A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) tem contribuído para que Minas Gerais reequilibre as contas e regularize os repasses constitucionais aos municípios. Nesses 100 dias do governo Romeu Zema, a pasta já conseguiu retomar o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social (PMAS), que estava atrasado havia 23 meses. 

Os recursos do Piso buscam melhorar a qualidade dos serviços prestados principalmente à população em situação de vulnerabilidade. Além disso, a Sedese garantiu também a regularização dos repasses financeiros às Casas Lares, unidades de acolhimento de jovens e adultos com deficiência oriundos das extintas unidades da Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem).

Em meados do mês passado, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, anunciou a liberação de R$ 3,408 milhões referentes aos pagamentos do Piso Mineiro de janeiro e fevereiro deste ano.  Ao todo foram repassados R$ 2 mil a todos os 853 municípios.

Desta forma, 348 municípios receberam a parcela integral, enquanto 270 tiveram acesso a valores entre 50% e 99% dos recursos. As outras 235 cidades receberam um percentual inferior a 50%. Os critérios levaram em conta a necessidade de atender aos municípios menores e em situação de maior necessidade orçamentária.

“Desde a primeira semana de janeiro venho discutindo com a Secretaria da Fazenda um aporte de recursos, pois era fundamental voltar a repassar o dinheiro aos municípios. Eu vim de município e sei o quanto o cofinanciamento é importante”, disse Elizabeth Jucá, lembrando que a parcela de março será quitada ainda neste mês, garantindo assim o pagamento em dia da atual gestão. Ainda restam R$ 103,5 milhões referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018.

Em relação à destinação dos recursos às Casas Lares, a Sedese conseguiu colocar em dia, ainda em janeiro deste ano, os R$ 2,641 milhões referentes à parcela que venceu em dezembro do ano passado, que compreende os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Ao todo são beneficiadas 29 entidades socioassistenciais parceiras do Estado, que cuidam de aproximadamente 300 usuários. 

“Todos os nossos projetos tem como objetivo ir da vulnerabilidade à autonomia, isso significa que envolve capacitação das pessoas, garantia de direitos de mulheres, crianças e adolescestes, projetos de habitação social e várias outras ações que ajudem as pessoas a resgatar sua cidadania ”, ressaltou.

Brumadinho

Desde o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, a equipe da Sedese tem contribuído de forma sistemática para a reparação dos danos financeiros às famílias das vítimas do desastre ambiental e humanitário, bem como para restauração dos direitos humanos, inclusive de povos e comunidades tradicionais da região. Até nesta quarta-feira (10/4), a tragédia já deixou 224 mortos e 69 pessoas continuam desaparecidas.

Nos 30 primeiros dias após o desastre, equipes das subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos da Sedese contribuíram para criação, aplicação e sistematização do Formulário para Levantamento de Demandas Emergenciais, bem como na formação do Comitê Socioassistencial Intergovernamental (CSI).

Além disso, outros municípios onde foram elevados os níveis de risco de rompimentos de barragens continuam sendo acompanhados, junto com equipes da Defesa Civil. A Sedese assegurou ainda a realização de quatro oficinas de capacitação e apoio técnico a profissionais que acompanham as famílias atingidas pelo desastre em Brumadinho.

Poucos dias depois da tragédia, a secretária Elizabeth Jucá conseguiu junto ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, garantir a antecipação dos recursos do programa Bolsa Família aos beneficiários que vivem em Brumadinho. Atualmente, o município tem cerca de 1.500 famílias inscritas no programa. Os pagamentos sempre são feitos em meados de cada mês.  Com a medida, os beneficiários podem sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário definido pelo Ministério. A mesma medida foi adotada também em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ainda em relação às famílias vítimas da tragédia em Brumadinho, a Subsecretaria de Trabalho e Emprego da Sedese, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Superintendência Regional do Ministério da Economia em Minas, realizou uma série de ações para os trabalhadores. Ao todo, foram beneficiadas mais de 100 pessoas com a emissão da Carteira de Trabalho. Além disso, foram oferecidos cursos para orientação aos jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio do projeto Qualifica-se!, beneficiando cerca de 30 pessoas.

Já a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Brumadinho, coordenada em Minas pela Sedese, garantiu a oferta de 50 vagas para o programa Jovem Aprendiz. As oportunidades foram disponibilizadas pela Vallourec. O público prioritário para essas chances de ingresso no mercado de trabalho são jovens em situação de vulnerabilidade social residentes no município.

