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Governador acompanha lançamento de programas de inclusão social no Vale do Jequitinhonha

Sigma Lithium, que atua há nove anos na região, também vai investir R$ 1 bi para expandir operações e gerar empregos em Itinga, Araçuaí e entorno

Foto Dirceu

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (23/3), em Itinga, no Vale do Jequitinhonha, do evento de lançamento de programas de inclusão social para a região. Os anúncios foram feitos na Fazenda Monte Belo, da Sigma Lithium, empresa que também divulgou que investirá R$ 1 bilhão para expansão de operações, beneficiando principalmente os mineiros que vivem em Araçuaí e Itinga.

A empresa, que atua há nove anos na região, possui programas direcionados a oferta de microcrédito para pequenas empreendedoras, a agricultores familiares sustentáveis, construção de reservatórios de água contra a seca e, ainda, parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Pequenas empreendedoras do Vale do Jequitinhonha têm acesso, por exemplo, a empréstimos de até R$ 2 mil, por meio do programa Dona de Mim. Criada em parceria com a organização Mulheres do Brasil, a ação já auxiliou mais de 500 empreendedoras e, agora, está sendo ampliada para ajudar 10 mil mulheres da região. Já pelo programa Seca Zero, pequenos agricultores sustentáveis de Araçuaí e Itinga já foram beneficiados com a construção de 2 mil reservatórios de captura de água da chuva, em apoio ao enfrentamento da estiagem.

"O que estamos vendo é esse empoderamento das mulheres, a viabilização de irrigação e uma vida melhor pra quem mora no campo", elogiou Zema. "Muitas vezes, quando quem mora na zona rural não tem condição mínima, muda para a cidade e acaba agravando o problema social, já que lá não terá mais condições de cultivar em uma propriedade pequena, não terá moradia adequada, ou mesmo uma profissão, como a que tinha no campo. Ações como essas vêm para colocarmos um fim a essa situação de indefinição, de insegurança", disse.

Os secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Pedro Bruno, e de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, acompanharam o chefe do Executivo mineiro, também recepcionados pela CEO da Sigma, Ana Cabral-Gardner. Na oportunidade, Elizabeth Jucá sinalizou que ações realizadas pela empresa dialogam com iniciativas governamentais em andamento, o que abre espaço para planejamento de atuações conjuntas.

"Queremos alinhar com a empresa uma forma de parceria para fortalecer o Programa de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais", pontuou. Nessa quarta-feira (22/3), a Sedese firmou termo de cooperação com o Banco Mundial justamente para auxiliar no desenvolvimento deste programa. "Experiências como essas são raras no mundo. A gente quer muito mais mulheres empreendedoras, gerando renda e chamando outras mulheres, não só para empreender, mas também para trabalhar. As mulheres mineiras podem fazer parte de um case internacional", destacou.

Sedese incentiva doação de parte do IR para fundos da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa

 Campanha Doe Legal prevê dedução de até 6% do Imposto de Renda devido ou desconto na restituição a ser recebida 

 

WhatsApp Image 2023 03 23 at 15.27.29Com intuito de aumentar os recursos concedidos aos Fundos Estaduais da Criança e Adolescente e da Pessoa Idosa, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove, mais uma vez, a Campanha Doe Legal, criada em 2021. Por meio da declaração do Imposto de Renda (IR), que pode ser feita até o dia 31/5, os contribuintes mineiros podem destinar parte do imposto devido ou da restituição aos Fundos e contribuir com o desenvolvimento social do Estado. As doações, de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, podem ser efetuadas até 31/5/2023.

A opção para doação está disponível no próprio programa de declaração anual, que permite deduzir até 6% do imposto devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada fundo. Já as empresas que apuram o IR pelo Lucro Real podem destinar 1% para os fundos da criança e do adolescente e 1% para os fundos da pessoa idosa.

Nas doações para projetos sociais, os contribuintes não podem optar por uma entidade específica. Deve ser escolhido o modelo completo e entrar na opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, a pessoa deve clicar no botão “novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar.

Clique aqui e veja o vídeo explicativo

Saiba tudo sobre a campanha Doe Legal

FIA
Em Minas Gerais, o Fundo da Infância e do Adolescente (FIA) foi criado pela Lei 11.397/94 e busca financiar o desenvolvimento de políticas, programas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), é responsável por deliberar, fiscalizar e controlar a destinação dos recursos do Fundo.

