Nesta quarta-feira, 28/10, é celebrado o Dia do Servidor Público. Em comemoração à data, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promoveu um bate papo entre a secretária Elizabeth Jucá, a chefe de gabinete Gabriela Gervason, e o professor Humberto Dantas, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) e head de educação do Centro de Liderança Política (CLP).

O objetivo da live foi propor um momento de reflexão e debate sobre o papel do servidores neste momento atípico em que vivemos, motivado pelo distanciamento social para prevenção de contágio à Covid-19. Na abertura da palestra, a secretária Elizabeth agradeceu a presença dos servidores, e expôs um relato pessoal sobre sua trajetória à frente da Sedese, e o que a força dos servidores representa. “A Sedese é reconhecida em Minas Gerais e no Brasil inteiro pelo trabalho que desenvolve ao longo de muitos anos. Temos muito trabalho para fazer junto ao nosso público, que sabemos que é um público que tem várias vulnerabilidades. Mas eu gostaria de agradecer aos servidores que construíram a Sedese como uma instituição forte, e que se esforçam todos os dias para atender à esse público”, detalhou.

Em seguida, o professor Humberto iniciou a palestra, que teve a temática “Instituições Fortes: entre a convicção e as responsabilidades, os desafios da nossa realidade”. Em uma conversa descontraída e recheada de situações enfrentadas cotidianamente pelas pessoas, o professor estabeleceu momentos de reflexão sobre o papel exercido pelo servidor na máquina pública, abordando questões de convivência, relação do ser humano como servidor e como cidadão inserido na sociedade, a ética presente no serviço público que influencia na imagem do servidor e no funcionamento da sociedade.

O professor também fez a associação de como o serviço público não se limita apenas à funcionários concursados, mas como a relação envolve as esferas políticas e os representantes que são escolhidos em eleições para gerir os órgãos públicos. Ele ressaltou a responsabilidade que cada um de nós tem no momento de escolha desses representantes, uma vez que eles vão ter influência direta no trabalho realizado pelos servidores - e também usufruído por eles, na condição de cidadãos inseridos na sociedade.

Ao final da palestra, os participantes da live puderam propor temas para discussão com o professor, além de enviarem dúvidas e considerações. A live completa, com a palestra e o bate papo com o professor, está disponível no canal da Sedese no YouTube, e na página oficial da secretaria no Facebook.

Programação ampla

Além da palestra com o professor Humberto, outras ações fazem parte da comemoração do Dia do Servidor. Na manhã de hoje, entre 10h e 11h, a secretária Elizabeth se reuniu com parte dos servidores que retornarão ao trabalho presencial na Cidade Administrativa a partir do dia 3 de novembro. A reunião contou com a participação de Weslei Santos, representando a diretoria de Recursos Humanos, que apresentou as diretrizes e práticas que deverão ser adotadas pelos servidores nos espaços físicos da Cidade Administrativa, com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19.

À tarde, também como parte da programação do Dia do Servidor, a Sedese realiza uma live de bate papo, com o tema “Diálogos sobre o Isolamento Social e o Teletrabalho”, com transmissão ao vivo no Facebook e YouTube da secretaria.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), deu início nessa segunda-feira (19/10) às inscrições para o curso de Introdução ao Trabalho da média complexidade com a população em situação de rua. A capacitação é destinada a profissionais de assistência social em todo o Estado.

Tendo em vista as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, a qualificação será feita a distância. Ela busca orientar e capacitar os profissionais sobre esse trabalho que é feito com a população em situação de rua.

Podem participar gestores e conselheiros municipais, coordenadores dos serviços socioassistenciais, profissionais das equipes de referência da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, além de profissionais do Cadastro Único, do Bolsa Família, da Vigilância Socioassistencial e das Diretorias Regionais da Sedese.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de novembro no link http://200.198.9.106/siscap2/fichas/inscricao/ctl_inscricao/.
O curso terá início no dia 9 do mesmo mês com o tema “População em situação de rua e os desafios da contemporaneidade”. Ele se encerra no dia 4 de dezembro, com carga horária de 40 horas.

