, alimentação e toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento do esporte.

De janeiro de 2019 a fevereiro de 2023, no âmbito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, foram apoiados 31 projetos para atendimento exclusivo ao público feminino, com um valor total de R$ 10.344.626,81 milhões, e 2.234 beneficiárias. O edital de seleção de Projetos Esportivos 15/2022 está aberto para protocolos até 30 de junho de 2023 pelo link: http://incentivo.esportes.mg.gov.br/editais/vigentes/.

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Além dos projetos de Lei de Incentivo voltados exclusivamente para mulheres, a Sedese-MG ainda oferece os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnica, que também beneficia o sexo feminino. O programa apoia financeiramente treinadores e atletas praticantes do desporto de rendimento prioritariamente em modalidades olímpicas, paralímpicas e subsidiariamente não olímpicas, conforme edital.

 Atualmente, duas técnicas são atendidas, Janaína Pessato Jerônimo, de bocha paralímpica, de Uberaba, e Miria Cecília Wnuk Hollerbach Klier, de tiro com arco paralímpico, que é de Belo Horizonte. Além delas, outras 43 atletas recebem o benefício, que varia de R$ 750 a R$ 5.000, dependendo da categoria.

Júlia Rocha, moradora de Betim e atleta de ginástica de trampolim, está na categoria Nacional e recebe R$ 1.500 mensais. A garota, de 17 anos, pratica o esporte no ginásio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), da cidade e no fim do ano passado foi contemplada com o Prêmio do Esporte Mineiro 2022, promovido pela Sedese.

Sobre o Bolsa Atleta, a esportista se diz grata e divide com o programa parte de seu êxito. “O benefício possibilita uma rotina de exercícios bem estruturada, também me ajuda quanto ao custeio de transporte e alimentação, além de viabilizar a minha participação em campeonatos dentro e fora da minha cidade”, ressaltou.

Além de Júlia, outras 10 atletas estão na categoria, enquanto quatro são da classe Estadual e recebem R$ 750. Já na categoria Internacional são 27 desportistas, com recursos de R$ 2.500 mensais, enquanto que uma bolsista do programa já é atleta olímpica e recebe R$ 5.000 por mês.

Serviço

Quem pode participar do programa? Atletas e técnicos que apresentam bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. 

A participação se dá por meio de edital publicado anualmente no site: www.social.mg.gov.br.

 

Edição de 2023 do Jimi Paradesporto será disputada em Juiz de Fora

JIMI ParaA edição de 2023 dos Jogos do Interior de Minas Gerais (Jimi) Paradesporto será disputada entre os dias 6 e 8 de outubro, em Juiz de Fora. A escolha pela cidade da Zona da Mata mineira, pelo segundo ano consecutivo, foi feita pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) após análise comparativa com as demais candidatas.

“O processo de seleção da cidade é feito mediante a divulgação de um projeto encaminhado pelos municípios que desejam sediar o evento. A partir do envio do projeto, a área técnica avalia toda a estrutura apresentada e define o município que melhor atende às demandas e especificidades do Jimi Paradesporto. Com isso, Juiz de Fora participou do processo e teve o projeto selecionado”, explicou o diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento, Samuel Souza. 

A expectativa para este segundo ano de realização do Jimi Paradesporto, de acordo com o diretor, é de superar o número de municípios envolvidos no ano anterior. Em 2022 foram 21, com 240 atletas e 512 pessoas envolvidas, enquanto que para este ano são esperadas pelo menos 23 cidades representadas por atletas com deficiência, que vão competir nas modalidades de natação e atletismo.

Assim como na edição anterior, a deste ano será custeada pela Sedese-MG, com expectativa de investimento em torno de R$ 580 mil. Os valores são utilizados para o custeio da estrutura do evento, da hospedagem e alimentação de todos os envolvidos na competição dos municípios inscritos, com exceção da cidade-sede.

Capacitação

Além da disputa dos Jogos, também faz parte do evento, de forma gratuita, um Programa de Capacitação Paradesportiva de Introdução ao Atletismo e Natação para pessoas com deficiência, serviço chancelado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. O programa tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com foco na participação de pessoas com deficiência, e ainda desenvolver as modalidades paradesportivas no Estado. Souza ressalta a importância desta iniciativa que vai para seu segundo ano e que veio para ficar.

“O Jimi Paradesporto é mais uma ação importante do governo de Minas. Além de provocar a socialização, este novo formato do evento estrutura todos os locais de competição, o que possibilita o surgimento de novos talentos e disputas em alto nível. Esta socialização é extremamente importante e ainda confere um sentimento de pertencimento dos participantes à sociedade. O Jimi Paradesporto veio para ficar, vai ser cada vez mais estruturado e oferecendo o máximo para este público”, concluiu Souza.

Jogos do Interior de Minas - JIMI Paradesporto

O programa tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com foco no esporte de participação para pessoas com deficiência e desenvolver as modalidades paradesportivas no estado, despertando talentos para o esporte.

Número de municípios habilitados no ICMS Esportivo bate novo recorde em Minas

 imagem contento gráfico laranja sobre as municípios habilitados no programa ICMS EsportivoA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira (16/3), a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. O levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, num total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros. Eles comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.

De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, a marca é relevante e mostra a consolidação do trabalho em prol do esporte. “Consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados”, ressaltou.

A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.

Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do (a) gestor (a) esportivo municipal cadastrado (a) no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.

Para acessar a lista clique aqui.

Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O contato, via Whatsapp, é o (31) 3915.4690.

Próxima etapa

Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30 de março de 2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

 

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