Um novo tutorial para preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). O material foi produzido em vídeo, com instruções na tela e pode ser acessado através deste link.

O conteúdo foi elaborado para auxiliar os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no preenchimento dos demonstrativos correspondentes aos recursos estaduais transferidos no exercício 2020, relativos ao Piso Mineiro de Assistência Social Fixo e aos recursos extraordinários repassados para enfrentamento à Covid-19. 

Os gestores têm até o dia 30 de julho para preencher os demonstrativos do Fundo Municipal de Assistência Social, e até o dia 30 de agosto para enviar os do Conselho Municipal de Assistência Social. O preenchimento do demonstrativo e a aprovação do Conselho Municipal deverão ser realizados diretamente no sistema SIGCON-MG, na versão antiga, disponível para acesso clicando neste link. O endereço pode ser acessado apenas no navegador Internet Explorer, nas versões 9 e 11.

A Assessoria de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (AGFEAS) encaminhou aos gestores o Ofício Circular SEDESE/AGFEAS nº. 6/2021, que informa sobre o tutorial e também contém orientações adicionais, com detalhes técnicos para o preenchimento do demonstrativo, levantadas a partir das dúvidas mais frequentes apresentadas pelos municípios.

A Comissão Organizadora do JIMIVirtual realizou, na última segunda-feira (19), o sorteio para definir os confrontos da fase semifinal da etapa estadual da competição, conforme o artigo 4 do regulamento geral.

Confira a lista com as disputas aqui.

Ao todo, foram 40 classificados, sendo 4 atletas em cada naipe e modalidade.

Os competidores representam 28 municípios mineiros, sendo eles: Sacramento, Campo Belo, Joaíma, Uberaba, Pará de Minas, Lavras, Ibiá, Frutal, Barroso, Uberlândia, Itabirito, Campo Florido, Cataguases, Machacalis, Itacambira, Leopoldina, Serro, Lavras, Resplendor, Simão Pereira, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo, Visconde do Rio Branco, Ouro Preto, Passos, Guanhães, Cabo Verde e Arcos.

A disputa adotou o formato remoto nesta edição, proporcionando uma atividade segura para a população acima de 16 anos, seguindo as recomendações das autoridades de saúde e evitando a disseminação da Covid-19.

Confira os regulamentos:

Regulamento Geral Etapa Semifinal Estadual

Regulamentos Específicos:

Basquete | Futebol | Futsal  | Handebol | Voleibol

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), promoveram nesta quinta-feira (22/7) uma live com os prefeitos dos municípios de Minas Gerais para apresentar e estimular a adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Pacto visa assumir um compromisso formal entre os governos Federal, Estadual e Municipal de implementação às principais políticas públicas que visam à promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, previstas no Estatuto do Idoso.

Participaram do encontro virtual a Secretária de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá, o subsecretário de Direitos Humanos Duílio Campos e o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH Antônio Costa, além do Coordenador-geral de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Renato Gomes, o Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais Felipe Willer, e o Coordenador Estadual da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa Idosa de Minas Gerais Rodrigo Costa.

A proposta realizada aos municípios é de que, neste momento, sejam priorizadas duas ações estratégicas: a criação, em até 12 meses após a assinatura do pacto, de conselhos e fundos para a pessoa idosa em municípios que ainda não os possuem. Nos municípios que já possuem os mecanismos implementados, o objetivo será melhorar a gestão dos mesmos. Além disso, o Plano visa capacitar conselheiros, garantir o fortalecimento da rede de proteção de direitos, além de todo o suporte na proteção e defesa dos direitos da população idosa no Brasil e no Estado de Minas Gerais. A execução das ações será assistida pela Sedese e pelo MMFDH, além de entidades parceiras - de forma presencial ou virtual.

