Secretária Elizabeth Jucá passa por sabatina com deputados e expõe realizações da pasta

Um dia cheio no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quinta-feira (22/6), a edição do Assembleia Fiscaliza recebeu a secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), Elizabeth Jucá, para uma sabatina que durou todo o dia a respeito das realizações da pasta no primeiro semestre de 2023. 

“A Assembleia Fiscaliza para nós é muito importante, pois nos dá a possibilidade de mostrar aquilo que estamos fazendo. Às vezes ficamos envolvidos no trabalho e nossas realizações não aparecem tanto, mas no Assembleia Fiscaliza podemos mostrar isso”, destacou 

Em sua apresentação, a secretária fez questão de destacar as políticas públicas voltadas para as mulheres em suas diversas esferas, desde a capacitação profissional, ao apoio àquelas em situação de violência e ainda no resgate da dignidade menstrual. Com relação ao último tema, Elizabeth enalteceu o decreto oficializado em março que já garantiu absorventes para mais de 800 mil mineiras da rede de ensino público estadual, em acolhimento institucional, do sistema carcerário e do sistema socioeducativo. 

A secretária frisou ainda o fortalecimento dos projetos A Vez Delas, do Trajeto Moda, além de uma parceria firmada com o Tribunal Regional Eleitoral que garante uma porcentagem de vagas de funcionários terceirizados para mulheres que tenham passado por situação de violência doméstica e que tenham sido atendidas no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna). 

Durante a sabatina, os deputados componentes da Comissão de Direitos Humanos da ALMG elogiaram o trabalho realizado, mas fizeram questionamentos com relação ao orçamento destinado à pasta. A secretária ressaltou o crescimento da verba recebida pela Sedese nos últimos anos. 

“Nosso orçamento de crédito hoje é de cerca de R$ 280 milhões, mas teremos um impacto real de mais de R$ 400 milhões graças a outros recursos. O orçamento de 2018 era de menos do que R$ 200 milhões e hoje estamos em R$ 400 milhões. Ainda assim há um esforço para termos um aumento orçamentário”, explicou. 

Povos tradicionais e pessoas em situação de rua 

Outros dois pontos destacados pela secretária e questionado pelos deputados foram relacionados aos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, mas, sobretudo, às pessoas em situação de rua. 

“Temos um grande projeto, o Percursos Gerais, que sempre trabalha com essas comunidades. Nosso desafio, conforme fomos questionados pelos deputados, é dar maior visibilidade a isso. Com relação à população de rua, este é um grande desafio, não só da Sedese, mas do Estado como um todo. Uma pessoa na rua rompeu todos os laços, inclusive familiares, e ela precisa ser reintegrada. É um conjunto de políticas, além disso, a pessoa precisa querer estar no programa”, destacou. 

A secretária lembrou que os dados relacionados ao número de moradores de rua estão ligados ao Cadastro Único (CadÚnico), de responsabilidade do governo federal, que está sendo feito um recadastramento. Porém, há obstáculos a serem superados. 

“Está acontecendo um recadastramento no CadÚnico. Ele é um dado federal usado por todas as esferas. Mas a dificuldade é recadastrar pessoas em situação de rua, elas não têm endereço, por isso precisamos ter um esforço maior e o envolvimento dos municípios”, resumiu. 

Sobre a onda de violência nas escolas que assola o país nos últimos meses, a secretária frisou que sequer usa a palavra “violência” e afirma que há um projeto a ser lançado em que a palavra “paz” irá nortear as ações. 

Mais pautas 

Devido às inúmeras atribuições da Sedese-MG, a apresentação no Assembleia Fiscaliza desta quinta-feira (22/6), avançou para o período da tarde. O primeiro assunto foi relacionado a segurança alimentar, onde Elizabeth Jucá mostrou que 13 Bancos de Alimentos foram estruturados com o investimento de R$ 260 mil. 

No campo do trabalho e qualificação, as principais realizações estão ligadas às feiras de economia popular solidária, com o apoio a 480 empreendimentos e previsão de realização de 16 eventos até o fim do ano. No campo da reciclagem, R$ 2 milhões serão investidos até o fim de 2023 para assessoramento de 1.200 catadores e 360 atuantes em associações/cooperativas de 29 municípios. 

