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Sedese libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas

chuvasfotoA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo às 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,437 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado no último final de semana.

A Sedese está antecipando as parcelas do Piso Mineiro referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, minimizando o sofrimento da população. Desde a semana passada, ao menos 50 pessoas perderam a vida em consequência dos fortes temporais no Estado. Atualmente existem 28 mil pessoas desalojadas e 4 mil desabrigadas.

Suporte aos municípios

A Sedese também está dando suporte técnico aos gestores municipais de assistência social e às equipes de referência dos municípios afetados. Entre as ações, estão o apoio no preenchimento de Plano de Trabalho para recebimento do Piso Mineiro e orientações sobre o aceite ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências. Além disso, há orientações sobre o adiantamento do calendário do Bolsa Família.
As equipes das 22 Diretorias Regionais da Sedese e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) Regionais também foram orientadas e capacitadas para o atendimento socioassistencial dos municípios em situações de emergência. 

“A Sedese está acompanhando de perto os municípios atingidos. Sabemos que neste momento toda ajuda é importante. Estamos pagando o adiantamento do Piso Mineiro, que é o recurso mais importante da Assistência, e estamos mobilizados com nossas equipes para dar todo apoio necessário, para que cada família impactada tenha a resposta mais rápida possível para garantir seus direitos básicos”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

Decretos

No último sábado (25/1), o governador Romeu Zema publicou o Decreto nº 33 declarando situação de emergência inicialmente em 47 municípios do Estado. Posteriormente, na segunda-feira (27/1), novo Decreto (Nº 35) ampliou para 101 o número de municípios nessa condição. O reconhecimento da situação de emergência permite a mobilização de todos os órgãos estaduais para atendimento e reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, os decretos dispensam de licitações as contratações de serviços temporários e as compras consideradas essenciais para o enfrentamento das situações de dificuldades enfrentadas pelos municípios. O prazo de validade é de 180 dias.

Recurso federal

No último fim de semana, após se reunir com o governador Romeu Zema e com prefeitos da Grande BH, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo federal já disponibilizou R$ 90 milhões aos estados para a reconstrução das áreas danificadas pelos temporais.

Banco do Brasil abre conta para doações a atingidos pela chuva em MG

bancodobrasilsiteO Banco do Brasil  anunciou medidas de auxílio às vítimas das enchentes em Minas. A instituição financeira abriu uma conta para receber doações que serão destinadas às pessoas afetadas pelas chuvas no Estado. 

O BB também aprovou um plano emergencial e vai prestar apoio a funcionários e clientes dos locais atingidos, além de enviar uma agência móvel para reforçar o serviço em locais que ainda vão ser definidos. 

Em Minas, 24 pontos de atendimento foram impactados, sendo três sem funcionamento, cinco alagados, mas com previsão de recuperação já nesta segunda-feira, e mais 16 em funcionamento com algum dano, em localidades onde ainda chove. 

Serviço:

Doação para atingidos pela chuva Banco do Brasil 
Agência: 1607-1• Conta: 80.000-7 (FBB Enchentes MG)
CNPJ: 01.641.000/0001-33

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Cerimônia marca um ano do rompimento da barragem em Brumadinho

elizabethjucaA secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, participou ao lado do governador Romeu Zema neste sábado (25/1), em Brumadinho, do lançamento da pedra fundamental do Memorial às Vítimas do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão. A cerimônia foi realizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em parceria com a Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Associação dos Familiares de Vítimas do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (Avabrum), em homenagem às vítimas da tragédia, que completa um ano na data.

Zema falou sobre o trabalho incansável do Corpo de Bombeiros e das demais Forças de Segurança do Estado para localizar e identificar as vítimas fatais da tragédia, a interlocução com as famílias, as medidas legais para evitar novos rompimentos e as ações visando garantir que os danos sejam reparados pela Vale S.A, responsável pela barragem.

“Participamos deste ato extremamente importante para nós, porque queremos que esta tragédia da Vale, aqui em Brumadinho, seja a última ocorrência desta natureza no estado. A Assembleia Legislativa, há um ano, tomou prontamente as medidas necessárias para que a legislação fosse alterada e desse mais segurança no processo de mineração, o que já está acontecendo. O Ministério Público fez um trabalho importantíssimo de averiguação dos fatos, porque precisamos, sim, punir os culpados que causaram uma tragédia com um sofrimento tão grande”, afirmou o governador durante entrevista para a imprensa. 

Zema ainda ressaltou que o trabalho do Corpo de Bombeiros irá permanecer no local para que todos os desaparecidos sejam encontrados. “A nossa prioridade ainda é humanitária. Nós ainda temos 11 joias, entes queridos que ainda não foram encontrados, e precisamos dar este conforto às famílias. Os bombeiros continuarão presentes aqui como estiveram desde o primeiro dia”, disse.

Ao todo, foram encontrados e identificados 259 corpos, mas ainda há 11 pessoas desaparecidas. Os familiares, porém, contam como 272 vítimas, pois duas mulheres que perderam a vida também estavam grávidas. 

