Com a chegada da “Onda Verde” do programa “Minas Consciente” à região Central do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) se prepara para que parte dos servidores que se encontram atualmente em home office (teletrabalho) voltem, gradualmente, às atividades presenciais.

No mês de setembro, a Sedese já havia publicado a Resolução número 44/2020, estabelecendo os setores que precisariam contar com alguns servidores em trabalho presencial, retornando apenas aqueles que sofreram algum impacto negativo com o teletrabalho.

Somente voltarão ao trabalho presencial os servidores que se enquadram nas atividades classificadas como “onda verde” da resolução. Os demais só retornarão à Cidade Administrativa ou às outras unidades da Sedese no Estado após determinação da Secretaria a ser publicada posteriormente. Cuidados no trabalho presencial

Os servidores que estiverem em trabalho presencial na Cidade Administrativa precisarão, obrigatoriamente, seguir protocolos para ingresso no local.
Antes de sair de casa, ele deverá preencher o questionário eletrônico de autoavaliação da Covid-19, disponível neste link, onde receberá uma permissão de acesso ao local de trabalho. Caso o resultado dê verde, ele deverá apresentar o documento válido para o dia na portaria do Prédio Minas, além de se submeter à aferição de temperatura.
O uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços da Cidade Administrativa. Os servidores deverão ainda respeitar a indicação de capacidade máxima nos locais de uso comum, como nos banheiros, refeitórios e restaurantes.
Uma equipe técnica da Sedese já mapeou todas as áreas de trabalho que poderão ser utilizadas para evitar, dessa forma, a aglomeração de servidores e o risco de contágio pela Covid-19.

A distribuição dos servidores seguirá o layout estabelecido pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que prevê que devem sempre permanecer vazias as estações de trabalho ao lado e à frente das ocupadas.

Os dados de risco de contágio serão constantemente avaliados no ambiente da Sedese. A volta ao teletrabalho, porém, pode acontecer, a qualquer momento, desde que os dados analisados apresentem risco à saúde do servidor que voltou ao trabalho presencial na Cidade Administrativa ou em órgãos e unidades da Sedese espalhados pelo Estado.

Minas Consciente

O “Minas Consciente” é o plano do governo do Estado para a retomada segura das atividades econômicas neste período de pandemia do novo coronavírus. Ele foi dividido em três “ondas”, sendo que a vermelha englobava apenas os serviços essenciais; a amarela, os não essenciais, e a verde, os serviços não essenciais com alto risco de contágio.

Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem, a partir da próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Estado, durante a 2ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento neste ano será realizado de forma virtual e contará com a participação de 474 delegados eleitos nas etapas municipais.

Para a abertura da Conferência, no dia 19 e encerramento, no dia 23, o acesso dos delegados eleitos e inscritos será realizado via zoom e, os demais interessados, sem necessidade de inscrição, poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), parceira do evento organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A transmissão acontecerá, também, no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br/live) – sem emissão de certificado.

Durante a Conferência, os delegados participarão, separadamente, de discussões de temas relacionados a crianças e adolescentes, por meio da Plataforma Zoom. A priorização das propostas levantadas será votada em sistema que permitirá a confiabilidade e transparência do processo.

Todo este levantamento, com as principais propostas, será levado à apreciação na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em dezembro deste ano, em Brasília, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas melhores e mais eficazes para as crianças e adolescentes no Estado.

Segundo a Coordenadora Estadual da Política para Criança e do Adolescente da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Sedese, Eliane Quaresma, “nesta importante fase da Conferência teremos a oportunidade de discutir e priorizar as propostas discutidas nos municípios para o nível Federal e também será o momento de fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia na vida de nossas crianças e adolescentes”.

A consulta pública sobre o Regimento Interno da Conferência foi feita no período de 10 a 14 deste mês, onde delegados inscritos para participar do evento tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer as considerações em relação ao texto disponibilizado virtualmente, cujo referendo acontecerá na live na abertura dos trabalhos na segunda-feira (19).

Mesmo durante este período de pandemia, a Sedese e o CEDCA, visando garantir a realização do evento, que ocorre a cada quatro anos, disponibilizaram novas tecnologias e se organizaram para construir metodologias de participação por meio das ferramentas virtuais, buscando uma ampla participação da sociedade no evento.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp)publicou nesta sexta-feira (16/10), no Diário Oficial do Estado, o novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos (Edital 02.2020). O edital vai contemplar projetos de até R$ 350 mil que tenham como característica essencial a promoção do esporte e prática de atividade física em Minas Gerais.