FEI

Já o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (FEI-MG), criado pela Lei 21.144, de 14 de janeiro de 2014, busca também captar recursos e financiar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas para esse público. A aplicação e acompanhamento das doações são feitas pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais (CEI-MG).

“Com a doação estamos financiando projetos que vão garantir a proteção integral da criança e do adolescente que, por meio do FIA, tem toda uma sistemática de controle social. Além de atendermos esse público, garantimos que a aplicação desta doação chegue a quem realmente se destina, por meio do controle social exercido pelos conselhos de direitos tanto municipais, quanto estadual e nacional”, ressalta a coordenadora dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma.

“As doações ao FEI-MG contribuem para a viabilização de ações e execução de programas e projetos voltados ao ciclo de vida em voga, como o Programa Melhor Geração, desenvolvido pela Subesp em parceria com a Subdh, Subsecretarias de Esporte e Direitos Humanos da Sedese, com a implantação de núcleos e promoção de atividades físicas nos municípios mineiros e consequente qualidade de vida às pessoas idosas a partir de 60 anos. Essas doações contribuem, sobretudo, com a efetivação dos devidos direitos dessa população, em consonância com as premissas do Estatuto da Pessoa Idosa instituído em outubro de 2003”, destaca o coordenador de Políticas para Pessoa Idosa da Sedese, Rodrigo Costa.

Banco Mundial e Governo de Minas anunciam parceria

A instituição internacional dará suporte à Sedese na construção do Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais

 WhatsApp Image 2023 03 22 at 17.56.32A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) anuncia parceria firmada com o Banco Mundial, nesta quarta-feira (22/3). A partir de Memorando de Entendimento, a instituição internacional dará suporte na construção do Plano de Promoção ao Desenvolvimento Social de Minas Gerais 2023-2032, iniciativa da Sedese, já em andamento.

A partir do ato, Sedese e Banco Mundial irão estabelecer colaboração e diretrizes para enfrentamento à pobreza rural e urbana, com a realização de atividades que contribuam para o intercâmbio de conhecimento e experiências sobre mensuração da pobreza e da desigualdade e de ações para a sua redução.  

Durante reunião, a secretária Elizabeth Jucá explicou que o plano surgiu da necessidade de combater com intensidade a pobreza no estado e exaltou a parceria com o Banco Mundial. "Vocês são experts mundiais nesta temática de erradicar a pobreza, então nossa parceria é fundamental, isso contribui, muito com o nosso plano e nos dá a certeza de que podemos fazer o certo. Sabemos que é muito difícil erradicar a pobreza total, mas queremos oferecer mais dignidade às pessoas, incluir no mercado de trabalho, ter uma boa habitação e se desenvolverem socialmente". 

Carlos Rodriguez Castelan, Practice Manager of the Poverty and Equity Global Practice para América Latina e Caribe, do Banco Mundial, ressaltou que os dois órgãos tem uma agenda em comum. "Tratamos no nosso grupo sobre igualdade e pobreza, mas também de inclusão social, habitação, oportunidades profissionais. Somos um banco, então trataremos de financiamento, mas também oferecemos assistência técnica, compartilharemos conhecimento e práticas internacionais que podem ser de interesse para o Governo". 

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Banco Mundial

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento. O objetivo principal é a redução da pobreza e e promoção da prosperidade partilhada.

O Banco Mundial é parceiro do Brasil há mais de 60 anos, e já apoiou o governo brasileiro, estados e municípios em mais de 430 financiamentos.

 

Sedese promove curso de capacitação sobre Sistema CadÚnico

Com duração de dois dias, capacitação pode ser feita entre 21 de março e 2 de junho

 

WhatsApp Image 2023 03 23 at 10.20.38A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, iniciou na terça-feira (21/3), um curso presencial para instruir e atualizar servidores municipais a utilizarem o Sistema Cadastro Único (CadÚnico). A capacitação pode ser feita até 2 de junho.

O curso tem dois dias de duração, com 16 horas/aula e será dividido em 20 turmas, de até 25 alunos cada (sendo no máximo dois servidores do mesmo município). O último grupo será nos dias 1º e 2 de junho e os interessados devem preencher o formulário no link: https://forms.gle/p2GWkoWiGkaW31PF6. No momento de preenchimento o servidor deverá indicar duas datas em que poderá comparecer à capacitação.