A secretária Elizabeth Jucá defendeu a necessidade dos municípios aderirem ao pacto, principalmente para garantir qualidade de vida à população idosa. "São mais de 3 milhões de idosos em Minas Gerais, então precisamos ter esse cuidado e esse olhar para essa população que está envelhecendo. Manter a qualidade de vida do idoso é de suma importância. Chegar à uma idade avançada, com qualidade de vida, é um diferencial Então, esse pacto é essencial, para termos essas pessoas conosco por mais tempo, compartilhando com os mais novos as mais diversas experiências de vida”, afirmou Elizabeth.

“O pacto é fruto de um trabalho de pesquisas, de evidências que encontramos no nosso país. Foram vários episódios de idosos encontrados em situações degradantes, que foram resgatados nos últimos meses, principalmente nesse período de pandemia. O crescimento populacional de idosos já é uma realidade, e temos que trabalhar forte para garantir a proteção e a dignidade para essa parcela da população”, esclareceu o secretário nacional Antônio Costa.

Após a fala dos participantes, Renato Gomes instruiu os prefeitos e participantes a realizarem o preenchimento do termo de adesão. De acordo com o coordenador, a adesão ao Pacto deve ser realizada pelo prefeito, ou outro funcionário designado por ele, que atue nas políticas de proteção ao idoso.

O acesso à cartilha do pacto nacional pode ser feita através desse link.

A solicitação de adesão é feita online, através deste link. 

Em caso de dúvidas, os gestores e profissionais podem entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para finalizar o evento, foi aberta uma rodada de respostas às perguntas enviadas pelos participantes.

O Projeto Trajeto Renda, uma das linhas de atuação do Programa Percursos Gerais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), destinado a promover a inclusão produtiva formou nesta semana 1.400 pessoas em diversos cursos de capacitação e de orientação profissional, nas áreas de empreendedorismo, vendas, agricultura familiar, agente cooperativista e assistente administrativo, entre outras. Na última segunda-feira (19/7) as atividades foram concluídas com uma live de encerramento das qualificações, que contou com as participações do subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese Raphael Vasconcelos e do superintendente de Integração Henrique Carvalho.

Os cursos, destinados à população em situação de vulnerabilidade, foram realizados em 16 municípios do Vale do Mucuri na modalidade de Ensino a Distância (EAD), no período de maio a julho. As capacitações foram feitas em duas cargas horárias, sendo as de 12 horas para orientação profissional, com temas ligados ao empreendedorismo coletivo, individual e gestão, e as de 40 horas destinadas aos cursos de formação profissional, com qualificação nas áreas de agricultura familiar, vendedor, assistente administrativo e agente cooperativista, entre outras.

Segundo Matheus Fernandes Nascimento, diretor de Geração de Renda e Economia Popular Solidária da Sedese, essa foi a primeira entrega direta ao público beneficiário, que é preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas no CadÚnico. “Acreditamos que as capacitações possam, de alguma forma, contribuir para o conhecimento dessas pessoas para que no futuro tenham uma evolução do seu negócio, do grupo produtivo e possam gerar a própria renda”, avalia.

A salgadeira Juliana Ribeiro, do município de Ataleia, participou dos cursos de empreendedorismo e de administração. “O empreendedorismo já está na minha vida, mas os cursos foram muito mais enriquecedores e deram para aprender muito mais sobre como administrar a minha empresa, tipos de empreendedorismo e economia solidária. Então foram muito gratificantes”, salienta.

Já Amanda Melo, de Fronteira dos Vales, fez o curso de Processo Seletivo. “O módulo que mais gostei é o que fala sobre empreendedorismo. Pude analisar a necessidade de ter foco, de ter visão de negócio, planejamento e valores. Quero trabalhar na área de vendas e, com base no que foi exposto, poderei adaptar e melhorar o meu negócio em relação à realidade da minha cidade. Gostei muito do Projeto Trajeto Renda e aguardo novas oportunidades”, afirmou.

O projeto segue agora nesses municípios até dezembro com as etapas de assessoramento para a produção e comercialização. Confira aqui o depoimento de vários alunos que participaram das capacitações.