Serão contemplados projetos com atendimento mínimo de 10 (dez) beneficiários em ações que podem ser acessadas gratuitamente ou através de doação de alimentos e similares, bem como isentas de taxa de inscrição ou outras formas de contribuição ou pagamento pelos seus participantes ou espectadores.
Assim como em editais passados, foram atualizados e lapidados alguns processos. Por exemplo, ampliação da pesquisa de mercado, ação elaborada pela equipe técnica da Subesp, que prevê os preços máximos e dispensa o executor a necessidade de realizar cotações.

São outros pontos de destaque: reajuste do valor total destinado aos projetos esportivos, alinhado com a inflação dos últimos anos; inclusão de itens de despesa que visam o cumprimento das medidas sanitárias da Covid-19; nova metodologia de pesquisa de preço do item “pacote bancário”, mais compatível com o praticado no mercado; atualização do anexo de Metas Obrigatórias, agora com definição também por atuação profissional e manutenção da rubrica “reserva de contingência”, fundamental para gastos que fogem do planejamento inicial.

O edital tem o prazo até 30 de novembro de 2021. Estão aptos a inscrever projetos pessoas jurídicas com mais de um ano de existência legal, sem fins lucrativos, estabelecidos em Minas Gerais, com comprovada capacidade de execução do projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas.

Dessa forma, podem apresentar propostas as prefeituras, órgãos da administração pública indireta, associações, OSCs, clubes, ligas desportivas, entre outras entidades que se enquadrem nos critérios definidos no edital. É necessário efetuar o cadastro dentro do Sistema de Informação da Lei, de acordo com os dizeres da Resolução 19/2017.

A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. Já foram cadastrados, desde sua implantação, 1.635 projetos, beneficiando mais de 209 mil pessoas. Os recursos captados ultrapassam os R$ 87,7 milhões.

Outras informações podem ser acessadas no site: http://incentivo.esportes.mg.gov.br/

O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Transforma Minas, deu início a um processo seletivo para o cargo de Diretor(a) de Logística e Aquisições, vaga ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O profissional deverá ter conhecimento técnico/experiência em gestão de processos e projetos, em gestão de pessoas e em liderança.

São pré-requisitos obrigatórios para a vaga: ensino superior completo concluído há no mínimo 7 anos nos cursos de Engenharia, Administração de Empresas e Pública, Ciências Contábeis, Direito ou Economia; experiência profissional comprovada em cargos de liderança, por no mínimo 2 anos, com equipes de pelo menos dez profissionais; conhecimento técnico e experiência em Compras Públicas e conhecimento técnico e experiência em Gestão Logística.

O processo seletivo será composto por 4 etapas: inscrição; análise curricular e motivação (eliminatória); testes (não é eliminatório); e entrevista por competência (eliminatória). O prazo para inscrições vai até o dia 3 de novembro. Demais informações sobre a vaga e o passo a passo para efetuar a inscrição estão disponíveis neste link.

O profissional selecionado será responsável por gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e processamento das aquisições de bens e contratações de serviços e obras, conforme demanda devidamente especificada pelas unidades da Sedese; elaborar e formalizar contratos de interesse da Sedese, bem como suas respectivas alterações; acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos; gerenciar e executar as atividades de administração de material e de controle do patrimônio mobiliário, inclusive dos bens cedidos; gerenciar e executar as atividades de administração do patrimônio imobiliário e dos demais imóveis em uso pelas unidades da Sedese; entre outras atribuições.

Transforma Minas
O programa é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais para aperfeiçoar o modelo de atração, seleção, desenvolvimento e desempenho de profissionais para a administração pública do Estado. O objetivo é assegurar que os profissionais que compõem os quadros de alto escalão do Governo estejam aptos a enfrentar os grandes desafios que um estado com mais de 20 milhões de habitantes possui. As seleções são realizadas por mérito, com base em um processo justo e aberto, por meio da divulgação pública de todas as oportunidades e etapas, além da possibilidade de participação de profissionais de todos os setores, desde servidores públicos até profissionais da iniciativa privada ou do terceiro setor.