Mesmo com a inscrição, os servidores deverão se enquadrar em alguns pré-requisitos, como serem operadores ativos do sistema CadÚnico dos municípios que ainda não participaram ou não foram aprovados. Profissionais habilitados para participar serão comunicados via e-mail e deverão comparecer à capacitação nos dias e horários indicados, cumprindo 100% da carga horária.

“Estamos divulgando esta capacitação com intuito de atingir o maior número de municípios e operadores do Sistema CadÚnico. Essa ação é importante porque o operador é responsável pela entrevista e inclusão de famílias e pessoas no Cadastro Único. Desta forma temos uma base de dados mais qualificada, que garante o acesso dessas famílias a uma diversidade de programas e serviços socioassistenciais”, ressaltou Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais.

A atual versão do Sistema é 100% on-line e os municípios o acessam para realizar, diretamente na base nacional, a inclusão, atualização, transferência e/ou a exclusão de pessoas e famílias cadastradas. Isso faz com que as atividades e os processos de gestão sejam muito mais dinâmicos.

Custos

A Coordenação Estadual frisa que a Sedese, a CEF e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não vão arcar com os custos de deslocamento e eventuais hospedagens dos participantes, sendo de responsabilidade de cada município fornecer a verba.

Um caminho sugerido é por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede os resultados obtidos pela gestão municipal ou estadual nas atividades relacionadas ao Programa Bolsa Família e ao CadÚnico. Periodicamente, o governo federal mede a qualidade da gestão e com base nessa referência, repassa recursos para apoiar as atividades em cada local. Durante os dois dias de curso será oferecido lanche e almoço para todos os alunos.

Datas

21 e 22 de março; 23 e 24 de março; 28 e 29 de março; 30 e 31 de março; 3 e 4 de abril; 11 e 12 de abril; 13 e 14 de abril; 17 e 18 de abril; 19 e 20 de abril; 25 e 26 de abril; 27 e 28 de abril; 4 e 5 de maio; 9 e 10 de maio; 11 e 12 de maio; 16 e 17 de maio; 18 e 19 de maio; 23 e 24 de maio; 25 e 26 de maio; 30 e 31 de maio; e 1º e 2 de junho.

Para esclarecimento de dúvidas, os contatos disponíveis são:

(31) 3916.8010 - 3916.8033 - 3916.8012 - 3916.7852 

WhatsApp da Subsecretaria de Assistência Social: (31) 9 8414-3074.

Sedese lança Catálogo de Oportunidades de Qualificação, Geração de Renda e Desenvolvimento de Liderança para Mulheres

site catalogoEm comemoração ao Mês da Mulher, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) lança nesta terça-feira (21/3) o Catálogo de Oportunidades de Qualificação, Geração de Renda e Desenvolvimento de Liderança para Mulheres. A terceira edição do Catálogo apresenta ações gratuitas, desenvolvidas pelo Governo de Minas, por instituições parceiras e organizações da sociedade civil. O material visa contribuir para o enfrentamento das desigualdades no mercado de trabalho e no mundo dos negócios.

De iniciativa da Superintendência de Educação Profissionalizante (SEP), da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), o catálogo reúne projetos e oportunidades destinados às mulheres mineiras, visa contribuir para o enfrentamento das desigualdades de gênero e dar visibilidade às questões sociais. O material informa sobre direitos, políticas públicas, cidadania e oportunidade de trabalho no mundo dos negócios.

Dentre os programas compilados, estão  o Minas Programando; A Vez Delas; Trajeto Moda; Rede Mulher Empreendedora; Fundo Elas; Grupo Mulheres do Brasil; Instituto Vasselo Goldoni; Cruzando Histórias; Se Candidate, Mulher!; Instituto Reação; Movimento Mulher 3; ONU Mulheres; {reprograma} e Mulher em Construção.

Todos desenvolvidos para fortalecer o protagonismo feminino nas múltiplas vivências, além de divulgar instituições que promovem o empoderamento social e econômico das mulheres.

Mônica Carneiro, assessora da SEP, explica o intuito sobre o material. “Esse instrumento é uma importante ferramenta de divulgação de instituições e projetos destinados à melhoria da vida das mulheres. Catalogamos ações de diversos segmentos, visando promover o aumento da empregabilidade, o empreendedorismo, a qualificação profissional, a capacidade de inovação e a geração de renda de formas alternativas”.

 Acesse o Catálogo de Oportunidades de Qualificação, Geração de Renda e Desenvolvimento de Liderança para Mulheres.

 

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