Da mesma forma, o serviço de intermediação de mão de obra em Brumadinho assegurou a captação de 366 vagas de emprego, sendo que 111 pessoas conseguiram uma colocação no mercado formal de trabalho. A divulgação dos postos de trabalho tem sido feita de forma ampla e com uma estratégia específica de comunicação para os moradores das comunidades de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira.

Além da ampliação da qualificação e dos atendimentos nos postos do Sine em Brumadinho, a Sedese quer garantir também a oportunidade de criação de espaços para realização de feiras para comercialização dos produtos de empreendimentos coletivos e autônomos no município.

Em parceria com diversos órgãos e entidades, federações, clubes e o Sesc, a Subsecretaria de Esportes realizou uma série de atividades de recreação e oficinas destinadas às crianças e adolescentes das famílias atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho. De caráter contínuo, as ações serão realizadas a cada mês, com atividades de esportes, lazer, jogos e recreação, orientadas pelas equipes da Sedese e do Sesc.

Esportes

Ainda na área de esportes, os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) bateram novo recorde de inscritos neste ano, se consolidando como o maior evento esportivo-social do país. Ao todo, 839 cidades fizeram a inscrição, superando as 835 registradas no ano passado. Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado, os jogos são promovidos pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução das competições é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Em relação à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 18.030/2009), foram captados nos primeiros dois meses deste ano R$ 4,462 milhões para a execução de projetos. O primeiro bimestre deste ano apresentou o maior volume de recursos captados em relação a igual período de anos anteriores.

Neste ano, com a execução de 94 projetos, estão sendo beneficiadas 64.309 pessoas em 57 municípios do Estado, com oferta de 28 modalidades esportivas distintas, referentes a editais já lançados em 2015, 2016, 2017 e 2018.

Já em relação ao Edital 02/2018, lançado em junho do ano passado e aberto até março deste ano, foram recebidos 181 projetos esportivos de até R$ 300 mil cada, que estão sendo analisados pela equipe técnica da Subsecretaria de Esportes e pelo Comitê Deliberativo da Lei de Incentivo.

A Subsecretaria de Esportes abre editais para pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para que associações e clubes, entre outros, apresentem projetos esportivos que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria, de acordo com os critérios do edital. Posteriormente, eles são submetidos ao Comitê Deliberativo (Secretaria e sociedade civil). Caso sejam aprovados, os executores buscam a execução junto à iniciativa privada. Dessa forma, os empreendimentos deixam de recolher aos cofres estaduais parte do ICMS que vai para o incentivo às práticas esportivas.

Direitos Humanos

Nesses 100 dias do governo Zema, a Sedese intensificou também as ações de capacitação de diversos segmentos com vistas a promover e consolidar a política de educação e formação em Direitos Humanos. Em apenas dois cursos – Direitos Étnicos-Raciais e Direitos das Mulheres –, mais de 6 mil pessoas estão sendo beneficiadas em Minas Gerais. Até o próximo dia 21, ficam abertas as inscrições para a capacitação em Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua. Ao todo, estão sendo ofertadas mais 3 mil oportunidades de formação.

No dia 22 de março deste ano, foram abertas também as inscrições para o XX Grupo de Formação em Direitos Humanos, realizado pela Sedese em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). No total, são disponibilizadas 40 vagas para estudantes e profissionais interessados na temática, que têm até o dia 14 deste mês para se inscrever. Com previsão de término em setembro deste ano, a capacitação aborda temas gerais e tutelas específicas em direitos humanos.

Neste ano, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Sedese promoveu na Cidade Administrativa e na Casa de Direitos Humanos, no centro de Belo Horizonte, um bate papo com servidoras do Estado e mulheres interessadas no tema finanças pessoais. O encontro buscou compartilhar experiências e conhecimentos sobre o planejamento financeiro e em relação a ferramentas disponíveis no mercado que possam auxiliar esse segmento no controle financeiro, tendo em vista que muitas servidoras se encontram endividadas.

Além desse bate papo, a Sedese possibilitou também aos municípios do interior do Estado, por meio de videoconferências na rede Uaitec, a exibição e discussão do curta “Estado Itinerante”, que trata do cotidiano de mulheres que, no ambiente urbano, sofrem constantemente com a violência moral e física.