Com relação ao Trajeto Renda, de 2021 até agora quase 12 mil pessoas de mais de 70 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) receberam formação profissional e assessoramento. Já a Carteira de Identificação de Pessoa com Espectro Autista (Ciptea) está presente em 537 dos 853 municípios mineiros, com mais de 9.450 cidadãos beneficiados. 

Na área de esportes, a secretária enumerou as competições apoiadas pelo Estado, com destaque para a realização dos primeiros Jogos do Interior de Minas (Jimi) Paradesporto, que envolveu 21 municípios, e da preparação para os Jogos Estudantis de Minas Gerais (Jemg), que vai reunir cerca de 30.000 estudantes-atletas, de 810 municípios, entre junho e agosto deste ano. 

Sobre os programas de apoio, destaque para o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, que neste ano tem previsão de investimento total de R$ 1,7 milhão para 156 beneficiários, sendo 103 do paradesporto. Na Lei de Incentivo ao esporte é previsto um novo recorde, já que até junho foram captados R$ 18,3 milhões para atendimento a 167 projetos, em 35 municípios, enquanto que em todo o ano de 2022 a arrecadação foi de R$ 24,9 milhões. 

“É muito importante poder apresentar nosso trabalho no Assembleia Fiscaliza e deixar claro que o governo do estado, por meio da Sedese, desenvolve políticas sociais efetivas, em diversas áreas, para atender o povo mineiro”, completou.

Terceira edição do Fórum de Temáticas Esportivas será realizada entre os dias

As inscrições para participação da terceira edição do Fórum de Temáticas Esportivas (Forte), se encerram nesta quinta-feira (22/6). Os interessados devem clicar aqui (bit.ly/forte-saojoaodelrei) e seguir as orientações. A terceira edição do evento vai abranger municípios da Diretoria Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), de São João del Rei, entre os dias 27 e 28 de junho.

O Forte é uma iniciativa da Sedese-MG, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6-MG), e com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM). O Fórum visa contribuir com o aprimoramento das políticas públicas esportivas no estado. Ele conta com espaços para debates e discussões sobre o esporte, troca de ideias e proposições para os programas já existentes, bem como de novas ações, buscando a melhoria nas políticas públicas esportivas de Minas Gerais.

O público-alvo é composto de profissionais de educação física, a comunidade esportiva mineira, com foco nos (as) conselheiros (as) municipais de políticas esportivas, gestores (as) esportivos (as) municipais, professores (as) e alunos (as) de universidades e faculdades, atletas, treinadores (as), bem como agentes esportivos privados de clubes, associações, federações ou individuais das 58 cidades que fazem parte da regional São João del Rei.

Serviço
Evento: Fórum de Temáticas Esportivas (Forte)
Inscrições: até 22/6 pelo link: bit.ly/forte-saojoaodelrei
Data: 27 e 28 de junho, de 8h às 16h e de 9h às 16h, respectivamente
Formato: presencial
Envolvidos: 58 municípios da Diretoria Regional de São João del Rei
Local de realização: Praça Frei Orlando, 170, Centro – São João del Rei (MG).

Pelo segundo ano consecutivo, cidade do Triângulo Mineiro reunirá cerca de 4 mil estudantes-atletas, entre os dias 1º e 6/8

O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (21/6), a cidade de Uberaba como sede da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2023 (Jemg). Entre os dias 1º e 6 /8, a cidade do Triângulo Mineiro irá receber cerca 4 mil estudantes-atletas de 12 a 17 anos de escolas públicas e particulares do estado.

Pelo segundo ano seguido, Uberaba receberá a etapa estadual do Jemg. A infraestrutura de hotelaria, escolas, quadras, ginásios e logística adequada à realização dos jogos foram fundamentais para a escolha da cidade como sede dos jogos organizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e que conta com a execução técnica da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

“A cidade de Uberaba foi selecionada como cidade-sede, via processo de seleção. Esse projeto abrange vários itens que o município tem que dispor para sediar, entre eles, os espaços esportivos e espaços de alojamento. Esses itens são analisados para selecionar a cidade, e Uberaba compreendeu todos eles”, explica a diretora de Incentivo ao Desporto Educacional da Sedese, Fernanda Alves Batista.