No início da capacitação, serão encaminhadas para o e-mail indicado no momento da inscrição as orientações sobre o curso. É necessário que o e-mail informado seja de uso individual. E-mails repetidos para mais de um participante não serão adicionados na plataforma.

Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, entre em contato com a diretoria responsável na Sedese pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), lançou, nesta quarta-feira (28), uma plataforma virtual para monitorar e acompanhar as doações de Academias ao Ar Livre para os municípios do estado. O objetivo é tornar o processo de doação dos aparelhos mais eficiente e transparente.

A plataforma será utilizada pelo poder executivo como instrumento para verificação de necessidade de doação de Academias quando estas forem indicadas via emenda parlamentar. Trata-se de um instrumento consultivo e não obrigatório, em que municípios com indicações de emendas parlamentares, que estiverem com demandas de Academias ao Ar Livre, mas tiverem, de acordo com a plataforma, equipamentos suficientes para atendimento de seu público, deverão justificar a necessidade de novas Academias ao Ar Livre.

O estudo realizado para consolidação dos dados na plataforma busca entender quantitativamente a necessidade ou não de doação de academias ao ar livre, pautado em critérios como período diário de uso dos equipamentos, perfil socioeconômico da população, faixa etária, tempo de permanência em cada equipamento e especificidades da academia, considerando a quantidade de pessoas que podem utilizar um mesmo equipamento simultaneamente. Foram consideradas as academias doadas aos municípios de 2016 em diante, uma vez que os equipamentos com mais de 5 anos de uso estão sujeitos ao desgaste físico e exposição ao tempo. 

Os resultados mostram que as academias, que são doadas aos municípios através de emendas parlamentares, são suficientes para atendimento da população em 72 dos 853 municípios mineiros. Com a consolidação dos dados e apresentação da plataforma para os parlamentares, os representantes eleitos pela população poderão indicar equipamentos para as cidades com maior demanda, evitando que, por exemplo, alguma cidade ou região receba aparelhos em excesso.

O sistema, que está disponível para consulta neste link https://bit.ly/34s56Oa, também será apresentado para os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com Thiago Santana, Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, o estudo  tem como objetivo auxiliar a tomada de decisão por parte dos gestores da Subsecretaria de Esportes. “Essa ferramenta vai dar maior transparência e fomentar pesquisas sobre a política pública. Trata-se do primeiro dashboard da Subsecretaria de Esportes, que ainda será acompanhado por relatórios sobre outras ações da subsecretaria, lançados pelo Observatório do Esporte nos próximos meses" comenta.

A Resolução n ° 49/2020 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), publicada nesta segunda-feira (19/10) no “Minas Gerais”, simplifica para os executores municipais os procedimentos de execução e prestação de contas de projetos esportivos captados junto a empresas contribuintes do ICMS pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Ela também revoga a Resolução SEESP nº 16/2017 e passa a valer não só para os projetos que iniciarem a execução, mas também para todos aqueles que foram executados nos parâmetros da norma anterior.

A nova resolução não traz novas imposições aos executores, desobriga a apresentação de vários documentos e simplifica o processo. Essa desburocratização é fruto de propostas do processo de Consulta Pública aos Executores do Programa, realizada no ano passado, além de atender às exigências do Decreto Estadual nº 47.441 de 2018, que dispõe sobre a simplificação administrativa no âmbito do Poder Executivo estadual.

Entre as principais mudanças estão a redução do número de documentos a serem gerados durante a execução do projeto esportivo e apresentados na prestação de contas, bem como a exclusão das restrições em relação ao prestador de serviços denominado Facilitador, para o qual a contratação se dará de forma semelhante para as demais despesas do projeto.

Além disso, a resolução simplifica os procedimentos de alteração do projeto esportivo, com a possibilidade de realização de determinadas alterações sem aprovação prévia, devendo a documentação comprobatória de cumprimento de metas ser apresentada no momento da prestação de contas.

Confira aqui a resolução completa.