A Sedese tem contribuído também para o fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e ampliado o diálogo com representantes dos municípios e do Ministério Público para o fortalecimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Mortes (PPCAAM).

Além disso, tem intensificado o apoio para a criação e fortalecimento dos conselhos municipais de direitos nas áreas de crianças e adolescentes, mulheres, direitos humanos, assistência social e LGBT, bem como para a realização de várias conferências municipais preparatórias para as etapas estadual e nacional.

Trabalho e Emprego

No primeiro trimestre deste ano, as 131 unidades do Sine no Estado garantiram o atendimento a 505.496 trabalhadores. Foram captadas no período 18.203 vagas de emprego e encaminhadas 69.723 pessoas ao mercado formal. Além disso, houve a habilitação ao seguro desemprego de 144.535 pessoas. Entre janeiro e fevereiro foram emitidas ainda 38.331 carteiras de trabalho.

Na política de formação dos profissionais do Sine, foi realizado em março um treinamento regional metropolitano que contou com a presença de 72 colaboradores de 35 unidades distintas. Ao longo deste ano, serão feitas capacitações regionais nas diversas regiões do Estado, beneficiando todos trabalhadores do Sistema Nacional de Emprego.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, promove a partir de 24 de abril, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direito dos Cidadãos em Situação de Rua, na modalidade à distância, via Plataforma Moodle. O curso, realizado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), é totalmente gratuito. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8/4.

Destinadas a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil, as aulas terão duração de três meses, com carga horária de 60 horas/aula. O objetivo é promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais visando contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam, transversalmente, na promoção e proteção dos direitos humanos.

Serão quatro módulos que vão abordar temas como Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana; Classificações dos Direitos Humanos; Cidadania e Direitos Humanos; Legislação, Identificação e enfrentamento das violações de Direitos Humanos; Redes de Atendimento e Proteção; e Planejamento, monitoramento e avaliação em ações de Direitos Humanos e Cidadania; além da temática específica de proteção, promoção e reparação dos direitos dos cidadãos em situação de rua.

Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br, menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC443. Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo.

Um dos grandes desafios da Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) neste ano, é romper o preconceito e garantir a inserção de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.  

Para se ter uma ideia, de janeiro até o dia 4 deste mês, os 133 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas Gerais garantiram a colocação de 165 pessoas com deficiência (PCDs) no mercado de trabalho, sendo apenas 7 com deficiência intelectual, na qual se enquadra o autismo,  uma queda de 50% em relação a igual período do ano passado, quando garantiram uma vaga 14 trabalhadores. O número de postos de trabalho disponibilizados para PCD em 2018 chegou a 250.

“Nosso objetivo, enquanto gestor da política pública da pessoa com deficiência no governo do Estado, é trabalhar nessa perspectiva, ouvindo as demandas das famílias, das pessoas com deficiência para transformar isso em produtos para a gestão pública”, disse Wesley Barbosa Severino, coordenador da Caade, lembrando que o compromisso do governo de Minas é o de melhorar as condições de vida das pessoas com autismo.

Mesmo que tardia, a inclusão da pessoa com TEA como deficiente só se deu no Brasil com sanção da Lei 12.764 em 2012, mas foi um grande avanço para vencer os estigmas e o desconhecimento em relação ao potencial dos autistas. “É necessário que se dê oportunidades aos autistas para que tenham a possibilidade de conviver com todas as outras pessoas, que se abram as portas no mercado de trabalho, nas áreas da saúde, cultura, esportes e educação”, enfatiza Wesley Severino.

“Embora as pessoas com TEA tenham habilidades, o que elas precisam é de oportunidades, de serem compreendidas. Não é uma conquista imediata, é algo para se construir ao longo dos anos, mas queremos destacar as habilidades que essas pessoas têm e as vantagens que as empresas teriam em contratá-las”, enfatiza Maristela Ferreira, vice-presidente da Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência Nossa Senhora das Graças (Agraça), com sede em Belo Horizonte, que também faz o encaminhamento a emprego de autistas ao mercado de trabalho.

Segundo ela, hoje a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência intelectual, ainda é muito baixa se comparada a outros trabalhadores com deficiência. A vice-presidente da Agraça considera que é necessário que as empresas se conscientizem para que haja o cumprimento da Lei de Quotas para pessoa com deficiência, especialmente a intelectual.