Durante os dias do evento, serão disputadas 17 modalidades: atletismo, badminton, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, luta olímpica, natação, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

A etapa estadual do Jemg compreende a fase final da competição e os vencedores vão representar Minas Gerais nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s), nos Jogos da Juventude (organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil) e nas Paralimpíadas Escolares (organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro).

“O Jemg é um momento de oportunidade para o fomento esportivo, a detecção de novos talentos, o intercâmbio esportivo, a formação desse vínculo entre o estudante-atleta, sua escola e o esporte. Então, essa é uma ferramenta importante para o desporto educacional em Minas Gerais”, completa Fernanda Batista.

Evento reuniu representantes de 56 municípios que fazem parte da Diretoria Regional Sedese Montes Claros

Os municípios da Diretoria Regional Sedese-MG (DRS) de Montes Claros receberam a primeira edição de 2023 dos Encontros Regionais promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). Nesta sexta-feira (16/6), a secretária Elizabeth Jucá conversou com Gestores e Técnicos Municipais de Desenvolvimento Social de 56 dos 69 municípios pertencentes à DRS Montes Claros, mais de 81% do total. Além deles, ainda estiveram presentes deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades locais. Pela pasta esteve presente também a Secretária de Estado Adjunta, Mariana Pimentel, a Subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, a diretora da Regional da Sedese Montes Claros, Janice Borem, e outros representantes da Secretaria.

Ao todo, serão realizados 22 Encontros Regionais, justamente para abranger os municípios de todas as DRS. Em sua fala, Elizabeth citou as mudanças na estrutura da secretaria, as novas possibilidades, além da importância desse tipo de Encontro entre estado e Municípios.

“Cumprimento e agradeço a presença de todos. Ressalto aqui as importantes entregas que estão sendo realizadas pela Sedese nessa região e que vamos apresentar hoje nesse Encontro. Ressalto também a importância de fortalecermos os consórcios entre os municípios, que são uma estratégia assertiva de solução coletiva dos desafios municipais. Ressalto também a importância da chegada do Idene (Instituto de Desenvolvimento Norte e Nordeste de Minas Gerais), que agora faz parte da estrutura orgânica da Sedese. O objetivo de hoje é explicar nossa estrutura, as mudanças realizadas e a construção do Plano de Desenvolvimento Social com duração de 10 anos, construído com base em evidências. Além disso, gostaria de ouvir dos municípios quais os principais desafios que temos pela frente”, ressaltou.

O Encontro Regional em Montes Claros, assim como os outros 21 que estão previstos ao longo do ano, também servem para apoiar e orientar sobre as políticas públicas desenvolvidas pela pasta. Janice Borem, diretora da DRS da cidade falou neste sentido e ressaltou a importância dessa realização.

“Este Encontro é um importante passo para contribuir na oferta de apoio técnico aos municípios, no entendimento das demandas regionais e na articulação entre as políticas públicas que compõem a Sedese. A DRS Montes Claros atende, atualmente, 69 municípios da região Norte de Minas, por isso ressalto a importância de podermos identificar as demandas da região, além de buscar ainda mais o fortalecimento das políticas públicas em cada um dos municípios do norte mineiro”, afirmou.

Conferência Municipal de Assistência Social

Outro tema abordado durante o Encontro em Montes Claros foi a organização da Conferência Municipal de Assistência Social 2023. A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco foi a responsável pela apresentação. Ela explicou como organizar o evento, quais devem ser as etapas, temas, instrumentos de registros e deliberações a fim de realizar a Conferência da forma mais adequada possível.

Enfrentamento à violência contra a mulher

Além do Encontro Regional voltado para os municípios da DRS Montes Claros, o evento dessa sexta-feira ainda contou
com o Encontro Gerais. A ação faz parte do Programa Estratégico da Sedese-MG Percursos Gerais: trajetória para autonomia.
A temática deste encontro é o enfrentamento à violência contra a mulher e o desenvolvimento e articulação de redes para prevenção às violações. Gestores municipais, técnicos, atores do terceiro setor e outros agentes públicos puderam trocar experiências e traçar objetivos na busca de solucionar essa situação, com foco na construção de práticas e experiências efetivas para as realidades vivenciadas nos municípios contemplados. O tema ganhou força justamente pelo fato de a nova estrutura da Sedese-MG abrigar a Subsecretaria da Mulher.