Memorial 


O Memorial é resultado de solicitação dos familiares das vítimas, representados pela Avabrum. Os projetos estão em elaboração e serão custeados pela Vale S.A. O memorial tem como proposta ser um espaço de reflexão, contemplação, respeito às vítimas e marco de uma lembrança para que essa tragédia nunca mais se repita.

“Eu deixei claro aqui, hoje, para a população, que a prioridade nossa em relação ao ressarcimento que a Vale fará é que tenhamos um memorial, onde vamos deixar claro que este tipo de fato é inadmissível e que sirva de lição para sempre. É só olharmos para os familiares para percebemos o tamanho da tragédia. Que sirva de lição e que Minas tenha um futuro muito diferente do que aconteceu. Que o dia 25 de janeiro de 2019 seja um divisor de águas na história do nosso estado”, finalizou o governador. 

Kenya Lamounier Paiva, representante dos familiares e membro da Avabrum, afirmou que o espaço será importante para que a história da tragédia não caia no esquecimento. “Precisamos trazer para este local paz e serenidade. Contaremos todas as histórias de vida com respeito e orgulho. Memorial para dignidade é a forma que temos de homenagear os nossos, ele será um tributo à vida”, afirmou.

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Homenagens

Romeu Zema foi homenageado pelos familiares e integrantes da Avabrum com uma placa em referência à atuação do Estado no município.
Também foram agraciados os representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros – que foi aplaudido de pé pelos presentes na cerimônia em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos para o resgate das vítimas. 

Ainda foram homenageados o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Agostinho Patrus; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias; o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; e o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio. 

Além dos comandantes das Forças de Segurança do Estado, também participaram da cerimônia secretários de Estado, deputados estaduais e demais lideranças políticas, representantes de entidades e da comunidade.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

 

Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG

Servas recebe doações para entregar às famílias atingidas pelas chuvas

servasfoto O Serviço Social Autônomo (Servas) iniciou nesta semana a campanha de arrecadação de donativos que serão distribuídos às famílias atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. Podem ser doados alimentos não perecíveis, água, cobertores, colchões, roupas de cama e banho, além de itens de higiene pessoal. 

As doações devem ser entregues na sede do Servas, em Belo Horizonte. O endereço é a Avenida Cristóvão Colombo, 683, no bairro Funcionários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. E, em função da campanha, também aos sábados e domingos, das 8h ao meio-dia. Outras informações podem ser solicitadas por telefone: (31) 3349-2400.

Os donativos, que estão sendo recebidos desde quinta-feira (23/1) não serão destinados somente à capital, mas também para pessoas prejudicadas em vários municípios do estado. 

O Servas é uma organização da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos. A instituição atua em parceria com o poder público, setor privado e sociedade para promover ações que complementam as políticas públicas de desenvolvimento social. 

Em 2019, o Servas realizou várias ações sociais que resultaram na arrecadação de 50 mil litros de água mineral, 25 toneladas de alimentos, 20 mil peças de vestuário, 1.200 brinquedos. Mais de 200 entidades foram atendidas e cerca de 2.500 pessoas foram diretamente beneficiadas. No total, 43 parceiros foram mobilizados.

Sedese anuncia antecipação do pagamento do Piso Mineiro para municípios em emergência pelas chuvas

sedese01A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, anunciou nesta sexta-Feira (24) que o Governo de Minas vai antecipar o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março aos municípios que se encontram em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.

A partir de segunda-feira (27/1), os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Córrego Novo, Engenheiro Caldas, Itabirito, Ninheira, Pingo D'agua, Reduto, Rio Pardo de Minas, Santa Rita do Sapucai, Tarumirim e Viçosa vão começar a receber os valores.

Outros municípios que também se encontram em situação de emergência terão os valores do Piso adiantados assim que os decretos forem publicados pelo Diário Oficial do Estado.
A secretária Elizabeth Jucá destacou a importância da antecipação dos recursos. “Com esse valor equivalente a três meses, os municípios têm mais condições de atender às demandas socioassistenciais causadas pelo estrago das chuvas. A Sedese está à disposição de todas as cidades para o auxílio que for necessário”, destacou.
Pagamentos 

Desde janeiro de 2019, a secretária Elizabeth Jucá tem se empenhando para equacionar a falta de pagamento do Piso, que estava atrasado há 23 meses. Após acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a Sedese retomou o pagamento parcial e recorrente do Piso Mineiro Fixo e, com o apoio e deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), ficou decidido que os municípios mineiros receberiam mensalmente 47,44% dos recursos. No ano passado foram desembolsados R$ 21.504.343,10. A partir do mês de fevereiro, a Sedese vai retomar o pagamento integral aos municípios.

O Piso Mineiro de Assistência Social foi criado em 2010 como uma estratégia do Governo de Minas para apoiar financeiramente os municípios mineiros no aprimoramento das ações de assistência social, cumprindo uma das principais competências estabelecidas no âmbito do Suas para a esfera estadual, que é a de apoiar técnica e financeiramente os municípios na estruturação e implantação de ações de assistência social.

 

 

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