“Culturalmente, as empresas não estão preparadas para absorver uma mão de obra com deficiência. E nem sempre eles estão dispostos a preparar o ambiente que a gente chama de acessibilidade física, com tecnologia assistiva e acessibilidade atitudinal, que é a principal. Ou seja, a equipe de trabalho estar preparadas para receber esse público”, salienta.

O autismo é um distúrbio neurológico  que prejudica o desenvolvimento da comunicação e das relações sociais da pessoa com o transtorno. De difícil diagnóstico, as pessoas com TEA normalmente têm dificuldade de interação social, de comunicação e tendem à repetição de comportamentos padronizados. O grau e a intensidade do autismo variam e o comprometimento pode ser mais severo ou mais leve, quando o portador consegue levar uma vida próxima do normal.

Neste mês de Conscientização para o Autismo, Wesley Severino enfatiza que é necessária essa sensibilização da sociedade e a busca de parcerias para garantir o protagonismo dos autistas. “Como a lei que considerou o autista como deficiente ainda é recente, estamos articulando com entidade e o poder público para definirmos políticas públicas para esse segmento e garantirmos a inclusão dessas pessoas”.

A Caade está apoiando e articulando uma série de ações durante todo o mês. Confira a relação dos eventos:

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria  de Trabalho e Emprego, deu início nesta terça-feira (2) à capacitação de atendentes e coordenadores de 35 unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine)/UAI no primeiro Ciclo de Reciclagem que será realizado neste ano. O treinamento, realizado em parceria com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), se estende  até o dia 4, das 8h30 às 17 horas, no Plenário no 9º andar do Prédio Minas, da Cidade Administrativa. Ao todo, serão feitos sete eventos neste ano.

Destinada a servidores que fazem a postagem do seguro-desemprego, captação de vagas de emprego e intermediação de mão de obra na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a reciclagem busca repassar aos servidores as modificações e atualizações do Sistema Mais Emprego, do governo federal, revisar alguns conceitos, além de reforçar a importância da realização de um atendimento de qualidade aos trabalhadores que procuram as unidades do Sine/UAI.

Durante o evento na Cidade Administrativa, o subsecretário de Trabalho e Emprego da Pasta, Raphael Vasconcelos  Amaral Rodrigues ressaltou a importância dos cursos de reciclagem para a contínua melhoria dos serviços prestados para o cidadão.  “A atualização constante, agregando novos métodos e técnicas para a intermediação de mão de obra, por exemplo, contribui para um atendimento mais qualificado para o cidadão, o que pode ser determinante para a alocação eficiente do candidato no mercado de trabalho”, afirmou.

As outras capacitações serão feitas para funcionários dos Sines/UAIs de Divinópolis, Montes Claros, Uberlândia, Juiz de Fora, Ipatinga e Poços de Caldas, conforme cronograma abaixo.

Minas Gerais conta hoje com 132 unidades do Sine em todo o Estado. Além da postagem do seguro desemprego, os postos do Sine têm sido de fundamental importância para a captação de vagas de emprego e intermediação de mão de obra, facilitando assim o ingresso ou a recolocação de trabalhadores do mercado formal de trabalho.

Busca Ativa

Um dos projetos que tem contribuído para melhorar a empregabilidade do trabalhador, já implementado em várias unidades do Sine, é o Busca Ativa de Vagas, que identifica setores da economia e empresas que têm potencial de geração de postos de trabalho. Por meio do cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged) e de contribuintes do ICMS no Estado são produzidos boletins mensais com informações sobre o mercado de trabalho.

Com os boletins em mãos, funcionários do Sine vão em busca das oportunidades de trabalho identificadas, potencializando assim a geração de empregos nos municípios e regiões. Esses contatos são feitos por meio de visitas às empresas ou por telefone.

Por meio dessa ferramenta, os postos do Sine/UAI deixaram de receber apenas as ofertas vindas espontaneamente das empresas e ampliou a proximidade dos empregadores com o banco de vagas de emprego. Dessa forma, com empresários fidelizados, as unidades passam a se destacar como importantes intermediadoras de mão de obra. Já para os trabalhadores que procuram o Sine, o Busca Ativa garante um aumento das chances de obtenção de oportunidades no mercado de trabalho.